sessao nº 1

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ATA N”. 4/2008
SÃO ORDINÁRIA DE 18/02/2008
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Às dezenove horas e trinta minutos do dia dezoito de fevereiro de dois mil e oito, em sua sede,
no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara
Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 157® Reunião Plenária da 11®
Legislatura a 4® Sessão Legislativa de 2008 e a 1® Sessão Ordinária de 2008. Sob a presidência
da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin (PMDB), e Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz
Pacassa (PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (DEM);
Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jorge Tecchio (PMDB);
Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (DEM); e Pedro José Fozza
(PMDB); Ausentes os Vereadores Lucimar Zarpelon Magon (PTB) e Sebastião Paulo Taborda
(PMDB). Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo
1° Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovadas e assegurando aos Vereadores o direito
de retificar as seguintes atas: Aprovada a ATA N”. 1/2008 da Sessão Extraordinária de
15/01/2008; Aprovada a ATA N“. 2/2008 da Sessão Extraordinária de 18/01/2008; Aprovada a
ATA N”. 3/2008 da Sessão Extraordinária de 31/01/2008. De imediato, o Vereador PAULO
JOSE MASSOLINI solicitou a Presidência da Casa a inclusão em ata do seguinte texto, que o
fez por escrito e entregou a Mesa: “Que o Ver. Paulo Massolini estava ausente; Que foi
comunicado das reuniões extraordinárias via telefone; Que teve ciência das reuniões; Que
esteve impossibilitado a estar presente, pois se encontrava no Exterior e mesmo com desejo de
participar não haveria tempo disponível para deslocamento”. COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES: O Vereador JORGE TECCHIO (Líder do Governo ) desejou a todos os colegas
um bom ano de trabalho. Fez um chamamento para que aqueles que querem fazer seu título de
eleitor ou transferência o façam nos dias 4 e 5 de março, quando a justiça eleitoral em parceria
com 0 Poder Executivo e Legislativo estará na Câmara para prestar esse serviço à comunidade.
O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do DEM) disse que os vereadores devem
continuar em 2008 cumprindo o seu papel de fiscalizadores, apontando os erros e mostrando os
caminhos. Informou ainda que existam funcionários públicos preocupados com a transferência
da folha de pagamento do Banrisul para o Banco do Brasil. Eles temem ter que pagar taxas para
essa transferência. Parabenizou a presidente por ter concedido 10 minutos de tolerância para o
início da sessão. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) lembrou que o
projeto do executivo que destina 150 mil reais para o Hospital Nossa Senhora do Rosário é para
o pagamento do anestesista e para serviços terceirizados. ORDEM DO DIA: Em cumprimento
ao Regimento Interno (RI), a Senhora Presidente solicitou aos Vereadores a indicação dos novos
Lideres de Bancadas e Líder do Governo para o Exercício de 2008, estabelecendo o prazo de até
sexta-feira, 22/02/2008, às llh30, para o protocolo dos nomes. Também, solicitou aos Líderes de
Bancada a indicação de Vereadores para a composição das Comissões Técnicas Permanentes
para 2008, estabelecendo, também, o prazo de até sexta-feira, 22/02/2008, às Plh30, para
Ver.® Olderes M. P. Santin
Presidente
Ver. Arnaldo Pacas!
1® Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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apresentação dos nomes. O Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes;
OFÍCIO N". 001/2008 da Unidade de Serafina Corrêa da Companhia Riograndense de
Saneamento (CORSAN) que envia a relação dos usuários com ligações cadastradas^ nos
Loteamentos Populares Santa Lúcia I, Santa Lúcia II, Maccari e Loteamento Santin. OFÍCIO
GAB. N”. 01/2008 do Poder Executivo que responde ao Ofício n”. 116-2007, salientando a
impossibilidade de atender ao pedido, uma vez que os requerimentos devem ser processados pelo
Plenário da Câmara, na forma dos artigos 2°, 66, XIX e 80 da Lei Orgânica Municipal. OFÍCIO
GAB. N”. 18/2008 do Poder Executivo que solicita o desarquivamento dos Projetos de Leis n°.
45/2007 e 94/2007. Este ofício será enviado a CCJ. OFÍCIO GAB. N“. 20/2008 do Poder
Executivo que encaminha balancetes, relatórios, anexos e demonstrativos contábeis do 2°
semestre de 2007. OFÍCIO REDUR/CX 1126/07 da Caixa Econômica Eederal que informa
sobre contrato celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a CAIXA. OFÍCIO
REDUR/CX 1127/07 da Caixa Econômica Eederal que informa sobre contrato celebrado entre o
Município de Serafina Corrêa e a CAIXA. OFÍCIO REDUR/CX 1128/07 da Caixa Econômica
Eederal que informa sobre contrato celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a CAIXA.
OFÍCIO REDUR/CX 1153/07 da Caixa Econômica Federal que informa sobre contrato
celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a CAIXA. OFÍCIO REDUR/CX 1155/07 da
Caixa Econômica Federal que informa sobre contrato celebrado entre o Município de Serafina
Corrêa e a CAIXA. OFÍCIO GAB. N°. 27/2008 do Poder Executivo que informa que referente
ao Pedido de Providências n°. 179-2007, informam que nos dias 4 e 5 de março de 2008, na
Câmara de Vereadores, das 12h às 19h, o Cartório Eleitoral de Guaporé, RS, estará
disponibilizando servidores para a confecção de títulos e outros procedimentos relacionados ao
assunto. OFÍCIO GAB. N°. 56/2008 do Poder Executivo que convoca a Câmara de Vereadores
para uma sessão extraordinária até o dia 14 de fevereiro de 2008, para deliberar sobre o Projeto
de Lei n°. 10/2008. OFÍCIO GAB. N". 57/2008 do Poder Executivo que solicita a devolução do
Projeto de Lei n°. 10/2008 e consequentemente cancela a necessidade de sessão extraordinária.
OFÍCIO GAB. N". 58/2008 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n°. 11/2008.
OFÍCIO GAB. N°. 59/2008 do Poder Executivo que solicita o desarquivamento do Projeto de
Lei n°. 45/2007. Este ofício será enviado a CCJ. OFÍCIO N“. 41/2008 do Poder Executivo que
envia balancetes relativos ao mês de janeiro de 2008. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO
DE LEI N°. 11/2008 que “Altera o § l.° do Art. 49A da Lei Municipal nA 1154-1992 antes
alterado pela Lei Municipal n.° 2041-2003, e dá outras providências”. Leitura e remessa a CCJ
do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 1/2008 que “Cria e Designa Website
Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa”. Leitura para votação em
próxima sessão do PEDIDO DE PROVIÊNCIAS N“. 18/2008 de autoria do Ver. Pedro José
Fozza que “Solicita ao Prefeito Municipal que elabore proposição convertendo as Ruas Aníbal
Ver.^ Olderes M. P. Santin
Presidente
Ver. Arnaldo Pacassa
1= Secretário 7
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax; (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP; 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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Fornari e João Variani, em Comércio Varejista e Pequenas Indústrias". GRANDE
EXPEDIENTE: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) disse que algumas estradas
do interior estão em precárias condições e que a secretaria de Obras precisa dar uma atenção em
alguns trechos. Destacou o trabalho que a Brigada Militar vem fazendo na cidade no sentido de
verificar a situação dos automóveis. Comentou sobre a doação de um terreno para uma empresa
para que a mesma edificasse seu pavilhão, Disse que essa empresa acabou vendendo para um
terceiro. Para o vereador Pacassa a transação é ilegal. O Vereador FRANCISCO BERNARDO
MEZZOMO (DEM) pediu para que o poder executivo de uma melhorada nas entradas das
propriedades rurais. Lembrou que o setor agrícola é muito importante para a economia do
município e que por isso a prefeitura poderia fazer de graça esse serviço. Comentou sobre
estudo de responsabilidade social e fiscal no Brasil onde 30 cidades gaúchas estão entre as 100
melhores do país. O vereador JORGE TECCHIO (PMDB) informou que o orçamento da
secretaria da Agricultura para este ano aumentou entre 70 e 80% se comparado com o ano
passado. Adiantou que nos próximos dias virá para a Câmara um importante projeto do
executivo para ser apreciado. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) disse que o
Poder Executivo continua não atendendo aos pedidos dos Vereadores. Disse acreditar que falta
comunicação entre o Líder do Governo e o Poder Executivo. Afirmou que quando são feitas
críticas ao Prefeito são no sentido de ajudar para encontrar soluções para os problemas que se
apresentam. O Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA (PMDB) disse que o mais importante é saber
sobre os recursos que a prefeitura repassa para o Hospital Nossa Senhora do Rosário é que com
isso 0 município está garantindo o atendimento para toda a população. Também cumprimentou
as equipes que participaram do campeonato de futebol no Camping Carreiro. A Sessão foi
encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário
da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será
assinada por mim e pelo Presidente.
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Ver.^ OLDÉRES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ARNALDO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
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