sessao nº 26

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ATA NR 31/2008
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Às dezenove horas e trinta minutos do dia oito de setembro de dois mil e oito, em sua sede, no
Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal
de Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua ISd"* Reunião Plenária da 1R Legislatura a
3R Sessão Legislativa de 2008 e a 26^ Sessão Ordinária de 2008. Sob a presidência da Vereadora
Olderes Maria Piazza Santin (PMDB), e Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP),
1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (DEM); Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio
(PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José
Massolini (DEM); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a ATA N“. 30/2008 da Sessão Ordinária de 01/09/2008, assegurando aos
Vereadores o direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LIDERES: O Vereador
ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) falou sobre o mau estado das estradas do interior.
Comentou sobre as precárias condições da residência de um morador do município. O mesmo
disse que lhe foi prometido uma casa. Pacassa acredita que tenha sido mais uma promessa
eleitoreira. Parabenizou o repórter Luiz Carlos Fiorin por matéria divulgada em programa de
rádio onde foi tratado sobre funcionária que está em desvio de função. O Vereador JORGE
TECCHIO (Líder do Governo) fez convite para que todos participem da Semana Farroupilha.
Sobre matéria veiculada em rádio onde funcionária estaria em desvio de função disse que no
poder público de Serafma os funcionários realizam vários outros serviços. No caso da
funcionária disse que ela está trabalhando no programa Jovem Aprendiz que visa inserir a
juventude no mercado de trabalho. Lembrou do primeiro aniversário de morte do ex-Vereador
Albino Canton. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do DEM) disse que gostaria
que 0 líder do governo e o prefeito municipal dessem respostas sobre questionamentos feitos
pelos vereadores. Citou os casos da sindicância da Secretaria da Saúde e sobre Projeto de Lei n°.
14. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu a leitura do CONVITE PROTOCOLO
N*". 312/2008 do Poder Executivo que convida para a solenidade de Juramento a Bandeira dos
rapazes da classe de 1990, a realizar-se no dia 11 de Setembro de 2008, às 9 horas e 30 minutos.
No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N”. 14/2008 que “Autoriza a realização
de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de
Programa com a CORSAN e dá outras providências”. Aprovado, com votos contrários dos
Vereadores Jairo Vidmar, Joige Tecchio e Sebastião Paulo Taborda, do REQUERIMENTO do
Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que solicitou o encerramento da discussão do Projeto de Lei n°.
61/2008. Com discussão encerrada, foi APROVADO o Parecer CCJ N”. 48/2008 e
APROVADO o PROJETO DE LEI N“. 61/2008, do Vereador Arnaldo Luiz Bacassa, que
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Presidente
M. P. Santin Ver. 
1° 
Arnaldo 
Secretário
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Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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“Altera redação do parágrafo 2° do Artigo 5° da Lei Municipal n°. 2.469, de 27 de maio de 2008
que ‘Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel com área de 1.151,4430m-para
Edificação de Terminal’”, com votos contrários dos Vereadores Lueimar Zarpelon Magon, Jairo
Vidmar, Jorge Tecchio e Sebastião Paulo Taborda e voto de desempate da Presidente favorável
ao projeto. No aguardo de parecer da CFP o PROJETO DE LEI N”. 63/2008 do Poder
Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de
2009 e dá outras providências”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N°.
64/2008 do Poder Executivo que “Altera inciso III do art. 9.° da Lei Municipal n.“ 2420-2007
que ‘Reestrutura o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação’”.
Feita a leitura para ser encaminhado ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
N“. 314/2008 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao Prefeito Municipal que
proceda a reforme e limpeza dos banheiros públicos junto a Praça Papa Pio XII em Serafina
Corrêa”. ^Feita a leitura para ser encaminhado ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N“. 315/2008 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao Prefeito
Municipal a instalação de aparelhos de acadêmia fixos para atividades físicas externas junto ao
futuro Parque Municipal que será construído na Rua Ipiranga - Centro, para a prática de
ginástica pela terceira idade e pessoas que ali passam ”. APROVADO o REQUERIMENTO
N”. 313/2008 do Vereador Pedro José Fozza que “Requer Licença do cargo de Vereador para o
período de 11 de Setembro a 10 de Outubro de 2008, para tratar de assuntos particulares”.
GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador FRANCISCO BERNANDO MEZZOMO (DEM)
parabenizou os campeões dos campeonatos Colono Bom de Bola e Veteranos, destacando a boa
presença de público do interior do município. Comentou sobre as sinaleiras no centro e disse que
seria preciso educar o pedestre que não está respeitando a sinalização. Também disse que a
campanha deste ano está sendo diferente em relação a outros anos. O Vereador JORGE
TECCHIO (PMDB) comunicou sobre a confraternização do campeonato Colono Bom de Bola.
Disse que as sinaleiras estão facilitando o trânsito de veículos e pedestres dando oportunidade
para que todos possam andar de forma mais ordenada. Sobre eleições disse que agora o eleitor
pode saber quem é verdadeiro e não visita as pessoas somente em época de campanha eleitoral.
Destacou que muitos candidatos se surpreendem com a mecanização das propriedades rurais de
Serafina Corrêa. A Vereadora LUCIMAR ZARPELON MAGON (PTB) disse que
vereadores depois de eleitos devem defender a todas as classes lembrando que acima de tudo são
serafmenses. Pediu para que o município de mais atenção da limpeza na Casa Mortuária.
Solicitou ao líder do governo para que se dê uma olhada na Via Siena visto que a rua está
bastante esburacada. Lamentou que nem no mês de setembro a casa não está cantando o hino
nacional. Comentou sobre seu voto contrário a emenda do Vereador Pacassa na questão do
projeto da Estação Rodoviária. Entende que a proposta devia ser mais aberta para não causar
os
Ver.® Olderes M. P. Santin
Presidente
Ver. Arnaldo Pacassa
1° Secretário
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CEP: 99250-000 - SEFtAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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futuros embaraços se alguém de fora da cidade quiser fazer esse investimento. O Vereador
PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) comentou sobre o programa de rádio que tratou de desvio
de função da funcionária e disse lamentar o desencontro de informações dentro do poder
público. Sobre eleições disse que tem candidatos a Vereador que continuam prometendo.
Lamentou sobre o fato da secretaria da Agricultura estar praticamente parada em funções de sua
competência. Afirmou que se os agricultores dependessem do poder público estariam em maus
lençóis. Sobre a Semana Farroupilha disse que os eventos de outros anos deveriam ter tido
atrações como na edição deste ano. Disse que é uma vergonha ouvir dos eleitores o que está
sendo prometido nesta eleição. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) comentou sobre
a audiência pública que tratou do Corpo de Voluntários de Serafma Corrêa onde na oportunidade
o prefeito comprometeu-se que a cada real que os bombeiros conseguissem da sociedade o
município daria mais um. Comentou que tem vereadores que estão concorrendo pela primeira
vez e que é inevitável que estejam fazendo a primeira visita aos eleitores. Sobre o projeto da
rodoviária disse que o atual concessionário do serviço não teria dificuldades em conseguir uma
parceria para executar a obra do novo prédio. Também comentou sobre diárias do vice-prefeito
em São Paulo onde chama a atenção a presença de duas pessoas adultas. Sobre o motocross
disse que talvez a pouca participação de público tenha sido em função da falta de planejamento e
divulgação. Sobre a Semana Farroupilha acredita que será a melhor dos últimos anos pelas
atrações que terá. A Senhora Presidente OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN comentou
sobre matéria publicada no Jornal Correio Riograndense que tratou sobre o combate a corrupção
eleitoral e outra matéria que tratava sobre a pouca participação das mulheres na política
destacando que o segmento da política ainda é dominado pelo machismo. A Sessão foi encerrada
na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa
Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada
por mim e pelo Presidente.
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Ver.^* OLDERE& MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Mesa Diretora
DO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
Ver.
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