sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 6/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/03/2016
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 14 de março de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande
do Sul, realizou a sua 6^ Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, 1^ Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Adir Soranzo,
Gilmar Facco, Jairo Vidmar, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Pinto Cadore e
Vando Fábio Dalmás. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão
ordinária. Depois de lida pela 1^ Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n°
5/2016, da 5® Sessão Ordinária, de 7 de março de 2016. Após, sobre o Requerimento n°
2/2016, Protocolo n° 25/2016, do Vereador Vando Fábio Dalmás, que solicita complementação
na ata da Sessão Ordinária de 21 de dezembro de 2015, incluindo manifestações dos
Vereadores no ponto de pauta correspondente á Eleição da nova Mesa Diretora, o Presidente
da Mesa Diretora informou o indeferimento do presente requerimento, acatando o Parecer
Técnico do IGAM n° 2.882/2016. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a)
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: 1) OFÍCIO GAB. N° 59/2016 que envia o
Projeto de Lei n° 15/2016 que “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA - ESF”, encaminhado para a CCJRF e COFT. 2) OFÍCIO GAB. CIRC. N° 4/2016 que
agradece a colaboração dos Vereadores no Encontro “Evolução Feminina com suas
responsabilidades e seus desafios”, alusivo ao Dia Internacional da Mulher, b) MATÉRIAS
RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação
dos seguintes requerimentos: 1) REQUERIMENTO N° 7/2016, do Vereador Paulo José
Massolini, que “REQUER CONVITE PARA A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS
REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. 2) REQUERIMENTO N° 8/2016, do
Vereador Paulo José Massolini, que “REQUER CONVITE PARA RGE - RIO GRANDE
ENERGIA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CO^IRRÊA”. 3) REQUERIMENTO N° 9/2016, do Vereador Paulo
José Massolini, que “REQUER COL^^PARA EMATER/RS - ASCAR, PARA QUE PRESTE
INFQRMAÇÕES SOBRE OS TRABÁLiSÒS^RE^LÍZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA
Vereador Paulo José Massolini, que
^ARA COMEMORAR O DIA DA ETNIA
CORRÊA”. 4) REQUERIMENTO
“REQUER A REALIZAÇÃO DE ^
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SPECI
ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL
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O)’X5)4?EQUERlMENT0 N° 11/2016, do
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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Vereador Paulo José Massolini, que “REQUER A REALIZAÇAO DE SESSÃO ESPECIAL PARA
COMEMORAR O DIA DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA NO RIO GRANDE DO SUL (20 DE
SETEMBRO)”. 6) REQUERIMENTO N° 12/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que
“REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O 56°
ANIVERSÃRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SERAFINA CORRÊA (25 DE JULHO)”. 7)
REQUERIMENTO N° 13/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que “REQUER A
CONVOCAÇÃO DO SECRETÃRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÃRIA E
AGRONEGÓCIO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA
SECRETARIA”. 8) PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 3/2016, do Vereador Vando Fábio Dalmás,
que “SOLICITA AO PREFEITO QUE INFORME O NÚMERO DA MATRÍCULA DO TERRENO
USADO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA, SITUADA NO BAIRRO
GRAMADINHO - LOTEAMENTO OLÍMPIO GRANDO”. 9) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N°
4/2016, do Vereador Jairo Vidmar, que “SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE
BANHEIROS PÚBLICOS AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ, SITUADA NO
CAMPING CARREIRO”. 10) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 5/2016, do Vereador Vando
Fábio Dalmás, que “SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS SEGUINTES RUAS: AVENIDA PADRE LUIGI SALVUCCI,
RUA PEDRO SOCCOL, RUA PASQUAL ALBAN, RUA BALDUINO MACCARI, RUA BRUNO
MAROCCO, RUA LUIGI ANDRÉA SOCCOL, RUA AFONSO MARTINELLI, VIA CAMPO D'
ORO, VIA VENEZA E E VIA CASTELFRANCO, NO BAIRRO PLANALTO (LOTEAMENTO
MACCARI)”. 11) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 6/2016, do Vereador Vando Fábio Dalmás,
que “SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NA LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NAS MARGENS DA RUA ORESTES ASSONI, NO
TRECHO URBANO QUE INICIA A VRS 351”. 12) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 7/2016, do
Vereador Vando Fábio Dalmás, que “SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NA
RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO CALÇAMENTO DA RUA IPIRANGA, BAIRRO PLANALTO”.
13) PEDIDO DE PROVIDENCIAS N° 8/2016, do Vereador Vando Fábio Dalmás, que
“SOLICITAAO PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DA VIA m, BAIRRO SANTIN, EM ESPECIAL NO TRECHO DA ESCOLA 1° DE
MAIO, E NAS RUA' ^O r^LTO DO PARAÍSO”, c) PRONUNCIAMENTOS NAS
COMUNICAÇÕES DE LÍDERfeSj^ Fizerarp uso da palavra os seguintes Lideres de Bancadas:
Adir Soranzo (DEM), *t^íson^ed7ò-.J\/lezzò'mp (PP) e Salete Cadore (PMDB). Em seguida,
passou-se ao GRANDE ORD DO DIA: Aprovado com voto contrário do
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Vereador Vando Dalmás e votos favoráveis dos demais Vereadores, o PROJETO DE LEI N°
98/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado com votos favoráveis
de todos os Vereadores, o PROJETO DE LEI N° 2/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO
III DOART 5°, AO INCISO III DO ART 9°, AO INCISO V DO ART 10, EÁ ALÍNEA "B" DOART.
23, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 14, DA LEI N° 2746
NOVEMBRO DE 2010”. Após leitura dos pareceres da CCJRF e CCEAS, foi aprovado com
votos favoráveis de todos os Vereadores, o PROJETO DE LEI N° 9/2016 que “DENOMINA O
PRÉDIO PÚBLICO, SITUADO NO BAIRRO SANTIN
ESPORTES JOSÉ VITORIO SANTIN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado com votos
favoráveis de todos os Vereadores os REQUERIMENTOS N° 7/2016, N° 8/2016, N° 9/2016. N°
10/2016. N° 11/2016. N° 12/2016 e N° 13/2016. b) PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Gilmar Facco, Manoel Gomes, Salete Pinto Cadore e, por último, o Presidente da Mesa
Diretora, Vereador Paulo José Massolini. A Sessão foi encerrada na forma regimental
que, para constar, eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente Ata
que será acompanha^da da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e,
depois de distribuída '
Mesa Diretora.
DE 18 DE
DE “GINÁSIO MUNICIPAL DE
e de
avulsos, será assinada por mim, V Secretária, e pelo Presidente da
X
Paulo Josá MaSsSItnT---
residente da Mesa Diretora
Eleni de Fáti
1^ Secretária da Mesa Diretora
Pizzatto
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br