sessao nº 45

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SESSÃO ORDINÁRIA DE €7/12/2009
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""Aá dezenovsJio^s p trinta minutos do dia sete de dezembro de dois mil e nove, em sua sede, no
^_£lÊ«ánÓDarcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal
de Vereadores de Serafina Comêa - RS realizou a sua 46’' Reimião Plenária da 12’' Legislatura, a
46’' Sessão Legislativa de 2009 e a 45” Sessão Ordinária de 2009. Sob a presidência do Vereador
Arnaldo Luiz Pacassa (PP), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Erni João
Zatti (DEM), r Secretário da Mesa Diretora, os seguinles Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa
(PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo
Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e
Paulo José Massolini (DEM). Havendo número regimer.íçl, o Presidente determinou aberta a
sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a ATA N".
48/2009 da Sessão Ordinária de 30/11/2009, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la
por escrito. - COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: - Em cumprimento a convocação aprovada
pelos Vereadores, o Senhor Presidente da Mesa Diretora, convidou o Secretário Municipal de
Saúde, Senlior Lídio Francisco Oldoni, para compor a mesa principal e dissertar sobre as
atividades desenvoldidas por sua secretaria no decorrer do ano de 2009. Ao iniciar, o Secretário
Municipal de Saúde fez uso da tela de projeção para apresentar o número de atendimentos
básicos realizados em 2009, como consultas em clínica geral, pediatria, gineco-obstetrícia,
cirurgia geral, procedimentos em cirurgia ambulatorial, atendimento odontológico e plantão vinte
e quatro horas. O Secretário, também, apresentou o número de atendimentos em urologia,
cirurgia vascular, traumato ortopedia, gastroenterologia e psiquiatria, estes integrante dos
atendimentos realizados no Município por profissionai4 ínédicos especializados. Da
foi-rna, 0 Senhor Lídio apresentou as internações hospitalares, os exames laboratoriais,
radiológicos, patologia clínica, eletrocardiograma, ultrassonografia e mamografia e coleta de
material citopatológico. Em seguida, informou sobre os atendimentos em fisioterapia clínica,
fisioterapia domiciliar, atendimentos em fonoaudiologia, atendimentos em psicologia e
atendimentos em nutrição. Também, o Secretário abordou sobre os atendimentos de média e alta
complexidade, de janeiro a novembro de 2009, do Sistema Único de Saúde (SUS),
encaminhados para outras cidades, tais como densitoraetria óssea, ressonância nuclear
magnética, tomografia computadorizada, cintilografias, eco cardio grama, audiometria,
mamografias, eletroencefalograma, eletroneuromiografia' e as consultas especializadas em
oftalmologia, cardiologia, neurologia, cirurgia vascular, g-.-.umatologia, gineco-obstetrícia, pré￾natal de alto risco, gineco infertilidade, gastro (doenças hepáticas), nefrologia, dermatologia,
pneumologia, pneumo infantil, otorrinolaringologia, ci:.;igia pediátrica e endocrinologú. O
Secretário, ainda, destacou que com a implantação da fí
Santin e Gramadinho, é realizada a dispensação de medi
mesma
arniácia básica nas Unidades de Baúde
mentos para os postos e cRie imbém
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti
1 ° Secretário
7 Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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foram reorganizados a atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus nos grupos de
encontro com realização de palestras, atividade física, verificação de pressão arterial e
dispensação de medicamentos. Registrou, também, que foram disponibilizados
variedade de medicamentos na lista da farmácia que já estão disponívies para a população. Após,
informou que o Sistema Municipal de Saúde atua como feiTamenta intermediadora, no setor de
medicamentos especiais/excepcionais, de uso continuo, e que são de responsabilidade do Estado.
Na continuidade, o Secretário também abordou sobre as atividades da vigilância em saúde. Por
fim, apresentou a lista de profissionais que integram a Secretaria Municipal de Saúde, contendo
nome médicos, dentistas, auxiliares, enfermeiras, técnicas de enfermagem, auxiliares de
limpeza, vigilância sanitária, setor administrativo, recepção, centro de diagnóstico, nutricionista,
farmácia, setor de transporte, motoristas e agentes de saúde. Após sua explanação, o Secretário
Municipal de Saúde foi questionado pelos Vereadores, conforme segue: - O Vereador JAIRO
VIDMAR (PMDB) solicitou que envie a todos os Vereadores uma cópia do relatório de gestão e
anexos da Secretaria de Saúde, em atendimento legislação federal vigente. Solicitou, também, o
envio da planilha do PPI em vigor e a que vigorará em 2010. Ainda, questionou sobre a cobertura
do PSF, sobre o aumento no atendimento do plantão médico e como está sendo realizado o
controle de medicamentos, uma vez que o Município está sem o serviço de auditoria. Por fim,
perguntou sobre a situação da lista de espera no SUS e qual a maior dificuldade enfrentada pelo
Secretário na gestão do SUS. Já o Secretário Municipal' de Saúde respondeu que está sendo
organizado concurso público e remapeamento de todo o Município para atender as demandas
para agentes de saúde. Após, o Secretário explicou sob
casos de câncer, ginecologia e cardiologia. Oldoni explicou que nos casos de câncer o
atendimento é demorado pelo fato de os pacientes só poderem ser transferidos depois de
diagnosticados e identificados com o problema. Para os casos de cardiologia, o Secretário
explicou que são selecionados os casos mais complicados para serem tratados pelo SUS
pacientes menos graves é reservado um espaço no sistema do Hospital São Vicente. Quanto
setor de gineco-obstetra, explicou que houve a saída de dois profissionais ao mesmo tempo, mas
que a situação já está resolvida com a contratação de outro profissional. - O Vereador
NIVALDO TEZZA (PMDB) perguntou o nome, horário de atendimento e se o ginecologista
está realizando o pré-natal das gestantes. Logo, o Secretário Municipal de Saúde respondeu
que o horário de atendimento é ao final da tarde e aos sábados e o atendimento é vinte quatro
horas em situações de partos e cesárias. Também, o Vereador questionou sobre a quantidade de
cirurgias hospitalares e lamentou que o atendimento particular tem aumentado devido as
deficiências no SUS. Questionou, também, sobre o atendimento em fisioterapia e pprque/^o
encaminhados poucos casos há alguns profissionais. De imediato, o Secretário respo
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as deficiências no atendimento em
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Ver. Arnaldo 
Presidente
Luiz Pacassa Ver. Erni João Zatti 7
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477 7
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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reclamações dessa profissional em fisioterapia é devido a ela não atender as exigências de
atendimento à domicílio. Por fim, o Vereador questionou sobre a continuidade de projetos e
programas na área de saúde, o que foi respondido pelo Secretário que todos os programas estão
sendo continuados e incrementados pela atual administração. - O Vereador JORGE TECCHIO
(PMDB) questionou sobre as mudanças de profissionais no Centro Municipal de Saúde. O
Secretário Municipal respondeu que trabalha constantemente para proteger os profissionais
para que fiquem no Município e atribui a saída de profissionais pela falta de estabilidade
proporcionada por um concurso público. Para ele, o concurso público estabilizaria os prossionais
médicos e de outros cargos. Também, infoimou que houveram substituições necessárias para
uma adequação ao novo sistema de trabalho para atender as metas diferentes de cada
administrador. - O Vereador CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO (PMDB) perguntou quais as
maiores dificuldades enfrentadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Secretário Oldoni
neste governo. Ao responder, o Senhor Oldoni, Secretário Municipal de Saúde, disse que a
maior dificuldade é garantir os atendimentos efentuados pelo SUS do princípio ao fim. Para
Oldoni, o melhor caminho é a prevenção, já que o Município se destaca na coordenadoria de
Passo Fundo, pelo grande número de problemas na área de cardiologia, como clesterol alto e
triglicerídios. Então, para o Secretário, o Mrmicípio tem dificuldade de finalizar exames de alta e
média complexidade pelo custo elevado. Continuando com a palavra, o Vereador Mattiello
questionou o atendimento de especialistas em prédio privado. De imediato, o Secretário explicou
que se trata de apontamento do Tribunal de Contas do Estado para não criar vínculo com o
profissional de saúde. O Vereador, ainda, perguntou para o Secretário qual o motivo da mudança
de lugar da Vigilância de Saúde e Sanitária e qual o valor mensal de aluguel. Logo, o Secretário
Oldoni respondeu que a mudança de lugar se fez necessário pelo aumento de funcionários
necessidade de espaço e que já estão sendo feitas negociações para que seja adquirido o prédio
do INSS para adequar os profissionais e o atendimento ao público. - O Vereador ARNALDO
LUIZ PACASSA (PP) perguntou sobre a dermatologia e o plantão médico. O Secretário
Municipal de Saúde explicou que a demanda do plantão médico é grande e há casos de
trabalhadores que buscam o atendimento para terem atestado. Explicou, também, que há uma
reestruturação sendo feita para priorizar a prevenção e evitar um grande número de procura por
atendimento. Para a área de dermatologia, disse que há um trabalho preventivo devido a terem
detectado problemas de condições climáticas que fazem as pessoas não se cuidarem com a falta
de cuidados e prevenção. - Retomando a palavra, o Vereador NIVALDO TEZZA (PMDB)
perguntou sobre os projetos cadastrados em Brasília/DF. De imediato, o Secretário Municii^l
de Saúde informou que existem projetos paiu melhorias cadastrados na esfera federal, eútre &
prioridade na negociação do prédio do INSS; recursos para construção de duas unidades bási
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CEP; 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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de saúde; recurso para melhoria da unidade básica do Distrito de Silva Jardim; recurso para a
compra de unidade móvel UTI; recursos para compra de uma viatura de transporte de
passageiros e a substituição de aparelhos de ultrassonografia, eletrocardiograma e colonoscopia.
- O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) perguntou sobre as condições em que a
Secretaria Municipal de Saúde foi recebida no início do atual Governo. Ao responder, o
Secretário Municipal disse que recebeu a secretaria com problemas de demanda reprimida de
exames de média e alta complexidade. Que estes problemas continuam existindo, mas que estão
sendo tomadas medidas para sanar estes problemas, com mudanças na parte funcional, nas
unidades básicas e na distribuição da medicação. - Por fim, o Vereador Massolini sugeriu que
seja dada uma ampla digulgação dos trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde e que os
trabalhos no Centro de Saúde sejam feitos da melhor maneira possível para que não se cometam
erros feitos no passado. - Ao concluir, o Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA, Presidente
da Câmara, agradeceu a participação do Secretário Municipal de Saúde. - Da mesma forma, o
Senhor Lídio Oldoni agradeceu a atenção dispensada e ao encerrar sua explanação, disse que a
área da saúde é complexa, mas que não medirá esforços para que tudo seja feito da melhor
maneira para atender a população. - ORDEM DO DIA: - OFÍCIO GAB. N”. 726/2009, do
Prefeito Municipal, que envia o PL n°. 112/2009. - OFÍCIO GAB. N«. 727/2009, do Prefeito
Municipal, que envia o PL n°. 113/2009. - OFÍCIO GAB. N“. 728/2009, do Prefeito Municipal,
que remete os Balancetes da Receita, Despesa e Verificação relativo ao mês de novembro de
2009. - Aprovado Requerimento do Vereador Paulo José Massolini, apresentado a Mesa
Diretora, que requer o encerramento da discussão e votação do Projeto de Lei n°, 103/2009, com
votos contrários dos Vereadores César Antônio Mattiello, Jairo Vidmar, Jorge Tecchio e NiWldo
Tezza. - APROVADO o PROJETO DE LEI NL 103/2009 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa,
Presidente da Câmara, que “Da nova redação ao Art. 3° da Lei Municipal n° 2503/2008 que
‘Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Serafina Corrêa,
para o quatriênio 2009/2012”’, com votos contrários dos Vereadores César Antônio Mattiello,
Jairo Vidmar, Jorge Tecchio e Nivaldo Tezza. - Aprovado Requerimento do Vereador Paulo José
Massolini, apresentado a Mesa Diretora, que requer o encerramento da discussão e votação do
Projeto de Lei n°. 104/2009, com votos contrários dos Vereadores César Antônio Mattiello, Jairo
Vidmar, Jorge Tecchio e Nivaldo Tezza. - APROVADO o PROJETO DE LEI N“. 104/2009 do
Poder Executivo que “Inclui Projeto nas Leis Municipais n° 2192/2005 - Plurianual, n°
2501/2008 - LDO, e n° 2513/2008 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Com pedido de vistas do
Vereador César Antônio Mattiello ao PROJETO DE LEI N“. 105/2009 do Poder Executi
“Autoriza o pagamento de despesas de passagens, refeições e hospedagem a convida
do município e dá outras providências”. - Aprovado o Parecer CCJ
(0 que
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nL 119/21 pela
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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legalidade do PL-107/2009. - Com pedido de vistas do Vereador Jorge Tecchio ao PROJETO
DE LEI N". 107/2009 do Poder Executivo que "Introduz novos cargos no Quadro de Cargos de
Provimento Efetivo e no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, previstos
Lei Municipal n° 2306/2006”. - Aprovado o Parecer CCJ n”. 120/2009 pela legalidade do PL￾108/2009. - APROVADO o PROJETO DE LEI N”. 108/2009 do Vereador Gilmar Facco ;
"Institui o Programa Municipal de Incentivo e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem
Vegetal e Animal, Óleos Combustíveis e Óleos Lubrificantes no Município de Serafina Corrêa -
RS e dá outras providências”. - Aprovado o Parecer CCJ n". 121/2009 pela legalidade do PL￾109/2009. - APROVADO o PROJETO DE LEI N°. 109/2009 do Poder Executivo que
"Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar a Vigência do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei
Municipal n° 1970/2003”. - Aprovado o Parecer CCJ n". 122/2009 pela legalidade do PL￾110/2009. - Com pedido de vistas do Vereador Jorge Tecchio ao PROJETO DE LEI N“.
110/2009 do Poder Executivo que "Inclui Projeto nas Leis Municipais n° 2192/2005 -
Plurianual, n^2501/2008 - LDO, e n°2513/2008 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Aprovado o
Parecer CCJ n . 123/2009 pela legalidade do PL-111/2009. - Com pedido de vistas do Vereador
Jorge Tecchio ao PROJETO DE LEI N“. 111/2009 do Poder Executivo que "Inclui Projeto nas
Leis Municipais n‘’ 2192/2005 - Plurianual, n° 2501/2008 - LDO, e n"^ 2513/2008 - LOA, e abre
Crédito Especial”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N“. 112/2009 do Poder
Executivo que "Inclui Projeto nas Leis Municipais n° 2192/2005 - Plurianual, n° 2501/2008 -
LDO, e n°2513/2008 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO
DE LEI N". 113/2009 do Poder Executivo que "Autoriza o pagamento de despesas de
transporte de materiais destinados à substituição de redes de água nas ruas da cidade e dá
outras providências”. - Leitura e remessa ao Prefeito Municipal do PEDIDO DE
PROVIDENCIAS N". 350/2009 do Ver. Jorge Tecchio que "Solicita ao Prefeito que introduza
0 cargo de ‘Fisioterapeuta’ no novo quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura
Municipal de Serafina Corrêa, proposto pelo Projeto de Lei n°. 107/2009”. - GRANDE
EXPEDIENTE: - O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB), primeiramente, ocupou a tribuna
a fim de justificar que seus pedidos de vistas devem-se por ser contrário a pavimentação asfáltica
de ruas que compõem o projeto da Via Gênova. Também, disse orgulhar-se em integrar o
PMDB, pois esse partido fez um bom trabalho para o Município e faz parte da história de
Serafina Corrêa. Ao^ continuar, disse entender ser normal a perseguição política que vem
sofrendo, já que é o único vereador reeleito do PMDB e na administração anterior foi Líder do
Governo, mas que condena a perseguição particular que vem sofrendo. Então, o Vereador frisou
que há crianças sendo obrigadas a caminhar um pouco à mais na sua comunidade por^ue/feside
próximo ao Vereador, e que a economia que
na
que
Prefeitura Municipal justificou pa/a mudar o
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni Joáo Zatti
1° Secretário
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CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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percurso do transporte escolar é insignificante diante do gasto que tiveram para instalar novas
paradas de ônibus. Ao finalizar, disse que continuará defendendo a sigla do PMDB e os trabalhos
realizados por esse partido no Município. - O Vereador NIVALDO TEZZA (PMDB), assomou
a tribuna, primeiramente, onde lembrou que na última sessão ordinária haverá a eleição da Mesa
Diretora, e espera que o Presidente para o próximo ano esteja a altura do Poder Legislativo
deixe acontecer o que aconteceu na ordem do dia desta sessão. Em seguida, o Vereador assumiu
0 compromisso de, após o recesso parlamentar, requerer a abertura de uma Comissão de
Inquérito para averiguar o suposto desvio de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde,
para clarear a situação e trazer a público o que realmente aconteceu nesta secretaria. Após,
afirmou que o crescimento da sua credibilidade perante a população pode ser constatada com o
aumento de seus votos, ao contrário do Vereador Massolini que teve a sua votação diminuída
última eleição. A seguir, falou que o Vereador Massolini se contradiz ao pedir que se de
credibilidade ao atual Governo Municipal no setor da saúde, lembrando que os pronunciamentos
do Vereador feitos em administrações anteriores defendia a saúde plena e que o Município era
responsável pelo total pagamento de exames e hoje modifica o seu discurso defendendo que tem
que haver limites. Ao concluir, ironizou ao fazer piada do sumiço da estatueta de uma loba do
gabinete do Prefeito Municipal. - O Vereador OLIVAN LUIZ CASTRO (PT), primeiramente,
defendeu que os servidores públicos municipais que estão sendo pagos tem o dever de trabalhar,
e deve haver o corte de molezas e mordomias. O Vereador, também, salientou que nunca faltou
com respeito com ninguém, mas que o Vereador Jorge Tecchio fala uma coisa e faz outra,
alertando-o que “cara feia não o assusta”.
e nao
na
‘não leva desaforo para casa”, “nunca faltará de
educação ” com o Vereador, mas que o Vereador provoca tumulto em todas as reuniões. Ainda, o
Vereador Castro citou o nome dos filhos do Vereador Jorge Tecchio para informar que estes,
passado, não pagavam passagem no ônibus do transporte escolar. Por fim, alertou que não é uma
pessoa que leva desaforo para casa. - O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM),
primeiramente, agradeceu a participação do Secretário Municipal de Saúde nesta reunião que
considerou proveitosa para divulgar os trabalhos do SUS. Ao Vereador Nivaldo Tezza,
respondeu que sempre omitiu-se em falar da área de saúde no Município para não entrar em
conflitos. O Vereador salientou considerar-se um colaborador da saúde pública, uma vez que foi
ele quem iniciou q trabalho da saúde pública no Município na administração do Prefeito Sérgio
Antônio Massolini. Também, ao abordar saúde pública, expressou sua opinião de que a saúde no
Brasil é muito cara e a população se toma cada vez mais exigente, para justificar o aumento de
possíveis reclamações. Ainda, lembrou que muitas reclamações sobre a saúde pública muiiicipal
advêm de casos não resolvidos pela administração anterior. Em seguida, questionou os pedidos
de vistas feitos pelo Vereador Jorge Tecchio aos projetos de leis, uma vez que ís\
no
atitude
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti
7 1° Secretário
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poderá fazer perder recursos federais para a construção de uma unidade básica de saúde, já que
dependem de prazos para serem aprovados. Ao finalizar seu pronunciamento, o Vereador
também fez piada para cobrar respostas para o sumiço da estatueta de uma loba do gabinete do
Prefeito Municipal. - No uso da tribuna, o Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP)
defendeu a abertura de uma Comissão de Inquérito para averiguar o suposto desvio de
medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde e disse que fará questão de subscrever o
requerimento de criação e participar dessa comissão. Logo, esclareceu que ainda não o fez
porque neste ano, como Presidente, se encontrava impedido de participar dessa comissão de
inquérito, mas que para 2010 será uma de suas metas. Em seguida, lembrou da eleição da Mesa
Diretora de 2006, para defender que o PMDB de Serafina Corrêa se autodestruiu a partir daquele
momento. Sobre evento da Frencoops em Gramado/RS, afirmou que os motivos para o Vereador
Tecchio querer participar do seminário era para passear. Então, o Vereador reforçou ter
participado de evento da Agergs e o convite também foi direcionado somente a ele, já que vem
participando como voluntário desde administrações anteriores. Ao final, falou dos trabalhos e
benefícios proporcinados com a vinda da carreta odontológica do SESC. - O Vereador CÉSAR
ANTÔNIO MATTIELLO (PMDB), primeiramente, destacou a importância da participação do
Secretário Municipal de Saúde nesta sessão. Após, pediu uma melhor identificação visual
cores das paradas de ônibus da Capela Santa Ana. Em seguida, opinou que neste
muitos afrontos e desavenças políticas, mas pediu que se faça uma reflexão para que nas
próximas sessões seja melhorado o nível de respeito, educação e a não utilização de alguns
termos inadequados para a ocasião. Em continuidade, o Vereador abordou sobre possíveis
aterramentos de lixos no Município, e manifestou que se isso realmente aconteceu esse lixo deve
ser desenterrado e dado o destino correto. Para o Vereador, essa situação é grave, pois as
colocações são de que houve enterro de lixo próximo a rios. Ao encerrar, disse que refletir é
preciso e agir é necessário. - O Vereador ERNI JOÃO ZATTI (DEM), primeiramente,
convidou para o encerramento do campeonato de futebol e para os eventos realizados no Salão
da Comunitário do Distrito de Silva Jardim e que fazem parte da programação do projeto Sonho
de Natal, promovido pela Prefeitura Municipal. Em seguida, expressou que o Município não
pode perder verbas federais, ao defender a aprovação imediata de proposições com pedidos
vistas de Vereadores. O Vereador, também, ponderou que há opiniões e linhas de pensamentos
diferentes, mas que o recurso não poderá ser perdido porque desmerecería quem lutou por ele e
quem enviou a emenda e que as obras beneficiadas pelos recursos serão utilizadas ypela
população. Em continuidade, parabenizou a apresentação feita nesta reunião pelo
Municipal de Saúde, expressando que essa é a melhor forma de sanar as dúvidas.
Vereador defendeu que antes de haver cobranças, tem que haver à analise das siú
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Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
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Ver, Erni João Zatti
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veracidade dos fatos. - O Vereador GILMAR FACCO (DEM), no uso da palavra, parabenizou
a apresentação do Secretário Municipal de Saúde. O Vereador, também, ressaltou que esta
secretaria é um setor delicado em todas as administrações e expressou ser difícil de satisfazer a
toda população. Agradeceu, em seguida, pela aprovação unânime ao projeto de lei que institui o
Programa Municipal de Incentivo e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal e
Animal, Óleos Combustíveis e Óleos Lubrificantes no Município de Serafina Corrêa. Após,
defendeu que os recursos federais para pavimentação asfástica da Avenida 25 de Julho poderão
ser aplicados com a construção de calçadas, passarelas e adornos italianos na mesma avenida. O
Vereador, ainda, argumentou que o projeto de lei sobre o reaproveitamento do óleo de cozinha
usado, de sua autoria, vem acompanhar as discussões da Conferência Climática de Copenhagen
2009. Sobre o aterramentos de lixos no Município, falou que isso vem ocorrendo há vários anos
no Município e é um assunto delicado e complicado de ser resolvido. - O Vereador JAIRO
VIDMAR (PMDB) assomou a tribuna a fim de comunicar que o Secretário Estadual de
Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Deputado Márcio Biolchi, anunciou a liberação de
recursos do Fundopem para a empresa Credeal Manufatura de Papéis, no valor de R$
10.592.020,00, com o objetivo de adquirir maquinário que gerará noventa novos postos de
trabalho. Ao final, convidou os Vereadores para fazerem parte da Frencoops na Câmara
Municipal de Vereadores, para que haja o agendamento de reuniões e palestras no Município. A
Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Erni Jpão Zatti, 1°
Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, abós
avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Diretora. / /
stribuída em
/ /I
Ver. ,DO LUIZ PACASSA
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ERNI
1° Secretário c
lOAO ZATTI
a Mesa Diretora
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