sessao nº 24

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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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As dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e oito, em sua
sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara
Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 182" Reunião Plenária da 11"
Legislatura a 29" Sessão Legislativa de 2008 e a 24" Sessão Ordinária de 2008. Sob a presidência
do Vereador Francisco Bernardo Mezzomo (DEM), Vice-Presidente em exercício como
Presidente, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), 1° Secretário da Mesa
Diretora, os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB);
Marilda Reolon da Costa (DEM); Nivaldo Tezza (PMDB); Paulo José Massolini (DEM); e
Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta
a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, 0 Senhor Presidente declarou aprovada a ATA N",
28/2008 da Sessão Ordinária de 18/08/2008, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la
por escrito. COMUNICAÇÕES DE LIDERES: O Vereador SEBASTIÃO PAULO
TABORDA (Líder do PMDB) parabenizou o deputado Márcio Biolchi por ter assumido a
secretaria estadual de Desenvolvimento e de Assuntos Internacionais. Também informou que em
visita a famílias dos bairro Gramadinho e Rosário poder ver o contentamento delas com a
ampliação da creche Santa Lúcia. Informou ainda que 0 município começou a construção de
paradas de ônibus que darão maior comodidade a população. O Vereador JORGE TECCHIO
(Líder do Governo) também comentou sobre a construção das paradas de ônibus. Sobre a
ambulância disse que todas entidades e partidos recebem uma cópia do projeto. Lembrou que
vários vereadores estiveram em Brasília acompanhando a tramitação da liberação dos
para a ambulância. Disse que só acessar o site do Governo Federal que lá estão todos os valores
repassados para o município. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) disse
que andando pelas famílias foi questionado se a Câmara de vereadores só preocupava com a
cidade e pouco com o interior em função das precárias condições das estradas do interior.
Constatou que em algumas propriedades as ceifadeiras não conseguiram entrar para fazer a
colheita da produção. Alertou que a construção de casas no loteamento Aparecida pode não estar
sendo legal. Disse que existe muita demora para a entrega de medicamentos na Secretaria da
Saúde. Comentou que o Governo Federal está enviando altos recursos para o município de
Serafma Corrêa. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do DEM) disse que na
questão da ambulância existiram controvérsias dentro do próprio governo. Destacou que com o
montante de recursos que vem do Governo Federal a saúde poderia estar bem melhor no
município. Questionou sobre as sindicâncias na área da saúde cobrando informações sobre
depoimentos que foram prestados tomando esse assunto transparente para a população. ORDEM
DO DIA: O Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes: OFÍCIO GAB. N°.
351/2008 do Poder Executiyo_que envia o Projeto de Lei n°. 63/2008. OFÍCIO GAB. NL
recursos
os
Ver. £caffcisco B. Mezzomo
Presidente
Ver. Arnaldo Pacassa
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legislativoserafina.com.br
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vereadores
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354/2008 do Poder Executivo que retira de pauta o Projeto de Lei n°. 62/2008. OFÍCIO GAB.
N”. 355/2008 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n°. 64/2008. OFÍCIO GAB. N".
356/2008 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n°. 65/2008. No aguardo de parecer da
CCJ o PROJETO DE LEI N". 14/2008 que
Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa
a CORSANe dá outras providências”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N°.
51/2008 do Poder Executivo que “Dispõe sobre desafetamento de imóveis urbanos do Município
de Serafina Corrêa”. Retirado vistas do Vereador Jorge Tecchio e concedido vistas ao Vereador
Paulo José Massolini ao Parecer CCJ N". 48/2008 e ao PROJETO DE LEI N". 61/2008, do
Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, que “Altera redação do parágrafo 2° do Artigo 5° da Lei
Municipal n°. 2.469, de 27 de maio de 2008 que Dispõe sobre Concessão de Direito Real de
Uso do Imóvel com área de 1.151,4430m^para Edificação de Terminal’”. Retirado da pauta
pelo Poder Executivo o PROJETO DE LEI N". 62/2008 que “Altera inciso Ilido art. 9.°da Lei
Municipal n. ° 2430-2007 que Reestrutura o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo
Municipal de Habitação”’. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N°. 63/2008 do
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro
de 2009 e dá outras providências”. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N".
64/2008 do Poder Executivo que “Altera inciso III do art. 9. ° da Lei Municipal n. ° 2430-2007
que Reestrutura o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação”’.
Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N". 65/2008 do Poder Executivo que “Inclui
Projeto na Lei Municipal n. ° 2192-2005 - Plurianual, na Lei Municipal n. ° 2402-2007 - LDO; e
na Lei n. ° 2428-2007 - LOA, e abre Crédito Especial”. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador
NIVALDO TEZZA (PMDB) comentou sobre as obras que estão sendo realizadas no bairro
Gramadinho. Informou que a Semana Farroupilha deste ano será bastante intensa. Informou que
o Poder Executivo assinou com o Governo Federal vários contratos para construção de casas.
Comentou ainda sobre a dificuldade de fazer campanha em função de promessas feitas em outras
eleições e que não foram cumpridas. A Vereadora MARILDA disse estar um pouco triste pelo
fato dos vereadores estar deixando o povo de lado. Disse que os candidatos terão dificuldades
para fazer a campanha. Destacou que a população não está confiando nos políticos e os
vereadores precisam se empenhar mais para recuperar a confiança do povo. Sobre as denuncias
de desvio de medicamentos disse que os vereadores não devem se preocupar porque a pessoa que
cometeu o ilícito terá que prestar contas a justiça. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB)
disse que a questão dos medicamentos está sendo transformada em fato para beneficio político.
Destacou, no entanto que a saúde de Serafina Corrêa é referência em toda a região e que muitas
pessoas vieram morar no município pelo bom atendimento 
na saúde. Lembrou m:ejd poder
Ver. Fra
Autoriza a realização de Convênios de
com
Poder Executivo que “Dispõe sobre as
B. Mezzomo Ver. Arnaldo Pacassa
Presidente 1° Secretário /
Av.Arthur Oscar nM 509 - Centro - Fone/Fax; (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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executivo está fazendo muito, mas sabe também que também muito há por fazer em todos os
setores. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) comentou que quem não cumpriu
com as promessas com a população foram os vereadores da situação e não a oposição. Disse que
a oposição quer as coisas de forma transparente. Lembrou que ninguém foi contra as creches e
que o que se quis foi acertar o que estava errado. Lamentou que a oposição não é ouvida pelo
prefeito. Destacou que existem várias questões a serem melhor esclarecidas e que o futuro
prefeito poderá se confrontar com elas e ter que se responsabilizar por uma solução. A Vereadora
LUCIMAR ZARPELON MAGON (PTB) parabenizou a Vereadora Marilda pelas suas
colocações. Disse que os vereadores não devem se esquecer de suas reais funções que é de
legislar e fiscalizar. Comentou que o setor agrícola teve aumento de recursos no orçamento, mas
que faltou fiscalização para saber se de fato todos os valores foram destinados para este
segmento da economia local. Parabenizou o poder executivo pela construção das novas paradas
de ônibus e disse que antes tarde do que nunca esse projeto está sendo executado. Lamentou que
a usina do Carreiro não seja de Serafina Corrêa por falta de interesse de algum administrador do
município e agora tenha caído nas mãos de empresas multinacionais. O Vereador ARNALDO
LUIZ PACASSA (PP) comentou sobre os investimento do Governo Federal em Serafina
Corrêa, sendo o mumcípio mais beneficiado da região. Falou sobre uma carta anônima recebida
onde é relatado sobre a Festitália 2002. Convidou aos vereadores para que providências sejam
tomadas para esclarecer essa situação bem como outras questões que estão gerando dúvidas. O
Senhor Presidente FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO prestou homenagem aos soldados
pela passagem do seu dia. Também comentou sobre o custo aos cofres públicos da participação
do Brasil na Olimpíada de Pequim aos cofres públicos, destacando que cada medalha
conquistada teve um custo de 50 milhões de reais. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E
de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse
lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente.
Ver. FRANCISCO BE^^RDO MEZZOMO
Presidente da IVÍesa Diretora
Ver.^ DO LUIZ PACASSA
1° Seéretário da Mesa Diretora
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