sessao nº 14

CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
DE
vereadores
ATA N”. 18/2008
ORDINÁRIA DE 19/05/2008
Página 1 de 5
; S -.i a -
í ,Lu
Às dezenove horas e trinta minutos do dia dezenove de maio de dois mil e oito, em sua sede, no
Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal
de Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 17P Reunião Plenária da 1R Legislatura a
18'‘ Sessão Legislativa de 2008 e a 14"^ Sessão Ordinária de 2008. Sob a presidência da Vereadora
Olderes Maria Piazza Santin (PMDB), e Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP),
1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (DEM); Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon
Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Pedro José Fozza (PMDB); Paulo José
Massolini (DEM); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental a
Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, a Senhora Presidente
declarou aprovada a ATA N“. 17/2008 da Sessão Ordinária de 12/05/2008, assegurando aos
Vereadores o direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LIDERES: O Vereador
JORGE TECCHIO (Líder do PMDB) desejou um bom trabalho ao novo secretário da
Agricultura do município e disse acreditar que em conjunto com o ex-secretário José De Bastiani
bem como com os demais servidores poderá melhorar ainda mais o atendimento aos produtores
rurais. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do DEM) comentou sobre o projeto
Credeal onde considerou injusta a versão de que a Câmara de Vereadores é contra a construção
da creche no bairro Gramadinho. Lembrou que a proposta enviada pelo executivo apresenta
irregularidades e por isso foi considerada ilegal pela Comissão de Constituição e Justiça.
Informou que está sendo encaminhado um pedido de providências solicitando ao prefeito para
que além da creche do bairro Gramadinho, também dote o bairro Aparecida e o Camping
Carreiro com creches. Lembrou que dinheiro não falta para execução desses projetos. O
Vereador PEDRO JOSÉ EOZZA (líder do Governo) destacou que o projeto 31 era uma
parceria da Credeal com a prefeitura no intuito de ampliar a creche do baiiTO Gramadinho.
Comentou que os vereadores poderíam pedir o retomo tanto do projeto da creche como da saúde
se assim o quisessem. Voltou a comentar que os vereadores podem ser alvos de uma ação
popular por causa da não aprovação desses dois projetos. O Vereador ARNALDO LUIZ
PACASSA (Líder do PP) comentou que deveríam ter orientado o prefeito no sentido de garantir
mais recursos humanos para a secretaria de Agricultura com isso os agricultores seriam melhor
atendidos. Sobre o projeto que reestruturava a secretaria da Saúde disse que foi rejeitado por
falta de informações solicitadas pela Comissão de Constituição e Justiça. Sobre o projeto 31 que
trata da creche do bairro Gramadinho, disse que se a intenção é de jogar a população contra os
vereadores esse objetivo não vai ser alcançado porque tem pessoas bem esclarecidas na
comunidade que entendem de fato o que está acontecendo. ORDEM DO DIA: O Senhor
Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes: OFÍCIO GAB. N". 223/2008 do Poder
Executivo que remete o Projeto de Lei n°. 11/2008, para que seja dada continuidade^ processo
■'/
Ver.®'Ólderes M. P. Santin Ver. Arnaldo Pacassa
Presidente 1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail. legislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
VEREADORES
ATA N”. 18/2008
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/05/2008
Página 2 de 5
legislativo, em conformidade com a Lei Orgânica do Município. OFÍCIO GAB. N°. 227/2008
do Poder Executivo que envia em regime de urgência o Projeto de Lei n°. 47/2008. OFÍCIO N".
116/08SMS do Secretário Municipal de Saúde que informa que foi instaurado Processo
Administrativo Especial com a finalidade de investigar e apurar fatos ocorridos na Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Serafma Corrêa, decorrente de aquisição de medicamentos,
conforme Portaria n°. 263/2008. PORTARIA N“. 263 de 15 de maio de 2008 do Prefeito
Municipal que “Determina Instauração de Processo Administrativo Especial Para Apuração de
Fato Ocorrido na Secretaria de Saúde do Município de Serafma Corrêa Decorrente da
Aquisição de Medicamentos”. Leitura e publicação da LEI MUNICIPAL N". 2476/2008, de 16
de maio de 2008 que “Altera o § l.° do Art. 49A da Lei Municipal n. ° 1154-1992 antes alterado
pela Lei Municipal n° 2041-2003, e dá outras providências”, promulgada e publicada pela
Presidente da Câmara de Vereadores, de acordo com suas atribuições legais, amparada na Lei
Orgânica do Município de Serafma Corrêa. Depois de lido, foi Aprovado o Parecer CCJ N“.
30/2008. Depois de aprovado o parecer, em votação secreta, foi REJEITADO, por maioria
absoluta, (com cinco votos contrários ao veto, e quatro votos favoráveis ao veto) o VETO
TOTAL AO PROJETO DE LEI N°. 22/2008 do Poder Executivo que “Altera Art. 16 da Lei
Municipal n. ° 2154/2005, Criando o Departamento da Juventude Depois de lido, foi Aprovado
0 Parecer CCJ N". 31/2008. Depois de aprovado o parecer, em votação secreta, foi
REJEITADO, por maioria absoluta, (com cinco votos contrários ao veto, e quatro votos
favoráveis ao veto) o VETO PARCIAL AO § IJ DO ARTIGO 5." DO PROJETO DE LEI
N". 24/2008 do Poder Executivo que “Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso do
Imóvel com área de 1.151,4430m^para Edificação de Terminal”. No aguardo de parecer da CCJ
ao PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N**. 1/2008 dos Vereadores Olderes Maria
Piazza Santin, Arnaldo Luiz Pacassa e Paulo José Massolini que “Dá nova redação ao Art. 33,
XI Parágrafo Único, Art. 35, VII, letra “a”, Art. 36, Art. 39, § 2°, e Art. 49, § 4°, da Lei
Orgânica do Município de Serafina Corrêa ”. Leitura e remessa a CCJ do ANTEPROJETO DE
LEI N". 1/2008 da Ver.® Olderes Maria Piazza Santin que “Dispõe sobre a instalação de
brinquedos adaptados para crianças com deficiências nos parques e áreas de lazer”. No
aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N“. 14/2008 que “Autoriza a realização de
Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de
Programa com a CORSAN e dá outras providências”. No aguardo de parecer da CCJ ao
PROJETO DE LEI N", 37/2008 do Poder Executivo que “Dispõe sobre Concessão de Direito
Real de Uso do Ginásio Albino Zanchet à Sociedade Comunitária São Roque de Silva Jardim ”.
Aprovado o Parecer CCJ N". 32/2008, com votos contrários dos Vereadores Lucimar Zarpelon
Magon e Sebastião Paulo Taborda. APROVADO o PROJETO DE LEI N“. 41/2008 do Poder
(juuCLu.^
'er.Abideres M. P, Santin
Presidente
Ver. Arnaldo Pacassa
1“ Secretário 7
Av. Arthur Oscar n®. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legislativoserafina.com.br
SfS-'
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
vereadores
ATA N“. 18/2008
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/05/2008
Página 3 de 5
Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, 01 (um) Motorista -
Categoria C-D”. No aguardo de parecer da CCJ ao PROJETO DE LEI N“. 42/2008 do Poder
Executivo que “Reestrutura Legislação sobre Transporte Escolar do Município e dá outras
providências”. Aprovado o Parecer CCJ N“. 33/2008. APROVADO o PROJETO DE LEI N".
43/2008 do Poder Executivo, em regime de urgência, que “Autoriza o poder Executivo a Custear
Despesas de Passagem e Refeição à Servidor Municipal, para Prestar Serviços ao Cartório
Eleitoral - 22."Zona - em Guaporé”. Aprovado o Parecer CCJ N". 34/2008. APROVADO o
PROJETO DE LEI N“. 44/2008 do Poder Executivo, em regime de urgência, que “Inclui
Projeto na Lei Municipal n. ° 2192-2005 - Plurianual; na Lei Municipal n. ° 2402-2007 - LDO, e
na Lei Municipal n.°2428-2007 - LOA e abre Crédito Especial”. Aprovado o Parecer CCJ N”.
35/2008. APROVADO o PROJETO DE LEI N". 45/2008 do Poder Executivo, em regime de
urgência, que “Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio
Grande do Sul, por meio da Secretaria da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano -
SEHADUR”. No aguardo de parecer da CCJ ao PROJETO DE LEI N“. 46/2008 do Poder
Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, um Desenhista”.
Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N“. 47/2008 do Poder Executivo, em Regime
de Urgência, que “Dispõe sobre Concessão de Direito Real de uso dos Lotes n."s. 4 e 5 da
Quadra G, e benfeitorias, para empresa Serafinense ”. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO
DE LEI N". 48/2008 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Inclui Projeto na Lei
Municipal n.° 2402-2007 - LDO; e na Lei Municipal n.° 2428-2007 - LOA e abre Crédito
Especial”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N". 94/2007 que “Autoriza o
Poder Executivo a alterar data de início de produção e geração de emprego em cumprimento do
art. 2.° II, a, da Lei Municipal n.° 2297-2006, combinada com o Contrato n.° 114-2006,
celebrado com MAXIPLAST LTDA”. Depois de lido e ouvido o Plenário, será remetido ao
Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NL 156/2008 dos Vereadores Adir
Soranzo, Arnaldo Luiz Pacassa, Francisco Bernardo Mezzomo e Paulo José Massolini que
“Solicita ao Prefeito Municipal que dote o Bairro Aparecida e o Camping do Carreiro com
estrutura pública de serviço de creche e determine o início imediato de obras de ampliação da
Creche Santa Lúcia”. APROVADO o REQUERIMENTO N”. 158/2008 da Ver.^ Lucimar
Zarpelon Magon que “Requer Licença do cargo de Vereadora para o período de 30 DIAS a
partir de 27 de Maio de 2008, para tratamento de saúde”. GRANDE EXPEDIENTE: O
Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) disse que o projeto da creche no Gramadinho
não foi aprovado porque a proposta não foi discutida, mas que é a favor da criação de novas
creches inclusive no bairro Aparecida e no Camping Carreiro. Comentou que se o governo
enviar um projeto com as alterações que se fazem necessário ele será votado desde que seja
legal. Disse lamentar que existam pessoas que já queiram se beneficiar da proposta da estação
Ver.^^ílderes M. P. Santin
Presidente
Ver. Arnaldo Pacassa
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br
V
CÍMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
f DE
fi vereadores
m
ATA N”. 18/2008
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/05/2008
Página 4 de 5
rodoviária. Com relação ao problema com os remédios disse esperar que tudo seja feito de forma
transparente e que se chegue a uma conclusão do que aconteceu. Na questão do projeto da
Sociedade Estrela disse que a aprovação foi um pouco atropelada e que agora surgem dúvidas
sobre a execução do projeto. O Vereador SEBASTIÃO PAULO TABORDA (PMDB) disse
que defendeu nesta casa o debate sobre o projeto 31, mas que não houve compreensão por parte
de alguns vereadores. Considerou interessante a posição do Vereador Paulo onde o mesmo teria
dito que se o Poder Executivo atender a reivindicação de construir creches tamhém no bairro
Aparecida e no Camping Carreiro a proposta de ampliação da creche do bairro Gramadinho
podería ser votado imediatamente. Agradeceu a secretaria de Obras pelos serviços realizados nas
estradas do interior. A Vereadora LUCIMAR ZARPELON MAGON (PTB) questionou sobre
projeto de habitação que ainda não foi concluído. Também comentou sobre a questão da
educação onde o município investe 32% no setor e que mesmo assim o município precisa alugar
espaços para implantar novas creches e outras demandas da educação. Questionou o que está
errado nisso. Também disse que sente orgulho como Vereadora quando vê um serafinense abrir
uma nova empresa. Disse que a prefeitura poderia dar um incentivo para aqueles que querem
abrir seu comércio. Também desejou sorte ao novo secretário da Agricultura para que possa
realizar um bom trabalho. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) falou sobre o trabalho que
foi feito em uma estrada que liga o povoado Migliavacca ao Zanetti. Disse que a obra vai
facilitar e agilizar o deslocamento entre as duas localidades. Também lembrou que o mesmo
trabalho foi feito entre as capelas Monte Bérico e São João. O trecho é bastante usado por ônibus
e caminhões de transporte de frangos e leite. Quanto ao projeto do Terminal Rodoviário disse
esperar que as alterações que devem ser feitas não acahem prejudicando a proposta. O Vereador
FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (DEM) comentou sobre o sucesso da romaria a
Nossa Senhora do Rosário. Disse que Serafma Corrêa precisa ter mais locais que ofereçam
refeições tanto aos serafínenses como para quem vem de fora. Prestou pêsames ao Vereador
Arnaldo pela morte de sua avó. Também desejou um bom trabalho ao novo secretário da
Agricultura Valdir Bianchet. Pediu ao secretário para que se engaje para combater alta dos
preços dos insumos agrícolas. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) comentou sobre
a aprovação de projeto que disponibiliza um servidor para o Fórum de Guaporé ao custo de 50
reais ao dia. Aproveitou para relacionar essa situação com a falta de uma agente de saúde para o
Camping Carreiro. Disse acreditar que o município teria também condições de pagar alguém
para ir até lá para prestar o atendimento para aqueles moradores. Disse que das três emendas que
apresentou ao projeto 24 duas foram aceitas pelo prefeito. Considera que é preciso dar
preferência para que serafínenses explorem esse serviço. Sobre a instalação de abrigos de ônibus
comentou que o município não pode ficar esperando que a empresa de telefonia se decida para só
depois construí-los. Pediu ao líder do governo que traga informações sobre possíveis perdas que
JmIcuCU^
Ver.i-Olderes M. P. Santin
Presidente
Ver. Arnaldo Pacassa
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br
cAMARA , ^
/, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 7
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
DE
VEREADORES /
ATA N". 18/2008
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/05/2008
Página 5 de 5
r
O município poderá ter em função da dívida ativa. Em aparte o Vereador PAULO JOSE
MASSOLINI (DEM) disse que o município precisa ir atrás de quem deve aos cofres públicos.
Dirigindo-se ao Vereador Taborda disse que o mesmo deve ter entendido mal suas colocações
sobre a construção de creches. Disse que ninguém é contra a construção de creches, mas sim
contra um projeto que é ilegal. Sobre a questão dos remédios disse que as medidas devem ser
tomadas para evitar que quem realmente necessita não seja prejudicado. A Sessão foi encerrada
na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa
Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada
por mim e pelo Presidente.
AL
Ver." OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ALDO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br