sessao nº 29

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
VEREADORES
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ATA N“. 34/2008
●^rrsmSSÃO ORDINÁRIA DE 29/09/2008
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Votação:
Presidente
As dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e oito, em sua
sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara
Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua IS?"" Reunião Plenária da IR
Legislatura a 34"' Sessão Legislativa de 2008 e a 29"‘ Sessão Ordinária de 2008. Sob a presidência
da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin (PMDB), e Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz
Pacassa (PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (DEM);
Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge
Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB);
Paulo José Massolini (DEM); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental
0 Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a ATA N”. 33/2008 da Sessão Ordinária de 22/09/2008, assegurando aos
Vereadores o direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LIDERES: O Vereador
ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) comentou sobre matéria publicada no Jornal
Gazeta onde disse estar preocupado quando foi relatado sobre uma agressão a criança em uma
creche. Disse que é preciso averiguar essa situação. Também comentou sobre um fato ocorrido
com uma senhora junto ao SUS onde foi ofendida por um funcionário. Disse que os vereadores
precisam agir com relação a esses fatos. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do
DEM) falou sobre pressões com relação ao destino dos votos na eleição. Comentou que os
vereadores precisam ser mais atuantes e fiscalizar as ações do Poder Executivo diante do que se
ouve junto a comunidade. Disse que os servidores públicos devem tratar com mais respeito ao
público. Comentou que esteve num bairro onde as pessoas foram e estão sendo coagidas a votar
em candidato A ou B. Disse que esse tipo de atitude é uma vergonha e desrespeito a democracia.
O Vereador SEBASTIÃO PAULO TABORDA (Líder do PMDB) disse que as colocações do
Vereador Pacassa sobre a secretaria da Saúde devem ser denunciadas para que não voltem
ocorrer apontando responsáveis. Comentou sobre atos ocorridos no domingo antes das eleição
onde foram praticadas ações que denigrem a imagem da política. ORDEM DO DIA: O Senhor
Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: OFÍCIO N“. 395/2008 do Poder
Executivo que responde ao Ofício n°. 87/2008, desta Casa Legislativa, protocolado sob n°. 1.485,
enviando anexo cópia de memorando do Departamento de Meio Ambiente responsável pelo
Plano de Saneamento Urbano a ser fimado com a Companhia Rio-Grandense de Saneamento
(Corsan). MEMORANDO INTERNO PROTOCOLO N°. 330/2008 do Departamento de
Estudos e Projetos da Prefeitura de Serafina Corrêa que solicita que seja nominado logradouro
público do Loteamento Sociedade Estrela. Concedido pedido de vistas ao Vereador Sebastião
Paulo Taborda ao PARECER CCJ N“. 56/2008 e ao VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI
N", 61/2008 do Poder Executivo que "Altera redação do parágrafo 2° do Artigo 5° da Lei
Municipal n°. 2.469, de 27 de
a
io de 2008 que ‘Dispõe sobre Concessão de Direito Real de
Ver.' M. P. Santin Ver. Arnaldo Pacassa
Presidente 1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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VEREADORES III
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Uso do Imóvel com área de 1.151,443Om- para Edificação de Terminal’”. No aguardo de
parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N". 14/2008 que “Autoriza a realização de Convênios de
Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com
CORSANe dá outras providências”. Aprovado o PARECER CCJ N“. 53/2008. APROVADO
PROJETO DE LEI N°. 66/2008 dos Vereadores do Município de Serafma Corrêa que
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Serafma
Corrêa, para o quatriênio de 2009/20012”. Aprovado o PARECER CCJ N". 54/2008.
APROVADO 0 PROJETO DE LEI N“. 67/2008 dos Vereadores do Município de Serafma
Corrêa que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Serafma
Corrêa, para o quatriênio 2009/2012”. Aprovado o PARECER CCJ N". 55/2008.
APROVADO 0 PROJETO DE LEI N“. 68/2008 dos Vereadores do Município de Serafma
Corrêa que “Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Serafma Corrêa
para a Legislatura 2009/2012”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N".
69/2008 do Poder Executivo, em regime de urgência, que “Reestrutura o Conselho Municipal de
Saúde e dá outras providências”. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador FRANCISCO
BERNARDO MEZZOMO (DEM) cumprimentou o Lions Clube pelo Festival do Galeto.
Comentou sobre o andamento da eleição e disse esperar que tudo transcorra dentro da
normalidade para que ao final a comunidade seja a maior beneficiada. Afirmou que o eleitor
deve ser livre para votar em quem considerar melhor. Destacou ainda a importância da
propaganda do TRE no sentido de evitar a compra de votos. O Vereador JAIRO VIDMAR
(PMDB) também comentou sobre o tumulto ocorrido no domingo antes da eleição no centro da
cidade entre militantes partidários. Disse que fez a campanha sempre em companhia de outro
candidato. Sobre a situação ocorrida na Secretaria da Saúde, disse que não tem conhecimento
sobre fatos envolvendo maus tratos de funcionários para com o público. Disse que se isso tiver
ocorrido os responsáveis devem ser apontados. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI
(DEM) disse que quem não sabe o que está ocorrendo nos bairros não está acompanhando de
perto os fatos ou é hipócrita. Comentou sobre quem está respondendo pela Secretaria de Saúde
no momento. Falou sobre declarações do candidato Gheller na propaganda eleitoral. Disse que
com relação a tumultos considera que falta as pessoas respeitarem o espaço do outro. O Vereador
SEBASTIÃO PAULO TABORDA (PMDB) falou sobre os comentários a respeito da entrega
de medicamentos no SUS e questionou quem foi que trouxe o funcionário que faz esse trabalho
para Serafina Corrêa. Sobre a eleição disse que ninguém está sendo impedido de fazer visitas à
famílias. Disse que não adianta só agora fazer visitas aos moradores e fazer promessas. A
Vereadora LUCIMAR ZARPELON MAGON (PTB) falou sobre o reajustes dos subsídios do
prefeito, vice, secretários e vereadores. Disse que quando existe dialogo as soluções chegam de
a
0
Ver. Arnaldo Pacassa
1“ Secretário
Ver.^lçleres M. P. Santin
Presidente
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vereadores
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forma mais rápida. Comentou que em suas caminhadas também recebeu reclamações sobre o
atendimento por parte de alguns funcionários no serviços de saúde. Afirmou que a maioria acaba
pagando pelo mau comportamento da minoria. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP)
agradeeeu o recebimento do oficio sobre o Projeto de Lei n°. 14. Disse que a proposta precisa de
mais discussão para ser votada. Cobrou do Vereador Taborda coerência quando fala que nomes
de pessoas envolvidas em atos ilícitos devem ser apontados. Disse que ele não faz parte da alta
sociedade como alguns que se hospedam em bons hotéis em São Paulo. Teceu criticas ao
trabalho de execução das novas calçadas da avenida Miguel Soccol. O Vereador SEBASTIÃO
PAULO TABORDA (PMDB) confirmou que houve invasão por parte do Vereador Pacassa
tanto que a proprietária mandou que se retirassem do local. Disse que se quer trabalhar de graça
é um direito que tem. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) disse que a acusação de
invasão de propriedade é grave e tem que ser apurada. O Vereador PAULO JOSÉ
MASSOLINI (DEM) disse que os serviços de graça que o Vereador Taborda está prestando
nesta época podem ser eonsiderados crime eleitoral. A Senhora Presidente OLDERES MARIA
PIAZZA SANTIN falou sobre a comemoração do Dia do Idoso e do respeito ao cumprimento
ao estatuto do Idoso e aos seus direitos. Também comentou sobre a aprovação dos projetos que
fixaram os salários do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores da próxima legislatura.
Disse que a aprovação unânime foi fruto do planejamento, do diálogo e da democracia que
prevalece dentro desta Casa Legislativa. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que,
para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada
a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pela Presidente.
; MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Mesa Diretora
Ver." OLDE: Ver. ARNALDO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
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