sessao nº 20

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As dezenove horas e trinta minutos do dia trinta de junho de dois mil e oito, em sua sede, no
Plenário Darcy Sobreira Soceol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal
de Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 177"“ Reunião Plenária da 1C Legislatura a
24® Sessão Legislativa de 2008 e a 20® Sessão Ordinária de 2008. Sob a presidência da Vereadora
Olderes Maria Piazza Santin (PMDB), e Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP),
1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (DEM); Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon
Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (DEM); Pedro José
Fozza (PMDB); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental a Presidente
determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, a Senhora Presidente declarou
aprovada a ATA N“. 23/2008 da Sessão Ordinária de 23/06/2008, assegurando aos Vereadores
direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LIDERES: O Vereador SEBASTIÃO
PAULO TABORDA (Líder do Governo) parabenizou a presidente por ter colocado na pauta
os projetos 55 e 56 que propiciou uma melhor analise dos vereadores. Comentou não haver
parecer sobre os projetos por parte da Comissão de Constituição e Justiça. Desejou sucesso ao
Vereador Pedro Fozza que concorre a vice-prefeito na eleição de outubro. O Vereador PAULO
JOSÉ MASSOLINI (Líder do DEM) comentou sobre a coligação de vários partidos para
disputa da eleição de outubro e que tem como objetivo de encaminhar um novo jeito de
administrar. Também fez leitura de artigo que tratou sobre candidatos com ficha suja que estão
concorrendo na eleição e que apenas os eleitores poderão fazer o julgamento popular dos
envolvidos em irregularidades. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) teceu
criticas ao Vereador Taborda em função do comentário de que a Comissão de Constituição e
Justiça não deu parecer sobre os projetos 55 e 56. Lembrou que a Câmara repassou recursos para
que 0 poder executivo iniciasse a obra de reformas da creche Santa Lúcia. Disse quem em Silva
Jardim crianças tomam banho de rio por falta de água. Afirmou que ele tem preocupação e quer
garantir que todas as crianças tenham direito a creche. Comentou que o prefeito podería
serafinenses para o cargo de assistente social. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu
à leitura dos seguintes expedientes: OFÍCIO DO VER. SEBASTIÃO PAULO TABORDA
que comunica a substituição do Líder da bancada do PMDB na Câmara de Vereadores de
Serafma Corrêa - RS, passando a partir desta data, ele o titular e o Vereador Jorge Tecchio como
Vice-Líder da Bancada. OFÍCIO DO REVERENDÍSSIMO Pe. ANTÔNIO GERALDO
DALLA COSTA, Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, que presta esclarecimentos
referente ao acordo de cessão de servidão administrativa ao Município de Serafina Corrêa da
Praça PIO XII, de propriedade da Mitra Diocesana de Passo Fundo. OFÍCIO NR 285/2008 do
Prefeito Municipal que encaminha cópia do Oficio Gab. n°. 284/2008, endereçado ao
Excelentíssimo Reverendo Pe. Antônio Geraldo Dalla Costa, que esclarece dúvidas sobre
0
nomear
0
Ver.= Olderes M. P, Santin
Presidente
Ver. Arnaldo Pacassa
1 “ Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
VEREADORES
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ATA N". 24/2008
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Projeto de Lei n°. 54/2008. OFÍCIO NL 287/2008 do Prefeito Municipal que envia, em regime
de urgência, o Projeto de Lei n°. 57/2008. Leitura e encaminhamento a Comissão de Finanças e
Planejamento do OFÍCIO GAB. DG nL 3220 - Processo n”. 001717-02.00/07-2, referente a
Prestação de Contas de Serafma Corrêa, Exercício 2006. No aguardo de realização de uma
segunda audiência pública o PROJETO DE LEI NL 14/2008 que “Autoriza a realização de
Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de
Programa com a CORSAN e dá outras providências”. No aguardo de parecer da CCJ o
PROJETO DE LEI N". 51/2008 do Poder Executivo que “Dispõe sobre desafetamento de
imóveis urbanos do Município de Serafma Corrêa”. No aguardo de parecer da CCJ o
PROJETO DE LEI N°. 54/2008 do Poder Executivo, em regime de urgência, que “Autoriza o
Município a receber Direito Real sobre Imóvel, através de Servidão Administrativa, e dá Outras
Providências”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N°. 55/2008 do Poder
Executivo, em regime de urgência, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de
Mútua Cooperação com a Empresa Perdigão Agroindustrial S/A No aguardo de parecer da
CCJ o PROJETO DE LEI NL 56/2008 do Poder Executivo, em regime de urgência, que
“Autoriza o Poder Executivo a receber obra de ampliação e reforma em compensação social de
encargos e obrigações de Convênio firmado com a empresa CREDEAL - Manufatura de Papéis
LTDA, receber valores em adiantamento de despesas com alunos de creche, libera de gravames
da Lei 1.622/99 e dá outras previdências”. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N°.
57/2008 do Poder Executivo, em regime de urgência, que “Acrescenta Parágrafo Único ao art.
6. ° da Lei Municipal n. ° 2228, de 21 de dezembro de 2005, atribuindo gratificação mensal ao
responsável pela Fiscalização de Meio Ambiente”. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador
PEDRO JOSÉ FOZZA (PMDB) afirmou que ao invés do presidente da Comissão de
Constituição e Justiça dar os pareceres sobre os projetos quem está fazendo esse trabalho é o
jurídico da casa. Disse que alguns duvidaram que ele seria candidato e que agora essa
possibilidade se concretizou. Pediu apoio dos partidos que não lançaram candidatura para
prefeito. O Vereador FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (DEM) disse que o DEM vai
apoiar na eleição de outubro a chapa formada pelo PP e pelo PT e que vença aquele que o povo
entender que seja o mais correto. A Vereadora LUCIMAR ZARPELON MAGON (PTB)
pediu a presidência da casa que incluísse na pauta projetos independente da vontade do Prefeito,
mas unicamente pensando no interesse da comunidade serafmense. Informou que o PTB vai ter
candidato próprio à eleição de outubro. Comentou que foi procurada por um cidadão serafmense
que pediu auxilio para fazer um exame que custava 65 reais. Disse que o município deveria ter
auxiliado. O Vereador SEBASTIÃO PAULO TABORDA (PMDB) falou sobre a definição dos
nomes do PMDB para a chapa majoritária. Disse que tem vereadores que adotam uma posição na
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UaL Ver. Arnaldo Pacassa
1° Secretário
Ver.“ Olderes M. P. Santin
Presidente
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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VEREADORES
ATA N°. 24/2008
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Câmara e depois precisam ir várias vezes na rádio para se justificar. Pediu que os projetos 54, 55,
56 e 57 sejam votados em sessão extraordinária. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB)
disse,que é normal que durante a campanha eleitoral os ânimos se alterem. Frisou, no entanto
que é preciso ser responsável sobre as críticas que se faz. Disse que a população saberá definir o
que é melhor para o município. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) disse
Vereador Fozza que não amarelou. Disse que se depender da coligação que faz parte Fozza
estará sem cargo no próximo ano. Disse que ninguém foi para a rádio dizer que é contra creche.
Afirmou que nunca deixou de atender alguém por está pessoa não ter como pagar. Comentou que
se o prefeito tivesse dado a destinação correta para algumas verbas havería dinheiro para
reformas da creche. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu,
Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata
que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente.
ao
as
ES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Mesa Diretora
Ver.*» OLDl Ver. ÃLDO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
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