sessao nº 36

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Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADQRE
SERAFINA CORRÊA-RS "
APRO DÃT/^ ATA N“. 40/2009
l^SÃO ORDINÁRIA DE 05/10/2009
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,itos dmdia cinco de outubro de dois mil e nove, em sua sede, no
Plenário Darcy Sobreirã^õccõlTsiTuado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal
de Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 37“'' Reunião Plenária da 12" Legislatura, a
37" Sessão Legislativa de 2009 e a 36" Sessão Ordinária de 2009. Sob a presidência do Vereador
Arnaldo Luiz Pacassa (PP), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Erni João
Zalli (DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa
(PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz
Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 2° Secretário, o Senlior Presidente declarou
aprovada a ATA N". 39/2009 da Sessão Ordinária de 28/09/2009, assegurando aos Vereadores o
direito de retificá-la por escrito. - COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: - O Vereador CÉSAR
ANTÔNIO MATTIELLO (Líder do PMDB) reivindicou ao Diretor de Obras melhorias na
estrada que liga os municípios de Serafina Corrêa e União da Serra. Após, comunicou que na
tarde de sábado, 3 de outubro, um grupo de motoristas serafmenses cansados de esperar uma
manutenção e inconformados com as péssimas condições da RS-129, realizaram a tarefa de tapar
os buracos dessa rodovia, entre o trevo da entrada de Serafina Corrêa até a divisa do município
de Guaporé. Na sequência, expressou a importância que representou aos Vereadores a visita do
Bispo Auxiliar Dom Liro Vendelino Meurer, da Diocese de Passo Fundo, que esteve na sexta￾feira (02/10/09), na Câmara de Vereadores, para um café da manhã. Expôs, também, que os
Vereadores da bancada do PMDB estiveram reunidos com o Secretário Municipal de Saúde,
onde realizaram reivindicações que farão por escrito nas próximas reuniões. Logo, disse que
deparou-se com a falta de médico ginecologista naquele dia. Ao final, pediu cuidados na
aplicação de herbicidas na área urbana do Município. - A seguir, o Vereador OLIVAN LUIZ
CASTRO (PT) utilizou do seu espaço para divulgar as ações do Governo Municipal, como a
primeira apresentação da Orquestra de Flauta Doce que se realizou na noite de quarta-feira, 30
de setembro, e que foi regida pelo Maestro Xyco Mestre. - O Vereador PAULO JOSÉ
MASSOLINI (Líder do DEM) assomou as comunicações de bancada para divulgar a
inauguração da Escola do Senai em Serafina Corrêa, que para ele é uma conquista do Governo
Municipal, com apoio da Acisco, mas sobretudo uma importância histórica parq^o Município.
Após. lambém associou-se as preocupações dos demais^^^cQlhgas^sphre a falta de c^s^rvação da
RS-129. Em continuidade, o Vereador falou que quando soÍícitaya'^ferqção na redaçãôxUs atas
em 2005, não era atendido, fundamentando a razão das suas cobranças ^nm-elação as atas, já
aí
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Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente .^^r. Paulo J. Massolini Secretário \
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Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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que não era atendido inclusive em cópias de áudio e vídeo das reuniões, diferente dos demais
Presidentes que acolheram os seus pedidos de mudanças nas redações das atas. - A seguir, o
Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) informou que ao saber que motoristas
estavam realizando uma operação “tapa buraco” na RS-129, ligou para o engenheiro do Daer
comunicando a tarefa e lhe foi informado que essa atitude estaria atrazando o serviço de
manutenção da rodovia. Após, parabenizou o Lions Clube de Serafina Corrêa por trazer uma
Unidade Móvel do Hospital de Olhos de Passo Fundo, que estiveram realizando testes e exames
preventivos em saúde no Município, e que fez parte das atividades desenvolvidas pelo clube que
está comemorando neste ano, quatro décadas de atuação e prestação de serviços. Parabenizou,
ainda, o Poder Executivo polas melhorias realizadas na Area Industrial Salete. Ao final,
lamentou que em matérias da coluna “A voz da comunidade”, do Jornal “Gazeta Regional”, os
nomes dos assinantes que opinam sejam omitidos quando tratam sobre as sinaleiras no centro de
Serafina Corrêa. Para o Vereador, hoje as sinaleiras dificultam o trânsito da cidade e opinou que
as sinaleiras poderiam ficar piscando no sinal amarelo, pois deixam os motoristas mais atentos.
Concluiu justificando que a falta de manutenção das estradas do interior devem-se ao excesso de
chuvas e lamentou que a máquina PC-150 não possa ser melhor aproveitada pela má operação. -
ORDEM DO DIA: MEMORANDO INTERNO N“. 036/2009, do Departamento de
w￾Engenliaria da Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa que solicita a denominação de
logradouros públicos no Loteamento Colina do Sol e no Distrito Industrial Salete. - OFÍCIO
GAB. N". 609/2009, de 30/09/09, do Prefeito Municipal, que envia o PL n°. 91/2009. - OFÍCIO
GAB. N". 610/2009, de 30/09/09, do Prefeito Municipal, que envia o PL n°. 92/2009. - OFÍCIO
GAB. N°. 616/2009, de 02/10/09, do Prefeito Municipal, que acusa o recebimento dos Pedidos
de Providências n°. 278 e 287/2009 e do Pedido de Informações n°. 277/2009. - Na espera de
segunda votação, o PROJETO DE EMENDA A LOM N". 1/2009 dos Vereadores Arnaldo
Luiz Pacassa, Erni João Zatti, Paulo José Massolini e Olivan Luiz Castro que “Dá nova redação
ao An. 34. XVI. e Art. 35, XIII, da Lei Orgânica do Município de Serafina Corrêa”. - No
aguardo de parecer da CFP o PROJETO DE LEI N“. 79/2009 do Poder Executivo que “Dispõe
sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências”. - No aguardo
de parecer da CFP o PROJETO DE LEI N°. 80/2009 do Poder Executivo que “Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências”. - No
aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N". 82/2009 do Vereador Nivaldo Tezza que
"Dispõe sobre as restrições ao uso de produtos fumígenos no Município
Aprovado o Parecer CCJ n“. 100/2009 pela legalidade do PÈ-^9^72f
Serafina Corrêa -
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Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
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Presidente
Ver. Paulo J.
2° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 _- Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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PROJETO DE LEI N". 90/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar Convênio com o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do
Rio Grande do Sul - SESI-RS, objetivando a implantação do Laboratório de Aprendizagem para
alunos das séries finais do Ensino Fundamental”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE
LEI N". 91/2009 do Poder Executivo que “Autoriza reabertura de prazo para regularização de
lotes urbanos com área infierior a 360,00mf e dá providências”. - Leitura e remessa a CCJ do
PROJETO DE LEI N“. 92/2009 do Poder Executivo que “Inclui elementos de despesas na Lei
n‘\ 2513/2008 - LOA, e abre Crédito Especial”. - APROVADO o REQUERIMENTO N”.
289/2009 do Vereador Paulo José Massolini que “Requer a organização de uma Sessão Solene
em homenagem ao aniversário do quadragésimo ano de instalação do Lions Clube em Serafima
Corrêa”. - APROVADO o REQUERIMENTO N°. 294/2009 do Vereador Paulo José
Massolini que “Requer que seja determinado que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
promova audiência pública para ouvir a população de Serafima Corrêa sobre as normas que se
aplicam a construção civil em nosso Município com a fiinalidade de aperfeiçoamento e
aprimoramento da mesma”. - Leitura que depois será remetido ao Prefeito o PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N". 293/2009 do Ver. Jairo Vidmar que “Solicita ao Prefieito Municipal a
doação de terreno a comunidade do Loteamento Alto do Paraíso para a construção de salão
comunitário”. - GRANDE EXPEDIENTE: - Ao assumir a tribuna, o Vereador JORGE
TECCHIO (PMDB) salientou a importância da visita do Bispo Auxiliar Dom Liro Vendelino
Meurer, da Diocese de Passo Fundo. Da mesma forma, destacou a coragem do Vereador César
Mattiello que nesse encontro expôs a sua insatisfação por ter sido transferido por causas políticas
da unidade da Emater de Serafína Corrêa para União da Serra. Ainda, falou do encerramento dos
campeonatos municipais de futsal “Integração Rural” e “Veteranos 35 anos”, expondo os
problemas que, segundo ele, teve com a arbitragem e deixando muitas comunidades
descontentes. A seguir, falou da visita que os Vereadores de sua bancada fizeram ao Secretário
Municipal de Saúde, destacando as reclamações e reivindicações ouvidas por eles da
comunidade, que demonstram que a situação está pesando e que ou a administração dê mais
apoio ao Secretário, ou ele será “fritado” pela comunidade. - Em seguida, o Vereador
NIVALDO TEZZA (PMDB) assumiu a tribuna a fim convidar a todos presentes para a Seletiva
de Laço organizada pelo CTG Sinuelo da Serra. Após, reivindicou o plantio de árvores também
nos bairros como já vêm acontecendo no centro da Cidade. O Vereador também alertou que há
servidores municipais operando máquinas e que não possuem carteira
Logo, também solicitou a abertura de uma sindicância 
para apiS^i^D^
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
?;;habilitação adequada.
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Ver. Paulo JJVtersSí
2° Secretário - -Si - ■ .
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PC-150, já que é o mesmo servidor que há opera em várias administrações. Quanto a desculpa de
que não há investimentos na saúde porque houve desvios de medicamentos, garantiu que o ex￾Prefeito Valcir Reginatto e o ex-Secretário Neuri Toigo são os maiores interessados em
esclarecer essa irrregularidade. Ao final, reivindicou a entrega de casas populares as dezessete
famílias contempladas e a conclusão do loteamento popular. Em resposta, o Presidente da
Câmara. Vereador Arnaldo Pacassa divergiu com as colocações do Vereador Tezza, já que as
famílias contempladas estão sendo compreensivas pela demora na entrega das casas populares. -
Em seguida, assumiu a tribuna o Vereador OLIVAN LUIZ CASTRO (PT) que elogiou os
motoristas serafinenses pela iniciativa de tapar os buracos da RS-129. Após, parabenizou a
Secretaria Municipal de Turismo pela organização dos campeonatos municipais de futsal
“Integração Rural” e “Veteranos 35 anos”. Sobre o desaparecimento de cabeças de gado
doadas ao CTG Sinuelo da Serra, disse que o caso ainda é um mistério. Ao concluir, disse
esperar não receber criticas pelas programações que ocorreram no Município coincidirem na
mesma data. - Com a palavra, o Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM),
primeiramente, lamentou a ausência de alguns Vereadores na audiência pública que discutiu a
LDO 2009 e o Plano Plurianual 2010/2013. Após, considerou ridícula a discussão sobre o
desempenho da arbitragem nos campeonatos municipais dos jogos de futsal e pediu que essas
criticas sejam feitas diretamente as secretarias responsáveis. Sobre as lamentações do Vereador
César Mattiello com a sua transferência para outra cidade, lembrou que no passado também foi
injustiçado por causas políticas e considerou essas reclamações um despropósito. Quanto as
irregularidades de desvio de medicamentos em administração anterior, o Vereador disse ser a
população a maior interessada em esclarecer a situação e que o ex-prefeito não deveria ter tanto
interesse assim, já que fez a nvestigação de apenas um remédio. Logo, pediu compreensão dos
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Vereadores com o setor da saúde que, segundo ele, está se estruturando, considerando a área
mais difícil. - Assumindo a tribuna, o Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) esclareceu
que a resposta dada por ele para a diminuição dos investimentos na área da saúde foi
consequência às colocações feitas pelo Vereador Tezza. Sobre as irregularidades no desvio de
medicamentos, afirmou que se realmente o ex-Prefeito Valcir Reginatto estivesse interessado em
esclarecer a situação, determinaria uma nova sindicância pois aquela feita deixou pontos vagos e
não chegou a conclusão alguma. Para o Vereador, a comunidade saberá da verdade após as
investigações da Polícia Federal, já que os prazos regimentais de u
proporcionam uma investigação mais ampla. A seguir, divulgo'íh©4
Corrêa: seu tempo, sua gente ”, de autoria do jornalista Olides Can
iíi^Qmissão de inquérito não
ançámçntD-4o livro “Serafína
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Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente V^.^Pãülõti: Mais Secretário
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fotográfico da Família Canton sobre o Município. Parabenizou a organização dos campeonatos
municipais de futsal "Integração Rural” e ‘‘Veteranos 35 anos”. Quanto ao pedido do Vereador
Jairo Vidmar, disse que está sendo discutido pela paróquia a compra de um temeno no
Loteamento Alto do Paraíso para a construção de um salão comunitário. - O Vereador CÉSAR
ANTÔNIO MATTIELLO (PMDB) assumiu a tribuna, ocasião em que lembrou que na reunião
com a delegada de polícia sobre o desvio dos medicamentos, foi acordado que seria realizada
uma investigação retroagindo ao ano que se iniciou a compra dos medicamentos junto a empresa
que fez a devolução de um determinado valor. Com referência a final dos campeonatos
municipais dos Jogos de futsal, afirmou que quando há alguma repercusão negativa exposta na
Casa Legislativa, os Vereadores tem que dar justificativas e não tentar explicar. Parabenizou o
Lions Clube de Serafma Corrêa pela atividade desenvolvida com a Unidade Móvel do Hospital
de Olhos de Passo Fundo. Da mesma forma parabenizou os trabalhos desenvolvidos pelo Rotary
Clube no Município. Quanto a má conservação da RS-129, defendeu a mobilização para
interditar essa rodovia somente por algumas horas para não prejudicar o comércio e o trasnporte
de produtos. - Respondeu o Presidente da Câmara, Vereador Arnaldo Pacassa, informando
que os Presidentes das Câmaras das cidades de Casca e Guaporé apoiaram a proposta de
interdição da RS-129 em busca de melhorias, mas também concordaram em aguardar mais um
tempo diante da promessa do Daer/RS de que estariam realizando a manutenção dessa rodovia
em breve. - Com a palavra, o Vereador FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (DEM)
parabenizou o Lions e o Rotary Clube pelos trabalhos realizados em benefício da comunidade
serafmense. Também, informou que melhorias nas estradas do interior do Município estão
previstas após o fim do período de chuvas. Parabenizou a todas as crianças presentes pela
passagem do dia 12 de outubro. Dia das Crianças. Em seguida, agradeceu a visita do Bispo
Auxiliar Dom Liro Vendelino Meurer. Também, agradeceu o Prefeito Municipal pelo envio do
projeto de lei que reabre prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 360nE.
Após, lembrou que a demora na entrega de terrenos populares é conhecida de várias
administrações anteriores e aproveitou para informar que o trabalho de recadastramento das
famílias está quase concluído. Ao final, convidou a todos para a programação diversificada que
terá 0 Município no próximo final de semana. - O Vereador JAIRO VIDMAR (PMDB),
primeiramente, comentou que prestou auxílio aos motoristas que taparam os buracos na RS-129.
Logo, ao acompanhar o trabalho dos motoristas, disse ter ficado surpreso com a dimensão dos
buracos. Prosseguiu divulgando os nomes dos novos inte
lAlDB. eleito no domingo, 4 de outubro, em convenção mvtn.icipaE
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Ver. Arnaldo Luiz Pacassa Ver. PauloitI. MassoliíK
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atenção para os alagamentos que continuam no Bairro De Costa. Ao final, parabenizou a
primeira apresentação da orquestra de Flauta Doce, regida pelo Maestro Xyco Mestre. -
Encerrado o grande expediente, o Presidente da Câmara, Vereador ARNALDO LUIZ
PACASSA informou que o operador da máquina PC-150 não é o mesmo de quando ela chegou.
Também, comunicou que há empenho da administração municipal na conservação das estradas,
mas as condições climáticas não auxiliam os trabalhos. Quanto aos alagamentos no Bairro de
Costa, disse que não há como realizar melhorias naquele local já que a tubulação passa por
debaixo de uma residência. Antes de encerrar a sessão, o Presidente informou o recebimento de
correspondência da Deputada Estadual Silvana Covatti, onde informa que está inclusa na
proposta orçamentária estadual de 2010, o trecho a ser pavimentado entre Serafina Corrêa e
Montauri. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Paulo José
Massolini, 2° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após
distribuída em avulsos, será assinada pOT^mni e pelo Presidente da Mesa Diretora.
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2° Secretário da Mesa Diretorá',
ALDO LUIZ PACAS
Presidente da Mesa Diretora
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