sessao nº 30

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APROVADQdata/zí^ ATA N”. 35/2008
^SÃO ORDINÁRIA DE 06/10/2008
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hora^'ê^'â^fli:á^taiAutos do dia seis de outubro de dois mil e oito, em sua sede, no
Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal
de Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 188"* Reunião Plenária da 1T Legislatura a
35“ Sessão Legislativa de 2008 e a 30“ Sessão Ordinária de 2008. Sob a presidência da Vereadora
Olderes Maria Piazza Santin (PMDB), e Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP),
1“ Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (DEM); Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio
(PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José
Massolini (DEM); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a ATA N“. 34/2008 da Sessão Ordinária de 29/09/2008, assegurando aos
Vereadores o direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LIDERES: O Vereador
PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do DEM) comentou sobre documento enviada pelo
prefeito , bem como sobre outro que tratou do arquivamento de sindicância sobre retirada sem
recibo de entrega de duas ampolas do medicamento toxina botulínica. Pediu que seja
disponibilizado os depoimentos dos envolvidos. Também questionou sobre o envolvimento de
funcionários no desaparecimento de medicamentos bem como a documentação sobre a
investigação que foi feita. Reconhece que todo material foi enviado para o Ministério Público,
mas que os vereadores também precisam tomar conhecimento do teor das investigações. Disse
que a CPI da Diárias deve ter continuidade. A Vereadora LUCIMAR ZARPELON MAGON
(Líder do PTB) comentou sobre a eleição. Disse que o PTB atingiu seus objetivos. Destacou
não estar entristecida e nem decepcionada com o resultado. Afirmou que sempre buscou ser
coerente nesta casa. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) agradeceu a
comunidade serafinense e aos partidos que compuseram a coligação Força Popular que
apresentaram uma proposta nova e tiveram êxito. Disse que não há vencedores e nem vencidos
porque todos sabem dos riscos ao concorrer numa eleição. Espera que os eleitos trabalhem em
prol da sociedade e por uma melhor qualidade de vida para todos. ORDEM DO DIA: O Senhor
Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: MEMORANDO INTERNO
PROTOCOLO N°. 330/2008 do Departamento de Estudos e Projetos da Prefeitura de Serafma
Corrêa que solicita que seja nominado logradouro público do Loteamento Sociedade Estrela.
OFÍCIO GAB. N“. 411/2008 do Poder Executivo que encaminha despacho exarado no processo
administrativo disciplinam”. 11/2008 e processo administrativo disciplinam”. 12/2008, julgando
procedente o relatório final da Comissão Sindicante, e, por conseguinte, encaminha também,
cópia das portarias n”. 467 e 468 de 2008. OFÍCIO GAB. N“. 408/2008 do Poder Executivo que
solicita a denominação de travessa do Loteamento Residencial Madre Paulina. OFÍCIO GAB.
N°. 415/2008 do Poder Exqcutivo que envia o Projeto de Lei n”. lO/lOOSJ Aprovado
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Ver, Arnaldo Pacassa
1° Secretário
Ver."® Olderes M. P. Santin
^Presidente
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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ATA N". 35/2008
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Requerimento do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que solicita encerramento da discussão e
solicita a votação do Projeto de Lei n“. 61/2008. APROVADO o PARECER CCJ N“. 56/2008.
REJEITADO o VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N". 61/2008 do Poder Executivo que
“Altera redação do parágrafo 2° do Artigo 5° da Lei Municipal n°. 2.469, de 27 de maio de 2008
que ‘Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel com área de 1.151,4430m^para
Edificação de Terminal’”, com votos contrários ao veto dos Vereadores Adir Soranzo, Arnaldo
Luiz Pacassa, Francisco Bernardo Mezzomo, Paulo José Massolini e Olderes Maria Piazza
Santin; e votos favoráveis dos Vereadores Jairo Vidmar, Jorge Tecchio, Lucimar Zarpelon
Magon e Sebastião Paulo Taborda. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N”.
14/2008 que “Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande
do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande
do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências No
aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N°. 69/2008 do Poder Executivo, em regime
de urgência, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N". 70/2008 do Poder Executivo que “Fixa
alíquotas de contribuição previdenciária e dá nova redação aos incisos I, II e III do art. 13 da
Lei Municipal n° 2327-2006, para fins de custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos
Servidores Públicos do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências". GRANDE
EXPEDIENTE: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) comentou sobre fatos
ocorridos no posto de saúde e lembrou do ocorrido com a neta de uma cidadã serafmense que foi
desrespeitada. Também informou que pessoas ficaram por uma hora e meia aguardando o
transporte para Passo Fundo. Questionou o fato das pessoas terem suas consultas e exames
agendados e que certamente chegariam atrasadas ao compromisso. Pediu ao líder do governo
para que apure os responsáveis pelo ocorrido. O Vereador FRANCISCO BERNARDO
MEZZOMO (DEM) lembrou que comentou na sessão passada que alguns vereadores
chegariam a sessão felizes e outros não, pelo fato de não terem se elegido. Afirmou que não se
sente derrotado e que o objetivo principal que era de eleger o candidato de sua coligação foi
atingido. Disse que agora a responsabilidade aumenta e é preciso fazer uma grande
administração para os serafmenses. Afirmou que confia numa grande administração. Lembrou
que a população de Serafina Corrêa não aceitou bem as obras de última hora. Parabenizou os
eleitos e desejou um bom mandato. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) disse sobre as
sindicâncias que os resultados foram encaminhados para a Promotoria Pública e que não há
obrigatoriedade de envio para a Câmara. Sobre as eleições parabenizou os vereadores, prefeito e
vice-prefeito eleitos. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) lembrou que até o final
do atual mandato o acompanhamento e fiscalização das obras serão mantidos pelos vereadores.
Destacou que as contas antigas só estão sendo pagas porque a justiça assim o determinou.
Ver. Arnaldo Pacassa
1“ Secretário
Ver.^ Olden 'M. P. Santin
Presidente
Av. Arthur Oscar n“. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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Cobrou o envio à câmara do resultado da sindicância feita pela prefeitura sobre o desvio de
medicamentos. Sobre as eleições lembrou quando disse que o Vereador Fozza estaria sem cargo
político no próximo ano. Em aparte a Vereadora LUCIMAR ZARPELON MAGON (PTB)
disse que a resposta do vereador na época foi de que alguém o iria sustentar. Lucimar comentou
que esse alguém pode estar na futura administração. Retomando a palavra o Vereador PAULO
JOSÉ MASSOLINI (DEM) comentou que em acordo entre os vereadores será possível que os
vereadores suplentes em determinados momentos desempenhem suas funções nesta casa.
Também teceu elogios a postura das vereadoras Lucimar e Olderes bem como ao Vereador Adir.
Aos perdedores da eleição disse que a população cansou de esperar por respostas que não vieram
e por isso decidiu mudar. Aos vencedores disse esperar que consigam dar um novo ramo ao
município atendendo a todos de forma igual e que busquem fora se necessário for, os recursos
para atender as demandas da municipalidade. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP)
lembrou da promessa de sua filha que em caso de vitória da Força Popular iria todos os dias da
semana na missa e está cumprindo com a promessa. Comentou que a CPI das diárias irá
acontecer nas próximas sessões para que as dúvidas serão clareadas. A Senhora Presidente
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN agradeceu a participação do público que se fez
presente. Pediu aos vereadores para que leiam a Lei de Responsabilidade Fiscal a fím de que não
se cometam equívocos. Disse estar um pouco triste pelo fato de que nenhuma mulher tenha se
elegido a Vereadora. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu,
Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata
que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pela Presidente.
Ver." OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Mesa Diretora
Ver. A: EDO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
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