sessao nº 25

cAMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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ATA N”. 30/2008
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/09/2008
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As dezenove horas e trinta minutos do dia primeiro de setembro de dois mil e oito, em sua sede,
Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Osear n°. 1509, a Câmara
Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 183^ Reunião Plenária da IR
Legislatura a 30^ Sessão Legislativa de 2008 e a 25^ Sessão Ordinária de 2008. Sob a presidência
da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin (PMDB), e Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz
Pacassa (PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (DEM)-
Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge
Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB)-
Paulo José Massolini (DEM); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental
o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a ATA N«. 29/2008 da Sessão Ordinária de 25/08/2008, assegurando aos
Vereadores o direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LIDERES: O Vereador
A^ALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) comentou sobre o fato da empresa Pacassa ter
sido procurado como há muitos anos vem ocorrendo para patrocinar uma etapa de motocross dia
07 de setembro em Serafma Corrêa. O contrato foi assinado, mas para sua surpresa, dias depois
íoi comunicado pela empresa organizadora que a prefeitura municipal iria patrocinar o evento.
Também disse estranhar que a Semana da Pátria teve seu encerramento programado para às nove
horas e trinta em função da realização do Motocross. Pacassa disse que essa situação teve uma
conotação política. Destacou que até do cartaz de divulgação a empresa Pacassa foi excluída. O
Vereador JORGE TECCHIO (Líder do Governo) comentou sobre as finais dos campeonatos
Colono Bom de Bola e Veteranos. Destacou o trabalho que a Secretaria de Turismo vem fazendo
na area do esporte. Comentou sobre a participação da serafmense Viviane Vidmar no programa
MAccSxTxfwTÍ 0 nome de Serafma Corrêa. O Vereador PAULO JOSÉ
MASSOLINI (Líder do^ DEM) comentou que foi uma pena que quando Viviane Vidmar
trabalhava na prefeitura não tenha tido o devido reconhecimento do seu talento e que foi preeiso
sair para so agora ser reconhecida. Disse que ainda pairam dúvidas do porque do cancelamento
da smdicancia da substância butolínica. Disse que os vereadores deveríam ter conhecimentos de
pelo menos dos depoimentos que foram dados. Comentou que na caminhada da campanha
T descontentamento da população. O Vereador SEBASTIÃO PAULO
Vp informou sobre congresso que participou juntamente com o
ereador Mezzomo em Porto Alegre dizendo que todo o material estará a disposição dos
DE ÍlTTdCr"' CCJ o PROJETO
V / a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do
Rio Grande do Sul e com a Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do
Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras
providencias . Aprovado o Parecer CCJ 50/2008 ao PL-51/2008 APROVADO o
no
iíx Ver.® Olderes M. P. Santin
Presidente Ver. Arnaldo Pacassa
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legislativoserafina.com.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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DE
VEREADORES
ATAN». 30/2008
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PROJETO DE LEI N“. 51/2008 do Poder Executivo que “Dispõe sobre desafetamento de
imóveis urbanos do Município de Serafina Corrêa”. Retirado vistas do Vereador Paulo José
Massolini e concedido vistas ao Vereador Jairo Vidmar ao Parecer CCJ N“. 48/2008
PROJETO DE LEI N“. 61/2008, do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, que “Altera redação do
parágrafo 2° do Artigo 5'’ da Lei Municipal n°. 2.469, de 27 de maio de 2008 que Dispõe sobre
Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel com área de 1.151,4430m^ para Edificação de
Terminal’”. No aguardo de parecer da CFP o PROJETO DE LEI N“. 63/2008 do Poder
Executivo que “Dispõe sobre as
2009 e dá outras providências”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N”.
64/2008 do Poder Executivo que “Altera inciso III do art. 9. ° da Lei Municipal n. ° 2430-2007
que ‘Reestrutura o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação”’.
Aprovado o Parecer CCJ n”. 51/2008 ao PL-65/2008. APROVADO o PROJETO DE LEI N".
65/2008 do Poder Executivo que “Inclui Projeto na Lei Municipal n. ° 2192-2005 - Plurianual,
na Lei Municipal n.° 2402-2007 - LDO; e na Lei n.° 2428-2007 - LOA, e abre Crédito
Especial”. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador SEBASTIÃO PAULO TABORDA
(PMDB) disse que em Serafina Corrêa falta responsabilidade quando se faz um loteamento.
Citou o caso do loteamento Bela Vista que está quase tudo de acordo, mas faltou planejar o
escoamento da água. Salientou que ao final o município vai precisar intervir e fazer uma galeria
para evitar alagamentos em algumas residências. Reafirmou que os loteadores devem ser mais
responsáveis e planejar tudo de forma que não ocorram problemas futuros. O Vereador ADIR
SORANZO (DEM) colocou dados a respeito do distrito de Silva Jardim no que diz respeito a
produção que passa pelos três silos do distrito. Entre o ano passado e este ano passaram pelos
silos mais de 600 mil sacas de grãos. Também disse que existe grande produção de suínos, aves e
leite. Pediu ao líder do governo para que reivindique junto ao poder executivo que faça
melhoramentos nas estradas do distrito. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) disse
que na questão de loteamentos questionou a área destinada ao Hotel Cá Dei Monti. Questionou
entrega dos lotes do loteamento Aparecida e os interesses que existem. Disse que Serafina não
começou hoje e que a cidade precisa de mais planejamento para o futuro. A Vereadora
LUCIMAR ZARPELON MAGON (PTB) comentou que andou pelo loteamento Cella
moradores reivindicaram pela pavimentação. Eles informaram que propuseram um acordo com o
poder executivo para fazer o calçamento, mas que até agora não houve nenhuma resposta. Disse
que em alguns loteamento o calçamento sai de forma rápida e em outros nem tanto. Disse que na
questão das luzes acesas em loteamentos não é só o loteamento do município que tem as
lâmpadas acesas, mas também um particular. Questionou os motivos dos terrenos do loteamento
Aparecida não terem sido entregues a quem precisa. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB)
parabenizou os vereadores que falam de forma coerente não fazendo exploração polítiéa ^obre os
Ver.® Olderes M. P. Santin
Presidente
e ao
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de
a
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Ll< Ver. Arnaldo Pacassa
1“ Secretário
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Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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fatos. Disse que a atual administração teve mais acertos do que erros. Comentou que Serafma
Corrêa oferece condições para que as pessoas cresçam e melhorem de vida. Comentou sobre
trabalho que vem sendo feito pelo CTG Sinuelo da Serra que está resgatando a cultura gaúcha. O
Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) comentou que o orçamento do município será de
25 milhões e 900 mil reais podendo ainda ter mais recursos de origem do Governo Federal.
Também comentou sobre o destaque da serafmense Viviane Vidmar em outros estados onde
divulga o nome de Serafma Corrêa. Sobre loteamentos disse que o loteamento Aparecida de fato
nem existe. Salientou que é crime constituir loteamentos de forma ilegal, sob pena inclusive de
prisão. Comentou sobre visita ao Ministério Público onde foram tratados assuntos pendentes
como por exemplo a CPI da Papelão União. Questionou sobre diárias do vice-prefeito. A Sessão
foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1°
Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída
avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente.
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CIuJam.
Ver.^ OLD^S MARIA PIAZZA SANTIN Ver. DO LUIZ PACASSA
Presidente da Mesa Diretora 1° Secretário da Mesa Diretora
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