sessao nº 3

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' 'À^/dèzènbve Kóras e trinta minutos do dia três de março de dois mil e oito, em sua sede, no
Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal
de Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 159“ Reunião Plenária da 11“ Legislatura a
6“ Sessão Legislativa de 2008 e a 3“ Sessão Ordinária de 2008. Sob a presidência da Vereadora
Olderes Maria Piazza Santin (PMDB), e Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP),
r Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco
Bernardo Mezzomo (DEM); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes
Maria Piazza Santin (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Paulo José Massolini (DEM); e
Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Ausente o Vereador Adir Soranzo (DEM). Havendo número
regimental a Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, a Senhora
Presidente declarou a ATA N*’. 5/2008 da Sessão Ordinária de 25/02/2008, aprovada,
assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES: O Vereador JORGE TECCHIO (Líder do Governo) registrou a aquisição por
parte da prefeitura de um veículo Focus para uso do Prefeito Municipal. Também comentou
sobre a aquisição de um micro-ônibus por parte da secretaria da saúde para o transporte de
pacientes para Passo Fundo. Informou ainda que esteja havendo a destinação de veículo para a
secretaria da Agricultura o que vai propiciar que se agilizasse o trabalho no interior,
principalmente com relação aos acessos das propriedades rurais. A Vereadora LUCIMAR
ZARPELON MAGON (Líder do PTB) parabenizou a Secretaria da Saúde pela aquisição de
veículo para o transporte de pacientes. Pediu que a prefeitura agilizasse a aquisição do
mamógrafo que é de vital importância para as mulheres. Falou da pesquisa sobre os vereadores.
Disse que o povo pode não comparecer às sessões, mas sabe o que está acontecendo na câmara.
Comentou sobre a CPI da Papelão União e considera que é preciso discutir novamente o assunto
para que a população tenha as respostas que pede. O Vereador SEBASTIÃO PAULO
TABORDA (Líder do PMDB) Disse que é importante ter conhecimento sobre os investimentos
da Secretaria da Saúde. Destacou que com a aquisição de um microônibus haverá redução de
custos para o município já que os veículos não precisarão fazer várias viagens para Passo Fundo
no mesmo dia. Informou que o mamógrafo em breve estará à disposição das mulheres. Também
comentou que quando se levantam suspeitas sobre determinados assuntos é preciso provar. O
Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do DEM) disse que a CPI da Papelão União
procurou fazer o melhor possível e encaminhou os apontamentos para o Ministério Público.
Respondendo a indagações do vereador Taborda, disse que ele também deveria buscar as
informações mais precisas para responder a questões levantadas pelos vereadores. O Vereador
ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) leu oficio vindo do gabinete do Deputado Federal
Vilson Covatti (PP) onde o Ministério das Comunicações confirmou a instalação no município
de um telecentro Comunitário com 10 computadores entre outros equipamentos de informática.
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Ver.- Olderes M. P, Santin
Presidente
Ver. Arnaldo Pacassa
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Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail; legislativoserafina@net11 .com.br
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VEREADORES
ATA N“. 6/2008
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Disse que agora o município precisa disponibilizar uma sala para implantação do projeto.
Indicou o anexo da prefeitura como espaço ideal para receber o Telecentro. A Senhora
Presidente OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN prestou homenagem às mulheres pela
passagem do Dia Internacional da Mulher comemorado no dia 08 de março. Lembrou que as
mulheres cada vez mais ocupam importantes espaços na sociedade. Lembrou de como surgiu o
Dia Internacional da Mulher e que nos dias de hoje muitas mulheres continuam sendo vítimas de
violência e discriminação. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu à leitura dos
seguintes expedientes: OFÍCIO GAB. N°. 73/2008 do Poder Executivo que solicita devolução
do Projeto de Lei n°. 45/2007. OFÍCIO GAB. N”. 77/2008 do Poder Executivo que encaminha o
Projeto de Lei n°. 15/2008. OFÍCIO GAB. N°. 78/2008 do Poder Executivo que encaminha o
Projeto de Lei n°. 14/2008. INDICAÇÃO DO PTB que indica a Vereadora Lucimar Zarpelon
Magon para consistir em LÍDER da Bancada para 2008 e para participar como integrante das
Comissões Técnicas Permanentes. INDICAÇÃO DO PP que indica o Vereador Arnaldo Luiz
Pacassa para consistir em LÍDER da Bancada para 2008 e para participar como integrante das
Comissões Técnicas Permanentes. INDICAÇÃO DO DEM que indica os Vereadores Paulo
José Massolini e Adir Soranzo para consistirem, respectivamente, em LÍDER e VICE-LÍDER da
Bancada para 2008 e todos os Vereadores da Bancada para participarem como integrante das
Comissões Técnicas Permanentes. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N“.
11/2008 que “Altera o § l.° do Art. 49A da Lei Municipal n.° 1154-1992 antes alterado pela Lei
Municipal n.° 2041-2003, e dá outras providências”. No aguardo de parecer da CCJ a
EMENDA MODIFICATIVA N”, 1 de autoria do Vereador Paulo José Massolini que “Altera
redação do Art. 1° do Projeto de Lei n’’. 11/2008”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO
DE LEI N“. 12/2008 que “Dispõe sobre nova redação do art. l.° da Lei Municipal n." 2297, de
14-07-2006, que trata de sublocação e estabelece cooperação mútua com a empresa
MAXIPLAST”. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI NL 14/2008 que “Autoriza a
realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência
Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de
Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências”. Leitura e remessa a CCJ do
PROJETO DE LEI N°. 15/2008 que “Dispõe sobre Projeto ‘Prevenção - Caminhando para
um Euturo de Qualidade ’ - e Concessão de Direito Real de Uso de Espaços Públicos para a sua
Implementação”. Em atendimento ao Ofício GAB. n°. 18/2008 do Poder Executivo e em
consonância ao Regimento Interno, a Senhora Presidente determinou o DESARQUIVAMENTO
e reconduziu aos trâmites legais e normais a partir desta sessão, o PROJETO DE LEI N".
94/2007 que “Autoriza o Poder Executivo a alterar data de início de produção e geração de
emprego em cumprimento do art. 2.° 11, a, da Lei Municipal n.° 2297-2006, combinada com o
Contrato n." 114-2006, celebrado com MAXIPLAST LTDA”, que após lido em Plenário será
Ver.- Olderes M. P. Santin
Presidente
Ver. Arnaldo Pacassa
1- Secretário
Av. Arthur Oscar n“. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
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remetido a CCJ para parecer. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA N°. 1/2008 que “Cria e Designa Website Oficial da Câmara Municipal de
Vereadores de Serafina Corrêa”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 2/2008 que “Nomeia Comissão Especial de Vereadores
para elaboração de estudos visando à reforma do Regimento Interno da Casa”. No aguardo de
parecer da CCJ o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 3/2008 que “Institui o
Brasão da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa e dá outras providências”.
Leitura que após ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N". 30/2008 de autoria do Vereador Nivaldo Tezza que “Solicita ao Prefeito
Municipal providências na reforma e manutenção do Salão Comunitário do Bairro Pedregal”.
Leitura que após ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N“. 31/2008 de autoria do Vereador Nivaldo Tezza que “Solicita ao Prefeito
Municipal que designe, urgentemente, um servidor (a) público (a) municipal para auxiliar nos
trabalhos da Assistência Social no Município”. Leitura e remessa a Presidência para despacho
do REQUERIMENTO N”. 32/2008 de autoria do Vereador Nivaldo Tezza que “Requer a Mesa
Diretora que disponibilize aos Vereadores, um espaço físico equipado (telefone, mesas,
cadeiras) no Prédio da Câmara Municipal de Serafina Corrêa, para que o Vereador possa
atender a comunidade serafinense”. Leitura e remessa a Presidência para despacho do
REQUERIMENTO N”. 33/2008 de autoria do Vereador Nivaldo Tezza que “Requer a Mesa
Diretora que elabore e organize visitas dos Vereadores as empresas serafinenses, uma vez por
mês, com o intuito de conhecer o funcionamento e planejamento de cada uma delas no
Município”. APROVADO o REQUERIMENTO N°. 35/2008 de autoria do Ver. Adir Soranzo
que “Requer Licença do cargo de Vereador para o período de 4 a 13 de Março de 2008, para
tratamento de saúde”. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador FRANCISCO BERNARDO
MEZZOMO (DEM) comentou que é valida a proposta de que os vereadores visitem empresas
da cidade. Também parabenizou as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Destacou o papel da mulher ao longo da história e de suas lutas pela melhoria de vida de toda
sociedade em seus mais variados segmentos. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) disse
que é direito de todos os vereadores encaminharem pedidos de providências ao Prefeito
Municipal. Informou que o mamógrafo já foi adquirido pela Secretaria da Saúde e até o final de
março deve estar em operação. Disse que o prefeito, vice-prefeito e secretários devem ser
convidados para vir a Câmara expor o trabalho que estão fazendo, mas desde que seja de
interesse de todos os vereadores. A Vereadora LUCIMAR ZARPELON MAGON (PTB)
também comentou sobre o Dia Internacional da Mulher e destacou a importância de todas no
conjunto da sociedade. Frisou que a aquisição do mamógrafo é um bom presente para as
mulheres. Lembrou ainda que muitos não cumprem com compromissos assumidos, mesmo
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Presidente
Ver. Arnaldo Pacassa
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quando estes são assinados em documento. Pediu para que a secretaria de Obras faça vistoria na
questão da iluminação pública. Também lembrou que existem ruas sem número e isso está
dificultando o recebimento de correspondências. O Vereador NIVALDO TEZZA (PMDB)
falou sobre a participação de vereadores de Serafina Corrêa na Expoagro em Santa Cruz do Sul.
Comentou sobre o início do ano letivo na rede estadual e destacou a ampliação de séries na
escola do bairro Planalto. Falou sobre a pesquisa feita pelo Poder Executivo que teve aprovação
de 70% enquanto que o Poder legislativo teve 10% de aprovação por parte dos pesquisados.
Enfatizou que os vereadores devem participar mais da vida da sociedade. O Vereador
SEBASTIÃO PAULO TABORDA (PMDB) voltou a dizer que é preciso provar
que são feitas. Disse que é importante os vereadores retomarem as visitas às empresas da cidade.
Sobre as empresas que recebem benefícios da prefeitura, disse que é importante também
verificar o retorno que elas dão aos cofres públicos. Sobre a eleição da Mesa Diretora disse que
algumas questões foram atropeladas naquele dia. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA
(PP) cumprimentou todas as mulberes pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Destacou
que a aquisição de novo veículo para o transporte de pacientes é importante, mas no caso de
idosos 0 serviço podería continuar sendo como era, sem a necessidade de ficar o dia inteiro em
Passo Fundo. Disse que eles voltam de lá exaustos pelo tempo de espera para o retorno. Sobre
0 uso do caminhão dos bombeiros para regar uma área de grama disse que se estiver
equivocado não terá problema algum em rever sua posição. Também informou que a empresa
Tondo deve retomar as atividades em breve. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM)
disse que a opinião pública com relação aos vereadores apontada em pesquisa é real. Afirmou
que todos podem receber serviços do Poder Público desde que todos paguem por eles. Comentou
que a última sessão do ano, onde houve a escolha da direção da casa, o presidente Francisco
Mezzomo soube conduzir a sessão com muita lucidez. Disse que em Serafina Corrêa existem
pessoas carentes e que o governo municipal deveria gastar melhor os seus recursos. A Sessão
foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1°
Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída
avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente.
as acusações
em
Ver.“ OLDER-ES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Mesa Diretora
Ver-: DO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
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