sessao nº 4

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RiO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 4/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/02/2016
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 29 de fevereiro de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande
do Sul, realizou a sua 4® Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, V Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Adir Soranzo,
Adriano Jorge Schach Apolinario, Jairo Vidmar, Manoel Gomes, Salete Pinto Cadore e Vando
Fábio Dalmás. Ausente o Vereador Gilmar Facco. Flavendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela V Secretária, o Senhor Presidente
declarou aprovada a Ata n° 3/2016, da 3^ Sessão Ordinária, de 22 de janeiro de 2016. A seguir,
foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Ofício Gab. n° 54/2016 que envia o Projeto de Lei n° 12/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, DE INSTRUTOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
encaminhado para a CCJRF e COFT. Ofício Gab. n° 55/2016 que envia o Projeto de Lei n°
13/2016 que “CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE INSTRUTOR DE ESPORTES,
PADRÃO 8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, enviado para CCJRF e COFT. Ofício Gab. n°
56/2016 que envia o Projeto de Lei n^ 14/2016 que “INTRODUZ NOVOS CARGOS NO
QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDOS PELO ARTIGO 38, I, DA
LEI N° 2807/2011, DE 27 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, encaminhado
para a CCJRF, COFT e CCEAS. Ofício Gab. n° 65/2016 que solicita o desarquivamento do
Projeto de Lei n° 98/2015 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Após leitura, a
matéria foi desarquivada. Ofício Gab. n° 69/2016 que responde ao Pedido de Providências n°
1/2016 que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES,
SEJA ORGANIZADO O ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR OSCAR,
EM FRENTE A EMPRESA BRF, NOS HORÁRIOS EM QUE NÃO HÁ EMBARQUE E
DESEMBARQUE DOS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA EMPRESA. O PEDIDO JUSTIFICA￾SE PELA DIFICULDADE DE ESTACIONAMENTO NOS ARREDORES”, b) MATÉRIAS
RECEBIDAS DE VEREADORES: Pedido de Providências n° 2/2016, do Vereador Adriano
Apolinário, que “SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E
MAIS ASSENTOS JUNTO A GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES, SITUADA NA RUA DA
GRUTA, CENTRO DE SERAFINA CORRÊA/RS, POR SER UM PONTO TURÍSTICO E
RELIGIOSO DO MUNICÍPIO E QUE CONCENTRA MUITAS PESSOAS EM DIAS DE
NOVENAS E PROCISSÕES”. Pedido de Providências n° 3/2016, do Vereador Adriano
Apolinário, que “SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS - SUPORTES
PARA O ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE BICICLETÁ
PÚBLICAS DE SERAFINA CORRÊA”. Pedido de Informações n° 1/2>1-6, da^A/freadora Salete
Cadore, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAIVÍINJHI
LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, SOBRE A CONSTRUÇÃÒ
COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAO CORSO, BAIRRO GRA)^
SEGUE: 1) CÕPIA DOS PROJETOS APROVADOS PELO FNDB
NAS PRINCIPAIS VIAS
AO PODER
lA QLiADRA
INHO, 'CONFORME
IA
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MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA; 3) DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, BEM COMO DE
RECEBIMENTO DA OBRA, PELA PREFEITURA; 4) CASO TENHA OCORRIDO ALGUM
PROBLEMA, CÓPIA DE DOCUMENTO RELATIVOS Ã PROVIDÊNCIAS TOMADAS,
EXIGINDO A REPARAÇÃO POR PARTE DA CONSTRUTORA”. Pedido de Informações n°
2/2016, da Vereadora Salete Cadore, que “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL OU LOTEAMENTOS POPULARES
EM EXECUÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, NESTE PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016,
CONFORME SEGUE; 1) NÚMERO DE UNIDADES
DISTRIBUÍDOS EM CADA LOTEAMENTO; 2) INDICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DO EDITAL
QUE VIABILIZOU CADA UM DOS LOTEAMENTOS; 3) CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A
DEFINIÇÃO DO PÚBLICO A SER ATENDIDO; 4) LISTAGEM DAS DEMANDAS EXISTENTES
E NÃO ATENDIDAS ATÉ ESTA DATA; 5) LISTAGEM DE PESSOAS BENEFICIADAS NOS
ÚLTIMOS TRÊS ANOS”, c) MATÉRIAS ENVIADAS POR TERCEIROS: Convite n° 05/2016 do
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Serafina Corrêa que convida
para o Encontro Nacional de Mulheres Trabalhadoras da Alimentação. Convite n° 06/2016 do
CTG Sinuelo da Serra para a VIII Cavalgada da Mulher. Convite n° 07/2016 da Frente
Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo da Câmara Municipal de Vereadores de Marau, para
0 r Seminário Regional de Frencoops de Marau. d) PRONUNCIAMENTOS NAS
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os seguintes Líderes de Bancadas:
Adir Soranzo (DEM), Salete Cadore (PMDB) e Eleni de Fátima Castro Pizzatto (PP). Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: Após leitura do parecer
da CCJRF, houve pedido de vista da Vereadora Salete Cadore ao PROJETO DE LEI N° 2/2016
que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DOART 5°, AO INCISO III DOART. 9°, AO INCISO V
DOART. 10, E À ALÍNEA "B" DOART. 23, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14,
DA LEI N°_ 2746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010”. b) PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Adriano Jorge Schach Apolinario, Manoel Gomes, Salete Pinto Cadore, Paulo José Massolini e
Eleni de Fátima Castro Pizzatto. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para
constar, eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravaç^ do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, s^á assinada por mim, 1® Secretária, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
DISPONÍVEIS PARA SEREM
vvi ® ^osé Massolfni
PresidentéXla Mesa Direrora
Eleni de Fátima^ã^ro Pizzatto
1® Secretária da Mesa Diretora
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