sessao nº 25

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Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREAD
SERARNACORREA-RS"
APROVADÚom-joiã-Mm
Votaçãi
ATA N". 29/2009
ORDINÁRIA DE 22/06/2009
^■1-, Página 1 de 6
Presidente Ttra írio'®
, 0 dia vinte e dois de junho de dois mil e nove, em sua sede,
no Plenári^JDarcySooreira Soccol. situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara
Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 26‘‘ Reunião Plenária da 12"
Legislatura, a 26" Sessão Legislativa de 2009 e a 25" Sessão Ordinária de 2009. Sob
piesidência do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado
pelo Vereador Erni João Zatti (DEM). 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores:
Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar
Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan
Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). Mavendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada a ATA N". 28/2009 da Sessão Ordinária de 15/06/2009. assegurando aos Vereadores o
direito de retificá-la por escrito. - De imediato, o 1° Secretário, a pedido do Senhor Presidente,
procedeu a leitura do Requerimento n“. 213/2009 do Ver. Paulo José Massolini
a
que requer um
minuto de silêncio em pesar as vítimas da queda do avião (Rio-Paris AF 447) da empresa Air
France no oceano, em especial aos brasileiros e aos italianos da Província Autônoma de Trento e
Região Alto Adige, e que pertenciam a Associazione Trentini Nel Mondo. Aprovado
lequeiimento, o^Plenário silenciou-se por um minuto. Retomados os trabalhos, passou-se as
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: - O Vereador OLIVAN LUIZ CASTRO (Líder do PT)
parabenizou a Secretaria Municipal de Educação pela conclusão dos trabalhos de levantamento
da situação escolar no Município, que terá o objetivo de buscar recursos junto ao Ministério da
Educação. Comunicou, também, a aprovação pela Caixa Elconômica Federal de um plano de
ampliação descem mil reajs para melhorias na estrada de acesso ao Distrito de Silva Jardim. - O
Vereador CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO (Líder do PMDB) solicitou apoio do Presidente
da Câmara, demais Vereadores e Líder do Governo, para que tomem as devidas providências na
cobrança dos recursos que não estão sendo repassados a Ausc
0
Associação dos Universitários
de Serafina Corrêa. Com relação a sua transferência do escritório da Emater em Serafina Corrêa,
para União da Serra, disse que conversou com Prefeito Municipal e o mesmo alegou que optou
em reduzir gastos. Logo, comunicou que desde o dia 15 de Junho está prestando serviços no
Munmípio de União da Serra e tem a esperança que logo voltará a prestar serviços em Serafina
Corrêa. Ao final, registrou sua indignação com a atitude tomada e disse estar sentido com a
transferência. - O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do DEM) usou do seu espaço
paia falai as comemorações relacionadas ao Dia do Imigrante, que considera as pessoas que
deixaram o lugar em que viviam para ir a outro em busca de um futuro melhor. Completou
dizendo que falai dos imigrantes significa dar valor as pessoas que após a grande imigração e das
novas colônias chegaram ao Município. Ao final, enfatizou que Serafina Conêa deve dar a
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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oportunidade devida as pessoas que até hoje imigram para o Município, para que tenham uma
vida digna através da indústria e comércio. - O Vereador ERNl JOÃO ZATTI (Líder do
Governo) em comunicação de líder, respondeu à indagação do Vereador César Mattiello, feita
em sessão anterior, sobre a distribuição de sessões de fisioterapias aos profissionais do
Município. Informou serem quatro profissionais dessa área que atuam no Município e a
profissional que está descontente com a distribuição desse serviço não realiza atendimento
domiciliar de fisioterapia, um dos motivos que da redução das fisioterapias comparado
profissionais. Sobre a verba para melhorias na estrada de acesso ao Distrito de Silva Jardim,
avisou que o Município participará com uma contrapartida de dez mil reais. Logo, elogiou
verba e disse que lutará por mais verba, além do atendimento aos agricultores daquele distrito. -
O Vereador ARNALDO LUIZ P AC ASSA (Líder do PP) comunicou que nos dias 15, 17, 18 e
19 de Junho de 2009, estudantes do Colégio Estadual Carneiro de Campos, acompanhados pela
Proí. Nádia Vanz Ciema, que ministra a disciplina de Sociologia, estiveram em visita ao Poder
Legislativo de Serafina Corrêa. Já, no dia 22, foi a vez dos alunos da Escola Rainha da Paz, que
estiveram acompanhados da Prof. Edinara Ferreira Fortunati. Na oportunidade o Presidente
registrou o aumento no interesse dos jovens pela política e destacou o fato das crianças
demonstrarem estar preocupadas com o aumento no abandono de cães e outros animais no
Município. Também, apoiou as palavras do Vereador Erni Zatti em defesa dos agricultores do
Distrito de Silva Jardim. Ao final, registrou a participação do Prefeito Municipal, na semana que
passou, em sete audiências em gabinetes de deputados estaduais na busca de recursos para
atendei as necessidades do Município. Enfatizou a busca de recursos para o acostamento da
VRS-351 e a
a outros
a
conservação da RS-129, como prioridades dos assuntos abordados com os
deputados. - ORDEM DO DIA: - OFÍCIO GAB. NC 423/2009, Protocolo nL 209/2009, de
16/06/2009, do Prefeito Municipal, que envia o Projeto de Lei n°. 55/2009. - OEÍCIO GAB 'n°
424/2009, Protocolo nL 210/2009, de 16/06/2009, do Prefeito Municipal, que envia o Projeto de
Lei nfi 56/2009. - OFÍCIO GAB. NL 436/2009, Protocolo n‘>. 214/2009. de 18/06/2009, do
Prefeito Municipal, que envia o Projeto de Lei n°. 57/2009. - OFÍCIO GAB N” 439/2009
Protocolo n«. 216/2009, de 22/06/2009, do Prefeito Municipal, que acusa o recebimento dos
Pedidos de Providências nL 187 e 207/2009.
legalidade do PL-50/2009.
Executivo que “Autoriza o
- Aprovado o Parecer CCJ N”. 55/2009 pela
- APROVADO o PROJETO DE LEI NL 50/2009 do Poder
Poder Executivo Municipal a doar parte de lote rural à empresa
Serraplast Industrial Ltda, para instalação de unidade fabril e concede outros incentivos” -
Aprovado o Parecer CCJ N°. 56/2009 pela legalidade do PL-51/2009. - Concedido pedido de
vistas ao Vereador Nivaldo Tezza do PROJETO DE LEI N". 51/2009 do Poder Executivo que
“Inclui projeto nas Leis Municipais n° 2I92/2()()5- Plurianual. n° 25()I/20PH4lDO. e n°
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti
1“ Secretário
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, e abre Crédito Especial". - Concedido pedido de vistas ao Vereador Nivaldo
Tezza do Parecer CCJ NC 57/2009 e do PROJETO DE LEI NC 52/2009 do Poder Executivo
que "Autoriza o Município a repassar auxilio financeiro para o Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Serafina Corrêa". - Aprovado o Parecer CCJ NC 58/2009 pela legalidade do PL￾53/2009. - APROVADO o PROJETO DE LEI N". 53/2009 do Poder Executivo que "Autoriza
o Poder Executivo a .subsidiar o Automóvel Clube de Serafina Corrêa, para a realização da
Trilha Estadual do Feijão Crú ". - Aprovado o Parecer CCJ NC 59/2009 pela legalidade do PL￾54/2009. - APROVADO o PROJETO DE LEI N". 54/2009 do Poder Executivo que "Autoriza
o Poder Executivo a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Esportes". - Leitura e
remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N". 55/2009 do Poder Executivo que "Inclui Atividades
nas Leis Municipais n'’ 2192/2005 - Plurianual. n'' 2501/2008
LOA. e abre Crédito Especial". - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI NC 56/2009
do Poder Executivo que "Inclui Elementos de De.spesa na Lei Municipal n° 2513/2008 - LOA, e
Abre Crédito Especial". - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N". 57/2009 do
Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir gratuitamente
camisetas alusivas à Campanha de Luta contra o Câncer de Mama". - Leitura que depois de
ouvido 0 Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N".
Prefeito Municipal incentivo a correção de
solo através do .subsidio para aquisição de calcário ". - Leitura que depois foi APROVADO o
REQUERIMENTO N“. 212/2009 do Ver. Paulo José Massolini que "Requer que o Grande
Expediente da Sessão Ordinária de 29 de Junho de 2009 seja destinado a homenagear o Frei
Rovilio Costa, falecido na manhã de 13 de Junho de 2009. em Porto Alegre ". - Leitura que
depois foi APROVADO o REQUERIMENTO N“. 217/2009 do Ver. Erni João Zatti que
"Requer Licença do cargo de Vereador para o período de l" a 6 de Agosto de 2009, para tratar
de assuntos particulares". - GRANDE EXPEDIENTE: - O Vereador GILMAR EACCO
(DEM) usou da Tribuna, para enfatizar o trabalho do Sub-Prefeito, Senhor Adir Soranzo, e
acentuar a importância do silo do Distrito de Silva Jardim. Também, usou de seu espaço para
destacai o trabalho da primeira-dama com a realização da promoção "A Caminhada das
Vitoriosas" que tem por objetivo conscientizar a sociedade serafinense da importância dos
cuidados com a saúde da mama e também busca homenagear todas as mulheres que foram
acometidas pelo câncer de mama e lutam pela cura da doença. - O Vereador NIVALDO
TEZZA (PMDB) ocupou a Tribuna para parabenizar a aprovação do projeto que subsidia a
realização da 2 Trilha Estadual do Feijão Crú e lembrou que outros projetos da mesma natureza
já foram aprovados pela Câmara, sinal de que a administração anterior deixou orçamento para
esse repasse. Também, cobrou repasse do auxílio transporte escolar aos univarsilários do
LDO. e na Lei n° 2513/2008 -
215/2009 do Ver. Jorge Tecchio que "Solicita ao
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa 42
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Município. Ao final, reclamou do cancelamento das cirurgias feitas pelo Sistema Único de Saúde
devido ao não pagamento do anestezista. Também, reclamou que a população está insatisfeita
com a cota de exames feitos pelo SUS. Criticou, ainda, a falta de especialistas no SUS e afirmou
que há muitas pessoas trabalhando no Centro de Saúde, mas há falta de médicos. - O Vereador
OLIVAN LUIZ CASTRO (PT) reíeriu-se as atividades do Vice-Preteito no cargo pelo qual foi
eleito. Justificou que mesmo não trabalhando integralmente no cargo, o vice-prefeito tem
apresentado projetos importantes e em quantidades superiores aos quatro anos da administração
anterior. Sobre a transferência do Vereador César Mattiello para a Unidade da Emater de União
da Serra, respondeu que ao buscar informalmente esta informação constatou que o Vereador
atuou poucos dias no Município. - O Vereador CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO (PMDB)
ocupou a Tribuna a fim de explicar que todas as decisões foram tomadas pela direção da Emater
para atender a demanda do município vizinho. Apresentou relatório de suas atividades e
expressou estar sentido pela exposição de alguns argumentos que não fazem sentido algum para
haver a sua transferência. Ainda, reclamou da tentativa de encontrar algum motivo para Justificar
a sua saída do Município para conduzir outro caminho da opinião pública. Ao final, relatou que a
população vem reclamando da alteração e atitudes indesejadas de algumas pessoas, com certa
agressividade, quando são abordados assuntos importantes. Logo. sugeriu a constituição de uma
comissão de ética e disse que ficou surpreso com o comportamento alterado do Vereador Paulo
José Massolini na última sessão. - O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB)
Tribuna a fim de informar que havia um técnico extencionista prestando serviços a Emater
quando da licença do Vereador Mattiello e do Vice-Prefeito Breda para concorrer a
eletivo. Também, informou que a pessoa responsável pelo transporte escolar ainda não pode ser
convocada porque não foi nomeada junto a Prefeitura Municipal. Ainda, reclamou não existir
equilíbrio no transporte escolar e exigiu a construção de duas paradas de ônibus, prometidas pela
Secretária Municipal de Educação. Também, levou ao conhecimento que a entrega das casas
populares podeiá ser realizada e a exigência da conclusão de cinquenta por cento de todas
para a prestação de contas. A seguir, relatou ter recebido várias reclamações e
observou que a situação da falta de
assomou a
um cargo
as
casas serve
anestezista está complicada. Ao final, afirmou que sua
bancada fez várias denúncias junto ao Ministério Público. - O Vereador PAULO JOSÉ
MASSOLINI (DEM) afirmou novamente que o Plenário não é '-muro cie lamenlações" e
lembrou que quando médico do SUS também íoi perseguido politicamente, mas nem por isso
lamentou. Explicou que votou o Projeto de Lei n°. 25/2009 pelas seguintes razões; não participou
de reunião do governo municipal que definiu o local e o valor do prédio que o Senai escolheu;
não participou de nenhuma reunião para não inibir ninguém; que no dia da votação .do projeto
votou para não deixar ser rejeitado um projeto de alta significância para o Municlpic/; que a sua
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intenção era de se abster, mas presenciou os votos contrários de alguns Vereadores; já sabendo
dos riscos da perda da escola do Senai para o Município, não pode eximir-se de votar. Logo,
após estas colocações disse que o projeto foi aprovado para garantir a vinda do Senai para o
Município, mas que ainda não sendo pago nada ao locador do imóvel. Ao final, parabenizou os
serviços de utilidade pública realizados pelo Jornal Gazeta Regional. - O Vereador JAIRO
VIDMAR (PMDB) esclareceu que a sua bancada não foi contra a vinda da Escola Senai, mas
foi contra o valor pago para a locação do imóvel. Também, registrou que esteve presente
Secretaria Estadual de Habitação na busca de recursos para o Município. Logo, procedeu a
leitura de texto explicativo sobre o financiamento habitacional da Caixa Econômica Federal.
Prosseguiu, informando que também teve a oportunidade de assistir a uma sessão da Assembléia
Legislativa e lá presenciou a discussão e concessão de aumento de salário aos delegados de
polícia e a redução dos custos de confecção da carteira de habilitação para motoristas. Ao final,
elogiou 0 respeito e a educação dos parlamentares estaduais em seus pronunciamentos e pediu
aos Vereadores que sigam o mesmo exemplo. - O Vereador ERNI JOÃO ZATTI (DEM)
comunicou que verificará a situação do anestezista para trazer respostas aos Vereadores.
Também, tratou do projeto de lei que viabiliza a implantação de sistema telefônico e internet aos
moradores das comunidades
na
rurais, argumentando a importância deste tipo de projeto,
independente de sigla partidária. Disse respeitar o pedido de vistas do Vereador Tezza, mas nao
poderá haverá oposição ao projeto, devido a importância que ele representa para a comunidade
rural. - O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP). ao assumir a Tribuna, pediu aos
Vereadores que durante a semana busquem as devidas informações as proposições em
tramitação, para evitar os pedidos de vistas e uma consecutiva sessão extraordinária, já que a
próxima sessão é a última antes do recesso parlamentarde julho. Também, tratou sobre o projeto
de incentivo à escola do Senai, argumentando que o valor pago para o aluguel do prédio também
é para abranger uma creche industrial. Logo, o Vereador entende que este espaço servirá de
incentivo as novas indústrias. Sobre o transporte escolar, o Vereador alertou que há
alternância de empresas que executam esse serviço. O Vereador demonstra preocupação pois a
partir do momento que o Município passa a subsidiar, também passa a ser responsável pelos
serviços prestados. Também, defendeu que o governo municipal tem o direito de participar das
negociações do transporte escolar quando subsidia este serviço. Em seguida, o Presidente, ao
retornar ao seu cargo, procedeu a leitura de notícia publicada no Jornal ‘-Correio do Povo "que
divulga 0 projeto Flauta Doce que tem o intuito de estimular o raciocínio, a integração social,
além de desenvolver a sensibilidade, a percepção do mundo, desenvolvendo a memória, a cultura
históiica e étnica, através do estudo da música. Disse o Presidente, que o projeto âlcança um
grupo de alunos de escolas públicas municipais, com preferência aos alunos que racç^em auxílio
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do programa Bolsa Família do Governo Federal. Na sequência, agradeceu o Vereador Jairo
Vidmar por representar o Pode Legislativo, no Seminário das Freencoops Municipais. Também,
comunicou ter recebido correspondência da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul r *
solicita que a Casa Legislativa avalie a renovação de contrato com esta entidade. Em seguida, a
pedido do Presidente, o 1° Secretário procedeu a leitura de Ofício Circular n°. 33/2009. da
Comissão de Assuntos Municipais, que convida para participar de audiência pública com o
objetivo de discutir a construção de políticas municipais sobre drogas no Rio Grande do Sul. Ao
final, 0 Presidente procedeu a leitura de Ofcio
que
n". 328 da Frente Parlamentar Municipal da
Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul que requer informações a relação de Vereadores
que possuem três ou mais mandatos consecutivos para homenageá-los. A Sessão foi encerrada na
forma regimental. E de que, para constar, eu, Erni João Zatti, 1° Secretário da Mesa Diretora,
determinei tosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, seráássinada por mim
e pelo Presidente da Mesa Diretora. / /
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Ver. A' G LUIZ PACASSA
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ERN ZATTI
1° Secretário da Mèsa Diretora
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