sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATAN2 5/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/03/2016
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As 19 horas e 30 minutos, do dia 7 de março de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soocol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande
do Sul, realizou a sua 5® Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, 1® Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Adir Soranzo,
Adriano Jorge Schach Apolinario, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, Manoel Gomes, Salete Pinto
Cadore e Vando Fábio Dalmás. Flavendo número regimental o Presidente determinou aberta a
sessão ordinária. Depois de lida pela V Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a
Ata n° 4/2016, da 4® Sessão Ordinária, de 29 de janeiro de 2016. A seguir, foi realizada a leitura
do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: 1) Ofício Gab. n°
26/2016 que envia o Projeto de Lei n° 9/2016 que “Denomina o prédio público, situado no
Bairro Santin, de 'GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES JOSÉ VITORIO SANTIN' e dá outras
providências”, distribuido a CCJRF e CCEAS. 2) Ofício Gab. n° 79/2016 que solicita a retirada
do Projeto de Lei n° 7/2016 que “APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE
2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, após leitura, determinou-se a retirada de pauta das
comissões e arquivado, b) MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: 1) Requerimento n°
2/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que “REQUER A CONVOCAÇÃO DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS
TRABALFIOS DE SUA SECRETARIA”, lido e incluído na ordem do dia para discussão e
votação. 2) Requerimento n° 3/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que “REQUER A
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE
PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA”, lido e incluído na
ordem do dia para discussão e votação. 3) Requerimento n° 4/2016, do Vereador Paulo José
Massolini, que “REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA”, lido
e incluído na ordem do dia para discussão e votação. 4) Requerimento n° 5/2016, do Vereador
Paulo José Massolini, que “REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARA QUE PRESTE INFQRMAÇÕES SQBRE
QS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA”, lido e incluído na ordem do dia para discussão e
votação. 5) Requerimento n° 6/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que “REQUER A
CQNVQCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO PARA QUE PRESTE INFQRMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA
SECRETARIA”, lido e incluído na ordem do dia para discussão e votação. MATÉRIAS
ENVIADAS POR TERCEIROS: 1) Convite n° 08/201 fudp^indicato dos Trabalhadores Rurais
de Serafina Corrêa, Vila Maria, Marau, Casca, CamargoÇ'Santo Antônio do Palma, Nova
Alvorada e Montauri para o Encontro Dia Internacional da Mulher,"em7§;;;degTiarço, no Salão da
Capela Saúde, d) PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE BqE^E^Fizeram uso
da palavra os seguintes Líderes de Bancadas: Adir SoranzoÇjDEM) e Saleúé^Ca^e (PMDB).
D^ DO DIAKÇom\ista do
le^tl^AUTORIZA o PÒDER
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENT&::::;aH
Vereador Paulo José Massolini ao PROJETO DE LEI N° 98-,
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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ATA N9 5/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/03/2016
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EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Com vista do Vereador Vando Fábio Dalmás ao PROJETO DE LEI N°
2/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART 5°, AO INCISO III DO ART 9°, AO
INCISO V DO ART 10, E Á ALÍNEA "B" DO ART 23, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO
AO ART. 14, DA LEI N° 2746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010”. Após leitura dos pareceres da
CCJRF e COFT foi aprovado 0 PROJETO DE LEI N° 12/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, DE INSTRUTOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
com voto contrário da Vereadora Salete Cadore e votos favoráveis dos demais Vereadores.
Após leitura dos pareceres da CCJRF e COFT foi aprovado 0 PROJETO DE LEI N° 13/2016
que “CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE INSTRUTOR DE ESPORTES,
PADRÃO 8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com voto contrário da Vereadora Salete Cadore
e votos favoráveis dos demais Vereadores. Aprovado REQUERIMENTO N° 2/2016. Aprovado
REQUERIMENTO N° 3/2016. Aprovado REQUERIMENTO N° 4/2016, com voto contrário da
Vereadora Salete Cadore e votos favoráveis dos demais Vereadores. Aprovado
REQUERIMENTO N° 5/2016. Aprovado REQUERIMENTO N° 6/2016. b)
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS; Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Jairo Vidmar, Adriano Jorge Schach Apolinario, Gilmar Facco, Salete
Pinto Cadore, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Vando Fábio Dalmás e, por último, 0 Presidente
da Mesa Diretora, Vereador Paulo José Massolini. A Sessão foi encerrada na forma regimental,
e de que, para constar, eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, dep^ de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1® Secretária, e pelo
Presidente da Mes^iretora.
^ulo José MassOtniiL—,
Presidente da Mesa Diretora
^ —— A
Eleni de F TO Pizzatto
V Secretária da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislat1voserafina.com.br