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I^ESSÃO ORDINÁRIA DE 31/08/2009
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Votação:
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Presid^nt^^e nutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e nove, em sua sede,
Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara
RS realizou a sua 32"* Reunião Plenária da 12^
3R Sessão Ordinária de 2009. Sob a
zi
nüiyíl^ário Darcy Sobreira Soccol, situado
Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa -
Legislatura, a 32" Sessão Legislativa de 2009 e
presidência do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado
Vereador Erni João Zatti (DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores;
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar
Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan
Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). Havendo número regimental o Presidente
Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou
na
a
pelo
Arnaldo
determinou aberta a sessão,
aprovada a ATA N”. 34/2009 da Sessão Ordinária de 24/08/2009, assegurando aos Vereadores o
direito de retificá-la por escrito. - COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: - O Vereador CÉSAR
ANTÔNIO MATTIELLO (Líder do PMDB) primeiramente, ressaltou que neste
entidades receberam incentivos do Poder Executivo para realizarem seus eventos, para depois
cobrar da atual administração para que seja realizada a Semana Farroupilha com incentivos aos
demais Vereadores a procurarem o
ano outras
tradicionalistas do Município. Também, incentivou os
auxiliar os tradicionalistas. - Na sequência, o Vereador Prefeito para que o convençam
PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do DEM) agradeceu ao Presidente da CCJ pelo
agendamento de audiência pública que tratará da lei estadual que declara o dialeto Tahan
integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul. Após, afirmou que o
Vereador Mattiello, em seu pronunciamento, tentou “politizar" a discussão da Semana
Farroupilha. Para o Vereador, o Colega também tenta dar a entender que os Vereadores da
situação são contra a Semana Farroupilha. Ao final, crítica a intenção do Vereador Mattiello em
querer colocar um centro de tradição gaúcha contra o outro. - O Vereador ARNALDO LUIZ
PACASSA (Líder do PP) procedeu a leitura de nota enviada pela Administração Municipal e
Secretaria Municipal de Saúde que expressa apreço e agradecimento aos médicos que saíram e
prestaram serviços na área da saúde do Município. Na mesma nota, destacam a chegada de dois
médicos contratados pela administração e que se juntarão aos profissionais que já atuam
Centro Municipal de Saúde. - O Vereador ERNI JOÃO ZATTI (Líder do
DEM) trouxe a discussão a situação do ginásio de esportes do Distrito de Silva Jardiim que foi
construído sobre um terreno pertencente a Cúria Diocesana de Passo Fund^oT^undo o
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Ver. Erni João Zatti
1° Secretário
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFÍNA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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Vereador, é irregular a situação daquele ginásio que não poderá receber melhorias do Município
enquanto não for regularizada a situação. Ao final, disse que o trabalho é bastante difícil, mas o
Poder Executivo está preocupado em regularizar a situação. - Por cessão do espaço do Vereador
Olivan Castro, o Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) abordou sobre a falta
de programação para a Semana Farroupilha. Logo, relatou a contribuição com o seu trabalho
enquanto foi integrante dos centros de tradições gaúchas (CTG's). Ainda, defende que haja a
participação dos dois CTG's e relembrou sua preocupação em unificar as duas entidades. Ao
concluir, explicou que a Gripe A-HINI e a diminuição na arrecadação do Município são os
motivos para a falta de programação para a Semana Farroupilha. - ORDEM DO DIA: -
OFÍCIO GAB. NL 555/2009, Protocolo nL 256/2009, de 24/08/2009, do Prefeito Municipal,
que acusa o recebimento dos Pedidos de Providências n°. 230 e 232/2009. - OFÍCIO GAB. N".
559/2009, Protocolo nL 260/2009, de 31/08/2009, do Prefeito Municipal, que envia o Projeto de
Lei n°. 81/2009. - APROVADO o PROJETO DE LEI NL 68/2009 do Poder Executivo que
“Altera a Lei Municipal n° 2154/2005, acrescentando a Divisão de Trânsito na Estrutura
Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito”. - APROVADO o PROJETO DE
LEI N“. 69/2009 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção
municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas
e alimentos para consumo humano de origem animal e vegetal no Município de Serafina
Corrêa”. - APROVADO o PROJETO DE LEI N". 74/2009 da Secretaria Municipal de
Educação e Líderes de Bancadas que “Denomina logradouros públicos no Município de
Serafina Corrêa”. - Aprovado o Parecer CCJ n°. 83/2009 pela legalidade do PL-75/2009. -
APROVADO 0 PROJETO DE LEI NL 75/2009 do Poder Executivo que “Inclui projeto nas
Leis Municipais n° 2192/2005 - Plurianual, n° 2501/2008 - LDO, e n" 2513/2008 - LOA, e abre
Crédito Especial”. - Aprovado o Parecer CCJ n”. 84/2009 pela legalidade do PL-76/2009. -
APROVADO o PROJETO DE LEI N°. 76/2009 do Poder Executivo que “Dispõe sobre
autorização para locar imóvel edifiicado na Rua Castro Alves, n° 103, Bairro Rosário”. -
Aprovado o Parecer CCJ n”. 85/2009 pela legalidade do PL-77/2009. - APROVADO o
PROJETO DE LEI N". 77/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o poder Executivo
Municipal a firmar termo de parceria com a Cooperativa Habitacional da Alimentaçãà de
Serafina Corrêa - COOHAL, para implementação de ações na área de habitação pana pessoas
de baixa renda, e dá outras providências”. - Aprovado o Parecer CCJ nL 86^0(]l9/pela
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 3444^477
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legalidade do PL-78/2009. - APROVADO o PROJETO DE LEI N”. 78/2009 da Secretaria
Municipal de Educação e Líderes de Bancadas que “Denomina logradouros públicos no
Município de Serafina Corrêa”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N“. 79/2009
do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e dá
outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N“. 80/2009 do Poder
Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010
e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N". 81/2009 do
Poder Executivo que “Institui turno único no Centro Municipal de Saúde para os servidores do
cargo Técnico em Enfermagem”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N". 82/2009
do Vereador Nivaldo Tezza que “Dispõe sobre as restrições ao uso de produtos fumígenos no
Município de Serafina Corrêa”. - Apresentado em 31 de Agosto de 2009, que após procedida a
leitura em Plenário, foi RETIRADO pelo proponente. Vereador Gilmar Facco, o
REQUERIMENTO DE LICENÇA N". 261/2009 que “Requer licença do cargo de Vereador
para o período de 1° a 20 de Setembro de 2009, para tratar de assuntos particulares”. -
GRANDE EXPEDIENTE: - O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) ocupou a tribuna a
fim de lembrar que a Semana Farroupilha faz parte do calendário oficial do Município e
ressaltou a importância na realização desse evento para os tradicionalistas. Então, o Vereador
falou que as justificativas dadas pelo Presidente não são suficientes para deixar de realizar o
evento. Logo, sugeriu que o Presidente destine dez mil reais do orçamento anual da Câmara de
Vereadores para a realização da Semana Farroupilha, já que é uma política dos administradores
do Poder Legislativo economizarem para devolver o dinheiro não gasto ao Poder Executivo no
final do ano. - De imediato, o PRESIDENTE DA CÂMARA utilizou as frases: “Eu te batizo de
raposa! Mas aquelas raposas espertas mesmo”, para definir o pronunciamento do Vereador
Jorge Tecchio que sugeriu utilizar o orçamento não gasto da Câmara de Vereadores para auxiliar
a Semana Farroupilha. Para o Presidente, o Vereador Tecchio “só teve o intuito de criar intriga
repetindo três ou quatro vezes que está nas mãos do Presidente” a realização desse evento.
Também, disse então que não tem o poder de destinar recursos, mas pode “sugerir”, ao final do
ano, 0 destino destes recursos. Ao concluir, o Presidente lamentou as colocações do Vereador
Tecchio e admirou-se que as sugestões vieram de um Vereador que já foi presidente e sabe o
funcionamento do Poder Legislativo. Também, criticou a construção do Galpão 20 dq Se/embro,
que segundo ele, foi mal planejado. - Em seguida, o Vereador OLIVAN LUIZ Ç ÍPT),
Ver. Erni João Zatti
1° Secretário
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente y
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da comunidade”, do Jornal “Gazeta referindo-se a matéria jomalistica da coluna “A voz
Regional”, explicou ser proprietário do local onde será realizado o evento que é tema de
críticas por pendurar cartazes de divulgação em postes e árvores da Cidade, mas que somente
está fazendo o favor de emprestar as dependências para uma festa de formatura de danças. Logo,
repudiou o anomimato e classificou como “pouca vergonha ” o relato do cidadão nesta coluna
jomalistica. Ao encerrar seu pronunciamento, o Vereador explicou que não haverá a realização
da Semana Farroupilha porque não houve entendimento entre as duas entidades tradicionalistas
do Município, segundo as palavras da Secretária Municipal de Turismo que foi consultada pelo
Vereador. Também, criticou a falta de um local adequado para os CTG's realizarem seus eventos.
- Ainda em grande expediente, o Vereador CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO (PMDB)
expressou que gostaria que quando algum Vereador se manifesta, que procure não conturbar o
pensamento das pessoas presentes, tentar distorcer fatos, e fazer com que fiquem com a mente
defesa de determinados assuntos. Depois, poluída. Também, disse haver incoerências na
reivindicou a compactação do pó de brita da Rua José Veríssimo, já que naquela via existem
vários estabelecimentos comerciais, inclusive alimentícios. Sobre a saída de médicos do Centro
Municipal de Saúde, questionou se estes profissionais estão recebendo seus salários condizentes
função. Com referência a Semana Farroupilha, reiterou que os integrantes tradicionalistas
simples, humildes, que tem amor à tradição gaúcha e que devem ser melhor
com a
sao pessoas
valorizadas pelo Poder Público Municipal. - A seguir, o Vereador ARNALDO LUIZ
PACASSA (PP) assumiu a tribuna mencionando que chega à conclusão que se não tiver Semana
Farroupilha vai ser um caos. Também, disse que o Poder Executivo está empenhado em outras
reivindicações necessárias e que outros municípios também não irão ter comemorações
farroupilhas. Ainda, voltou a criticar a construção do novo Galpão 20 de Setembro e registrou
que se este dinheiro tivesse sido disponibilizado aos centros de tradições gaúchas, poderia ter
sido melhor investido pelos tradicionalistas com a construção de um galpão maior e de melhor
qualidade. Também, disse que o valor de dez mil reais é insuficiente para realizar a Semana
Farroupilha. Ao final, disse que não liberou diárias de viagem a Porto Alegre , atrás de viatura
seu pensamento é de economizar. Falou
Vereador
para a Brigada Militar, porque não era necessário e o
ainda, que foi repassado a informação da assessoria contábil da Câmara, de que
Taborda não iria à reunião no gabinete da Secretaria Estadual do Desenvolvimento
Internacionais porque já tinha um compromisso agendado anteriormente, por isse-tt
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lugar para o Vereador. - O Vereador JAIRO VIDMAR (PMDB), primeiramente, parabenizou a
Cooperativa Habitacional da Alimentação de Serafina Corrêa pela conquista com a aprovação do
Projeto de Lei n°. 77. Após, considerou que o cooperativismo será a melhor forma para
implementar ações na área de habitação. Concluiu seu pronunciamento ao ler matéria de jornal
regional que divulga que Serafina Corrêa será contemplada com um veículo leve para a Brigada
Militar, através da ação do Secretário Estadual do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais,
Deputado Márcio Biolchi, representados no Município pelo Senhor José Meneguzzi e o Suplente
Sebastião Taborda. Também, manifestou seu apoio para que possa ocorrer a Semana Farroupilha
no Município. - Dando continuidade, o Vereador ERNI JOÃO ZATTI (DEM) assumiu a
tribuna, primeiramente, para mencionar que poderá haver divergências e linhas de pensamentos
diferentes, mas que todos concordam na realização da Semana Farroupilha. Logo, registrou que
0 Município não é de quem está no poder, assim como não era do PMDB no passado, mas é de
todos os serafinenses, para justificar que deve-se refletir sobre as colocações feitas e respeitar as
opiniões alheias. Ao final, tratou sobre os loteamentos populares relatando que há um grande
trabalho das máquinas para regularizar a situação e que há a necessidade de novas máquinas para
atender a demanda de serviços na Cidade e no interior. - Em seguida, o Vereador NIVALDO
TEZZA (PMDB) continuou na discussão sobre a Semana Farroupilha no Município,
argumentando que após o Presidente da Câmara justificar que o Centro Munieipal Esportivo não
foi construído no Loteamento Monte Grapa por falta de gandulas para trabalhar, começou a
suspeitar das colocações do Presidente. Para definir sua posição o Vereador falou ao Presidente
que “talvez nós Vereadores, voçê convença, mas o Pai lá em cima não dorme”. Para o Vereador,
a justificativa da Gripe A, encontrada pelo Presidente para a falta de programação da Semana
Farroupilha, não o convençe porque não há o cancelamento de nenhum evento no Município por
este motivo. Também, a justificativa de redução da arrecadação municipal não o convençe
porque já foram destinados recursos para outros eventos neste ano. O Vereador, também, disse
que as colocações do Presidente para justificar a falta de incentivos para a Semana Farroupilha
são diferentes das informadas pelo Patrão do CTG Sinuelo da Serra. Ao concluir, lamentou a
falta de incentivo a um grupo tradicionalista que tanto batalha para Serafina Corrêa ser
reconhecida pelo tradição gaúcha. O Vereador, ainda, argumentou que incentivar o
tradicionalismo é uma forma de combater o uso de drogas e álcool, pois manter^o^ jovens
ocupados com a cultura gaúcha. Logo, pediu ao Poder Executivo que reveja sua deo/são. - O
Ver. Erni João Zatti
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Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM), primeiramente, destacou que há uma falta de
inteligência de alguns Vereadores que querem tomar posição política na discussão sobre a
Semana Farroupilha. Para ele, esses Vereadores estão prejudicando os centros de tradições
gaúchas do Município ao criarem esse tipo de polêmica. Ainda, lembrou que a administração
anterior também não incentivará a cultura gaúcha. Segundo o Vereador, enquanto houver
manifestação política haverá regressão no processo de tentar unificar os CTG's. Disse ser a favor
da Semana Farroupilha e sugeriu procurarem o Prefeito na busca de uma alternativa. Também,
criticou a falta de definição no uso do novo Galpão 20 de Setembro e disse que não pode haver a
mistura de discussões entre a cultura gaúcha e italiana. Logo, chamou o Vereador Tecchio de
“irresponsável” por fazer algumas “fofocas”. Aproveitou a presença da esposa do Vereador
para alertá-lo de que se o Vereador Tecchio citar mais uma vez que ele o agrediu, irá abrir um
processo judicial e o mesmo deverá provar que lhe o agrediu. Ao concluir, avaliou que enquanto
houver discussão política na área da cultura a comunidade serafinense saíra perdendo. -
Encerrado o grande expediente, o PRESIDENTE DA CÂMARA registrou condolências pelos
falecimentos de Nelson Zamarchi e Alécio Giacomini. Também, registrou que a Associação dos
Pais e Amigos dos Excepcionais terá prejuízos não realizando evento beneficente em virtude da
Gripe A. Logo, disse que Poder Executivo aumentará o auxílio dispensado a essa entidade. A
Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Emi João Zatti, 1°
mribuída em Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, anps
avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Diretora. /
Ver. ERNIJO iO ZÂTtl
1° Secretário da I deU Diretora
EDO LUIZ PACASSA
Presidente da Mesa Diretora
Ver. A:
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