sessao nº 6

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 4
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
/ /, VEREADORES 7/ '//
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DATAliZíSiM! ATA N“. 9/2008
SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/03/2008
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: As dezenove horas e trinta minutos do dia vinte a quatro de março de dois mil e oito em sua
^de, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, siniado na Avenida Arthur Oscar n“ 1509 a’Câmara
Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 162- Reunião Plenária d^U*
Legislatura a « Sessão Legislativa de 2008 e a 6* Sessão Ordinária de 2008. Sob a presiincia
pLissa 0>pT r s"'' ® ® Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz
^ AmSdoS Paras Spt n Vereadores: Adir Soranzo (DEM);
maldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM)- Jorse Tecchio /PMDRV
IPmZv -“d*™ Santin^ipZB) n!Í:Lo Tezza
Ípaí t’ f Massolini (DEM); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo regimental a Presidente determinou aberta
Presidente declarou
número
a ATA ATO o/r,nno f pelo 1 ° Secrctário, a Sciihora
a ATA N. 8/2008 da Sessão Ordinária de 17/03/2008 anrovada
LÍdSvo^V ‘■«‘■fieá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE
ts tecchio (Líder do PMDB) comentou sobre a formação
Íbrre S^rvfcos Púbrnd^^ Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social e não de Ubras e Serviços Públicos. Na sua opiniao essa comissão está correta. Disse entender que todas
Fedr^^H ^ Informou que estiveram na cidade técnicos da URGS e da Universidade
Federal de Santa Mana onde visitaram a Escola Municipal Leonora Marchioro Belenzier Disse
pravdmeTem iulh' AdSSou
CoX ? T ri ^ vestibular para as vagas que estarão disponíveis em Serafina
Corrêa. A Vereadora LUCIMAR ZARPELON MAGON (Líder do PTB) solicitou que
constasse em ata alguns itens do Regimento Interno citados por ela na sessão do dk 17 de março
Diz no Regimento Interno que é competência da mesa, cumprir a decisões emanadas ao plenárk'
No entanto viu que nao foi cumprida a decisão. O artigo 19 do Regimento Interno diz que é de
competência do presidente da casa decidir conclusivamente as decisões de ordem e reclLacões
coagida. A letra G do regimento Interno diz que o presidente precisa submeter à discussão e
s3o 33 de partido se podería ser votado o veto. Obre o impasse das comissoes pediu para que a presidência tome as providências necessárias
feTel3aTTambém“3 Z ™ “dução da eleitoral Também gostaria de um parecer do jurídico sobre o veto ao proieto de reaiuste dos
servidores da casa._Disse que no seu entender a votação foi iixegular p^e
maioria absoluta, nao tendo com isso poder decisório. Também pediu
braço entre a presidência e os vereadores do PMDB
os
que
a mesa na tem
que cessasse a queda-de￾na questão das comissões para evitar que a
Mcuctú^
^ '^ideres M. P. Santin
Presidente
Ver.
Ver. Arnaldo Pacassa
1° Secretário 7"
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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DE
vereadores
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pÍaZZ “sÀn™ Hií. E” opfle a Senhora Presidente OLDERES MARIA
JOSÉ MASSOT TNT íi com ninguém. O Vereador PAULO
imnríi ^^ider do DEM) comentou que pela discussão que está havendo da
como rebtOT da^rr" da situação estão colocando em dúvida sua capacidade de julgar
como relator da Comissão de Constituição e Justiça os projetos que dão entrada na Câmara
Disse que nmguem tem interesse em trancar projetos até porque estaria prejudicando o
A^So LUirPASs"srtf-r‘‘f“°ppr ™ °
ChTnnt T u (Líder do PP) comentou sobre a morte do Padre Roberto
Chiottola. Lembrou que ele foi um grande colaborador do município e região Disse que foi
procurado por agricultores reclamando das más condições das estradas. Disse compreender
situaçao agora esta mais complicada em função da estiagem, mas que o município busque dar
um minimo de condiçoes as estradas do interior. Comentou que o assessor jurídico da casa está à
disposrçao de todos os vereadores indistintamente diferente do que aconteeeu erouhosTempl
Sobre a fonnaçao das comissões disse que no seu entender elas estão correto Sísse Xe
podein entravar os projetos com seguidos pedidos de vistas. ORDEM DO DIA- O Senhor
rKUlucULU PROTOColoÍ“73«o‘otT N 73/2008 de autoria do Vereador Francisco REQiJeRIMENTO Bernardo Mezzomo que vem
íia fZ'al' Art da Comissão de Obras e Serviços Públicos, requerendo
^ 2008 que Institui ponto de descarte e coleta de pilhas e baterias usadas na Câmara
mRETORAV óZe 27h tí RESOLUÇÃO DA MESA
ta ■ n ' , Março de 2008 que Designa nova composição para a Comissão
dncioGZ"TnmmI
25 e 26/2008. OFÍCIO DA SE^rA mSniSS
Ausência Pubhca para apresentação do Relatório de Gestão Municipal de SaüS*referente''an"
CONVlTE‘drFT°/ R ^ agendada para o dia 26/03/2008, às 19h e 30 min
CONVITE da Escola Brancca Mana que convida para a inauguração da sala destinada ao
Ponto de Apoto Presencial - PAP - para os cursos de Ensino SuperL na Idalidade a
^ serem implementados no município de Guaporé - RS. Também, o Senhor Secretário a pedido
da Presidente, procedeu a leitura da LEI MUNICIPAL N“. 2453 de 24 de Março’de^2008
promulgada e publicada pela Presidente, Ver.^ Olderes Maria Piazza Santin que “Afem
remuneração dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de
Vereadores de Ser afina Corrêa”. Retirado vistas do Vereador J^e Tecchio e concSZTedido
e vistas ao Vereador Sebastiao Paulo Taborda ao PROJETO DE LEI N". 11/2008 que “Altera
que a
a
auXcí^ J
Ver.^ Gfderes M. P. Santin
Presidente Ver. Arnaldo Pacassa
1° Secretário
Av.Arthur Oscar nM 509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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vereadores
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o§ l.° do Art. 49A da Lei Municipal n. ° 1154-1992 antes alterado pela Lei Municipal n. ° 2041-
2002, e dá outras providências’’ e a EMENDA MODIFICATIVA N°. 1 de autoria do Vereador
Paulo José Massolini que “Altera redação do Art. 1° do Projeto de Lei n’’. 11/2008”. No aguardo
de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N“. 12/2008 que “Dispõe sobre nova redação do art.
1. da Lei Municipal n.°2297, de 14-07-2006, que trata de sublocação e estabelece cooperação
mútua com a empresa MAXIPLAST”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N“.
14/2008 que “Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande
do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande
do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências”.
Retirado vistas do Vereador Jorge Tecchio e concedido pedido de vistas ao Vereador Sebastião
Paulo Taborda ao PROJETO DE LEI N“. 15/2008 que “Dispõe sobre Projeto Prevenção —
Caminhando para um Futuro de Qualidade ’ - e Concessão de Direito Real de Uso de Espaços
Públicos para a sua Implementação”. Retirado vistas do Vereador Jorge Tecchio e concedido
pedido de vistas ao Vereador Sebastião Paulo Taborda ao PROJETO DE LEI N°. 16/2008 de
autoriza da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin que “Denomina logradouro público do
Município de Serafina Corrêa”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N”.
17/2008 que “Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n.° 1991, de l.° de julho de 2003, que
desafetou e autorizou doação ao Estado de Imóvel Urbano, no Bairro Aparecida”. No aguardo
de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N”. 18/2008 que “Dispõe sobre Concessão de Direito
Real de uso de uma área de 2.503,I2m^ para empresa Serafmense”. No aguardo de parecer da
CCJ o PROJETO DE LEI N". 19/2008, em regime de urgência, que “Autoriza o Poder
Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com a empresa Indústria e Comércio de
Confecções Chiarello & Canton LTDA, CNPJn.^ 06.879.657/0001-57”. No aguardo de parecer
da CCJ o PROJETO DE LEI N“. 20/2008, em regime de urgência, que “Autoriza o Poder
Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com a Empresa Da Silva & Grando
LTDA, CNPJn.° 09.099.423/0001-85”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI
N”. 21/2008, em regime de urgência, que “Altera parcialmente o artigo 8^^ da Lei 2.442 de 28 de
dezembro de 2007 que Autoriza
Area da Sociedade Estrela Guaporense — em Liquidação;
conceder isenção de impostos, receber na forma de dação em pagamento de tributos parte da
área de terras da mesma sociedade e receber área em permuta pelos serviços, obras e
instalações ora autorizados”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N“.
22/2008, em regime de urgência, que “Altera art. 16. da Lei Municipal n.° 2154/2005,
extinguindo o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços e Criando o Departamento da
Juventude”. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI NL 23/2008 do Poder Executivo
que “Inclui Projeto e Atividade na Lei Municipal n. ° 2192-2005 - Plurianual,
Poder Executivo Realizar Obras de
Parcelamento/Loteamento em
na Lei Myinicipal , /
/
f/O-j
Ver.® Qlderes M. P. Santin
/ /
Ml.
7
Ver. Arnaldo Pacassa
Presidente 1“ Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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n. ° 2402-2007 - LDO; e na Lei n. ° 2428-2007
remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N". 24/200^8^dó '
üànLn PPDA ■ No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LFT N«
Contrato n." 114-2006. celebrado com MAXIPLAST LTDA" Retirado v6t7 <^om o
do VereadoT d» Regimento Interno da Casa". Retirado vistas
ao PROJETO DE MSOLUÇÃO LeS°ATIVA
p:'cíí?,í£S^1í>-xS'S;iS^^
sobrT^'^ a ““ apoiadora do Vereador Nivaldo Tezza que "Dispõl
elirnatieadores e o7sert7Í::ii:LT7^^^^^^^
sHiSsSHrSS~HHÍlS=-“no
N”. 68/2008
cargos; -
sim ou não; - Se possuir, qual a função
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Ver.= OIctères M. P. Santin
Presidente
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Ver. Arnaldo Pacassa
1° Secretário lík. r
Av. Arthur Oscar n”. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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VEREADORES
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gratificada exercida; - Valor da Função Gratifiicada”. APROVADO o REQUERIMENTO N".
57/2008 do Vereador Sebastião Paulo Taborda que ‘‘Requer a Convocação do Vice-Prefeito
Municipal”, com votos contrários dos Vereadores Arnaldo Luiz Pacassa, Francisco Bernardo
Mezzomo e Paulo José Massolini. Leitura e remessa a Assessoria Jurídica do
REQUERIMENTO N". 62/2008 do Vereador Jorge Tecchio que ‘‘Requer que a Presidente
refaça a composição das Comissões Técnicas Permanentes e o cumprimento do que determina
os Artigos 25, 28, §2° e §3‘’ do Regimento Interno”. APROVADO o REQUERIMENTO N".
67/2008 da Vereadora Lucimar Zarpelon Magon que “Requer a Convocação da Diretora de
Divisão de Habitação”. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador NIVALDO TEZZA (PMDB)
também comentou sobre o falecimento do Padre Roberto Chiottola. Sobre a questão da formação
das comissões também acredita que existe irregularidade na sua formação. Disse que está vendo
muitos projetos parados na Comissão de Constituição e Justiça aguardando parecer. Questionou
o papel dos vereadores e pediu mais transparência. Disse que o PMDB pela sua
representatividade na câmara deve ter mais espaço nas comissões. Agradeceu ao Vereador Pedro
Fozza pela oportunidade que lhe propiciou de estar na câmara por quatro sessões. Pediu a
implantação do Conselho de Ética para a Câmara de Vereadores. O Vereador ARNALDO LUIZ
PACASSA (PP) comentou sobre a questão da segurança na cidade onde a situação está se
agravando. Disse que é preciso que toda sociedade de forma conjunta encontre uma solução para
esse problema. Informou que a Brigada Militar já está reunindo com os comerciantes para
orientar sobre como proceder quando houver um assalto. Questionou o valor da área junto a Rua
, Ipiranga. Denunciou que pessoas que foram beneficiadas com área para construção de empresas
na verdade estão construindo residências sobre o terreno. Pediu providência do Poder Público
sobre o assunto. Pacassa questionou o Vereador Tesa a respeito da escola onde mantém uma
empresa. Gostaria de saber quem paga a luz, água e se existe alguém morando no local. Com
autorização da presidência da casa o Vereador NIVALDO TEZZA (PMDB) disse que tem um
senhor que mora na escola, mas isso já faz mais de 30 anos. Também informou que é ele quem
paga a água e a luz. Tesa informou ainda que mantém naquele espaço um atelier que presta
serviços para a Credeal. O Vereador SEBASTIÃO PAULO TABORDA (PMDB) disse que
estão sendo solicitados pedidos de vista até que seja regularizada a situação das comissões.
Afirmou que ninguém quer atrasar o desenvolvimento do município. Entende que todo o grupo
de vereadores deve ser valorizado e trabalhar junto para o bem da comunidade. Pediu que a
presidência revisse novamente a formação das comissões. O Vereador FRANCISCO
BERNARDO MEZZOMO (DEM) disse que em todos os anos que é Vereador nunca foi
discutido tanto com relação às comissões. Lembrou que abriu mão da presidência de uma
para que o PMDB ocupasse essa função a fim de que os trabalhos voltassem ao
normal. Mas que isso não aconteceu. Também lamentou o falecimento do padre Roberto
comissão
ÁMIíxujUÍ..
Ver.^ Gltíeres M. P. Santin
Presidente
Ver, Arnaldo Pacassa
1° Secretário
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CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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In I, '// 'II
DE
VEREADORES
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hiottola. Também questionou o número de assaltos que estão acontecendo em Serafma Corrêa
e que e preciso fazer alguma como forma de prevenção. Pediu algumas melhorias na estrada que
leva a Capela Sao Caetano. Também solicitou que seja vista à possibilidade de se fazer a poda de
arvores em alguns pontos da cidade. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) voltou a
questionar a formação das comissões e indagou como se chegará até o final do ano se o
Kegimento Interno nao for cumprido. Considerou que o Vereador Taborda ficou fora das
comissoes por perseguição. Sugeriu que seja feita visita à empresa Miriam para acompanhar o
tratamento de resíduos daquela indústria bem como para conhecer a empresa. Disse que já estão
acontecendo elogios a respeito do trabalho que está sendo feito no Morro do Cristo Redentor A
Vereadora LUCIMAR ZARPELON MAGON (PTB) disse que vendo a pauta da semana
passada e também desta ultima sessão viu que o projeto de número 18 foi protocolado no dia 10
de março e ele continua no aguardo de parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Disse que
esta havendo descaso desta comissão. Considerou que por isso considera justa a reivindicação
dos vereadores do PMDB. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) disse que a
Vereadora Lucimar está equivocada na sua posição. Voltou a lembrar que em outros tempos o
PMDB e^o PTB ocupavam as funções mais importantes nas comissões e nem por isso ouve
reclamações da oposição. Em aparte Vereadora LUCIMAR ZARPELON MAGON (PTB)
disse que no ano em que foi presidente todos os partidos tiveram representação nas comissões,
coisa que não está ocorrendo agora. Retomando a palavra o Vereador PAULO JOSÉ
MASSOLINI (DEM) disse que ninguém está entravando projeto nenhum. Salientou que se
alguém estiver se sentido lesado deve buscar seus direitos na justiça. Comentou sobre o
falecimento do padre Roberto Chiottola pelas suas realizações na eidade dentro da educação e da
religião. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz
Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada
distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente.
a presente Ata que, após
Ver.“* OLDERES^MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Mesa Diretora
Ver. A
1° Secretário da Mesa Diretora
DO LUIZ PACASSA
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Av. Arthur Oscar n“. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
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