sessao nº 40

^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
DE
VEREADORES
APROVADOd'^™ ATA N°. 44/2009
SSÃO ORDINÁRIA DE 03/11/2009
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trinta minutos do dia três de novembro de dois mil e nove, em sua sede, no
)breira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal
de Ve_j:ea'dbres de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 4P Reunião Plenária da 12^ Legislatura, a
4P'Sessão Legislativa de 2009 e a 40“ Sessão Ordinária de 2009. Sob a presidência do Vereador
Arnaldo Luiz Pacassa (PP), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Erni João
Zatti (DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores; Arnaldo Luiz Pacassa
(PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Sebastião
Paulo Taborda (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Francisco Bernardo
Mezzomo (DEM); e Paulo José Massolini (DEM). Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senlior Presidente declarou
aprovada a ATA N°. 43/2009 da Sessão Ordinária de 26/10/2009, assegurando aos Vereadores o
direito de retificá-la por escrito. - COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: - O Vereador CÉSAR
ANTÔNIO MATTIELLO (Líder do PMDB) referindo-se as estradas do interior comunicou
que os produtores rurais reclamam das péssimas condições que se encontram as mesmas e
cobrou melhorias, lembrando que os agricultores dependem de boas estradas e acessos. Em
seguida, sugeriu aos demais Vereadores que visitem o parque de máquinas da Prefeitura para
averiguar as péssimas condições das mesmas, segundo declarações do Secretário Municipal de
Agricultura. Por fim, sugeriu a compra de novas máquinas ou a locação de máquinas particulares
como alternativa. Ao concluir, também sugeriu a mobilização dos Vereadores, em conjunto com
a comunidade, para trancar a RS-129 como alternativa de chamar a atenção das autoridades e
evitar novos acidentes mais graves. - A seguir, o Vereador ERNI JOÃO ZATTI (Líder do
Governo), primeiramente, destacou a realização do campeonato municipal de futebol que teve
início no Distrito de Silva Jardim. Em seguida, falou que as críticas quando são para somar são
positivas e o que está errado deve ser apontado e comgido, lembrando que o que está sendo feito
de bom merece ser elogiado. Também, parabenizou o trabalho do servidor municipal José De
Bastiani que está liderando o plantio de árvores junto a Secretaria de Agricultura. Ao finalizar,
parabenizou o trabalho da Secretaria Municipal de Turismo, presente nesta reunião, e elogiou o
trabalho de arborização realizado pelo Poder Executivo nos canteiros, em especial na entrada da
cidade. - O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do DEM) salientou em seu discurso
que este é o momento oportuno para avaliar os trabalhos da administração pública municipal.
Lembrou que o Prefeito e Vice-Prefeito colocaram a Prefeitura à disposição dos Vereadores e os
que querem explicações devem procurar as respectivas secretarias para os esclarecimentos.
Ainda, sugeriu ao Presidente da Mesa Diretora para que os secretários municipais sejam
convocados para falar das realizações, dificuldades e decepções de cada setor da adniinistfação
municipal. Com referência a situação das estradas do interior do Município, disse ser chan/agem
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Plenário Darc
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti
1° Secretário
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0 que solicita o Vereador Mattiello, já que as mesmas foram arrumadas no início do ano e agora
o tempo chuvoso está impedindo que sejam realizadas novas manutenções. - Prosseguindo, o
Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP), primeiramente, parabenizou aos
formandos do curso de Gestão em Processos Gerenciais, diplomados no último final de semana.
O Vereador, também, discorreu sobre a participação dos Vereadores em reunião almoço,
ocorrida na cidade de Marau/RS, no dia 29 de outubro, onde o Daer/RS anunciou melhorias para
as estradas da região, dentro do Programa de Recuperação Emergencial de Rodovias. Ao
encerrar, externou sua surpresa com o fato de ter sido informado pelo Daer que oitenta toneladas
de material já havia sido usado na operação tapa-buracos na RS-129, entre as cidades de Casca e
Guaporé, mas que ainda permanecem muitos buracos nessa rodovia. - ORDEM DO DIA: - No
aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N". 82/2009 do Vereador Nivaldo Tezza que
“Dispõe sobre as restrições ao uso de produtos fumígenos no Município de Serafina Corrêa”. -
No aguardo de parecer da CCJ a Emenda Modificativa n“. 1/2009 do Vereador Arnaldo Luiz
Pacassa que “Modifica a redação do Art. 1°, do Parágrafo Único do Art. 3°, do Inciso VI do Art.
5°, suprime o Art. 6° e dá nova redação ao Art. 9° do Projeto de Lei n°. 82/2009”. - Concedido
pedido de vistas ao Vereador Nivaldo Tezza do PROJETO DE LEI N". 93/2009 do Poder
Executivo que “Dá nova redação ao Art. 49 da Lei Municipal n° 1154, de 30 de junho de 1992,
alterado pela Lei n° 2041, de 23 de dezembro de 2003, e dá outras providências”. - Aprovado o
Parecer CCJ n“. 105/2009 pela legalidade do PL-95/2009. - Concedido pedido de vistas ao
Vereador Sebastião Paulo Taborda do PROJETO DE LEI N". 95/2009 do Poder Executivo que
“Altera redação do Art. 1° da Lei Municipal n° 1296/94, que Dispõe sobre edificações nas
Avenidas Miguel Soccol e Arthur Oscar”. - Aprovado o Parecer CCJ n“. 106/2009 pela
legalidade do PL-96/2009. - Concedido pedido de vistas ao Vereador Sebastião Paulo Taborda
do PROJETO DE LEI N". 96/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a
locar sala comercial para Vigilância Sanitária, e dá outras providências”. - No aguardo de
audiência pública o PROJETO DE LEI N”. 97/2009 do Poder Executivo que “Estima a receita
e fixa a despesa do Município de Serafina Corrêa para o Exercíeio de 2010”. - Aprovado o
Parecer CCJ n”. 107/2009 pela legalidade do PL-98/2009. - A do PROJETO DE LEI N°.
98/2009 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Co-Ficialização da Língua do Talian - Vêneto
Brasileiro, à Língua Portuguesa, no Mimicípio de Serafina Corrêa - RS”. - APROVADO o
REQUERIMENTO N”. 318/2009 do Ver. Paulo José Massolini que “Informa que estará
realizando audiência pública referente ao Projeto de Lei n°. 97/2009 que ‘Estima a receita e fixa
a despesa do Município de Serafina Corrêa para o Exercício de 2010’, no dia 12 de Novembro de
2009 e requer a aprovação e publicidade da mesma”. - GRANDE EXPEDIENTT: -
Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) ocupou a tribuna onde discorreu áobre o
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Ver. Arnaldo Luiz Pacassa -P
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Orçamento de 2009 e com números dos balancetes explicou que o crescimento de vinte por cento
previsto para este ano em relação ao ano passado não ocorreu na prática. Segundo o Vereador, o
Município arrecadou mais, mas não chegou na estimativa que se projetou. Ao final, destacou os
pagamentos de licenças-prêmio atrasados a mais de dez anos e colocou que a atual administração
projetou o Orçamento de 2010 sem exageros. - O Vereador CÉSAR ANTÔNIO
MATTIELLO (PMDB) assomou a tribuna a fim de lembrar que os trabalhos de arborização e
embelezamento da Cidade teve início com a produção de mudas nas estufas da Escola Municipal
Agrícola. Logo, parabenizou este trabalho de conscientização com o meio ambiente e lembrou
que muitas árvores foram eliminadas e prejudicadas pelo excesso de capina e o uso de
herbicidas. Em seguida, disse que há idéias opostas entre Vereadores, mas argumentou que todos
encontram a forma mais adequada de fazer os encaminhamentos, para justificar sua posição de
que a divulgação de que há máquinas sucateadas advindas da administração anterior não recai de
forma positiva na mídia e para as cidades vizinhas. Ao final, pediu que a mesma conscientização
ambiental seja também usada para a coleta de lixo. - O Vereador ERNI JOÃO ZATTI (DEM)
comentou que já existe a preocupação da atual administração municipal para a compra de novas
máquinas, mas que a mesma encontra dificuldades já que existem financiamentos deste tipo
feitos no passado e por enquanto não é possível fazer outro. Segundo ele, concordou com a
sugestão dos Vereadores em verificarem a situação das máquinas, independente de quem as
conduziu e as deixou naquele estado. Ao concluir, defendeu a aquisição de novas máquinas e
comunicou que não foi encontrada nos viveiros a árvore primavera, símbolo no Distrito de Silva
Jardim, por isso que não foi realizada o seu plantio. - O Vereador GILMAR FACCO (DEM)
comentou sobre o grande número de pessoas que estiveram visitando o cemitério municipal no
Dia dos Finados, aproveitou a oportunidade para reivindicar a Secretaria de Obras serviços de
limpeza naquele local e melhorias nas ruas paralelas para facilitar o estacionamento de veículos.
Em seguida, criticou o Vereador Sebastião Paulo Taborda por pedir vistas ao projeto de lei para
0 pagamento de aluguel à Vigilância Sanitária, já que esta proposição terá o intuito de melhorar e
facilitar o atendimento no Centro Municipal de Saúde. Ainda, o Vereador alertou para a falta de
incentivo na conscientização para a coleta do óleo de cozinha. Ao fim, registrou apoio na
realização de uma manifestação em favor da manutenção da RS-129. Em aparte, o Presidente da
Mesa Diretora, Vereador Arnaldo Pacassa, informou que existe ordem judicial e um prazo para o
cumprimento de melhorias na RS-129. - O Vereador SEBASTIÃO PAULO TABORDA
(PMDB) ocupou a tribrma para informar que o imóvel alocado temporariamente para abrigar as
crianças enquanto houver reformas no prédio da creche Santa Lúcia, é muito quente e cauka mal￾estar nas crianças, pedindo por isso, urgência na conclusão dessa reforma. Em continumade, o
Vereador referiu-se a reunião almoço onde foram anunciadas melhorias para ad esáradas.,da
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região e demonstrou sua preocupação com a demora na execução desses serviços, já que se
tomou constante os prejuízos causados aos veículos que transitam nessas rodovias. Também,
externou surpresa com o número de material que já se usou na operação tapa-buracos na RS-129.
A seguir, justificou que os seus pedidos de vistas aos projetos de leis em pauta devem-se devido
a dúvidas existentes. Ao final, questionou o que aconteceu com a capinadeira que foi adquirida
pelo Município e demonstrou preocupação com a volta de velhos métodos e o uso de secante. -
O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) comentou que Serafina Corrêa está se tomando um
pólo no ensino superior a distância quando observa a participação de pessoas de outras cidades
se formando nesses cursos e que justifica os investimentos realizados nessa área em anos
anteriores. Logo, parabenizou aos formandos do curso de Gestão de Processos Gerenciais. Em
seguida, cobrou do Poder Executivo Municipal engajamento nas reivindicações para melhorias
na RS-129. Ao fim, o Vereador tratou do orçamento municipal de 2009, lamentando que as
colocações do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa não condizem com a realidade e exemplificou
suas colocações expondo a redução no preço do diesel, o percentual de reajuste aos servidores
municipais e o percentual de inflação. - O Vereador NIVALDO TEZZA (PMDB) registrou sua
surpresa com o movimento de pessoas que apresentou o Dia de Finados e surpreendeu-se com o
crescimento do Cemitério Municipal, que considera estar bem cuidado pelos administradores
daquele local. A seguir, o Vereador também registrou o número de pessoas que frequentaram o
Camping Carreiro no feriadão do dia dos finados e parabenizou o trabalho de fiscalização da
Brigada Militar naquele local. Logo, reivindicou a instalação de chuveiros nos banheiros
públicos do camping. Prosseguindo, o Vereador demonstrou sua preocupação com o aumento de
pessoas dependentes de drogas no Município. Para ele, hoje é possível comprar drogas e crack
em qualquer esquina da Cidade. Ao conversar com a Brigada Militar, o Vereador disse ter
percebido a dificuldade dos policiais em realizar um trabalho mais intenso no combate da drogas,
devido a falta de efetivo. Ao encerrar seu pronunciamento, o Vereador alertou que o cigarro atua
como um entorpecente que leva ao uso das demais drogas. Logo, registrou indignação com o fato
do projeto de lei antifumo, de sua autoria, estar há dois meses na pauta e ainda não ter recebido
parecer e não ter sido votado. Por fim, cobrou uma manifestação favorável ou contrária a
proposição. - O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM), primeiramente, parabenizou o
jantar organizado pela Associação Industrial e Comercial de Serafina Corrêa (ACISCO) e que
marcou a abertura do calendário de eventos alusivos ao cinquentenário de emancipação política
do município, a ser comemorado no próximo ano. Na continuidade, ao rebater as colocações
feitas em reunião anterior pelo Vereador Jorge Tecchio que disse que o PMDB tem a cara fimpa
e muitas glórias na questão da saúde, o Vereador Massolini respondeu que o PMD
muito a se orgulhar e que quer saber o que este partido fez e o que estava aconjci
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Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti
1° Secretário
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relação ao desvio de medicamentos. Para ele, tudo ficou obscuro, somente um medicamento foi
investigado e ninguém teve a coragem de falar o que aconteceu, por isso os Vereadores e a
comunidade pedem explicações. Ao encerrar seu pronunciamento, discordou das colocações
feitas pelo Vereador Jorge Tecchio quando defendeu que não houve redução de receita no
orçamento municipal, pois para ele o Vereador esquece que o Município está em crescimento e
junto aumenta-se as necessidades da população, além de haver o pagamento de compromissos
feitos pela administração anterior. - Encerrado o grande expediente, o Presidente da Câmara,
Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA discorreu novamente sobre o orçamento municipal
informando que esta proposição é elaborada por servidores capacitados. Também, rebateu as
colocações do Vereador Jorge Tecchio, informando que o diesel permanece com o mesmo preço,
houve defasagem e há o pagamento de precatórios pela atual administração municipal. Em
seguida, disse estar preocupado com as colocações do Vereador Nivaldo Tezza quando falou
sobre drogas, considerou exagerada as palavras do Vereador e não acredita que seja possível
comprar drogas em cada esquina da Cidade. Em continuidade, o 1° Secretário da Mesa Diretora
procedeu a leitura de convite da Escola Mimicipal Agrícola para um jantar dançante no dia 6 de
Novembro de 2009. Em seguida, o Presidente procedeu ao convite para o Centenário da Capela
Monte Bérico a ser realizado no dia 15 de Novembro. Ainda, anunciou a participação do
Vereador Jairo Vidmar no XIV Seminário Gaúcho do Cooperativismo, realizado pelo Sistema
Ocergs-Sescoop/RS, em Gramado/RS, nos dias 16, 17 e 18 de Novembro. Também, anunciou o
II Congresso Brasileiro do Municipalismo nos dias 4, 5 e 6 de Novembro. Antes de encerrar a
sessão, foram apresentados no telão fotos da participação dos Vereadores em reunião almoço
onde 0 Daer/RS anunciou melhorias para as estradas da região. A Sessão foi encerrada na forma
regimental. E de que, para constar, eu, Emi João Zatti, 1° Secretário da/Mesa Diretora,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será ^sinada por mim
e pelo Presidente da Mesa Diretora. [
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Ver. ARREDO LUIZ PACASSA
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ERNiUqAÒ ZAfTI
1° Secretário da Meisá D retora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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IMJLM Excelentíssimo Senhor:
Ver. ARNALDO LUIZ PACASSA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Serafma Corrêa - RS
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^ Presidente iréwo*^
Assunto: RETIFICAÇÃO A ATA N°. 44/2009 de 03/11/2009.
Senhor Presidente:
CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO, Vereador da Câmara Municipal de Serafina Corrêa
pela Bancada do PMDB, em conformidade com o Artigo 62 do Regimento Interno, vêm a
presença de Vossa Excelência, REQUERER RETIFICAÇÃO A ATA N°. 44/2005 de 3 DE
NOVEMBRO DE 2009, em meu pronunciamento no espaço de Comunicações de Líderes,
conforme segue:
“Em seguida, disse que há idéias opostas entre Vereadores, mas argumentou que todos
encontram a forma mais adequada de fazer os encaminhamentos, para justificar suas posições
de que a divulgação de que existem no momento máquinas sucateadas, e que desta forma que
está sendo divulgado não recai de forma positiva na mídia e para as cidades vizinha”.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Respeitosamente,
Ver. CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO
Vereador do PMDB
?a2
protocolo
Data;
Ass..