sessao nº 27

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Seratina Corrêa - Rio Grande do Sul
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ATA N". 31/2009
SSÃO ORDINÁRIA DE 03/08/2009
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SeçretenSiS residente
T^s aezenove noras h trinta minutos do dia três de agosto de dois mil e nove, em sua sede, no
Plenário'Dafcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal
de Vereadores de Serafína Corrêa - RS realizou a sua 28® Reunião Plenária da 12® Legislatura, a
28® Sessão Legislativa de 2009 e a 27® Sessão Ordinária de 2009. Sob a presidência do Vereador
Arnaldo Luiz Pacassa (PP), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo
José Massolini (DEM), Secretário em exercício da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores:
Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Francisco Bernardo Mezzomo
(DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza
(PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). Havendo número regimental
0 Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a ATA N®. 30/2009 da Sessão Ordinária de 30/06/2009, assegurando aos
Vereadores o direito de retificá-la por escrito. - COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: - O
Vereador OLIVAN LUIZ CASTRO (Líder do PT) prestou condolências aos familiares de
Jovelino Montanari, ex-Vereador e Presidente da Câmara na 2® Legislatura de Serafína Corrêa, e
que faleceu no último sábado (1708/2009). - O Vereador CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO
(Líder do PMDB) no uso de seu espaço também prestou solidariedade aos familiares de
Jovelino Montanari. Ainda, teceu comentários sobre o cancelamento das festividades do 49°
Aniversário do Município e da suspenção das aulas escolares, consequência da “Gripe Infliienza
A - HINl”. Logo, preocupado com a pandemia da “Infliienza A”, pediu a suspenção dos
próximos eventos agendados no Município e que devem concentrar um grande número de
pessoas. - O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do DEM) enfatizou o sucesso das
atividades realizadas nas festividades do 49° Aniversário do Município, mesmo com a suspenção
de alguns eventos devido a Gripe A. Observou, também, o grandioso número de pessoas que
participaram da “Caminhada das Vitoriosas”. Para ele, esse evento alcançou o seu objetivo que
era conscientizar a população da importância do auto-exame, capaz de diagnosticar
precocemente o câncer de mama. Destacou, ainda, a organização do I Encontro de Carros
Antigos e a I Trilha Estadual do Feijão Cru. O Vereador, ao final, reconheceu o movimento de
entusiasmo pela parceria entre Poder Executivo e a Associação Comercial e Industrial de
Serafína Corrêa (Acisco) e o surgimento de novas empresas. Concluiu registrando condolências
a Família Montanari pela perda do ex-Vereador Jovelino Montanari e a Família do empresário
serafmense Claudinei Grandi. - O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) em
comunicação de líder, registrou condolênciasa Família de Jovelino Montanari, relembrando o
trabalho deste cidadão que muito se dedicou para alavancar o desenvolvimento do Município. Na
continuidade, almejou o 49° Aniversário do Município e parabenizou os colonos e motoristas
pelo dia 25 de Julho. Cumprimentou, também, a comunidade do Distrito de Silva Jardim pela
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Paulo J. Massolini
2° Secretário ç---.
N
Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax; (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFÍNA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br''
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organização de jantar colonial na abertura oficial das comemorações do Município. Logo,
lamentou a suspenção de alguns eventos programados para o aniversário do Município devido a
“Gripe A ”, mas alegou que a decisão foi sábia e necessária perante a opinião pública. Ao final,
teceu comentários sobre o sucesso que foi a realização da I Trilha Estadual do Feijão Cru e o
evento “Caminhada das Vitoriosas”, este promovido pela primeira-dama. - ORDEM DO DIA:
- OFÍCIO GAB. NL 470/2009, Protocolo n“. 226/2009, de 17/07/2009, do Prefeito Municipal,
que envia o responde a Pedidos de Informações e Pedidos de Providências. - OFÍCIO GAB. N“.
473/2009, Protocolo n”. 228/2009, de 20/07/2009, do Prefeito Municipal, que envia os
balancetes relativos ao mês de junho de 2009. - OFÍCIO GAB. N“. 510/2009, Protocolo n°.
229/2009, de 30/07/2009, do Prefeito Municipal, que envia o Projeto de Lei n°. 60/2009. -
OFÍCIO N”. 219/2009, de 02/07/2009, do Promotor de Justiça, Dr. Cláudio da Silva Leiria, que
envia minutas de leis para a criação do Conselho Municipal Antidrogas e do Fundo Municipal
Antidrogas. - Leitura e remessa a CCJ do ANTEPROJETO DE LEI N“. 1/2009 do Ver.
Arnaldo Luiz Pacassa que “Cria o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e dá outras
providências”. - Leitura e remessa a CCJ do ANTEPROJETO DE LEI N“. 2/2009 do Ver.
Arnaldo Luiz Pacassa que “Cria o Fundo Municipal Antidrogas e dá outras providências”. -
Leitura e remssa do PROJETO DE LEI N“. 60/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Operação do Programa de Subsídio à
Habitação de Interesse Social - PSH”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido
ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NL 230/2009 do Ver. Jairo Vidmar
que “Solicita ao Prefeito Municipal providências na pintura de faixas de trânsito e placas
sinalizadoras nas proximidades da Escola Rainha da Paz”. - Leitura que depois de ouvido o
Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N“. 232/2009
do Ver. Francisco Bernardo Mezzomo que “Solicita ao Prefeito a construção de uma nova ou
ampliação da atual Casa Mortuária”.
FELANCISCO BERNARDO MEZZOMO (DEM) registrou condolências pela morte do ex￾Vereador Presidente Jovelino Montanari. Logo, sugeriu a Mesa Diretora que adote um
procedimento padrão para realizar velórios de autoridades municipais no Plenário da Câmara de
Vereadores. Após, agradeceu o Poder Executivo pela alteração do estacionamento paralelo para
oblíquo para os veículos que estacionam em frente ao Centro Administrativo. Ao final,
reivindicou ao Prefeito Municipal a renovação da frota de veículos que transportam os pacientes
do Sistema Único de Sáude (SUS). Na oportunidade, elogiou os motoristas Tonini e Antônio,
que fazem a condução dos veículos para Porto Alegre e passam confiança no trânsito. - O
Vereador JAIRO VIDMAR (PMDB) registrou pesar pela morte do ex-Vereador Presidente
Jovelino Montanari. Também, registrou ter participado 
de j^estra sobre as drogas, no dia 17 de
GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Paulo"J. IVIassolini 'X
2° sWcretáfio—_
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
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Julho, na Casa de Cultura de Guaporé/RS e sugeriu que o Município adote essas palestras nas
escolas para os estudantes. Também, disse que buscará subsídios no Município vizinho para
auxiliar na organização dessas palestras. Informou, ao concluir, que ele e o Vereador Arnaldo
Pacassa foram designados como delegados representantes do Hospital Cristo Redentor para se
tomar um hospital de referência regional após as reformas que terá. Após, destacou sua
participação em palestra do Tribunal de Contas do Estado que objetivou explicar os direitos dos
Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito e as mudanças na legislação. - O Vereador CÉSAR
ANTÔNIO MATTIELLO (PMDB) ocupou a Tribuna a fim de tecer sobre o Projeto de Lei n°.
60/2009, em pauta, e sugerir o auxílio do Vice-Presidente do Conselho Nacional das Cidades,
Senhor Luiz Antônio Grechi Gheller, na colaboração do processo do programa de subsídio
habitacional. O Vereador, também, concordou com as palavras do Vereador Paulo Massolini
quando refere-se a depositar credibilidade nas empresas que fazem parcerias com o Município.
Ainda, registrou sua presença em solenidade de assinatura do convênio entre o Senai e o
Município. Ao encerrar, reivindicou repasse de auxílio ao transporte escolar dos estudantes
universitários. - O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) assomou a Tribuna para defender a
redução do período de recesso parlamentar na Câmara de Vereadores, com a apresentação, pelos
líderes de bancada, de emenda a lei orgânica. Também, teceu elogios ao Projeto de Lei n°.
60/2009 que aproveitará recursos a fundo perdido para o programa de subsídio habitacional. Ao
finalizar, concordou com o Vereador Francisco Mezzomo que deve haver matéria
regulamentadora para que ocorrá velórios de autoridades municipais no Plenário da Câmara de
Vereadores. - O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) almejou a parceria entre Senai
e Prefeitura Municipal e enfatizou ser uma importante vitória para o povo e os trabalhadores de
Serafma Corrêa. Também, o Vereador adiantou o interesse do Senac e do Sesc em instalar-se no
Município. Em seguida, lamentou a tardia criação de um conselho municipal antidrogas e
relembrou que quando desempenhou a função de Secretário Municipal de Saúde criou uma
comissão para discutir o combate as drogas. Teceu, ainda, sobre os malefícios e o combate do
tabagismo que, segundo o Vereador, é o princípio para combater as demais drogas. Finalizou
parabenizando a absolvição dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito envolvidos em processos de
cassação de mandato. - O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) assumiu a Tribuna
para mencionar a importância da vinda da Escola Senai para o Município. Logo, parabenizou a
Acisco e o Poder Executivo pela realização de almoço/reunião que culminou em grande
participação de industriários e comerciantes. Também, o Vereador almejou a aprovação do
projeto de lei que autorizou o pagamento de aluguel para a vinda do Senai. Seguindo, lamentou
que alguns jovens técnicos tenham que sair do Município na busca de trabalho em outro País.
Retomando os trabalhos da Mesa Diretora, o Presidente ifestou-se sobre o pedido do
N:
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. P^lo J^iVIassolini r 2‘^ecretaf're- \
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477 ^
CEP; 99250-000 - SERAFÍNA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.corin:bik.^
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Vereador Jairo Vidmar que pede sinalização de trânsito nas proximidades da Escola Rainha da
Paz, sugerindo que a solicitação também seja direcionada para a Paróquia já que aquela travessa
fica em área particular. O Presidente, também, lamentou a morte do ex-Vereador Jovelino
Montanari e registrou condolências aos familiares, informando que para a próxima sessão estará
apresentando uma moção de pesar a família. Na continuidade, agradeceu o Vereador Vidmar por
representar o Legislativo em palestra organizada pelo Tribunal de Contas do Estado. Informou,
ainda, que ele e o Vereador Vidmar compõem um conselho para representar o Hospital Cristo
Redentor junto a Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e o Governo Estadual.
Também, registrou sua participação em reunião do Coredes na cidade de Carlos Barbosa/RS que
tratou sobre os investimentos da Consulta Popular. Logo, convidou a todos a participarem da
consulta popular na quarta-feira, 5 de agosto. Ainda, registrou a sua participação na posse da
nova juíza de direito da Comarca de Guaporé e da abertura do evento da “Mostra Guaporé”,
ressaltando a importância do segmento de jóias para a aquele município. Ao final, comentou
sobre o trabalho desenvolvido pelos jovens cjue compõem o Leo Clube de Serafina Corrêa. A
Sessão foi encerrada na forma regimental.
Secretário em exercício da Mesa Diretora, detefínjhei fosse lavrada a prèsqnte Ata que, após
distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Pre^kknte da Mesa DiretOTa.
[ue, para constar, eu, Taulo José Massolini,
Ver. PAULOXOSE MASSOLINI
Secretário Mesa Diretora
Verr .LDO LUIZ PACASSA
Presidente da Mesa Diretora
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