sessao nº 43

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ATA N“. 47/2009
ÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2009
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Ás dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e nove, em sua
sede, ip_£lenáriõTDãrcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara
Muniápal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 44"“ Reunião Plenária da 12"*
Legislatura, a 44"^ Sessão Legislativa de 2009 e a 43'" Sessão Ordinária de 2009. Sob a
presidência do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado
pelo Vereador Emi João Zatti (DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores:
Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Emi João Zatti (DEM); Gilmar
Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan
Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada a ATA N°. 46/2009 da Sessão Ordinária de 16/11/2009, assegurando aos Vereadores o
direito de retificá-la por escrito. - COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: - Em cumprimento a
convocação aprovada pelos Vereadores, o Senhor Presidente da Mesa Diretora, convidou a
Secretária Municipal de Educação, Senhora Ivete Maria Sdêcol, para compor a mesa principal e
dissertar sobre os trabalhos realizados por sua secretaria no Exercício de 2009. - No uso da
palavra, a Secretária Municipal de Educação, Senhora Ivete M. Soccol, primeiramente, antes
de iniciar sua explanação, apresentou um vídeo que demonstrou os trabalhos realizados pela
educação municipal no ano de 2009. O vídeo continha fotos dos projetos educativos,
pedagógicos e de políticas públicas sociais, e programas do governo federal e municipal,
realizadas e que estão sendo praticadas pela Secretaria de Educação. Dando continuidade, após o
vídeo, a Senhora Ivete M. Soccol, dissertou um panorama de alguns programas e projetos mais
significativos. Expôs a realidade escolar do Município encontrada no inicio do exercício de 2009
e comunicou que a prioridade do governo municipal, na área de educação, é a recuperação da
Escola Agrícola e a reforma da Creche Santa Lúcia. Após,' a Secretária citou o cumprimento do
Programa de Ações Articuladas (PAR), desenvolvida em conjunto com o Ministério da
Educação que concluiu, por relatório, o levantamento da situação escolar no Município e que irá
propriciar possibilidades novas de recursos para a educação. Também citou o Programa Pró￾Infância que constatou a necessidade de implantar novas creches no Município. Para a
construção de nova creche, e para estar apto a receber recursos federais, a Secretária informou
que 0 Município deverá adquirir um terreno com condições físicas para abrigar uma área de
lazer, estacionamento e reserva para área verde. Em seguida, citou os trabalhos de recuperação
física da Escola Agrícola e falou das obras de reforma da Creche Santa Lúcia. Ainda, informou
que a Secretaria de Educação adquiriu novo veículo e comprou equipamentos e utensílio [OVOS
Presidente
Ver. Arnaldo 
Presidente
Luiz Pacassa Ver. 
1 ° 
Erni 
Secretário
João Zatti JZ
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para as creches. Também citou que nas escolas houve investimentos em equipamentos de
informática. Prosseguiu falando dos projetos pedagógicos, entre eles a implantação da
comunidade leitora que recebeu o selo do Ministério da Educação e da Organização
Internacional da Pró-Infância e Adolescência como Secretaria que incentivou e estimulou a
leitura. Também citou a aquisição de novas obras literárias. A seguir, falou que o Município está
capacitado para adquirir da agricultura familiar produtos para a merenda escolar, em
conformidade com a legislaçaõ federal. Por fim, citou que está em andamneto o projeto
“segundo tempo” que objetivará habilitar as escolas para trabalhar em turnos inversos com
alunos portadores de necessidades especiais, citou proje(o para a cobertura das quadras de
esportes das escolas, citou o inicio da creche 24 horas e citou que em breve deverá ser
apresentado no Poder Legislativo o novo plano de carreira do magistério. - O Vereador PAULO
JOSÉ MASSOLINI (DEM), usando da palavra, discorreu sobre os propósitos que o levou a
requerer a participação da Secretária Municipal de Educação em sessão ordinária para divulgar
os trabalhos realizados no ano de 2009. - Já o Vereador NIVALDO TEZZA (PMDB) solicitou
explicações sobre a retirada de profissionais da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
(APAE); sobre a situação do auxílio no transporte escolar aos estudantes universitários; sobre os
valores que deverão ser gastos com a reforma da Creche Santa Lúcia; e sobre os valores gastos
com a aquisição de terreno para a construção de nova creche. - De imediato, a Secretária de
Educação, Senhora Ivete Maria Soccol, respondeu da seguinte forma as perguntas: 1) que
houve a necessidade do retorno ao quadro de serviços escolares do Município de uma professora
que foi cedida a APAE. 2) que a verba destinada para a educação básica não pode ser repassada
como auxílio aos estudantes universitários e que o Município poderá investir em ensino técnico e
superior após o investimento mínimo de vinte e cinco por cento em ensino básico, como
determina a legislação; 3) que não há previsão de despesas para a reforma da Creche Santa
Lúcia; 4) e que o terreno para a construção de uma nova creche tem o seu valor avaliado em
seiscentos e sessenta mil reais e deverá estar escriturado em nome do Município para a liberação
de verbas federais. - Em seguida, o Vereador JAIRO VIDMAR (PMDB) questionou a
Secretária Municipal sobre a continuidade do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) no Município, o
que foi respondido pela Senhora Ivete Maria Soccol que esta modalidade de ensino está em fase
de matrículas e que a sua continuidade dependerá da quantidade de alimos matriculados.
Segundo a Secretária, se não houver a continuidade desse ensino estarão orientando outras
modalidades aos alunos. - Prosseguindo, o Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) pergubtou
os valores gastos com a reforma da Escola Agrícola e da Creche Santa Lúcia/ T^bém, I < / tí
Ver. Arnaldo 
Presidente
Luiz Pacassa Ver. 
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Erni 
Secretário
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questionou sobre as paradas de ônibus construídas recentemente e de como está sendo usado os
valores orçados para educação municipal em 2009. Ao responder, a Secretária Municipal
informou que ainda não possui um resumo dos valores gastos, mas que até o final do ano outras
reformas devem acontecer na Escola Agrícola. Sobre as despesas orçamentárias, informou que
houve o pagamento de promoções de professores atrasadas desde o ano de 1994. Quanto as
paradas de ônibus, a Secretária informou que o objetivo é a construção em todo o roteiro do
transporte escolar, mas que até o momento só foram contruídas algumas porque sua utilidade e
praticidade está sendo testada e experimentada. Sobre a Universidade Aberta do Brasil (UAB),
assunto também questionado pelo Vereador, a Senhora Ivete Maria Soccol respondeu que essa
modalidade de ensino está em expansão no Município e logo deverão surgir novos cursos. Por
fim, foi questionado pelo Vereador sobre o processo de municipalização da Escola Santa Ana, o
que foi respondido pela Secretária que a tramitação desse processo está a cargo da
Coordenadoria Estadual de Bento Gonçalves.
MATTIELLO (PMDB), usando da palavra, solicitou explicações para a falta de auxílio do
Poder Público Municipal ao transporte escolar dos estudantes universitários e parabenizou as
reformas realizadas na Escola Agrícola. De imediato, a Senhora Secretária respondeu que a crise
financeira mundial foi um dos agravante para a ausência de incentivos aos estudantes
universitários. Também, segundo a Secretária informa, outro agravante foi a redução da
arrecadação municipal, a dificuldade em realizar um levantamento da quantidade de
universitários no Município e de questões relativas ao direito de receber de universitários
moradores, ou não, no Município. - Retomando a palavra, o Vereador PAULO JOSÉ
MASSOLINI (DEM) teceu considerações a compra de um terreno para a construção da nova
creche, opinando que o descaso do passado faz com que a atual administração encontre
dificuldades para investimentos desse porte, mas que também defende que essa compra sejam
bem justificada. Com relação a instalação de paradas de ônibus, solicitou que esses abrigos
sejam consistentes e atinjam a finalidade de proteger os estudantes. Sobre incentivos aos
estudantes universitários, opinou que o envolvimento de política partidária prejudicou o processo
de discussão desse assunto. - Utilizando o espaço, o Vereador OLIVAN LUIZ CASTRO (PT)
solicitou quais os procedimentos adotados para o controle de passagens para os estudantes que
utilizam 0 transporte escolar do Poder Público Municipal. - Em resposta, a Secretária Municipal
informou que vícios de mau uso do transporte escolar e demais procedimentos que caus^am
problemas na prestação desse serviço público, foram extintos e proibidos pela /atual
administração municipal, e a lei que determina a utilização do transporte escol/r
O Vereador CÉSAR ANTÔNIO
●a uso
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti
1° Secretário
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escluviso para alunos está sendo cumprida. - O Vereador GILMAR FACCO (DEM)
questionou se houve economia na aquisição da merenda escolar. Logo, a Secretária respondeu
que o ano fechará com reserva de merenda escolar. - Ao concluir, o Vereador ARNALDO
LUIZ PACASSA, Presidente da Câmara, agradeceu a participação da Secretária Municipal de
Educação. - Da mesma forma, a Senhora Ivete Maria Soccol agradeceu a atenção dispensada a
ela e opinou que o debate de idéias faz crescer e aprimorar o serviço púhlico. - ORDEM DO
DIA: - OFÍCIO GAB. N”. 705/2009, do Prefeito Municipal, que envia o PL n°. 104/2009. -
OFÍCIO GAB. N". 713/2009, do Prefeito Municipal, que envia o PL n°. 105/2009. - OFÍCIO
GAB. NL 717/2009, do Prefeito Municipal, que envia o PL n°. 106/2009. - APROVADO o
PROJETO DE LEI N“. 97/2009 do Poder Executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Serafiina Corrêa para o Exercício de 2010”. - Aprovado o Parecer CCJ n“.
115/2009 pela legalidade da Emenda Modificativa n°. 1/2009. - REJEITADA a Emenda a
Modifícativa n". 1/2009 do Vereador Jorge Tecchio que “Altera redação do Art. 6° do Projeto
de Lei n°. 97/2009”, com votos contrários dos Vereadores Arnaldo Luiz Pacassa, Emi João Zatti,
Gilmar Facco, Olivan Luiz Castro e Paulo José Massolini (DEM). - Aprovado o Parecer CCJ
n“. 113/2009 pela legalidade do PL-102/2009. - APROVADO o PROJETO DE LEI N“.
102/2009 do Poder Executivo que “Inclui atividade nas Leis Municipais n°. 2192/2005 -
Plurianual, n°. 2501/2008 - LDO, e n°. 2513/2008 - LOA,
Aprovado o Parecer CCJ nL 114/2009 pela legalidade do PL-103/2009. - Com pedido de vistas
ao Vereador Jorge Tecchio ao PROJETO DE LEI NL 103/2009 do Vereador Arnaldo Luiz
Pacassa, Presidente da Câmara, que “Da nova redação ao Art. 3° da Lei Municipal n° 2503/2008
que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Serafima Corrêa,
para o quatriênio 2009/2012”’. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N". 104/2009
do Poder Executivo que “Inclui Projeto nas Leis Municipais n° 2192/2005 - Plurianual, n°
2501/2008 - LDO, e n° 2513/2008 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Leitura e remessa a CCJ
do PROJETO DE LEI N“. 105/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o pagamento de
despesas de passagens, refeições e hospedagem a convidados oficiais do município e dá outras
providências”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N”. 106/2009 do Poder
Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar parcelamento para pagamento
de subvenção destinada a um grupo de famílias beneficiárias com o Programa de Subsídio à
Habitação de Interesse Social - PSH e dá outras providências”. - APROVAD
REQUERIMENTO N". 338/2009 do Ver. Paulo José Massolini que “Requer a Convdcaçáo do
Secretário Municipal de Saúde: Lídio Francisco Oldoni, para dissertar sobre oJMalhos
e abre Crédito Especial”. -
o
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
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vereadores
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realizados por sua secretaria no Exercício de 2009 - Leitura e remessa ao Prefeito Municipal
do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N“. 334/2009 do Ver. Francisco Bernardo Mezzomo que
“Solicita ao Prefeito que intervenha junto a Receita Federal para que a APAE de Serafina
Corrêa seja beneficiada com doações de mercadorias, objetos e/ou ônibus da pena de
perdimento e/ou abandono, onde poderão ser usados com grande valia por esta entidade e seus
alunos”. - Leitura e remessa ao Prefeito Municipal do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N“.
339/2009 do Ver. Paulo José Massolini que “Solicita ao Prefeito a restruturação das seguintes
secretarias municipais conforme segue: a) Modificação da Secretaria Municipal de Educação
para ‘Secretaria Municipal de Educação e Cultura b) Modificação da Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo para ‘Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer’; c)
Criação da ‘Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços’”. - GRANDE
EXPEDIENTE: - O Vereador JAIRO VIDMAR (PMDB) ocupou a tribuna para discorrer
sobre sua participação no Seminário das Frentes Parlamentares de Apoio ao Cooperativismo
(Frencoops) Municipais Gaúchas, nos dias 16 a 18 de novembro, na cidade de Gramado/RS.
Logo, anunciou que a previsão é a de que a primeira reunião sobre cooperativismo seja realizada
no Município de Serafina Corrêa. Por fim, falou sobre o polêmico projeto de lei que tramita na
Câmara dos Deputados e que propõe um novo Código Florestal, em substituição ao atual. - O
Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) ocupou a tribuna a fim de se dispor a auxiliar os
trabalhos sobre cooperativismo no Município, quando necessário. Em seguida, disse estar com
dúvidas quanto a legalidade do Projeto de Lei n°. 103/2009, o que motivou e justifica seu pedido
de vistas a essa proposição. Sobre o Projeto de Lei n°. 104/2009, analisou que a pavimentação
asfáltica merece prioridade nos acessos aos Bairros Gramadinho e Aparecida, já que são os
únicos acessos que restam ser asfaltados e o fluxo de veículos é maior nesses bairros. A seguir,
com 0 início da temporada de verão, pediu a manutenção e a instalação de mais lombadas na
VRS-851 (rodovia de acesso ao Camping Carreiro). Ao final, reivindicou a cedência do novo
Galpão 20 de Setembro para o CTG Sinuelo da Serra para que possam realizar os ensaios das
invemadas artísticas. - O Vereador NIVALDO TEZZA (PMDB) reivindicou a Secretaria
Mxmicipal de Educação o desenvolvimento de programas e campanhas de combate as drogas e
álcool entre os adolescentes. Após, cobrou a manutenção da sinaleira da Avenida Miguel Soccol
e da lombada eletrônica da RS-129, próximo ao acesso ao Bairro Santin. Também, solicitou
reparos no calçamento Via Siena, Bairro Santin. Ao concluir, reclamou pela falta de convit<
Vereadores da bancada do PMDB para participarem da comissão responsável pela o/gani/ação
dos festejos do cinquentenário de Serafina Corrêa. Também, reivindicou repasse dp auMlio ao
aos
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti
1° Secretário V
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O Vereador OLIVAN Hospital Nossa Senhora do Rosário e aos estudantes universitários. -
LUIZ CASTRO (PT) anunciou que no último domingo, 22 de novembro, aconteceu a eleição
do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Serafina Corrêa, sendo escolhido
como Presidente o Senhor Jacir Antônio Salvi. Em seguida, também defendeu a manutenção da
VRS-851 (rodovia de acesso ao Camping Carreiro). Ao final, parabenizou a realização do baile
de escolha da rainha e princesas do cinquentenário do município e cumprimentou as eleitas
Jennyfer Ravini Zanluchi Scheffer para soberana dos festejos, e as princesas Débora Ziliotto e
Denise Pacassa. - O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM), primeiramente, agradeceu
participação da Secretária Municipal de Educação, nesta sessão, e parabenizou-a pelos
trabalhos desenvolvidos na área de ensino no Município. Para ele, a administração está agindo de
forma correta, ágil e com pensamento progressista. Também, opinou que a atitude do Prefeito
Municipal em dispor aos Vereadores todos os setores da Prefeitura, demonstra a forma
transparente de governar da atual administração. Ainda, relembrou que quando atuou como
Vereador de oposição em administração anterior, nunca lhe foi repassadas as informações
solicitadas por ele, como está fazendo o atual governo. Em seguida, parabenizou a atuação da
comissão organizadora dos festejos do cinquentenário. - O Vereador ARNALDO LUIZ
PACASSA (PP) assomou a tribuna para explicar que até o final do ano passado nunca existiu o
projeto da casa popular adaptada para deficientes físicos que seria destinada ao Senhor
Antôninho Zatti. Segundo o Vereador, esta família no passado foi iludida, pois nunca existiu
uma casa adaptada e que agora sim o atual governo está providenciando as adaptações
necessárias para fazer a entrega a família. Sobre a VRS-851, comunicou que o Governo
Municipal já está solicitando a sua manutenção junto ao Governo Estadual. Logo, repudiu o fato
de ainda não terem sido instaladas mais duas lombadas que tinha sido previstas nessa rodovia,
num total de quatro lombadas. A seguir, lamentou ao saber que o Vereador Jairo Vidmar apoiou
assinando expediente que repudiou a não votação da ida do Vereador Jorge Tecchio no
Seminário das Frentes Parlamentares de Apoio ao Cooperativismo (Freneoops) Municipais
Gaúchas. - O Vereador CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO (PMDB) teceu sobre o Protocolo
a
Internacional de Quioto para demonstrar sua preocupação com a emissão de gases do efeito
estufa no Município, Estado e País. Quanto a VRS-851, disse que os buracos que estão surgindo
nessa rodovia causam perigo aos motoristas e conclamou aos demais Vereadores e Prefeito
Municipal para que, havendo a demora do Estado, o Município feche os buracos dessa roc^via.
Prosseguindo, pediu melhorias no calçamento da Via Siena, Bairro Santin e a troca de L
da iluminação pública do Bairro Rosário. Ao concluir seu pronunciamento, parabeimoi
3adas
CTG
Ver. Erni João Zatti
r Secretário
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente /
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Sinuelo da Serra pela organização do rodeio criolulo de Serafina Corrêa e somar que o mau
tempo não atrapalhou o brilho desse evento. - O Vereador ERNI JOÃO ZATTI (DEM),
primeiramente, parabenizou o Vereador Paulo Massolini pela iniciativa de convocar os
secretários mimicipais para prestarem explicações dos trabalhos desempenhados este ano. Para o
Vereador, a participação dos secretários nessa Casa Legislativa oportuniza sanar as dúvidas de
forma ampla de todos os Vereadores. Logo, também sugeriu a convocação do Secretário
Municipal de Finanças. Em seguida, parabenizou o trabalho realizado pelo CTG Sinuelo da Serra
no rodeio crioulo deste ano. Ainda, o Vereador defendeu a junção dos dois centros de tradições
gaúchas. Ao final, o Presidente da Câmara comunicou o recebimento e procedeu a leitura de
convocação urgente para os Vereadores participarem da mobilização pública que foi realizado no
dia de hoje, às 18 horas, no local denominado como São Luiz da Mortandade, próximo a cidade
de Marau/RS, local este constatado de maior incidência de acidentes na RS-324. A Sessão foi
encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Emi João Zatti, 1° Secre^io da Mesa
Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos/será assinada
por mim e pelo Presidente da Mesa Diretora. / / /
/"
: JQÃO ZATTI
da Mesa Diretora
Ver. ARf5ALDO LUIZ PACASSA
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ERN
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