sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 2/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/02/2016
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Às 19 horas e 30 minutos do dia 15 de fevereiro de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande
do Sul, realizou a sua 2® Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Gilmar
Facco, Vice-Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, 1® Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Adir
Soranzo, Jairo Vidmar, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Pinto Cadore e Vando
Fábio Dalmás. Ausente o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Paulo José Massolini.
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida
pela 1® Secretária, o Senhor Vice-Presidente declarou aprovada a Ata n° 1/2016, da V Sessão
Ordinária, de 8 de fevereiro de 2016. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a)
Matérias recebidas do Poder Executivo: Ofício Gab. n° 8/2016 que envia o Projeto de Lei n°
2/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 5°, AO INCISO III DO ART. 9°, AO
INCISO V DO ART. 10, E À ALÍNEA "B" DO ART. 23, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO
AO ART. 14. DA LEI N° 2746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010”, distribuído a CCJRF. Ofício
Gab. n° 9/2016 que envia o Projeto de Lei n° 3/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB N° 8.023 NO REGISTRO DE IMÓVEIS
DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA DANILO LAMB - ME, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, distribuído a CCJRF. Ofício Gab. n° 16/2016 que envia o Projeto de Lei n°
4/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.738, DE 8 DE NOVEMBRO DE
2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, distribuído a CCJRF. Ofício Gab. n° 30/2016 que envia
0 Projeto de Lei n° 7/2016 que “APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE
2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, distribuído a CCJRF, COFT e CCEAS. Ofício Gab._n°
30/2016 que envia o Projeto de Lei n° 10/2016 que “ACRESCENTA NORMAS À LEGISLAÇÃO
URBANÍSTICA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PERTINENTES À
EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, distribuído a CCJRF. b) Matérias recebidas de
Vereadores: Pedido de Licença n° 1/2016, do Vereador Nelson Pedro Mezzomo, que “REQUER
LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 22 DE FEVEREIRO A 7 DE
MARÇO DE 2016, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”, incluido na ordem do dia
para discussão e votação, c) Matérias enviadas por Terceiros: Convite do CTG Galpão da
Saudade para participar do Encontro Regional de Patrões da 11^ Região Tradicionalista, d)
Pronunciamentos nas Comunicações de Líderes: Fizeram uso da palavra os seguintes Líderes
de Bancadas: Adir Soranzo (DEM), Salete Cadore (PMDB) e Nelson Pedro Mezzomo (PP). Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: Após leitura dos pareceres
da Comissões Técnicas Permanentes houve a deliberação das seguintes matérias: Aprovado o
Projeto de Lei n° 1/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO
AUDITOR REVISOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado o Projeto de Lei n° 5/2016
que “INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N° 3129/2013 - PLURIANUAL, N° 3366/2015 -
LDO, E NA LEI N° 3385/2015 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. Aprovado o Projeto de Lei
n° 6/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR
EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8/2016 que “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado o Projeto de Lei n° 11/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A
CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO 2016/2017 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, b) Pronunciamentos nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Adir Soranzo, Eleni de Fátima Castro Pizzatto,
Manoel Gomes, Salete Cadore, Vando Fábio Dalmás e, por último, como Presidente em
exercício da Mesa Diretora, Vereador Gilmar Facco. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse
lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta
Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1^ Secretária, e
pelo Vice-Presidente da Mesa Diretora.
Eleni de Fátim Pizzatto
1® Secretária da Mesa Diretora
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