sessao nº 44

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ATA N". 48/2009
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^Presidente ● Se ifiõ*
As dezenove Jaoras e tr^nt^ míniilos do dia trinta de novembro de dois mil e nove, em sua sede,
no Plenário D obreira Soccol, situado na Avenida Arthur Osear n°. 1509, a Câmara
Munici Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 45“ Reunião Plenária da 12“
Legislatura, a 45“ Sessão Legislativa de 2009 e a 44“ Sessão Ordinária de 2009. Sob a
presidência do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado
pelo Vereador Emi João Zatti (DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores:
Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar
Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan
Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). Havepdo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada a ATA N". 47/2009 da Sessão Ordinária de 23/11/2009, assegurando aos Vereadores o
direito de retificá-la por escrito. - COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: - Em cumprimento a
convocação aprovada pelos Vereadores, o Senhor Presidente da Mesa Diretora, convidou a
Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Senhora Inelves Carnavalli, para
compor a mesa principal e dissertar sobre as atividades desenvoldidas por sua secretaria no
decoiTer do ano de 2009. Ao iniciar, a Secretária Municipal de Indústria, Comércio e
Turismo apresentou através de projeção de fotos, um comparativo da situação de abandono que
encontrou em sua secretaria, especialmente no Camping Carreiro, eom a que se apresenta na
atual administração. Na eontinuidade, após a projeção de fotos, a Senhora Inelves Carnavalli
desabafou sobre a pressão sofrida pela atual administração em início de governo, consequência
das ações de eassações de mandatos do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, mas que a equipe
administrativa do Governo Munieipal não se deixou esmorecer e eontinuou a somar esforços
para cumprir seus objetivos. A Secretária também ressaltou que graças ao planejamento e o
enxugamento de despesas, foi mantido o funcionamento da máquina administrativa e de
serviços, sem prejuízos para as promoções previstas, mesmo com a crise financeira que se abateu
sobre o orçamento municipal. Ainda, a Senliora Inelves Carnavalli enfatizou os vinte e cinco
projetos eadastrados por sua pasta junto a diversos ministérios em Brasília/DF, de um total de
oitenta da administração munieipal que tramitam no governo federal. Destes vinte e cinco da
Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, cinco já têm parecer favorável e envolvem o
montante de R$ 4 milhões, acrescentou a Secretária. Aproveitou para agradecer aos Vereadores
que visitam sua secretaria e para aqueles que não visitam, convidá-los a visitar e ter uma maior
participação nas atividades desenvolvidas pelo Poder Público Municipal. Após, dissertou sobre o
projeto “Prata da Casa”, atividade instituida pela Secretaria Munieipal de Indústria, Comércm e
Turismo que visa incentivar as empresas locais a expor mensalmente seus produtos em esraço
reservado a elas e que também é divulgada através de cartões, informativos e página/de internet
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 344íT477^ ^
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail; legislativoserafina@net11 .com.br
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da Prefeitura Municipal. Em seguida, divulgou os trabalhos da Escola do Senai e adiantou que a
partir de janeiro de 2010 o Camping Carreiro comportará modalidades esportivas do SESC.
Quanto a formação da comissão responsável pela organização dos festejos do cinquentenário de
Serafina Corrêa, explicou que nenhum Vereador foi incluido nessa comissão. Aproveitou para
cobrar dos Vereadores uma maior participação nos eventos promovidos pela sua Secretaria e
pediu o engajamento de todos para a realização do cinquentenário do Município. Também,
lembrou que inúmeros municípios optaram por fazer turno único, mas Serafina Corrêa continuou
a trabalhar normalmente. A Secretária também falou da Área Industrial Salete e avaliou que esse
espaço ainda não tem condições de receber visitantes. Alertou que os terrenos doados estão
irregulares e a atual administração municipal está empenhada em regularizá-los. A energia
elétrica é fraca, completou a Secretária. Prosseguindo, a Senhora Inelves também dissertou sobre
os seguintes assuntos: auxílio a semana farroupilha, seletiva de laço e rodeio crioulo; as
atividades esportivas desenvolvidas até o momento; e a parceria com o Colégio Agrícola com o
projeto “Serafina mais florida Sobre o Galpão 20 de Setembro, argumentou que este imóvel
não tem condições de comportar eventos tradicionalistas. Quanto ao Museu Municipal, avaliou
que não tem condições de abrir este espaço porque recebeu no papel uma relação de materiais
que não se encontram nas dependências desse imóvel. Logo, a Secretária justificou ter tentado de
todas as formas e condições para que os funcionários realizassem um levantamento e reabrissem
essse imóvel, mas ponderou que só pode responsabilizar-se a partir do dia primeiro de janeiro de
2009. Após, comentou que através de convênio com o Governo do Estado, haverá a abertura
para visitação do Pórtico da Cidade, através do atendimento de duas estagiárias. - O Vereador
ARNALDO LUIZ PACASSA (PP), usando da palavra, perguntou a Senhora Inelves sobre a
continuidade do projeto “Via Sacra” o que, de imediato, foi respondido pela Secretária que
haverá a continuidade desse projeto, mas não garantiu que sejam adotados os mesmos
procedimentos feitos pela administração anterior. - Em seguida, o Vereador NIVALDO
TEZZA (PMDB) requereu uma cópia da mídia de fotos que foi apresentada e projetada pela
Secretária Municipal nesta sessão ordinária, o que de imediato a Senhora Inelves respondeu que
será providenciado uma cópia do material ao Vereador. - O Vereador PAULO JOSÉ
MASSOLINI (DEM), usando da palavra, questionou o desaparecimento da estatueta de uma
“loba” que foi doada a Prefeitura Municipal pelo Prefeito de Roma, na Itália, pertence ao
patrimônio histórico municipal e sumiu do Gabinete do Prefeito. Logo, a Secretária Municipal
informou que não conhece essa estatueta, mas foi informada da sua existência através de
servidores. Então, a Senhora Inelves registrou que determinará a abertura de sindicância
administrativa para averiguar o sumiço dessa estatueta. - O Vereador ARNALDO LUIZ
PACASSA (PP), novamente com a palavra, perguntou sobre a conclusão do projeto “fia
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti
1° Secretário
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Gênova”. Em resposta, a Secretária Municipal informou que as conclusões da Via Gênova estão
no plano de governo do Município, já que em audiência pública a comimidade foi unanime na
defesa das conclusões dessas obras. - Retomando a palavra, o Vereador PAULO JOSÉ
MASSOLINI (DEM) defendeu que as obras iniciadas devem ser concluídas, independente de
qual governo iniciou a obra. Também, pediu atenção ao Camping Carreiro. Não houve perguntas
e/ou manifestações dos demais Vereadores. - Ao concluir, o Vereador ARNALDO LUIZ
PACASSA, Presidente da Câmara, agradeceu a participação da Secretária Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo. - Da mesma forma, a Senhora Inelves Camavalli agradeceu a
atenção dispensada e ao encerrar sua explanação, deixou uma mensagem de natal aos Vereadores
e aos presentes no Plenário. - ORDEM DO DIA: - OFÍCIO PROTOCOLO N“. 340/2009, dos
Vereadores da Bancada do PMDB, que apresentam repúdio e manifestação de desagrado a
atitude do Presidente da Mesa Diretora, Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, em Sessão Ordinária de
9 de Novembro de 2009, de não querer colocar em votação o Requerimento n°. 322/2009, do
Vereador Jorge Tecchio, em que solicitava a aprovação de sua participação no Seminário das
Frentes Parlamentares de Apoio ao Cooperativismo (Frencoops) Municipais Gaúchas, nos dias
16 a 18 de novembro de 2009, na cidade de Gramado/RS. - OFÍCIO GAB. N“. 718/2009, do
Prefeito Municipal, que envia o PL n°. 107/2009. - OFÍCIO GAB. N". 723/2009, do Prefeito
Municipal, que envia o PL n°. 109/2009. - OFÍCIO GAB. N". 724/2009, do Prefeito Municipal,
que envia o PL n°. 110/2009. - OFÍCIO GAB. N“. 725/2009, do Prefeito Municipal, que envia o
PL n°. 111/2009. - Com pedido de vistas do Vereador Nivaldo Tezza ao PROJETO DE LEI N“.
103/2009 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, Presidente da Câmara, que “Da nova redação ao
Art. 3° da Lei Municipal n° 2503/2008 que ‘Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos
Secretários Municipais de Serafina Corrêa, para o quatriênio 2009/2012”’. - Aprovado o
Parecer CCJ n". 116/2009 pela legalidade do PL-104/2009. - Com pedido de vistas do Vereador
Nivaldo Tezza ao PROJETO DE LEI N®. 104/2009 do Poder Executivo que “Inclui Projeto
nas Leis Municipais n° 2192/2005 - Plurianual, n° 2501/2008 - LDO, e n° 2513/2008 - LOA, e
abre Crédito Especial”. - Aprovado o Parecer CCJ n®. 117/2009 pela legalidade do PL￾105/2009. - Com pedido de vistas do Vereador Nivaldo Tezza ao PROJETO DE LEI N®.
105/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o pagamento de despesas de passagens, refeições e
hospedagem a convidados oficiais do município e dá outras providências”. - Aprovado o
Parecer CCJ n®. 118/2009 pela legalidade do PL-106/2009. - APROVADO o PROJETO DE
LEI N®. 106/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar
parcelamento para pagamento de subvenção destinada a um grupo de famílias benefiiciárids
com 0 Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSHe dá outrasprovidêfcias’f.
Ver. Arnaldo 
Presidente
Luiz Pacassa Ver. 
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- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N°. 107/2009 do Poder Executivo que
“Introduz novos cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e no Quadro de Cargos em
Comissão e Funções Gratificadas, previstos na Lei Municipal n° 2306/2006”. - Leitura e
remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N". 108/2009 do Vereador Gilmar Facco que “Institui o
Programa Municipal de Incentivo e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal e
Animal, Óleos Combustíveis e Óleos Lubrificantes no Município de Serafina Corrêa - RS e dá
outras providências - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N°. 109/2009 do Poder
Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar a Vigência do Auxílio-Alimentação
instituído pela Lei Municipal n° 1970/2003”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI
N“. 110/2009 do Poder Executivo que “Inclui Projeto nas Leis Municipais n° 2192/2005 -
Plurianual, n° 2501/2008 - LDO, e n° 2513/2008 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Leitura e
remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N°. 111/2009 do Poder Executivo que “Inclui Projeto
nas Leis Municipais n° 2192/2005 - Plurianual, n° 2501/2008 - LDO, e n° 2513/2008 - LOA, e
abre Crédito Especial”. - Leitura e remessa ao Prefeito Municipal do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N". 343/2009 do Ver. Paulo José Massolini que “Solicita ao Poder
Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo para que
desenvolva um projeto com denominação específica que, entre outras, propicie normas de
construção, típicas, normalização de leis de engenharia que se adecuem a essa estrada,
embelezamento de pátios e as casas já existentes, com reflorestamento e ou adornos na VRS-85I
(Rodovia de acesso ao Camping Carreiro)”. - GRANDE EXPEDIENTE: - O Vereador
JAIRO VIDMAR (PMDB) assomou a tribuna a fim criticar as colocações feitas pelo Presidente
da Câmara, Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, de que na administração anterior os usuários do
Sistema Único de Saúde utilizavam o transporte para fazer compras e se deslocarem a outras
cidades. Responsável por esse transporte na administração anterior, o Vereador afirmou que não
tinha conhecimento dessa utilização irregular, lembrou que na época o agendamento era
realizado somente por duas pessoas e hoje o mesmo trabalho é realizado por quatro pessoas e
lamentou que o Vereador Pacassa faça as colocações somente agora. Ao final, proeedeu a leitura
de texto jornalístico que confirma que os produtores rurais dos estados da região do Sul do
Brasil, poderão ter que entregar até trinta por eento de suas áreas para a preservação ambien/al. -
De imediato, o Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) informou que só soube
alguns usuários se utilizavam do transporte do SUS para fazer compras e deslocarem-s
ago/a que
outras
Ver. Arnaldo 
Presidente
Luiz Pacassa
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Ver. 
1° 
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Secretário
João Zatti 4^ 2
-
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cidades por motivos particulares. - O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) reiterou que
possui dúvidas da legalidade do Projeto de Lei n°. 103/2009 e solicitou ao assessor jurídico da
Casa que faça um amplo estudo dessa proposição. Em seguida, cobrou ao Líder do Governo
maiores esclarecimentos com referência a suspenção pelo Tribunal de Contas do Estado da
licitação para a contratação de serviços de coleta de lixo no Município. Ao concluir, justificou
que saiu antecipadamente da última sessão para participar de outra reunião e registrou ter ficado
incomodado com a má interpretação que o Presidente da Câmara fez pela sua saída. - Com a
palavra, O Vereador NIVALDO TEZZA (PMDB) justificou os pedidos de vistas que fez aos
projetos de leis em pauta da seguinte forma: Para o PL-103/2009 disse ter dúvidas de sua
legalidade e solicitou a apresentação de impacto orçamentário desta proposição; Para o PL￾104/2009 disse que a pavimentação asfáltica da Avenida 25 de Julho deverá modificar o projeto
original da Via Gênova; Já para o PL-105/2009 disse que é favorável ao pagamento de despesas
a convidados oficiais quando houver necessidade, através de projetos individuais e remetidos ao
Legislativo para aprovação. Por fim, comunicou que esteve presente em campeonato de futebol
realizado na Capela São Carlos no último final de semana e relatou que aquela comunidade está
descontente com a manutenção das estradas. Também, reivindicou uma maior atenção aos
agricultores do Município. - O Vereador OLIVAN LUIZ CASTRO (PT) elogiou a
participação dos Secretários Municipais nas sessões do Poder Legislativo e enfatizou que a
participação dos mesmos é sinal de transparência no Poder Executivo. Também, o Vereador
observou que os recursos conseguidos do governo federal aumentaram em apenas onze meses de
atuação do governo municipal. A seguir, parabenizou a Escola Rainha da Paz pelos eventos que
vem realizando no Município. Ao final, convidou para palestra sobre políticas públicas para
mulheres que terá como palestrante a Secretária Adjunta Federal. - O Vereador PAULO JOSÉ
MASSOLINI (DEM) assomou a tribuna a fim de comentar a participação da Secretária
Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, ao mesmo tempo que parabenizou a Senhora
Inelves pelo trabalho que considera o iníeio para a cultura e lazer da população. Também,
cumprimentou o Prefeito e Vice-Prefeito, presentes em Plenário, pelo enfrentamento das
dificuldades que foram assomadas pela pressão e ameaças de cassações. O Vereador também
lamentou que, na época, o Vereador Jorge Tecchio não tenha repassado as cobranças sobre a
situação do transporte no SUS enquanto o Vereador Jairo Vidmar atuava na adminisnação
anterior como responsável pela prestação desse serviço. Com referência a suspenção/da/icitação
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti
1“ Secretário 7“
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para a coleta de lixo, observou que as colocações do Vereador Jorge Tecchio são irresponsáveis
e pediu ao colega que dirija-se ao setor competente na Prefeitura para sanar as dúvidas que ele
tem e não faça fofocas, porque senão terá que chamar secretários de saúde e agricultura de
administrações anteriores para dizer que enterravam lixo próximo a um rio que se buscava água
para a população beber. - O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) ocupou a tribuna
para atribuir razão ao cidadão que reclamou das péssimas condições do calçamento da Via Siena,
no Bairro Santin, e que foram publicadas em uma coluna do Jornal Gazeta. Para o Vereador, este
cidadão está no seu direito de reivindicar melhores condições naquela via, mas lembrou que
também se depara com outras situações de saneamento básico e infra-estrutura que há mais
tempo os moradores reivindicam e somente agora estão sendo contemplados. Também,
argumentou que o clima chuvoso não está colaborando para os serviços de reparos do
calçamento no Município. Ao concluir, destacou que a Escola Rainha da Paz está entre as
melhores instituições de ensino do Brasil. - O Vereador CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO
(PMDB) defendeu que seja mantida a originalidade do projeto Via Gênova e sugeriu ao Jornal
Gazeta para que faça uma enquete para apurar a opinião da população quanto a pavimentação
asfáltica da Avenida 25 de Julho. Para ele, há uma maior necessidade de uma reestruturação da
Via Siena, no Bairro Santin, antes de haver a implantação de asfalto na Avenida 25 de Julho. Em
seguida, registrou o afastamento do médico urologista Clodoaldo da Silva, responsável pela
Unidade Hospitalar São Vicente, em Passo Fundo, e que muito colaborou com o setor da saúde
do Município de Serafina Corrêa. Após, destacou o trabalho da Escola Rainha da Paz que
recebeu o mérito de estar entre as quatro melhores escolas do Estado do Rio Grande do Sul. Por
fim, reivindicou transporte aos estudantes da área rural do Município para que também possam
usufruir do ensino da Escola Rainha da Paz. - O Vereador ERNI JOÃO ZATTI (DEM)
comentou a decisão do Tribunal de Contas do Estado para defender a aprovação do projeto de lei
que regulamenta o pagamento de décimo terceiro e férias aos secretários municipais. O Vereador
também observou que a verba do governo federal de que trata o Projeto de Lei n°. 104/2009 é
especifica para pavimentação asfáltica da Avenida 25 de Junho. Sobre o projeto de lei para
autorizar o pagamento de despesas para convidados oficiais do Município, informou que esta
legislação municipal já existe e apenas está sendo aperfeiçoada pelo Poder Executivo, avaliando
que não há a necessidade de editar uma nova lei cada vez que houver o pagamento de/desp4sas a
um convidado oficial. Ao concluir, registrou os esforços despendidos pelo Prefeito impai em
Ver. Arnaldo 
Presidente
Luiz Pacassa Ver. 
1° 
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Secretário
João Zatti 1
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busca de verbas federais para tentar pavimentar com asfalto os acessos de bairros que faltam. - O
Vereador GILMAR FACCO (DEM) assomou a tribuna a fim de enfatizar a importância de
discutirmos o aquecimento global. Em seguida, avaliou que a falta de questionamento dos
Vereadores de oposição para com a Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
deve-se as boas explicações dadas pela Senhora Inelves. Ao final, a pedido do Vereador, houve a
projeção de vídeo explicativo sobre as consequências do descarte incorreto do óleo de cozinha e
para mostrar que o material também pode ser reaproveitado. A Sessão foi encerrada na forma
regimental. E de que, para constar, eu, Emi João Zatti, 1° Secretário da Mesa Diretora,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, s^á assipada por mim
e pelo Presidente da Mesa Diretora.
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Presidente da Mesa Diretora
Ver. ERNhJOAO IP. TTÍ
1° Secretário la Mesa E iretora
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