sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 3/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/02/2016
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Às 19 horas e 30 minutos do dia 22 de fevereiro de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande
do Sul, realizou a sua 3® Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, 1® Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Adir
Soranzo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, Manoel Gomes, Salete Pinto Cadore e Vando Fábio
Dalmás. Flavendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária.
Verificando o comparecimento do Suplente Adriano Jorge Schach Apolinario, o Presidente
solicitou ao mesmo que se dirigisse a Mesa Diretora para assinar o Termo de Posse para o
período de 22 de fevereiro á 7 de março de 2016 e, na sequência, declarou-o empossado para
0 cargo vago de Vereador. Depois de lida pela V Secretária, o Senhor Presidente declarou
aprovada a Ata n° 2/2016, da 2® Sessão Ordinária, de 15 de janeiro de 2016. Também,
declarou aprovada a Ata n° 54/2015, da 45® Sessão Ordinária de 21 de dezembro de 2015. A
seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DE
VEREADORES: Pedido de Providências n° 1/2016, do Vereador Jairo Vidmar, que “SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA ORGANIZADO O
ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, EM FRENTE A EMPRESA
BRF, NOS HORÁRIOS EM QUE NÃQ HÁ EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS
FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA EMPRESA”; Requerimento n° 1/2016, do Vereador Jairo
Vidmar, que “REQUER A CONVOCAÇÀO DQ DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE TRÂNSITO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”, incluído na ordem do dia para discussão e votação,
b) MATÉRIAS ENVIADAS POR TERCEIROS: Ofício DG n° 8631/2015, do Tribunal de Contas
do Estado, que encaminha as Contas de Governo do Município de Serafina Corrêa, referente
ao Exercício de 2013, para julgamento da Câmara Municipal de Vereadores. Após, procedeu￾se a leitura da Resolução da Mesa Diretora n° 1, de 22 de fevereiro de 2016, que “DETERMINA
A PUBLICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO DO PROCESSO DE CONTAS N° 000696-02.00/13-3,
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO
SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2013”. O Processo de Contas
de 2013 foi enviado a COFT. Comunicado CM195306/2015 que infoçma a liberação de
Nacional de
íi^bqicipal de
sÁd^^ de
jstéRcia
feíont
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do
Desenvolvimento da Educação. Ofício CRAS n° 11/2016, da Secretaríâ^
Assistência Social, que convida para participar do Encerrame'h: ^ Atiy
Hidroginástica dos Grupos de Convivência de idosos do Centro de Referénd^
Social - CRAS. Ofício n° 49/2016, do Prefeito Municipal, que convida ^r-a. o
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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ATA N9 3/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/02/2016
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“Evolução Feminina com suas Responsabilidades e seus Desafios”, em comemoração ao Dia
Internacional da Mulher, d) PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES:
Fizeram uso da palavra os seguintes Líderes de Bancadas; Salete Cadore (PMDB) e Eleni de
Fátima Castro Pizzatto (PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM
DO DIA: Após leitura dos pareceres da Comissões Técnicas Permanentes houve a deliberação
das seguintes matérias: Aprovado o Projeto de Lei n° 3/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB N° 8.023 NO REGISTRO
DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA DANILO LAMB - ME, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado o Projeto de Lei n° 4/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO
AO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.738, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Aprovado o Requerimento n° 1/2016 que “REQUER A CONVOCAÇÃO DO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA QUE PRESTE
INFORMAÇÓES SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA”, b) PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Jairo Vidmar,
Salete Cadore, Adriano Jorge Schach Apolinario, Vando Fábio Dalmás, Gilmar Facco e, por
último, como Presidente da Mesa Diretora, Vereador Paulo José Massolini. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio,
contendo a íntegra dest^Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada
^por mim, V Secretária, e jDelo Presidente da Mesa Diretora.
te José Massolini
■esident^a Mesa'Dífèti
Eleni de Fátima'
1® Secretária da Mesa Diretora
Pizzatto
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - 5erafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br