sessao nº 31

CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA ■ RIO GRANDE DO SUL
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SSÃO ORDINÁRIA DE 13/10/2008
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^esldcRte Às dezenove horas e trinta minutos do dia treze de outubro de dois mil e oito, em sua sede, no
Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal
de Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 189^ Reunião Plenária da 1P Legislatura a
36^ Sessão Legislativa de 2008 e a 3 P Sessão Ordinária de 2008. Sob a presidência da Vereadora
Olderes Maria Piazza Santin (PMDB), e Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP),
P Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (DEM); Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon
Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (DEM); Pedro José
Fozza (PMDB); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão. Após leitura pelo P Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada a ATA N“. 35/2008 da Sessão Ordinária de 06/10/2008, assegurando aos Vereadores o
direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LIDERES: O Vereador ARNALDO
LUIZ PACASSA (Líder do PP) comentou sobre a festa da Frente Popular pela vitória onde
prevaleceu o respeito com todos que participaram. Comentou sobre fatos ocorridos junto a
assistência social lembrando a pessoa que foi nomeada para exercer a função não o está fazendo.
Por outro lado destacou que pessoas que estagiam no setor fazem horário até maior do que o
estabelecido em contrato e de forma gratuita. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder
do DEM) informou sobre encontro do movimento italiano em Concórdia. Comentou sobre o
inventário que está sendo feito do Talian para seu reconhecimento como língua de Patrimônio
Material e Cultural do Brasil. O Vereador JORGE TECCHIO (Líder do PMDB) respondeu a
questionamento sobre problema ocorrido no transporte de pacientes para Passo Fundo. Informou
que naquele dia o motorista não estava em condições de trabalhar por isso houve o atraso na
saída para Passo Fundo. Disse que mesmo com o atraso todos pacientes foram atendidos. Pediu
que fosse aprovado projeto de ajuda ao Clube Gaúcho e a um grupo de Capoeira. Também
destacou que independente da questão eleitoral todos os setores da prefeitura estão funcionando.
ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: OFÍCIO
GAB. N°. 421/2008 do Poder Executivo que envia a redação final do Projeto de Lei n°. 61/2008,
para que seja dada continuidade ao processo legislativo. OFÍCIO GAB. N". 423/2008 do Poder
Executivo que envia o Projeto de Lei n°. 71/2008. OFÍCIO GAB. N“. 424/2008 do Poder
Executivo que envia o Projeto de Lei n°. 72/2008. OFÍCIO GAB. N°. 426/2008 do Poder
Executivo que envia cópia do Processo Especial n°. 4/2008, da Sindicância Administrativa
Disciplinar n°. 10/2008 e dos Processos Administrativos Disciplinar n°. 11 e 12/2008. OFÍCIO
GAB. N“. 428/2008 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n°. 73/2008. No aguardo de
parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N°. 14/2008 que “Autoriza a realização de Convênios de
Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Pj/o^ama com
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Ver.^ Oldetps M. P. Santin
Presidente
Ver. Arnaldo Pacassa
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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ATA N”. 36/2008
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a CORSANe dá outras providências”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N".
69/2008 do Poder Executivo, em regime de urgência, que “Reestrutura o Conselho Municipal de
Saúde e dá outras providências”. Aprovado parecer verbal do Relator da CCJ, Vereador Paulo
José Massolini, que conclui pela legalidade do PL-070/2008. APROVADO o PROJETO DE
LEI N". 70/2008 do Poder Executivo que “Fixa alíquotas de contribuição previdenciária e dá
nova redação aos incisos I, II e III do art. 13 da Lei Municipal n° 2327-2006, para fins de
custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de
Serafma Corrêa e dá outras providências”. Leitura que após concordância dos Vereadores foi
posto em votação e APROVADO o PROJETO DE LEI N”. 71/2008 do Poder Executivo que
“Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Centro de Atenção, Tratamento e
Reinserção Social - Projeto Guadalupe e dá outras providências”. Aprovado parecer verbal do
Relator da CCJ, Vereador Paulo José Massolini, que conclui pela legalidade do PL-072/2008.
APROVADO 0 PROJETO DE LEI N“. 72/2008 do Poder Executivo, em regime de urgência,
que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Financeira ao Clube Social e Cultural
Gaúcho de Serafma Corrêa”. Aprovado parecer verbal do Relator da CCJ, Vereador Paulo José
Massolini, que conclui pela legalidade do PL-073/2008. APROVADO o PROJETO DE LEI
NL 73/2008 do Poder Executivo, em regime de urgência, que “Autoriza o Poder Executivo a
subsidiar o Grupo de Capoeira do Professor Manoel Rogério da Silva, para participação do 1°
Ação Pinhais - Encontro de Capoeira, no dia 18/10/2008, a ser realizado na cidade de Curitiba
- RS”. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador JORGE TECCHIO ( PMDB) disse que a cada
dia que passa se sente mais realizado por ver que apesar da derrota eleitoral as pessoas andam de
cabeça erguida. Citou que a nova administração vai pegar uma prefeitura saneada e espera que
possa continuar fazendo um bom governo. Desejou ao Vereador Paulo que seja o líder do
próximo governo e que faça um bom trabalho. A Vereadora LUCIMAR ZARPELON
MAGON (PTB) lamentou a não aprovação de sua proposta que previa as destinação de uma
funcionária da câmara para a assistência social do município. Destacou que a próxima
administração em função dos recursos que tem pode melhorar muito o atendimento à saúde de
pessoas que precisam de cuidados especiais. Disse que o município tem obrigação de incentivar
0 esporte, mas que a iniciativa privada também deve fazer sua parte. O Vereador PAULO JOSE
MASSOLINI (DEM) informou que a CPI das Diárias está tendo continuidade. Disse que se
existe auxilio para o esporte também deve ter esse auxilio para o Corpo de Bombeiros
voluntários. Dirigindo-se ao Vereador Taborda disse que é possível que no decorrer da próxima
legislatura ele possa voltar a assumir mesmo que temporariamente o seu mandato na Câmara.
Comentou que todos os prefeitos tentam fazer o melhor para o município e que a próxima
administração com a dotação orçamentária que tem, poderá fazer muito pela comunidade
serafmense bastando para isso ter planejamento. O Vereador PEDRO JOSÉ FOZZiWPMDB)
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Ver. Arnaldo Pacassa
1“ Secretário Ver.^ Older^M. P. Santin
Presidente /
Av.Arthur Oscar nM 509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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í SERAFINA CORRÊA-RIO GRANDE DO SUL
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agradeceu ao apoio dado pela população por ocasião da eleição. Disse que não precisará do
poder público para sobreviver porque tem negócios na iniciativa privada. Cobrou do Vereador
Paulo Massolini o fato de hoje estar do mesmo lado de um ex-prefeito ao qual ele criticava.
Desejou sucesso a futura administração e que possa cumprir com seu programa de governo.
Disse que as obras que estão em andamento têm os recursos previstos para serem pagos. O
Vereador ARNALDO LUIZ P AC ASSA (PP) lembrou que nesta eleição havia três propostas a
disposição da comunidade. Destacou que ninguém pode julgar uma administração sem que ela
tenha pelo menos começado. Destacou que o futuro prefeito é conhecido como tocador de obras
e que o vice se destaca pela elaboração de projetos. Comentou que algumas obras que foram
iniciadas agora estão paradas e que no seu entender foram eleitoreiras. Falou sobre a coleta de
assinaturas de apoio a emenda popular que visa melhorar as condições da RS-324. O Vereador
FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (DEM) comentou que nos últimos quatro anos foi
deixado muito a desejar na questão de auxílio a entidades que prestam auxilio ou divulgam o
município. Disse esperar que a próxima administração reveja essa situação. Sobre a distribuição
de terrenos disse que houve falhas na atual administração o que acabou prejudicando os
candidatos da situação. Solicitou para a o próximo prefeito veja da possibilidade de pavimentar
pelo menos um trecho entre Serafma e Silva Jardim. Solicitou ao prefeito municipal que
possibilite que a atual presidente assuma como prefeita da cidade. Lembrou que esse foi um
sonho que teve quando foi presidente da casa, mas que não foi possível concretizar. Em aparte o
Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) disse que existem diferenças entre ele e o
Vereador Fozza. Lembrou que foi candidato a prefeito e perdeu a eleição e evitou, na época, ir
para os meios de comunicação dar explicações ou fazer acusações. Lembrou que não é ele que
irá fazer o planejamento para o município, mas que se necessário dará sua contribuição. O
Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) comentou que se as eleições fossem hoje a
diferença seria maior. A Senhora Presidente OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN desejou ao
Clube Gaúcho e ao Grupo de capoeira que façam bom trabalho com o incentivo recebido do
poder executivo. Lembrou que pediu aos vereadores que lessem a Lei da Responsabilidade
Fiscal, mas que pelo que pareceu teve Vereador que não leu em função de declarações dadas. A
Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1°
Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em
avulsos, será assinada por mim e pela Presidente.
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MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Mesa Diretora
Ver." OLDE: LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
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