sessao nº 42

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^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Crendo do Sul
VEREADORES '//'ii
CAMARA MUNICIPÂL DE VEREApOJ
SERAFINA CORREA-RS
APROVADQdata^ ATA N“. 46/2009
SSÃO ORDINÁRIA DE 16/11/2009
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Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 43“ Reunião Plenária da 12“
Legislatura, a 43“ Sessão Legislativa de 2009 e a 42“ Sessão Ordinária de 2009. Sob a
presidência do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado
pelo Vereador Erni João Zatti (DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores:
Arnaldo Luiz Pacas,sa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Emi João Zatti (DEM); Gilmar
Facco (DEM); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Francisco Bernardo Mezzomo
(DEM); e Paulo José Massolini (DEM). Ausente o Vereador Jairo Vidmar (PMDB) conforme
justificativa do Requerimento n°. 320/2009 aprovado em Ata de n°. 45/2009. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor
Presidente declarou aprovada a ATA N”. 45/2009 da Sessão Ordinária de 09/11/2009,
assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la por escrito. - Leitura da Retificação a Ata n°.
44/2009 de 03/11/2009, que requer a correção do pronunciamento do Vereador César Antônio
Mattiello, no espaço de Comunicações de Líderes, passando a ter a seguinte redação, conforme
segue: “Em seguida^ disse que há idéias opostas entre Vereadores, mas argumentou que todos
encontram a forma mais adequada de fazer os encaminhamentos, para justificar suas posições
de que a divulgação de que existem no momento máquinas sucateadas, e que desta forma que
está sendo divulgado não recai de forma positiva na mídia e para as cidades vizinha”. -
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: - O Vereador CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO
(Líder do PMDB) solicitou urgência nas melhorias para a RS-129, já que as condições dessa
rodovia se agravou e os recentes reparos feitos pelo Daer não solucionaram os problemas dos
buracos. O Vereador também abordou a demora do Corpo de Bombeiros Voluntários para
atender o incêndio de uma casa no Bairro Aparecida. Segundo ele, testemunhas relataram o
tempo aproximado de quarenta minutos para atender essa ocorrência e apontam falha humana e
despreparo. Logo, questionou o Líder do Governo na busca de maiores informações que
justifiquem a demora desse atendimento. Em seguida, o Vereador mencionou a falta de serviços
essenciais no Centro Municipal de Saúde, lamentando a demora nos atendimentos e no
transporte de pacientes para outras cidades. Também, reivindicou explicações sobre o assunto. O
Vereador, ainda, defendeu a entrega imediata das casas populares construídas no Loteamento
Popular Aparecida, já que existem famílias que necessitam com urgência de moradia. Então,
discorreu sobre a situação do Senhor Antôninlro Zatti e sua irmã, portadores de deficiência, que
já teriam uma casa adaptada contruída e reservada a eles, mas que a entrega pelo Poder Público
estaria demorando. Por fim, defendeu a entrega imediata dessa casa. - O Vereador ERNI JOÃO
ZATTI (Líder do Governo), primeiramente, também defendeu melhorias para a RS-^UP/Em
cr
e'TOntã' imnutos do dia dezesseis de novembro de dois mil e nove, em sua
ãrio Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti 7 1“ Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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prosseguimento, expressou sua opinião de que o Corpo de Bombeiros Voluntários deve possuir
em seu efetivo pessoas disponíveis vinte e quatro horas por dia, equipamentos e caminhões que
não apresentem problemas, pois o crescimento do Município e do comércio local demonstram a
necessidade de novos investimentos. Com referência a casa popular constuída e reservada para o
Senhor Antôninho Zatti e irmã, informou que esse imóvel ainda não foi entregue porque deve￾fazer modificações no projeto com a inclusão de mais adpatações já que só algumas foram
realizadas pela administração anterior. Então, a administração atual está construindo
casa.
se
uma nova
agora com todas as adaptações necessárias, que será destinada a essas duas pessoas
deficientes, disse o Veredor Zatti. - O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do
DEM) discorreu sobre o II Fórum Nacional da Língua Talian, o III Encontro Nacional dos
Difusores do Talian e a Escolha das Soberanas do Cinquentenário do Município em 2010, que
aconteceram em Serafina Corrêa nos dias 13,14 e 15 de novembro. Para o Vereador, as
expectativas de público foram além do previsto e isso demonstrou o sucesso desses eventos.
Ademais, registrou agradecimentos aos colaboradores, organizadores e participantes desses
eventos. Em prosseguimento, esclareceu que o Dr. Roberto Arroque, na oportunidade desse
evento, não recebeu nenhum troféu porque ele já havia sido agraciado em outro evento. Da
mesma forma ocorreu com o Senhor Geraldo Piccin (in memorian), explicou o Vereador, para
desmistificar boatos e fofocas. - O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP),
primeiramente, parabenizou a realização do II Fórum Nacional da Língua Talian e o III Encontro
Nacional dos Difusores do Talian. Da mesma forma, parabenizou a organização e o sucesso da
Escolha das Soberanas do Cinquentenário do Município em 2010 e apontou os elogios recebidos
pela co-oticialização da língua Talian no Município. Após, em nome do Presidente do CAP,
agradeceu aos participantes do Festival Dela Pastasuta, promovido no domingo (15/11), paralelo
aos demais eventos. Em seguida, reportou-se as condições da RS-129, relatando que ao
com 0 responsável do Daer na Unidade de Passo Fundo, oportunidade em que
explicou que os buracos que haviam sido fechados já estavam ahertos novamente, foi
comunicado que este responsável ficou no compromisso de repassar novas informações sobre as
melhorias nessa rodovia. - ORDEM DO DIA: - OFÍCIO GAB. N". 693/2009, do Prefeito
Municipal, que acusa o recebimento dos Pedidos de Providências n°.s 293/2009 303/2009
304/2009, 312/2009 e 317/2009. - OFÍCIO GAB. N“. 694/2009, do Prefeito Municipal, quê
envia o Projeto de Lei n°. 102/2009. - Aprovado o Parecer CCJ n". 108/2009 pela legalidade do
PL-82/2009 e Emenda Modificativa n°. 1/2009. - APROVADO o PROJETO DE LEI N“.
82/2009 do Vereador Nivaldo Tezza que “Dispõe sobre as restrições ao uso de produtos
fumígenos no Município de Serafina Corrêa”. - APROVADA a Emenda Modifioativa
1/2009 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Modifica a redação do Art. M, do
conversar
n".
^aráj^afo
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa /h
Presidente
Ver. Erni João Zatti
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 34zfíT477
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Único do Art. 3° do Inciso VI do Art. 5°, suprime o Art. 6° e dá nova redação ao Art. 9° do
Projeto de Lei n°. 82/2009”. - APROVADO o PROJETO DE LEI N”. 93/2009 do Poder
Executivo que ‘‘Dá nova redação ao Art. 49 da Lei Municipal n° 1154, de 30 de junho de 1992,
alterado pela Lei n° 2041, de 23 de dezembro de 2003, e dá outras providências”. - Aprovado o
Parecer CCJ nL 109/2009 pela legalidade do PL-93/2009. - REJEITADA a Emenda
Modificativa n*’, 1/2009 do Vereador César Antônio Mattiello que “Altera redação do Art. 49,
letra “i”, inciso “I”, da Lei Municipal n° 1154, de 30 de junho de 1992, alterado pelo Art. M do
Projeto de Lei n°. 93/2009”, com votos contrários dos Vereadores Arnaldo Luiz Pacassa, Emi
João Zatti, Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco e Paulo José Massolini. - Aprovado o
Parecer CEP n”. 3/2009 pela adoção do PL-97/2009. - Com pedido de vistas do Vereador Jorge
Tecchio ao PROJETO DE LEI N°. 97/2009 do Poder Executivo que “Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Serafina Corrêa para o Exercício de 2010”. - Aprovado o Parecer
CCJ n“. 110/2009 pela legalidade do PL-99/2009. - APROVADO o PROJETO DE LEI N".
99/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o CTG
Sinuelo da Serra, na promoção do VIII Rodeio Crioulo de Serafina Corrêa”. - Aprovado o
Parecer CCJ n“. 111/2009 pela legalidade do PL-100/2009. - APROVADO o PROJETO DE
LEI N". 100/2009 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Altera redação do Art. 2° da Lei
Municipal n°. 2514, de 10 de dezembro de 2008”. - Aprovado o Parecer CCJ n“. 112/2009 pela
legalidade do PL-101/2009. - APROVADO o PROJETO DE LEI N". 101/2009 do Vereador
Arnaldo Luiz Pacassa que “Altera redação do Art 1° da Lei Municipal n°. 2539, de 3 de Março
de 2009 e Revoga Lei Municipal n°. 2600, de 3 de Setembro de 2009”. - Leitura e remessa a CCJ
do PROJETO DE LEI N". 102/2009 do Poder Executivo que “Inclui atividade nas Leis
Municipais n°. 2192/2005 - Plurianual, n°. 2501/2008 - LDO, e 2513/2008 - LOA, e abre
Crédito Especial”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N". 103/2009 do Vereador
Arnaldo Luiz Pacassa, Presidente da Câmara, que “Da nova redação ao Art. 3° da Lei Municipal
n° 2503/2008 que ‘Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de
Serafina Corrêa, para o quadriênio 2009/2012”’. - APROVADO o REQUERIMENTO N°.
326/2009 do Ver. Paulo José Massolini que “Requer a Convocação da Secretária Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo: Inelves Maria Pilotto Carnavalli, para dissertar sobre os
trabalhos realizados por sua secretaria no Exercício de 2009”. - APROVADO o
REQUERIMENTO NL 327/2009 do Ver. Paulo José Massolini que “Requer a Convocação da
Secretária Municipal de Educação: Ivete Maria Soccol, para dissertar sobre os trabalhos
realizados por sua secretaria no Exercício de 2009”. - GRANDE EXPEDIENTE: - O
Vereador ERNI JOÃO ZATTI (DEM), primeiramente, divulgou o repasse d
parlamentar no valor de cinquenta mil reais ao Município realizada pelo Deputadojoí
emenda
Speiotto.
Ver. Arnaldo 
Presidente
Luiz Pacassa Ver. Erni João Zatti 4úr.
1° Secretário
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O Vereador também abordou sobre o orçamento municipal, frisando o percentual empregado no
Fundo Próprio de Aposentadoria dos Servidores Municipais (Faps) e explicando que o
percentual destinado ao setor da agricultura aumentou devido ao trabalho de plantio de árvores. -
O Vereador GILMAR FACCO (DEM), primeiramente, opinou que a situação do Vereador
César Mattiello estaria mais confortável se ele tivesse retirado a Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei n°. 93/2009. O Vereador, também, apontou ser grave os problemas ocasionados com a
falta de calçadas na Avenida Arthur Oscar, ocasião em que sugeriu a concessão de auxílios aos
proprietários de temenos nessa avenida no intuito de incentivar a contrução dos passeios. Após, o
Vereador refletiu que os centros de tradições gaúchas deveriam realizar suas atividades com os
próprios recursos. Ao final, divulgou o inicio de obras de melhorias no Camping Carreiro. - O
Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) ocupou a tribuna a fi m de anunciar que o Tribunal de
Contas do Estado suspendeu a licitação para contratação de empresa para a prestação de serviços
em coleta de lixo em Serafina Corrêa. Sobre a participação de Vereadores no XIV Seminário
Gaúcho do Cooperativismo, realizado em Gramado/RS, argumentou que a não votação de seu
requerimento deixou claro que o Presidente da Mesa Diretora não queria deliberar a participação
do Vereador Tecchio nesse evento e repudiou a decisão do Presidente. Ainda, referindo-se sobre
0 orçamento municipal, o Vereador discordou do Vereador Zatti respondendo que o Prefeito
Municipal possui autonomia de suplementar até vinte por cento do orçamento sem a necessidade
de aprovação plenária. Logo, critica esse tipo de suplementação que, para ele, ausenta a
participação dos Vereadores e dificulta a divulgação das despesas públicas. - O Vereador
NIVALDO TEZZA (PMDB) divulgou a ocorrência de mais dois acidentes na RS-129 e
reivindicou a Secretaria Municipal de Obras a limpeza e roçada no acostamento para facilitar a
visibilidade dos motoristas que atravessam essa rodovia. Sobre a situação do Senhor Antôninho
Zatti e sua irmã, indignou-se com a demora na entrega da casa adaptada a esses portadores de
deficiência fisica. Em seguida, solicitou relação das despesas que o Município está tendo com a
Carreta Odontológica do SESC em Serafina Corrêa. Após, o Vereador prosseguiu em seu debate
criticando a atuação do Centro Municipal de Saúde perante os problemas apresentados no
agendamento e reagendamento de consultas com médicos oftalmologistas. Também, divulgou o
caso de um homem morador do Bairro Gramadinho que possui câncer de garganta e não
consegue internação pelo SUS, considerando ser desumano a falta de atenção da municipalidade
a este cidadão. Ao concluir, afirmou que a Ouvidoria Públiea de Gauporé está preocupada com o
aumento de pessoas que estão ajuizando ações para o fornecimento de medicamentos pelo SUS
de Serafina Corrêa. - O Vereador FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (DEM) convii
os Vereadores para um jantar dançante comemorativo aos quarenta anos do Lions Cl4be.
Também, convidou para o Rodeio Crioulo do Município e expôs as dificuldades que
ou
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Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti
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Sinuelo da Serra irá ter com a falta de recursos para a realização desse evento, mas que farão o
necessário para que tudo saia da melhor forma possível. Após, lamentou o incêndio de uma casa
no Bairro Aparecida e requereu ao Poder Executivo que auxilie a família atingida que possui
poucos recursos para a construção de uma nova casa. Ainda, parabenizou a organização e
realização do I Fórum Nacional da Língua Talian, o III Encontro Nacional dos Difusores do
Talian e a Escolha das Soberanas do Cinquentenário do Município em 2010. Ao final, divulgou
evento que será promovido pelo estabelecimento comercial Cachorrão do Beto, em conjunto com
a Rádio Rosário, e que deverá contar com a participação aproximada de mil pessoas. Também,
reivindicou ao Poder Público Municipal elaboração de projeto para doação a APAE de ônibus
apreendidos pela Receita Federal. - O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) mais
uma vez reportou-se a realização do I Fórum Nacional da Língua Talian, o III Encontro Nacional
dos Difusores do Talian e a Escolha das Soberanas do Cinquentenário do Município em 2010,
cumprimentando o Poder Executivo Municipal, a Federação das Associações ítalo-brasileiras do
Rio Grande do sul (FIBRA) e a Associação dos Difusores do Talian no Brasil (ASSODITA) pelo
grande sucesso desses eventos que movimentou um grande número de pessoas no Município.
Mencionou a presença de pessoas de Brasília/DF que vieram palestrar e refletiu que o sucesso
desses encontros demonstrou que se pode fazer eventos sem a necessidade da Prefeitura auxiliar
com grandes valores. O Vereador, ainda, teceu que o Município não deverá ter a arrecadação
planejada em orçamento, citando o pagamento de precatórias e dívidas de governos anteriores e
horas extras atrasadas para justificar a falta de dinheiro nos cofres públicos municipais.
Prosseguindo, reconheceu que há dificuldades no Centro Municipal de Saúde, mas que o
Município não poderá ser responsabilizado por atendimentos de casos de ancologia, pois esta
especialidade médica é responsabilidade do Estado do Rio Grande do Sul. Também, sobre
agendamento de consultas oftalmológicas, alertou que a atual administração não pode ser
criticada por casos de agendamento ocorridos na administração anterior e que foram postergados
para este ano. Ao concluir seu pronunciamento, esclareceu que a maioria da ações ajuizadas para
o fornecimento de medicamentos são provenientes da administração anterior. - O Vereador
CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO (PMDB) assomou a tribuna a fim de expressar sua
satisfação em participar do coral que se apresentou na Missa em Talian, no domingo, dia 15 de
Novembro. A seguir, indagou sobre os critérios utilizados para escolher a comissão responsável
pela organização dos festejos alusivos ao seu cinquentenário de Serafina Corrêa para defender a
participação de Vereadores da Bancada do PMDB nessa comissão. Prosseguindo, mencionou
homenagem ao Frei Rovílio Costa, seguida de manifestações populares organizadas pela Ordem
dos Capuchinhos, no domingo após a celebração da missa em Talian no Santuário Nossa
Senhora do Rosário. Ao final, pediu melhor atenção as pessoas que necessitam do Sifstâma Único
Ver. Arnaido Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti
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de Saúde (SUS) e defendeu a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 93/2009, justificando
que a sua aprovação teria o objetivo de manter as características urbanas do Município. Também,
reivindicou a construção de calçadas no Bairro Santin. Após encerrar o Grande Expediente, o 2°
Secretário procedeu a leitura de correspondências enviadas ao Poder Legislativo. A Sessão foi
encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Emi João Zatti, 1° Secretário da Mesa
Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída enf avmsos, será assinada
por mim e pelo Presidente da Mesa Diretora. / / /
Ver. S^^LDO LUIZ PACASSA
Presidente da Mesa Diretora Ver. EPNI/JO^ ZATTI
1° Secretá io/da Mesa Diretora
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