sessao nº 32

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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SERAFINA CORRÉA-RS
ATA N". 37/2008
^INÁRIA DE 20/10/2008
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Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte de outubro de dois mil e oito, em sua sede, no
Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal
de Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 190“'' Reunião Plenária da 1V Legislatura a
3T Sessão Legislativa de 2008 e a 32'“ Sessão Ordinária de 2008. Sob a presidência da Vereadora
Olderes Maria Piazza Santin (PMDB), e Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP),
r Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (DEM); Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon
Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (DEM); Pedro José
Fozza (PMDB); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Flavendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada a ATA N”. 36/2008 da Sessão Ordinária de 13/10/2008, assegurando aos Vereadores o
direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LIDERES: O Vereador ARNALDO
LUIZ PACASSA (Líder do PP) comentou sobre o caso Eloá em São Paulo e questionou o
papel da imprensa visto que pessoas que comentem esse tipo de crime também objetivam
aparecer na televisão. Agradeceu a presidência por ter disponibilizado os documentos sobre a
sindicância dos medicamentos. Questionou a posição do Vereador Fozza que disse que mesmo
sem cargo vai fiscalizar a futura administração. Questionou se como Vereador ele fez esse
trabalho com relação a atual administração. Disse que não há necessidade de ser Vereador para
fiscalizar os atos do Poder executivo. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do
DEM) comentou sobre o loteamento na Sociedade Estrela. Disse que em virtude do que se ouve
na comunidade sobre doação de terrenos questiona qual a área devida ao município e até sobre a
legalidade das construções que a prefeitura já está fazendo. Disse que isso serve de alerta ao
prefeito municipal para que veja da legalidade das ações que estão sendo desenvolvidas.
ORDEM DO DIA: No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N". 14/2008 que
“Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com
a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a
celebração de Contrato de Programa com a CO RS AN e dá outras providências”. No aguardo de
parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N°. 69/2008 do Poder Executivo, em regime de urgência,
que “Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”. Aprovado o
Parecer CCJ NL 57/2008 pela legalidade do PL-074/2008. APROVADO o PROJETO DE
LEI N“. 74/2008 dos Líderes de Bancadas juntamente com a Secretaria Municipal de Educação
Denomina logradouro público do Município de Serafma Corrêa”. GRANDE
EXPEDIENTE: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) também questionou sobre as
obras que estão sendo realizadas na área da Sociedade Estrela. Informou que foi protocolado
pedido de informação sobre tomada de licitação para construção do Centro Cultural Gaúcho.
Disse que o galpão de 280 metros quadrados é pequeno para abrigar todas
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Ver.® Oláere^M. P. Santin
Presidente
Ver. Arnaldo Pacassa
1° Secretário 7
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legislativoserafina.com.br
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
ATA N“. 37/2008
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tradicionalistas. Considerou importante que os vereadores tenham em mãos o projeto para uma
melhor analise da proposta. Informou que está sendo dado novo encaminhamento para a CPI das
Diárias. O Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA (PMDB) questionou se na CPI dos remédios
existe apontamento de responsáveis e punições. A Senhora Presidente OLDERES MARIA
PIAZZA SANTIN disse que o Líder do Governo podería informar sobre o assunto e que ela não
havia lido os documentos recebidos. Retomando a palavra o Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA
(PMDB) parabenizou o poder público pelas obras no centro da cidade e pela continuidade das
demais obras independente do resultado da eleição. Questionou o Vereador Pacassa sobre
localização de uma placa da Ipiranga sobre área do município. Em aparte o Vereador
ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) disse que vai buscar a resposta e estranhou esse tipo de
questionamento. O Vereador FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (DEM) informou
sobre o quadro de vereadores em todo o Brasil. Comentou sobre a primeira trilha estadual do
Feijão Crú parabenizando a sua organização. Comentou que existem pedidos para que a trilha se
repita todos os anos. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) comentou a questão
exposta pelo Vereador Fozza em relação a placa da Ipiranga e que é preciso verificar todas as
situações semelhantes. Também questionou se todos os recursos para as obras que estão sendo
executadas estão liberados. Afirmou que esse tipo de situação é que deve ser fiscalizada e não se
deter em pequenos detalhes. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) disse que os
comentários em relação às obras é também para proteger o prefeito municipal. Comentou sobre
area do galpão do^Gaúcho questionando o tamanho e a legalidade da construção. Disse que a
futura administração fará tudo dentro da legalidade com relação as obras na área da Sociedade
Estrela. Solicitou que a presidência convide o José Carlos Peccin do registro de imóveis para que
fale sobre a matricula 6261 para esclarecer algumas dúvidas. Disse que os vereadores continuam
aguardando respostas sobre o dinheiro empenhado para ampliação de creche municipal bem
como com relação as demais obras que estão sendo realizadas. A Sessão foi encerrada na forma
regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos,
e pela Presidente.
a
a
será assinada por mim
Ver.® OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Mesa Diretora
Ver. 5LDO LUIZ PACASSA
1° Secfetário da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar n®. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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