sessao nº 34

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Serafina Corrêa - C!o Grande do Siil
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADOJ
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ATA N“. 38/2009
SSÃO ORDINÁRIA DE 21/09/2009
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p\ nutos do dia vinte e um de setembro de dois mil e nove, em sua Jmtezenove hg
sede, no Plen^
Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 35^* Reunião Plenária da 12^“
Legislatura, a 35"* Sessão Legislativa de 2009 e a 34“ Sessão Ordinária de 2009. Sob a
presidência do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado
pelo Vereador Erni João Zatti (DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores:
Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Emi João Zatti (DEM); Francisco
Bernardo Mezzomo (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza
(PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). Havendo número regimental
0 Presidente detenninou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a ATA N“. 37/2009 da Sessão Ordinária de 14/09/2009, assegurando aos
Vereadores o direito de retificá-la por escrito. - COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: - O
Vereador CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO (Líder do PMDB), primeiramente, utilizou seu
espaço para cumprimentar o CTG Sinuelo da Serra pelo sucesso na realização da Semana
Farroupilha no Município. A seguir, levou ao conhecimento do Plenário, de que no dia quinze de
setembro, às 17 horas e 20 minutos, deixou na Casa Legislativa cópia de projeto de lei para
autorizar o Município a incluir na merenda escolar alimentos adquiridos da agricultura familiar,
para inclusão na ordem do dia tendo o Vereador como proponente. Logo, manifestou suipresa ao
saber que no dia seguinte, o Poder Executivo protocolou na Casa Legislativa, às 8 horas e 45
minutos, projete de lei semelhante a cópia deixada pelo Vereador. De imediato, reclamou
explicações do Presidente da Câmara, de como ocorreu a coincidência das propostas, já que
participou de seminário na cidade de Garibaldi que tratou do assunto do projeto de lei e buscou
cópia da proposição da cidade de Guaporé para poder auxiliá-lo na sua iniciativa de propor este
projeto nesta Casa Legislativa. - O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do DEM)
assomou as comunicações de bancada para cumprimentar o CTG Sinuelo da Serra pelas
atividades realizadas na Semana Farroupilha. Também, cumprimentou o Poder Executivo pela
contribuição a essa entidade tradicionalista, a todos que promoveram a Cavalgada da Amizade e
as rádios e jornais pela programação especial ao tradicionalismo. Em seguida, teceu comentários
sobre a audiência pública realizada no dia 17 de Setembro, que teve o objetivo de discutir a
proposta para que o dialeto talian seja reconhecido como língua co-oficial do Município.
Registrou que houve uma grande participação da comunidade, lamentou a ausência de alguns
Vereadores e agradeceu ao Presidente da CCJ pela realização dessa audiência públf
essa audiência foi satisfatória já que houve a participação de pessoas independentes
Darcy”Sõbreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara
ca Para ele,
partidos
Ver. Erni João Zatti Tb
1° Secretário
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINACORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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políticos e com depoimentos importantes. Ao final, pediu a continuidade para a legalização do
dialeto Talian, que para ele vem a acrescentar mais um procedimento cultural no Município. - O
Vereador ERNI JOÃO ZATTI (Líder do Governo - DEM) voltou a chamar a atenção para a
situação do trânsito no centro da Cidade que, para ele, está se tomando caótico e perigoso,
oportunidade que também falou dos problemas da Rua Castelo Branco causados pelo
estacionamento e pela via ser estreita. Logo, disse que fará tal reivindicação por escrito e
apresentará na próxima reunião e propôs o início de debates com o intuito de apresentar
melhorias para o trânsito na Cidade. Ao final, parabenizou o baile regional da terceira idade
realizado no Distrito de Silva Jardim. - Na sequência, o Vereador ARNALDO LUIZ
PACASSA (Líder do PP) utilizou seu espaço para dilvulgar os novos membros da comissão
executiva do Diretório Municipal do Partido Progressista (PP), que será presidido pelo Senhor
Alcides Alban. Em seguida, parabenizou o CTG Sinuelo da Serra pela iniciativa em realizar a
Semana Farroupilha no Município. Logo, falou que essa entidade tradicionalista também
demonstrou a capacidade que possui em organizar e realizar um evento. Ainda, parabenizou a
Cavalgada da Amizade. Agradeceu, também, o CTG Galpão da Saudade que, segundo ele,
uniram-se para realizar o evento e receber os cavalarianos. Para ele, o sucesso do evento foi uma
demonstração de que o CTG Sinuelo da Serra consegue organizar e realizar um evento sem obter
recursos por parte do Município. Ao concluir, também registrou estar preocupado com a situação
das estradas e do trânsito no Município. Segundo o Vereador, há situações piores que envolve
alta velocidade em cruzamentos nas avenidas que tem semáfaros. Sobre a RS-129, apoiou a ida
dos Vereadores ao Daer/RS na busca de soluções para a manutenção dessa rodovia. - ORDEM
DO DIA: - OFÍCIO N“. 021/2009, de 15/09/09, do Departamento de Engenharia da Prefeitura
Municipal, que comunica a sobreposição de nomes em ruas do Município. - OFÍCIO GAB. N°.
571/2009, de 15/09/09, do Prefeito Municipal, que acusa o recebimento do Pedido de
Providências n°. 264/2009. - OFÍCIO GAB. N“. 573/2009, de 16/09/09, do Prefeito, que envia o
Projeto de Lei n°. 87/2009. - OFÍCIO GAB. N°. 574/2009, de 16/09/09, do Prefeito, que envia o
Projeto de Lei n°. 88/2009. - OFÍCIO GAB. N". 575/2009, de 18/09/09, do Prefeito, que envia o
Projeto de Lei n°. 89/2009. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE EMENDA A LOM
N”. 1/2009 dos Vereadores Arnaldo Luiz Pacassa, Emi João Zatti, Paulo José Massolini e Olivan
Luiz Castro que “Dá nova redação ao Art. 34, XVI, e Art. 35, XIII, da Lei Orgânica do
Município de Serafína Corrêa”. - No aguardo de audiência pública o PROJETO DE LEI N”.
79/2009 do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para p c^uadriênio
2010/2013 e dá outras providências”. - No aguardo de audiência pública o PROJp DE LEI
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa ●
Presidente
Ver. Erni João Zatti
1° Secretário I
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N“. 80/2009 do Poder Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências”. - No aguardo de parecer da CCJ o
PROJETO DE LEI N°. 82/2009 do Vereador Nivaldo Tezza que “Dispõe sobre as restrições
uso de produtos furnígenos no Município de Serafma Corrêa”. - Leitura e remessa a CCJ da
EMENDA ADITIVA N". 1 ao Projeto de Lei n". 83/2009 do Ver. Jorge Tecchio que
“Acrescenta Artigo ao Projeto de Lei n”. 83/2009”. - Reenviado a CCJ para novo parecer o
PROJETO DE LEI N“. 83/2009 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a cobrança de
Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera”. - Aprovado o Parecer
CCJ n“. 92/2009 pela legalidade do PL-85/2009. - APROVADO o PROJETO DE LEI NL
85/2009 do Poder Executivo que “Inclui projetos nas Leis Municipais n°. 2192/2005 -
Plurianual, n°. 2501/2008 - LDO, e n°. 2513/2008 - LOA, e abre Crédito Especial”. -
Aprovado o Parecer CCJ n". 93/2009 pela legalidade do PL-86/2009. - APROVADO o
PROJETO DE LEI N". 86/2009 da Secretária Municipal de Educação e Líderes de Bancadas
que “Denomina logradouros públicos no Município de Serafma Corrêa”. - Leitura e remessa a
CCJ do PROJETO DE LEI N“. 87/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a subsidiar o CTG Sinuelo da Serra, na promoção Seletiva de Laço ”. - Leitura e
CCJ do PROJETO DE LEI N“. 88/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder
ao
remessa a
Executivo a adquirir gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural do Município de Serafma Corrêa, para incluí-los na merenda das
escolas públicas municipais, e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do
PROJETO DE LEI N“. 89/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a subsidiar o Lions Clube de Serafina Corrêa”. - Leitura e remessa a CCJ do
ANTEPROJETO DE LEI N". 3/2009 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Altera redação
do Art. 1° da Lei Municipal n° 1296/94, que Dispõe sobre edificações nas Avenidas Miguel
Soccol e Arthur Oscar’”. - APROVADO o REQUERIMENTO N“. 275/2009 do Vereador
Jorge Tecchio que “Requer que seja determinado a CCJ consulta ao Poder Executivo Municipal
para averiguar se as ruas relacionadas no texto do artigo 1°, do Projeto de Lei n°. 83/2009 que
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que
enumera ’, fazem parte, ou não, de infra-estruturas de loteamentos populares ou de
particulares”. - Leitura que depois será remetido ao Prefeito o PEDIDO DE INFORMAÇÃO
N”. 277/2009 doVer. Arnaldo Luiz Pacassa que “Que solicita ao Prefeito Municipal que coloque
a disposição do requerente para que possam ser manuseados: a) todos documentos relckionados
ao Edital N° 58-2007 Pregão Presencial N° 22-2007 - Para o fornecimento de meãhamento.
Ver. Erni João Zatti - ^
1“ Secretário
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
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incluindo empenhos e documentos anexos; b) todos relatórios, planilhas ou documentos de
controle de entrada e saída de medicamentos adquiridos e dispensados no ano de 2007 e 2008
pelas unidades de farmácias do município; Requer ainda que se informe: a) Nome dos
servidores responsáveis pela aquisição de medicamentos e dispensação no anos de 2007 e 2008,
incluindo: requerente de abertura do processo de aquisição, elaboração de Editais, Comissão
Licitante, solicitante de entrega, conferente de entrada da ?nercadoria, conferente de estoque,
responsável técnico da farmácia, ordenadores da despesa e liquidantes da mesma; b) Relação
de pacientes que receberam medicamentos especiais nos anos de 2007 e 2008, seja através de
processos administrativos junto aos órgãos públicos estaduais seja por decisões judiciais que
obrigaram a municipalidade ao fornecimento, data de inicio do recebimento do medicamento,
fonte pagadora do mesmo, valor pago caso suportado pelo erário municipal, nome do fármaco
ministrado, dose diária, quantidade recebida e data de encerramento do fornecimento caso
existente; c) Valores pagos a cada empresa vencedora do certame licitatório referente ao Edital
n°. 58/2007”. - Leitura que depois será remetido ao Prefeito o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
N". 278/2009 doVer. Francisco Bernardo Mezzomo que “Solicita ao Prefeito Municipal a
manutenção dos serviços que seguem: a) Prorrogação da Lei Municipal que regulariza lotes
com menos de 360m~; b) Manutenção da antena de recpção de sinal da RBS TV; c) Construção
de área de lazer em terreno ao lado da Escola Leonora Belenzier”.
EXPEDIENTE: - Assumiu a tribuna, o Vereador FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO
(DEM), primeiramente, parabenizou a realização da Semana Farroupilha, opinando que foi bem
organizada e obteve sucesso para o Muncípio. A seguir, assomou apoio para que a Câmara de
Vereadores, em parceria com outros Poderes Legislativos, busquem melhorias na manutenção da
RS-129. Parabenizou, ainda, a realização da audiência pública que discutiu a proposta para que o
dialeto Talian seja reconhecido como língua co-oficial do Município. Para ele, foi uma reunião
bem organizada e com pronunciamentos de alto nível. Ao final, reivindicou que para a
denominação de logradouros públicos sejam utilizados nomes de vereadores já falecidos. - A
seguir, o Vereador JAIRO VIDMAR (PMDB), no uso da tribuna, iniciou seu pronunciamento
falando das más condições que apresenta a RS-129. Logo, defendeu a união de prefeitos da
região para o trabalho de tampar os buracos na RS-129, como forma de amenizar os perigos que
os buracos presentes naquela rodovia representam para os motoristas. Ainda na tribuna,
justificou a sua ausência em sessão anterior, relatando o percurso que fez, juntamente com o
Prefeito Municipal, nos gabinetes de deputados estaduais e secretarias na busca de recursos para
o Município. Disse que na oportunidade, o Secretário Estadual de Habitação, Deputado Marcos
GRANDE
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa 4-
Presidente
Ver. Erni João Zatti
r 1° Secretário
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Albba, o mesmo conseguiu garantir recursos para a construção de mais cinquenta casas
populares no Município. Para a saúde, disse que há verbas para a aquisição de aparelhos
médicos. Ao concluir, pediu a liberação de diárias aos demais Vereadores para que façam o
mesmo na busca de recursos para o Município. Também comentou sobre o anteprojeto do
Vereador Pacassa que dispõe sobre edificações nas Avenidas Miguel Soccol e Arthur Oscar e
informou que o Município de Guaporé possui projeto semelhante que proíbe a construção de
prédios de mais de quatro andares no centro da cidade. - O Vereador JORGE TECCHIO
(PMDB) ocupou a tribuna, primeiramente, para divulgar o trabalho do Rotary Clube de Serafina
Corrêa na campanha de vacinação contra a Paralisia Infantil (Poliomielite). O Vereador, ainda,
disse que ao avaliar algumas atitudes registradas em ata, constatou o desequilíbrio do Presidente
da Câmara em conduzir as sessões ordinárias em algumas situações. Então, o Vereador, sugeriu
que se o Presidente não se encontra preparado para conduzir esta Casa, que deixe o lugar para
outros da Mesa Diretora, já que há comentários desagradáveis da comunidade quanto a condução
dos trabalhos. Também, considerou que o projeto de lei de auxílio a seletiva de laço é uma
conquista do CTG Sinuelo da Serra pelo sucesso na realização da Semana Farroupilha. Ao
concluir, afirmou que a administração anterior acertou ao incentivar a empresa Maxiplast
Plásticos, que hoje possui cento e setenta funcionários, e a empresa Bachi Plásticos, que saiu do
Município, está somente com cinco funcionários. Também, reivindicou a realização de audiência
pública para debater sobre o projeto de lei que restringe o cigarro no Município. - De imediato, o
PRESIDENTE DA CÂMARA respondeu ao Vereador Tecchio que se sentiu bem a vontade na
recepção aos cavalarianos, ao contrário do que o Vereador quis supor ao questioná-lo se tinha
sentido um mal estar na Semana Farroupilha. Também, voltou a reafirmar que a denuncia feita
pelo Vereador Tezza foi mentira porque se tratava de uma obra de reparação em sua propriedade
e questiona a forma que o Vereador obteve as informações. - O Vereador NIVALDO TEZZA
(PMDB) assumiu a tribuna, primeiramente, a fim de coletar apoio e convidar os demais
Vereadores para realizarem um protesto, com o fechamento da RS-129, pelo descaso que está
havendo na falta de manutenção. Para ele, considera uma forma de pressionar o governo
estadual. Com relação a Semana Farroupilha, parabenizou o CTG Sinuêlo da Serra, e alertou que
esta entidade não recebeu nenhum incentivo do Governo Municipal, já que a entidade locou e
pagou 0 aluguel do local. Também, elogiou a realização da Cavalgada da Amizade. Ainda,
solidarizou-se com a administração anterior, já que o projeto de melhorias no calçamento e as
casa populares do Loteamento Aparecida, fazem parte de verbas conseguidas pelo | governo
anterior, diferente do anunciado em rádio pelo Prefeito atual. Quanto as obms/ieitas na
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7" r Secretário
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propriedade do Presidente da Câmara, o Vereador afirmou que este assunto já foi discutido na
Casa e considera o debate encerrado, para deixar as particulariedades de lado. Quanto a sua
ausência em audiência pública, justificou que naquele dia e horário estava participando das
comemorações da Semana Farroupilha. Lembrou o Vereador Paulo Massolini que sempre
participou em outras audiências públicas mesmo que não sendo Vereador, diferente do Vereador
Massolini que conforme registros não fez o mesmo nos últimos quatro anos. Lamenta, também,
que a audiência pública tenha sido realizada durante a programação da Semana Farroupilha,
dando a entender que a coinscidência foi para tentar ofuscar a programação gaúcha. - A seguir, o
Vereador OLIVAN LUIZ CASTRO (PT) cumprimentou a realização da Semana Farroupilha.
Logo, elogiou o incentivo do Poder Executivo para a Seletiva de Laço no Município. Defendeu,
ainda, que o Governo Municipal está empenhado em cumprir o plano de governo proposto em
campanha política, o que se comprova na busca de um terreno para a construção de uma creche
vinte e quatro horas. Continuando, registrou o sucesso que foi a audiência pública que debateu o
dialeto Talian e respondeu que como Presidente da CCJ não teve o intuito de prejudicar a
programação da Semana Farroupilha, pois houve uma mera coinscidência. Ao concluir, o
Vereador debateu sobre o trânsito no Município salientando que algumas medidas simples
podem vir a solucionar alguns problemas no fluxo de veíeulos. - Assumindo a tribuna, o
Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM), primeiramente, registrou que “dá ânsia de
vômito” quando houve o Vereador Jorge Tecchio falar. Para ele, as palavras ditas pelo Vereador
“exalam algum cheiro ” já que o mesmo já foi Presidente da Câmara e não têm moral de chamar
a atenção do Presidente Pacassa sobre mau conduta dos trabalhos. Segundo o Vereador, embora
o Vereador Tecchio tenha feito “falcatrua” e tenha tido imposições ridículas e mesquinlias,
nunca foi lhe questionado dessa maneira, dizendo o que não deve e ouvindo o que não quer.
Também, rememorou o Vereador Tecchio sobre fatos ocomdos em sua Presidência, defendeu as
atitudes do Presidente Pacassa e pediu ao Vereador Tecchio que olhe aos seus pés e envergonhe￾se quando levanta a cabeça. Em seguida, falou ao Vereador Tezza se precisa lhe “massagear o
cerébro ” para lembrá-lo que quando foi agendada a data e horário da audiência pública ainda
não existia a prograiuação da Semana Farroupilha. Justificou sua ausência na Semana
Farroupilha por estar reunido com a Universidade de Caxias do Sul (UCS) discutindo projetos
para a área cultural do Município. Com relação ao projeto de lei que restringe o cigarro no
Município, comunicou que a proposição ainda se encontra na CCJ a fim de maiores estudos e
apresentação de emendas. Logo, disse ser favorável a proposição. Após, repudiou ate colocações
de que o incentivo dado pelo Governo Municipal a seletiva de laço seja uma conquista do CTG
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Sinuelo da Serra. Para ele, este incentivo já havia sido planejado pelo Poder Executivo antes
mesmo das imposições da entidade tradicionalista e esta interpretação foi fomentada pelos
Vereadores de oposição. - Em continuação, o Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP)
ocupou a tribuna para manifestar apoio as palavras proferidas pelo Vereador Paulo Massolini.
Após, mencionou surpresa ao saber que o CTG Sinuelo da Serra pagou aluguel do local onde foi
realizado a Semana Farroupilha. Logo, alertou para os cuidados que deve haver ao contratar
serviços de terceiros, como o caso do Suplente Sebastião Paulo Taborda que prestou serviços de
eletricista gratuitamente à Semana Farroupilha, pois se houvesse algum incidente ao prestador de
serviços o Município poderia responder já que é patrimônio público municipal. Também, o
Vereador informou que a comunidade que cedeu o espaço para a realização da Semana
Farroupilha entrou em conflito, involuntáriamente, com os próprios integrantes daquela
comunidade, já que estava agendado a meses um jantar dançante para o dia vinte de setembro,
coinscidindo na mesma noite dois eventos na mesma comunidade. Com relação ao requerimento
que quer averiguar as ruas citadas no Projeto de Lei n°. 83/2009, manifestou-se contrário, pois o
Poder Executivo tem colocado os documentos a disposição dos Vereadores, não necessitando a
busca de informações pela CCJ. Ao concluir, justificou seu pedido de informações referente a
compras de medicamentos, para que possa haver uma possível formação de uma comissão de
inquérito. - O Vereador CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO (PMDB) assumiu a tribuna,
ocasião em que pediu ao Líder do Governo que averigue a execução de serviço pelo Poder
Público em propriedade particular na Rua Ipiranga. De imediato, também, reivindicou a
manutenção das estradas de acesso a Capela Caravaggio, já que é grande o fluxo de veículos e
caminhões naquela estrada. Ainda, pediu atenção a manutenção da estrada da Capela São José
até a Santo Antônio. Em seguida, questionou se o parque de máquinas está realmente sucateado e
pediu uma prestação de contas do combustível comsumido. Ao fim, com referência ao trânsito
do centro da Cidade, reivindicou espaço de carga e descarga para ser utilizado pelo comércio
local. De imediato, o Presidente da Câmara pediu compreensão para a manutenção das estradas
do interior, já que as condições climáticas não ajudaram nas últimas semanas. - Posteriormente, o
Vereador ERNI JOÃO ZATTI (DEM) solidarizou-se com as reivindicações do Vereador
Tezza para com a RS-129 e utilizou o seu tempo para asseverar ser uma vergonha que os
governos deixem a rodovia chegar a essa situação. Sobre o trânsito do centro da Cidade, apoiou
as reclamações feitas pelo Vereador Mattiello. Quanto as preocupações do Vereador Tecchio,
feitas em sessão anterior, de que o Governo Municipal não terá dinheiro para pagar décimo
terceiro dos servidores, disse que também preocupou-se e ao buscar informações consta ou que o
A
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
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alto valor gasto em folha de pagamento é devido ao pagamento de férias, licenças prêmios e
benefícios vencidos aos servidores e não pagos pela administração anterior. Após, defendeu que
o Poder Público Municipal conclua as obras inacabadas antes de realizar novas obras. Logo,
apontou obras inacabadas que merecem atenção do Poder Executivo, como área industrial,
loteamentos populares e calçamentos a concluir. Finalizando, chamou a atenção para a situação
da área da Sociedade Estrela. - Encerrado o grande expediente, agora como Presidente da
Câmara, o Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA informou que tomou conhecimento de que
o Poder Público Municipal deverá concluir a infraestrutura do Loteamento Monte Grapa,
mediante denúncia realizada por um servidor que adquiriu dois terrenos e que permaneceu na
administração municipal em cargo comissionado e nada fez. Após, o Vereador explicou ao
Vereador Tezza que não compete aos legisladores tirar os auxílios concedidos pelo Poder
Público as empresas locais. Disse que há situações em que deve haver a preocupação do Poder
Executivo. Também, disse que a empresa citada em sessão anterior deve ser seguida como
exemplo, já que alcançou e ultrapassou os compromissos assumidos com o Poder Público. Em
seguida, respondeu ao Vereador Mattiello que no momento em que deixou na Casa Legislativa
cópia de projeto de lei para autorizar o Município a incluir na merenda escolar alimentos
adquiridos da agricultura familiar, e tratou da proposição para inclusão na próxima ordem do dia,
todos os servidores estavam presentes. Disse que sabia da proposição do Vereador e que ao
buscar informações junto ao Poder Executivo, lhe foi informado que foi uma mera coinscidência.
Ao finalizar, procedeu a leitura de expedientes e convites. A Sessão foi encerrada na forma
regimental. E de que, para constar, eu, Erni João Zatti, 1° Secretário da Mesa Diretora,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será Assinada por mim
e pelo Presidente da Mesa Diretora.
EDO LUIZ PACASSA
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ERNiUoÃd Zatti
1° Secretário &a Nl^esa Diretora
Ver. a:
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