sessao nº 33

CAMARA 333
^ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ^
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ATA N". 38/2008
ÍRDINÁRIA de 27/10/2008
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Votação;__-^
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As dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e sete de outubro de dois mil e oito, em sua sede,
no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara
Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 19R Reunião Plenária da IR
Legislatura a 38" Sessão Legislativa de 2008 e a 33" Sessão Ordinária de 2008. Sob a presidência
da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin (PMDB), e Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz
Pacassa (PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (DEM);
Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jorge Tecchio (PMDB);
Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini
(DEM); Pedro José Fozza (PMDB); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número
regimental a Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, a Senhora
Presidente declarou aprovada a ATA NL 37/2008 da Sessão Ordinária de 20/10/2008,
assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE
LIDERES: O Vereador JORGE TECCHIO (Líder do Governo) comentou sobre os estragos
causados pela chuva nas rodovias e também para a agricultura da região. Disse que nas estradas
do interior do município será preciso fazer reparos com urgência. Sobre a comissão de inquérito
para tratar de diárias_ disse que se for necessário deve ser criada para esclarecer os fatos. O
Vereador SEBASTIÃO PAULO TABORDA (Líder do PMDB) mostrou fotos onde
foram alagadas no loteamento De Costa em função da construção de um loteamento. Disse que
seria importante que fosse feita parceria entre município e a empreiteira que fez o loteamento
para construir uma galeria e assim evitar novos alagamentos. O Vereador ARNALDO LUIZ
PACASSA ( Líder do PP) também comentou sobre o alagamento de casas no loteamento De
Costa. Disse que é preciso aumentar o tamanho dos bueiros para dar vazão a água. Afirmou que
a próxima administração deverá atacar esse tipo de situação, além das estradas e do calçamento
^ que está muito irregular. Também falou sobre o projeto 14 dizendo que é preciso abrir a
discussão para saber a posição dos vereadores com relação a proposta. ORDEM DO DIA: No
aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N". 14/2008 que “Autoriza a realização de
Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de
Programa com a CORSAN e dá outras providências’’. No aguardo de parecer da CCJ o
PROJETO DE LEI N". 69/2008 do Poder Executivo, em regime de urgência, que “Reestrutura
0 Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”. Atendido o requisito objetivo
estabelecido no artigo 45 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Serafma Corrêa, e
artigo 25, § 4 , da Lei Orgânica do Município de Serafina Corrêa, a Senhora Presidente deferiu a
criação da Comissão de Inquérito e notificou os Líderes dos Partidos para que, no prazo de cinco
dias, contados a partir do dia 27 de outubro de 2008, indiquem os representantes de bancadas
casas
kcL Ver.^* Olderes M. P. Santin
Presidente
Ver. Arnaldo Pacassa
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n". 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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para formação da Comissão conforme estabelece o artigo 45, § 2° do Regimento Interno,
referente ao REQUERIMENTO N“. 340/2008 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, Paulo José
Massolini e Francisco Bernardo Mezzomo que ‘‘Requer a criação de Comissão de Inquérito na
Câmara de Vereadores de Serafma Corrêa para apurar a regularidade no procedimento
administrativo e a existência do fato que fundamenta a Nota de Empenho n°. 005321/2005, no
valor de R$ 885,00, emitido na data de 10/08/2005, com vencimento na data de 11/08/2005,
referente a duas diárias e meia com destino Porto Alegre, Curitiba, São Paulo nos dias 11 e 13
de agosto de 2005 pagas a Luiz Antônio Grechi Gheller para tratar de assuntos junto
Secretaria de Habitação, Campina Energia (PR) e Prefeitura de São Paulo na Secretaria de
Infra-Estrutura Urbana e Obras”. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador ARNALDO LUIZ
PACASSA (PP) disse que o regimento interno permite que o projeto 14 possa ser aprovado em
partes. Comentou sobre requerimento feito ao Poder Executivo que tratou da construção do
Galpão 20 de Setembro. Disse que tem alguns detalhes que devem ser melhor discutidos como é
caso do piso que será colocado naquele espaço. No entender do Vereador as dimensões do
prédio também poderíam ser revistas. O Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA (PMDB)
parabenizou o Sindicatos dos Servidores pela festa realizada. Também disse que este é o
momento da categoria buscar ganhos salariais. Sobre o projeto 14 disse que cabe aos vereadores
fazerem emendas para aperfeiçoar a proposta. Sobre a nova calçada do centro entende que o
trabalho está sendo bem feito. Com relação a CPI dos Remédios informou que o secretário ficou
afastado por 15 dias, uma funcionária foi demitida e outra não teve punição. A Vereadora
LUCIMAR ZARPELON MAGON (PTB) questionou quem determinou as punições. O
vereador ADIR SORANZO (DEM) comentou sobre uma Kombi escolar que faz o transporte
escolar no distrito e a contratação de motoristas. Informou que antes da eleição foi contratado um
ônibus com transporte gratuito. Passada a eleição os alunos receberam a cobrança de 27 reais.
Ele quer informações sobre essa situação. Também que informações sobre o projeto que
determinou a aquisição de veículo para transporte escolar em Silva Jardim. Questiona onde está
0 veículo bem como os recursos. Também questionou sobre o Ginásio Albino Zanchet onde o
município se comprometia com manutenção da energia. Informou que seis das 18 lâmpadas do
ginásio estão queimadas. O Vereador FRANCISCO BERNANDO MEZZOMO (DEM)
também comentou sobre a situação das estradas do interior e pediu providências para a
manutenção. Também informou sobre dano
a
o
sua
em muro de residência de um policial militar
causado pela chuva e entende que o município deve ressarcir o proprietário pelos danos.
Cumprimentou os funcionários públicos pelo seu dia. Falou sobre declaração do Presidente Lula
onde ele afirmou que vai reunir com os prefeitos e que pediu para que enviem projetos porque
recursos existem. O vereador JORGE TECCHIO (PMDB) comentou sobre a discussão que a
Ver.® Olderes M. P. Santin
Presidente
Ver. Arnaldo Pacassa
1“ Secretário
Av.Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
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casa fará sobre o orçamento 2009. Disse que a futura administração vai assumir com uma
prefeitura com recursos em caixa e maquinário em dia. Sobre a cobrança no transporte escolar,
informou que acha justo que todos paguem pelo serviço e que se não havia o pagamento alguma
coisa estava irregular. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) rebateu colocações
sobre pessoas envolvidas na CPI dos medicamentos. Adiantou que todas questões que estão
pendentes e geram dúvida como é o caso da área da Sociedade Estrela serão apuradas pelos
vereadores. Pediu ao Vereador Fozza para que colabore com a futura administração apontando
os caminhos para que erros passados não se repitam. Disse que na eleição quem ganha é porque
tem a melhor proposta e não é justo que se critique antes da futura administração iniciar
governar. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) disse estranhar a colocação de que a
decisão sobre portarias expedidas foi de uma comissão e não o prefeito. Também comentou que
0 município não tem como receber a obra das novas calçadas do jeito que está. Comentou que o
Vereador Fozza legislou mais nos últimos dias do que durante todos os quatro anos. O Vereador
SEBASTIAO PAULO TABORDA (PMDB) pediu que o líder do governo traga na próxima
sessão 0 nome do responsável pela obra das calçadas no centro da cidade. A Senhora Presidente
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN informou que não houve nenhuma emenda ao projeto
sobre os subsídios para o próximo ano. Parabenizou aos servidores municipais pele evento
realizado. Parabenizou também a escola municipal João Corso pela feira de ciências e feira do
hvro ocorrida. Comentou que as CPIs são para dirimir dúvidas e que se CPIs realizadas e
votadas no passado fossem hoje o seu voto podería ser diferente. A Sessão foi encerrada na
forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa
Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada
por mim e pela Presidente.
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Ver." OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Mesa Diretora
Verr -DO LUIZ PACASSA
1° Seéretário da Mesa Diretora
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