sessao nº 2

CAMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
DE
vereadores
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ATA N°. 5/2008
^SÃO ORDINÁRIA DE 25/02/2008
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Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e oito, em sua
sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara
Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua IdS^* Reunião Plenária da IT
2“ Sessão Ordinária de 2008. Sob a presidência Legislatura a 5“ Sessão Legislativa de 2008
da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin (PMDB), e Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz
Pacassa (PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (DEM);
Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jorge Tecchio (PMDB);
Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolmi
(DEM); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Ausente o Vereador Pedro José Fozza (PMDB).
Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1°
Secretário, a Senhora Presidente declarou a ATA NL 4/2008 da Sessão Ordinária de 18/02/2008,
aprovada, assegui'ando aos Vereadores o direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES
DE LÍDERES: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) comentou sobre a
Via Sacra e disse que a sua execução não está se dando conforme prevê o projeto. Questionou
quem foi que permitiu que o projeto divergisse da proposta original. Disse que seria interessante
secretária de Indústria, Comércio e Turismo, Maria Amélia AiToque Gheller viesse até
e a
que a
Câmara de Vereadores para dar algumas explicações sobre esse projeto e também com relação a
incentivos dadas a empresas. O Vereador JORGE TECCHIO (Líder do Governo) sobre a
questão levantada pelo Vereador Pacassa disse que o problema não é a Via Sacra, mas um
loteamento que está sendo construído junto ao projeto Via Sacra. Disse que cabe ao Conselho do
Plano Diretor aprovar ou não um projeto. Concordou que o projeto da Via Sacra não está ficando
bom e que é preciso regularizar a situação. Comentou ainda que a prefeitura pode municipalizar
escolas da Santana, Aparecida e Planalto. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder
do DEM) disse que é importante que os vereadores continuem tendo espaço no programa de
rádio da câmara. Afirmou que nada mais justo que os vereadores que foram eleitos pelo povo
poderem levar ao conhecimento do prefeito as demandas da sociedade. ORDEM DO DIA: A
Senhora Presidente avisou que até a data de sexta-feira, 22/02/2008, não houve nenhum
protocolo para a indicação dos Líderes de Bancadas, Líder do Governo e dos membros para a
composição das Comissões Técnicas Permanentes. Logo, solicitou novamente aos Vereadores a
apresentação dessas indicações e abriu o prazo de até quarta-feira, 27/02/2008, às llh e 30min.,
para serem protocolizadas as indicações. O Senhor Secretário proí^deu à leitura dos seguintes
as
Ver. Al ío Pacassa
1® Secretário
Ver.- Olderes M. P. áantin
President^
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br
4.A/y CÂMARA
^ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
í SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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DE
VEREADORES
ATA N". 5/2008
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expedientes: OFÍCIO GAB. N°. 62/2008 do Poder Executivo que encaminha o Projeto de Lei
n°. 12/2008. E-MAIL DO GABINETE DA GOVERNADORA YEDA CRUSIUS que envia
cumprimentos a Presidência dessa Câmara de Vereadores pela posse, extensivo aos demais
membros da Mesa, com votos de uma Gestão de pleno êxito. No aguardo de parecer da CCJ o
PROJETO DE LEI N“. 11/2008 que “Altera o % lA do Art. 49A da Lei Municipal nA 1154-
1992 antes alterado pela Lei Municipal nA 2041-2003, e dá outras providências”. Leitura e
remessa a CCJ da EMENDA MODIFICATIVA N". 1 de autoria do Vereador Paulo José
Massolini que “Altera redação do Art. 1° do Projeto de Lei n°. 11/2008”. Leitura e remessa a
CCJ do PROJETO DE LEI N°. 12/2008 que “Dispõe sobre nova redação do art. l.° da Lei
Municipal n.‘’2297, de 14-07-2006, que trata de sublocação e estabelece cooperação mútua com
a empresa MAXIPLAST”. Leitura que após, em concordância unânime dos Vereadores, foi posto
em votação e APROVADO o PROJETO DE LEI N°. 13/2008 de autoria da Presidência da
Câmara que “Altera remuneração dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da
Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa”. No aguardo de parecer da CCJ o
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N“. 1/2008 que “Cria e Designa Website
Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa”. Leitura e remessa a CCJ do
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N". 2/2008 que “Nomeia Comissão Especial
de Vereadores para elaboração de estudos visando à reforma do Regimento Interno da Casa”.
Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 3/2008 que
“Institui o Brasão da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa e dá outras
providências”. Procedida à leitura que após ouvido os Vereadores será encaminhado ao Poder
Executivo o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N“. 18/2008 de autoria do Ver. Pedro José Fozza
que “Solicita ao Prefeito Municipal que elabore proposição convertendo as Ruas Aníbal
Fornari e João Variani, em Comércio Varejista e Pequenas Indústrias”. Leitura e remessa a
Assessoria Jurídica do REQUERIMENTO N". 19/2008 de autoria do Ver. Jorge Tecchio que
“Requer que seja procedida à abertura e suas conseqüentes medidas disciplinares contra o
Vereador Paulo José Massolini, pela prática de agressão e palavras ásperas ao Vereador
requerente, com fundamento no artigo 168 do Regimento Interno”. APROVADO o
REQUERIMENTO N“. 22/2008 de autoria do Ver. Pedro José Fozza que “Requer Licença do
cargo de Vereador para o período de 15 DIAS a partir de 25 de Fevereiro de 2008, para
tratamento de saúde”. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA
Ver.- Olderes M. P. Santin
Presidente
Ver. Al Pacassa
1- Secretário
/
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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(PP) disse que não está apontando ninguém, como culpado pela situação da obra da Via Sacra.
Comentou sobre o destaque recebido pelo CTG Sinuelo da Serra em recente participação em
rodeio realizado no estado do Paraná. O Vereador FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO
(DEM) lembrou que é importante consultar os moradores das ruas Aníbal Fornari e João Variani
sobre a instalação de comércio varejista nestas vias. Sobre a Via Sacra disse esperar que se
concluísse pelo menos três capitéis antes da romaria até o Morro do Cristo. O Vereador PAULO
JOSÉ MASSOLINI (DEM) comentou sobre desentendimento ocorrido na sessão do dia 27 de
dezembro. Disse que se houver processo contra si por falta de decoro parlamentar irá
encaminhar o mesmo procedimento. Disse ainda que falta planejamento para o município. Disse
que a população deveria participar mais e estar mais atenta às promessas políticas feitas e cobrar
0 seu cumprimento. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) comentou sobre
desentendimento ocorrido na sessão do dia 27 de dezembro e como os fatos ocorreram no seu
entender. Disse também que espera que os debates sejam num melhor nível este ano. Vereador
SEBASTIÃO PAULO TABORDA (PMDB) cumprimentou o Corpo de Bombeiros Voluntários
e disse que até agora não houve retorno a respeito de uma área para construção do quartel para os
bombeiros. Também falou sobre o desentendimento ocorrido na sessão do dia 27 de janeiro.
ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) falou sobre comentários a respeito de obras embargadas.
Comentou sobre desperdício de água tratada e disse que havia um jardim sendo regado com
água do caminhão de bombeiros da prefeitura. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI
(DEM) retomou a questão sobre o desentendimento ocorrido no dia 27 de dezembro. O
Vereador SEBASTIÃO PAULO TABORDA (PMDB) disse que presenciou o fato ocorrido na
sessão do dia 27 de dezembro e que inclusive tentou acalmar os ânimos dos envolvidos. O
Diretor Presidente dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul, Frederico Guilherme
Zorzan participou da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa na última
segunda-feira, dia 25 de fevereiro. Na oportunidade ele falou sobre o trabalho dos bombeiros
voluntários no Estado e que Serafina Corrêa está fazendo objetivando estrutura melhor o seu
batalhão. Na oportunidade Zorzan comentou também sobre o projeto de Serviço Militar
Alternativo para voluntariado. Pela proposta até 30% do efetivo que é dispensado desse dever
podería prestar esse serviço por 18 meses no Corpo de Bombeiros Voluntários. Ele informou
ainda que 95% dos municípios brasileiros não têm Corpo de Bombeiros e que o voluntariado
seria uma alternativa para compensar a falta dessa importante corporação. Serafina Corrêa
Ver.- Olderes M. P. Santin
Presidente
Ver. Pacassa
P Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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conseguiu um caminhão, doado pelo Exército e até o final de abril deve estar em operação até
abril. Para que esse objetivo seja atingido os bombeiros voluntários precisam da ajuda da
comunidade. Empresas e a própria prefeitura municipal foram procuradas para ajudar na
recuperação do caminhão bem como para a aquisição de tanque. A Sessão foi encerrada na
forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa
Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada
por mim e pelo Presidente.
,DO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Mesa Diretora
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PSDB.
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
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