sessao nº 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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EXTRAORDINÁRIA DE 15/01/2008
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Às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de janeiro de dois mil e oito, em sua sede, no
Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar xf. 1509, a Câmara Municipal
de Vereadores de Serafina CoiTêa - RS realizou a sua 154^ Reunião Plenária da 11“ Legislatura a
r Sessão Legislativa de 2008 e a P Sessão Extraordinária de 2008. Sob a presidência da
Vereadora Olderes Maria Piazza Santin (PMDB), e Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz
Pacassa (PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (DEM);
Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Erancisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jorge Tecchio (PMDB);
Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); e Pedro José Fozza
(PMDB). Ausentes os Vereadores Paulo José Massolini (DEM) e Sebastião Paulo Taborda
(PMDB). Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão. ORDEM DO
DIA: O Senhor Secretário procedeu à leitura do OFÍCIO GAB. N°. 14/2008 do Poder
Executivo que encaminha os Projetos de Leis n°. 1/2008, 2/2008, 3/2008, 4/2008, 5/2008,
6/2008, 7/2008 e 8/2008 e convoca para uma Sessão Extraordinária para até a presente data.
Também, a Senhora Presidente informou a composição da Comissão Representativa para 2008.
De imediato, foi procedida a leitura, discussão e votação das seguintes proposições: Aprovado o
Parecer da Comissão Representativa n”. 1/2008 ao PL-84/2007. APROVADO o PROJETO
DE LEI N”. 84/2007 que “Autoriza o Poder Executivo a Alienar o Terreno Urbano n.° 26, de
Matrícula n.° 6.464, localizado na Av. Miguel Soccol, esquina com a Rua Otávio Rocha”, com
votos contrários dos Vereadores Arnaldo Luiz Pacassa e Francisco Bernardo Mezzomo.
Aprovado o Parecer da Comissão Representativa n“. 2/2008 ao PL-1/2008. APROVADO o
PROJETO DE LEI N°, 1/2008 que “Inclui Projeto na Lei Municipal n.° 2192-2005 -
Plurianual, na Lei Municipal n.° 2402-2007 - LDO; e na Lei Municipal n.° 2428-2007 - LOA e
abre crédito especial”. Aprovado o Parecer da Comissão Representativa n°. 3/2008 ao PL￾2/2008. APROVADO o PROJETO DE LEI N“. 2/2008 que “Inclui Projeto na Lei Municipal
n.° 2192-2005 - Plurianual, na Lei Municipal n.° 2402-2007 - LDO; e na Lei Municipal n.“
2428-2007 - LOA e abre crédito especial”. Aprovado o Parecer da Comissão Representativa
. 4/2008 ao PL-3/2008. APROVADO o PROJETO DE LEI N°. 3/2008 que “Inclui Projeto
na Lei Municipal n.° 2192-2005 - Plurianual, na Lei Municipal n.° 2402-2007 - LDO; e na Lei
Municipal n.° 2428-2007 - LOA e abre crédito especial”. Aprovado o Parecer da Comissão
Representativa nC 5/2008 ao PL-4/2008. APROVADO o PROJETO DE LEI NL 4/2008 que
“Inclui Projeto na Lei Municipal n.° 2192-2005 - Plurianual, na Lei Municipal n.° 2402-2007 -
LDO; e na Lei Municipal n.° 2428-2007 - LOA e abre crédito especial”. Aprovado o Parecer
da Comissão Representativa n°. 6/2008 ao PL-5/2008. APROVADO o PROJETO DE LEI
N". 5/2008 que “Inclui Projeto na Lei Municipal n.° 2192-2005 - Plurianual, na Lei Municipal
n.° 2402-2007 - LDO; e na Lei Municipal n.° 2428-2007 - LOA e abre crédito especial”.
Aprovado o Parecer da Comissão Representativa n°. 7/2008 ao PL-6/2008. A sessão ordinária
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Xsu- Olderes M. P. Santin
Presidente
Ver. Arnaido Pacassa
1- Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legislativoserafina.com.br
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ATA N“. 1/2008
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15/01/2008
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foi suspensa, em duas oportunidades, por aproximadamente quinze minutos cada, para discutir e
sanar dúvidas referentes ao PROJETO DE LEI N“. 6/2008 que “Autoriza o Poder Executivo a
Permutar Áreas Urbanas e dá Outras Providências”. Retomando os trabalhos, a Senhora
Presidente, após deliberação plenária, determinou que o Projeto de Lei n°. 6/2008 permaneça na
pauta e não seja deliberado nesta reunião, uma vez que permaneceu diversas dúvidas à
proposição. De imediato convocou nova sessão extraordinária para o dia 18 de janeiro de 2008,
às 18 horas, neste mesmo Plenário, para deliberar sobre a autorização para permutar áreas
urbanas, de que trata o Projeto de Lei n°. 6/2008. Na continuidade, foi aprovado o Parecer da
Comissão Representativa n°. 8/2008 ao PL-7/2008. APROVADO o PROJETO DE LEI N°.
7/2008 que “Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Sociedade Beneficente Hospital
Paroquial Nossa Senhora do Rosário e dá outras providências”. Aprovado o Parecer da
Comissão Representativa n°. 9/2008 ao PL-8/2008. APROVADO o PROJETO DE LEI N”.
8/2008 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, 03 (três) Secretários de
Escola”. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz
Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após
distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente.
Ver.^* OLDERBS MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Mesa Diretora
VénA^ALDO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
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