sessao nº 41

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j\pROV^DO ATA N". 45/2009
lÃO ORDINÁRIA DE 09/11/2009
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T^rdezenoveJwraá e trinta minutos do dia nove de novembro de dois mil e nove, em sua sede, no
Plenájáo-DSfcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal
de Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 42^ Reunião Plenária da 12^* Legislatura, a
42“* Sessão Legislativa de 2009 e a 4P Sessão Ordinária de 2009. Sob a presidência do Vereador
Arnaldo Luiz Pacassa (PP), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Emi João
Zatti (DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa
(PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Emi João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo
Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Francisco Bernardo
Mezzomo (DEM); e Paulo José Massolini (DEM). Flavendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada a ATA N“. 44/2009 da Sessão Ordinária de 03/11/2009, assegurando aos Vereadores o
direito de retificá-la por escrito. - COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: - O Vereador CÉSAR
ANTÔNIO MATTIELLO (Líder do PMDB) retificou a Ata n°. 44/2009, de 3 de Novembro,
expondo que a redação do seu pronunciamento na página 3 foi tendenciosa e deverá corrigi-lá
por escrito, já que não afirmou que a administração passada tinha máquinas sucateadas.
Prosseguindo, o Vereador solicitou ao Líder de Governo que traga quais as máquinas que estão
em condições de uso, os problemas apresentados e o porquê do sucateamento. Também,
parabenizou a comunidade da Capela São Carlos pela festa realizada neste último final de
semana. Ainda, disse que os agricultores estão preocupados com a divulgação pelo Secretário de
Agricultura de que as máquinas deverão parar até o ano seguinte. - O Vereador ERNI JOÃO
ZATTI (Líder do Governo), primeiramente, destacou a importância que o Município dá ao
dialeto Talian. Em seguida, divulgou que foi convidado para acompanhar a votação do
Orçamento Estadual para 2010 que terá emendas dos Deputados Estaduais Gilmar Sossela e
Giovani Cherini que contemplaram Serafma Corrêa e o Distrito de Silva Jardim. Prosseguindo, o
Vereador disse que os Vereadores devem ir ao parque de máquinas verificar as condições das
máquinas, falar com os operadores e tentar achar uma solução ao invés de ficarem brigando em
Plenário. - O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do DEM) lamentou que
Vereador César Antônio Mattiello se utiliza de seu espaço para falar de determinados assuntos
com 0 intuito de ser ouvido nos programas de rádio e parecer que está defendendo certas
situações. Para ele, os Vereadores não foram eleitos para verificarem máquinas e que existem
pessoas responsavéis para fazer esse serviço e que devem ser cobradas para prestarem essas
informações. Ao final, pediu, mais uma vez, para que os secretários municipais sejam
convidados a participar das próximas sessões para falar sobre suas secretarias. - O Vereador
ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP), primeiramente, esclareceu que a máquina
capinadeira está sendo usada normalmente pela Prefeitura Municipal, mas que ao verifi
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Presidente
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa Á ^
Presidente
4. Ver. Erni João Zatti
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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eficácia constatou que a mesma não trabalha adequadamente e somente faz uma limpeza
superficial da vegetação. Após, o Vereador ressaltou que o parque de máquinas está aberto para
os Vereadores e para toda a comunidade que quiser obter informações sobre a situação e
conservação das máquinas. Prosseguindo, ressaltou que os valores devidos a financiamentos de
algumas máquinas poderiam comprar o dobro de equipamentos adquiridos. Ao concluir seu
pronunciamento, o Vereador anunciou as melhorias implantadas no calçamento das ruas, que
essas melhorias são notadas pela população e que foram noticiadas em jornal local. - ORDEM
DO DIA: - OFÍCIO GAB. N". 675/2009, do Prefeito Municipal, que envia o Projeto de Lei n°.
99/2009. - OFÍCIO GAB. N". 683/2009, do Prefeito Municipal, que sugere que seja realizado
estudo visando a alteração do Art. 3° e parágrafos, da Lei Municipal n°. 2503, de 30 de Setembro
de 2008, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Serafina
Corrêa, para o quadriênio 2009/2012” e encaminha cópia da Informação n°. 2667, exarada pela
DPM - Delegação de Prefeituras Municipais, em 25 de Setembro de 2009. - No aguardo de
parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N“. 82/2009 do Vereador Nivaldo Tezza que “Dispõe
sobre as restrições ao uso de produtos fumígenos no Município de Serafina Corrêa”. - No
aguardo de parecer da CCJ a Emenda Modifícativa n“. 1/2009 do Vereador Arnaldo Luiz
Pacassa que “Modifica a redação do Art. 1° do Parágrafo Único do Art. 3° do Inciso VI do Art.
5°, suprime o Art. 6° e dá nova redação ao Art. 9° do Projeto de Lei n°. 82/2009”. - No aguardo
de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N®. 93/2009 do Poder Executivo que “Dá nova
redação ao Art. 49 da Lei Municipal n° 1154, de 30 de junho de 1992, alterado pela Lei n° 2041,
de 23 de dezembro de 2003, e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ da Emenda
Modifícativa n®. 1/2009 do Vereador César Antônio Mattiello que “Altera redação do Art. 49,
letra “i”, inciso “I”, da Lei Municipal n° 1154, de 30 de junho de 1992, alterado pelo Art. 1° do
Projeto de Lei n°. 93/2009”. - APROVADO o PROJETO DE LEI N“. 95/2009 do Poder
Executivo que “Altera redação do Art. 1° da Lei Municipal n° 1296/94, que Dispõe sobre
edificações nas Avenidas Miguel Soccol e Arthur Oscar”, com voto contrário do Vereador Paulo
José Massolini. - APROVADO o PROJETO DE LEI N®. 96/2009 do Poder Executivo que
“Autoriza o Poder Executivo a locar sala comercial para Vigilância Sanitária, e dá outras
providências”, com voto contrário do Vereador Jorge Tecchio. - No aguardo de audiência
pública o PROJETO DE LEI N®. 97/2009 do Poder Executivo que “Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Serafina Corrêa para o Exercício de 2010”. - Leitura e remessa a CCJ
do PROJETO DE LEI N®. 99/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a subsidiar o CTG Sinuelo da Serra, na promoção do VIII Rodeio Crioulo de Serafina
Corrêa”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N®. 100/2009 do Vereador
Luiz Pacassa que “Altera redação do Art. 2° da Lei Municipal n°. 2514, de 10 de djeze
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Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver, Erni João Zatti
1° Secretário
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CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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2008”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N". 101/2009 do Vereador Arnaldo
Luiz Paeassa que ‘‘Altera redação do Art. 1° da Lei Municipal n°. 2539, de 3 de Março de 2009 e
Revoga Lei Municipal n°. 2600, de 3 de Setembro de 2009”.
REQUERIMENTO N“. 320/2009 do Ver. Jairo Vidmar que “Requer a aprovação em Plenário,
dos motivos que levarão a ausentar-se da Sessão Ordinária de 16 de Novembro de 2009,
conforme relata a seguir: - Participação no Seminário das Frentes Parlamentares de Apoio ao
Cooperativismo (Frencoops) Municipais Gaúchas, promovido pelo Sistema Ocergs-Sescoop/RS,
nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2009, na cidade de Gramado/RS”. - Retirado pelo
Presidente da Mesa Diretora o REQUERIMENTO N". 322/2009 do Ver. Jorge Tecehio que
“Requer a aprovação em Plenário, dos motivos que levarão a ausentar-se da Sessão Ordinária
de 16 de Novembro de 2009, conforme relata a seguir: - Participação no Seminário das Frentes
Parlamentares de Apoio ao Cooperativismo (Frencoops) Municipais Gaúchas, promovido pelo
Sistema Ocergs-Sescoop/RS, nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2009, na cidade de
Gramado/RS”.
MATTIELLO (PMDB) assomou a tribuna a fim de lamentar que não foi oportunizada a
participação do Vereador Jorge Tecehio no Seminário das Frentes Parlamentares de Apoio ao
Cooperativismo (Freencoops). Após, o Vereador reconheceu que poderá ter sido força de
expressão quando classificaram o sucateamento das máquinas, tendo em vista os trabalhos
realizados pelas mesmas durante os dez meses da atual administração. Ao final, parabenizou o
trabalho da Escola Rainha da Paz e reivindicou a distribuição do BTI para o controle da larva do
inseto borachudo. - O Vereador ERNI JOÃO ZATTI (DEM) comentou não acreditar no
sucateamento das máquinas em apenas dez meses de uso pela atual administração, pois a
conservação das mesmas depende do operador. Logo, explicou que não está dizendo que todos
os operadores tem problemas em operar as máquinas, mas que alguns têm e gostam de
desmanchar as máquinas. Após, manifestou sua preocupação com a implantação de loteamentos
no Município, já que existem muitas irregularidades, a Cidade está crescendo e o Plano Diretor é
ainda de 1964 e necessita de alterações. Então, conclamou os Vereadores na criação de uma
comissão para analisar possíveis alterações do Plano Diretor. Ao concluir, alertou que em breve
0 Município deverá ter que pagar aluguel para o prédio do INSS. - Com a morte de um jovem no
final de semana, o Vereador GILMAR FACCO (DEM) voltou a comentar sobre as péssimas
condições da RS-129 e a reivindicar melhorias para essa rodovia. Após, parabenizou o Vereador
Massolini e o Vice-Prefeito Flávio Breda, o primeiro pelo empenho no dialeto Talian e o
segundo pelos projetos enviados ao Governo Federal em busca de recursos para o Município. Em
seguida, o Vereador alertou que os problemas com máquinas vem de outras administrpçõ
o atual governo municipal está buscando soluções para resolve-los. Ao
APROVADO o
GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador CÉSAR ANTÔNIO
e que
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Presidente
Ver. Erni João Zatti
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pronunciamento, sugeriu aos Vereadores que se reunam para apontarem soluções para a falta de
estacionamento no centro da Cidade que, para ele, é classificada como um caos. - O Vereador
JAIRO VIDMAR (PMDB) ocupou a tribuna para comentar que na tarde de domingo,
moradores da Capela São Luiz estavam tapando buracos na RS-129 com terra e alertou que os
buracos que haviam sido fechados pelo Daer já estavam abertos novamente. Ao fim, constatou
que a chuva danificou a estrutura lateral de uma ponte na Cidade e pediu providências na sua
manutenção. Também, criticou o baixo valor de incentivo ao CTG Sinuelo da Serra para
promover o rodeio crioulo. - O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) ocupou a tribuna para
sugerir que a imprensa local faça uma presquisa com as pessoas atendidas pelo SUS para saber a
situação na área da saúde no Município. Para ele, a situação é grave e o número de reclamações é
grande. Também, disse ter percebido que o Vereador Paulo Massolini e o Presidente Vereador
Arnaldo Pacassa falam no desvio de medicamentos, para desviar a atenção da atual situação da
saúde. Em seguida, disse estar surpreso com a recusa do Presidente da Mesa Diretora na votação
da participação do Vereador no Seminário das Frentes Parlamentares de Apoio ao
Cooperativismo, lembrou que isso nunca aconteceu em anos anteriores, e acrescentou que este
evento é amplo e merece a participação de mais de um Vereador. Após, discorreu sobre a
importância do cooperativismo para o Município e alertou que os agricultores pedem agilidade
nos trabalhos de terraplenagem. Ao fim, falou que o sucateamento de máquinas é uma desculpa
para encobrir o término de dinheiro da manutenção dos equipamentos. - O Vereador
NIVALDO TEZZA (PMDB) opinou que, com exceção da retro-escavadeira, todas as outras
máquinas estão em condições de trabalhar. Logo, reivindicou prioridade na manutenção das
estradas do interior e criticou as péssimas condições da RS-129 que levaram a morte de mais
jovem. Em seguida, divulgou aos demais Vereadores os aprendizados e assuntos tratados em
curso que participou juntamente com o Vereador Sebastião Taborda, divulgando que lá estavam
presentes o cenário político do Rio Grande do Sul, e lamentou, também, que a Mesa Diretora
libere e convide mais Vereadores para participarem de eventos importantes. - O Vereador
PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) reportou-se ao Plano Diretor que considera ultrapassado,
concordou com as preocupações do Vereador Erni Zatti a esse assunto e alertou que Serafina
Corrêa não pode continuar a submeter-se as agressões acontecidas na área de loteamentos, da
contrução civil e de saneamento. Para ele, é necessária a realização de uma audiência pública
para ouvir a comunidade e haver a atualização do Plano Diretor. Prosseguindo, encaminhou
Mesa Diretora requerimento que solicita a convocação da Secretária Municipal de Indúsfiia,
Comércio e Turismo, e da Secretária de Educação. Ao concluir, lembrou que por muito
foi expulso da Câmara de Vereadores pelo então Presidente Vereador Jorge Tecí^io e
cumprimentou o Presidente Pacassa pela conduta adotada de proporcionar ao Vereador o/direito
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de justificar o seu requerimento. - O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) ocupou a
tribuna onde falou sobre os buracos e reparos da Avenida Arthur Oscar. Segundo o Vereador,
esta avenida é a que apresenta os maiores casos de vazamentos nas tubulações de água. Sobre a
Avenida Miguel Soccol, o Vereador lembrou que as dificuldades nas entregas de mercadorias
também precisam receber atenção e são motivo de reclamações da comimidade. Logo, disse que
apresentará projeto com o objetivo de limitar o tamanho dos veículos que fazem cargas e
descargas nessa avenida. Em seguida, opinou que as sinaleiras apresentam um alto custo de
manutenção. Após, convidou os demais Vereadores para o acompanharem em visita a Unidade
do Daer de Passo Fundo para expôr que houve novos acidentes devido as péssimas condições da
RS-129. - Encerrado o grande expediente, o Presidente da Câmara disse que também houve
reclamações na área da saúde, mas de pessoas que utilizavam o transporte de pacientes para se
deslocarem no final de semana e/ou fazerem compras na Capital. Para o Vereador, como esse
tipo de comportamento foi banido do centro de saúde, as pessoas que o faziam reclamam. Ao
concluir seu pronunciamento, o Presidente explicou que o convite para o Seminário das Frentes
Parlamentares de Apoio ao Cooperativismo foi direcionado somente para o Vereador Jairo
Vidmar e por isso não autorizou a participação de demais Vereadores. A Sessão foi encerrada na
forma regimental. E de que, para constar, eu, Erni João Zatti, 1° Secretário da Mesa Diretora,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim
e pelo Presidente da Mesa Diretora. f /
Ver. ERNI JDÍo/WtTI
1° Secretário d i Éleéd Diretora
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Presidente da Mesa Diretora
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