sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
VEREADORES
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SERARNACORREA-RS
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ORDINÁRIA DE 03/11/2008
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Votado;.—
Às dezenove horas e trinta minutos do dia três de novembro de dois mil e oito, em sua sede, no
Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal
de Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 192"* Reunião Plenária da 1P Legislatura a
39"' Sessão Legislativa de 2008 e a 3P Sessão Ordinária de 2008. Sob a presidência da Vereadora
Olderes Maria Piazza Santin (PMDB), e Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP),
1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (DEM); Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jorge Tecchio (PMDB); Encimar Zarpelon
Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (DEM); Pedro José
Fozza (PMDB); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental a Presidente
determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, a Senhora Presidente declarou
aprovada a ATA N”. 38/2008 da Sessão Ordinária de 27/10/2008, assegurando aos Vereadores o
direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LIDERES: O Vereador JORGE
TECCHIO ( Líder do Governo) comentou sobre aprovação de homenagem a Perdigão que
completará 20 anos em Serafina Corrêa. Também comentou sobre a peça orçamentária do
município para 2009 onde prevê três milhões e quinhentos mil reais em investimentos. Também
informou sobre investimentos na saúde e obras que estão sendo realizadas. A Vereadora
LUCIMAR ZARPELON MAGON (Líder do PTB) disse que realmente Serafina Coinêa deve
homenagear a Perdigão. Comentou sobre a comissão de sindicância dos medicamentos onde
entendeu que quem aplicou as penalidades foi a comissão de sindicância e não o prefeito. Com
as portarias em mãos informou quem de fato assinou as portarias. Disse que os vereadores tem
agora duas alternativas. Ou se cria uma comissão especial para apurar os fatos ou então devem ir
a prefeitura para buscar mais informações sobre a sindicância realizada. Disse que seria
interessante buscar também esclarecimentos sobre licitações feitas no passado sobre compra de
medicamentos. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do DEM) registrou
documentos recebidos do Banco do Brasil sobre trabalho que o banco desenvolve no sentido de
ajudar no crescimento dos municípios. Disse que as conclusões sobre a sindicância dos
medicamentos merecem melhor apuração do que de fato ocorreu e também os envolvidos no
caso. Comentou que um medicamento estaria num cofre do Banco do Brasil. Disse que uma
sindicância nesse caso seria o mais recomendável. Destacou que obra é o que se deixa construído
e não 0 orçamento do município que na verdade e um recurso que se supõe que possa acontecer.
O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) disse que apesar das fortes chuvas
ocorridas o centro da cidade teve sorte em não ser atingido, mas em compensação algumas
comunidades do interior foram seriamente danificadas. Comentou que no Bain'o De Costa
foram retirados tubos para diminuir a velocidade da água e que agora é preciso realizar obras no
local. Também aderiu a idéia da Vereadora Lucimar em buscar na prefeitura mais subsídios
/CtA., Ver.® Olderes M. P. Santin
Presidente
Ver. Arnaldo Pacassa
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP; 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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vereadores
ATA N“. 39/2008
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sobre a sindicância dos medicamentos. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu a
leitura dos seguintes expedientes: OFICÍO GAB. N". 435/2008 do Poder Executivo que envia o
Projeto de Lei n°. 75/2008 - Orçamento para o Exercício 2009. OFICÍO NL 7699/2008
REDUR-CX da Caixa Econômica Federal que notifica a liberação de recursos financeiros, a
favor do Município de Serafina Corrêa, no valor de R$ 11.780,68, para o programa de
Canalização do Arroio Feijão Crú. INDICAÇÃO PROTOCOLO N“. 343/2008 do Ver.
Arnaldo Luiz Pacassa que indica seu nome como integrante da Comissão de Inquérito que terá o
objetivo de apurar o seguinte fato: “A regularidade no procedimento administrativo e a
existência do fato que fundamenta a Nota de Empenho n° 005321/2005, no valor de R$ 885,00,
emitido na data de 10/08/2005, com vencimento na data de 11/08/2005, referente a duas diárias
e meia com destino Porto Alegre, Curitiba, São Paulo nos dias 11 e 13 de agosto de 2005 pagas
a Luiz Antônio Grechi Gheller para tratar de assuntos junto a Secretaria de Habitação,
Campina Energia (PR) e Prefeitura de São Paulo na Secretaria de Infra-estrutura Urbana e
Obras”. INDICAÇÃO PROTOCOLO N". 344/2008 do Ver. Paulo José Massolini que indica o
nome do Vereador Francisco Bernardo Mezzomo como integrante da Comissão de Inquérito que
terá 0 objetivo de apurar o seguinte fato: “A regularidade no procedimento administrativo e
existência do fato que fundamenta a Nota de Empenho n° 005321/2005, no valor de R$ 885,00,
emitido na data de 10/08/2005, com vencimento na data de 11/08/2005, referente a duas diárias
e meia com destino Porto Alegre, Curitiba, São Paulo nos dias 11 e 13 de agosto de 2005 pagas
a Luiz Antônio Grechi Gheller para tratar de assuntos Junto a Secretaria de Habitação,
Campina Energia (PR) e Prefeitura de São Paulo na Secretaria de Infra-estrutura Urbana e
Obras”. INDICAÇÃO PROTOCOLO N°. 346/2008 do Ver. Sebastião Paulo Taborda
indica o nome do Vereador Jorge Tecchio como integrante da Comissão de Inquérito que terá
objetivo de apurar o seguinte fato: “A regularidade no procedimento administrativo
existência do fato que fundamenta a Nota de Empenho n° 005321/2005, no valor de R$ 885,00,
emitido na data de 10/08/2005, com vencimento na data de 11/08/2005, referente a duas diárias
e meia com destino Porto Alegre, Curitiba, São Paulo nos dias 11 e 13 de agosto de 2005 pagas
a Luiz Antônio Grechi Gheller para tratar de assuntos junto a Secretaria de Habitação,
Campina Energia (PR) e Prefeitura de São Paulo na Secretaria de Infra-estrutura Urbana e
Obras”. CORRESPONDÊNCIA PROTOCOLIZADA SOB NL 245/2008 do Padre Geraldo
Dalla Costa que solicita a votação e aprovação de auxílio financeiro a Sociedade Beneficiente
Hospital Paroquial Nossa Senhora do Rosário, com base nas sobras financeiras do ano não
aplicadas pelo Poder Legislativo, visto a necessidade de melhoria de atendimento no plantão
médico de urgência/emergência à noite e nos sábados, domingos e feriados pelo sistema SUS,
além de outros convênios e particulares. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI
a
que
o
e a
Ver.® Olderes M. P. Santin
Presidente
Ver. Arnaldo Pacassa
1° Secretário 7^
Av. Arthur Oscar n®. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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N°. 14/2008 que “Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio
Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio
Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras
providências”. Aprovado o Parecer CCJ N“. 58/2008 pela legalidade do PL 69/2008.
APROVADO o PROJETO DE LEI N”. 69/2008 do Poder Executivo, em regime de urgência,
que “Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências Leitura e remessa a
CFP do PROJETO DE LEI N". 75/2008 do Poder Executivo que “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Serafina Corrêa para o Exercício Financeiro de 2009”. GRANDE
EXPEDIENTE: O Vereador FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (DEM) agradeceu o
trabalho desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Voluntários de Serafina Corrêa pelo trabalho
que realiza. Comentou sobre os estragos causados pela chuva no interior do município. Pediu a
Secretaria de Obras que dê uma atenção para ajeitar o quanto antes as estradas do interior.
Comentou sobre reunião com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município onde foi
tratado sobre reivindicações do setor e feita uma analise das eleições. O Vereador JORGE
TECCHIO (PMDB) comentou sobre o orçamento para a agricultura e disse que é superior ao do
ano passado. Também comentou sobre os estragos provocados pela chuva. Disse que na questão
da saúde o setor está em evolução. Lembrou que a administração do PMDB recebeu a prefeitura
com dívidas e está entregando em melhores condições. Com relação a obra do centro disse que
se houver algum problema ela não será recebida. Informou que o projeto é do engenheiro
Grecchi e o acompanhamento da obra é dos servidores André e Aline. A Vereadora LUCIMAR
ZARPELON MAGON (PTB) disse que seria importante aumentar os recursos para a
agricultura até em função dos estragos causados pela chuva. Lembrou que já existem casos onde
obras foram entregues e depois apresentaram problemas e que por isso é preciso ter cuidado
quando do recebimento das obras. Destacou o desenvolvimento do projeto Abraço de Mãe.
Comentou sobre matéria publicada em jornal onde tratava sobre a questão dos esgotos e
apontava que em Serafina Corrêa o projeto de esgoto está na câmara em discussão. O Vereador
PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) disse que todos os vereadores eleitos são representantes
dos agricultores independente da profissão que exerçam. Lembrou que todos na câmara
reconhecem que os recursos disponíveis no orçamento ainda são insuficientes. Parabenizou ao
Corpo de Bombeiros Voluntários que agora já tem uma sede. Também cobrou o compromisso
assumido pelo Poder Executivo em repassar recursos para a corporação. Com relação a questão
da saúde disse que sempre cumpriu com suas funções quando esteve trabalhando para o poder
publico. Também lembrou que na época em que foi secretário os recursos eram bem menores do
que hoje. Disse que é preciso parar de se lamentar sobre dívidas do passado e disse que tem
documentos sobre essas dívidas se alguém quiser verificar. O Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA
Ver.® Olderes M. P. Santin
Presidente
Ver. Arnaldo Pacassa
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP; 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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VEREADORES
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(PMDB) parabenizou o trabalho desenvolvido pelo Tenente Schiavon que está deixando
Serafma Corrêa. Disse que o orçamento das ultimas gestões é real. Falou que a regulamentação
do Conselho Municipal de Saúde foi feita em 1997. Disse que não pediu para nenhum Vereador
para aumentar o salário do vice-prefeito. Comentou que para ter uma boa votação era preciso ter
sido um bom Vereador. Lembrou que quando assumiu a coordenação da saúde o Vereador
Paulo, então servidor da Secretaria da Saúde, tinha que cumprir horário. Disse que na época
acabaram as filas e o monopólio de alguns médicos. Lembrou dos projetos implantados por ele
na agricultura. Disse que não tem vergonha de ter perdido uma eleição. Também criticou os
gastos que serão feitos para participar de evento em Brasília. Destacou que o PMDB foi o partido
que mais cresceu na eleição que passou. A Vereadora LUCIMAR ZARPELON MAGON
(PTB) disse ao Vereador Fozza que mesmo não se elegendo tem orgulho dos votos que fez e que
vai chegar ao fim do mandato de cabeça erguida. Afirmou que o Vereador Fozza atuou em uma
noite mais do que os quatro anos de mandato. Comentou que é preferível receber poucos votos e
de pessoas conscientes do que privar a família de maior conforto em função de gastos com a
política. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) parabenizou a Vereadora Lucimar
pelo seu posicionamento. Comentou sobre atos de violência que estão sendo praticados contra o
patrimônio e no trânsito no município. Disse que muitos veículos não respeitam a sinalização
acabando por causar acidentes. Também parabenizou os bombeiros pelo trabalho que realizam.
Salientou que na Câmara todos os setores da sociedade são defendidos. Disse que os recursos os
500 mil reais que a Corsan tem para aplicar no sistema de esgoto dos municípios não dá para
fazer quase nada. Lembrou que orçamento da agricultura quase perde para o Turismo. Disse que
um cidadão se propôs a ser parceiro para a construção de uma estação da Via Sacra, mas não tem
sido recebido para encaminhar a parceria. Afirmou que é preciso pensar muito bem antes de
jogar pedra em alguém quando se tem telhado de vidro. O Vereador PAULO JOSÉ
MASSOLINI (DEM) disse que o Conselho Municipal da Saúde sempre existiu. Pediu para que
constasse em ata a ameaça física feita a sua pessoa pelo Vereador Fozza. Disse que o Vereador
Fozza mentiu ao dizer que o Conselho de Saúde só existiu a partir de 1997. Disse que quando
trabalhou na Secretaria da Saúde sempre atendeu indistintamente ao público. Lembrou que
mesmo com uma lesão naquela época e usando gesso, nunca faltou trabalho e que depois teve
seu salário negado pelo então secretário Fozza, mas que o prefeito acabou pagando o que lhe era
devido. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) eomentou sobre os atos de vandalismo
cidade, mas que mesmo assim os índices são menores do que em outras cidades da região.
Também comentou sobre os recursos da Corsan previstos para aplicar na rede de tratamento de
esgoto. A Senhora Presidente OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN informou sobre convite
da Uvergs para participação de Encontro Nacional de Vereadores em Brasília. Comentou quema
na
Ver.^ Olderes M. P. Santin
Presidente
Ver. Arnaldo Pacassa
r Secretário
Av.Arthur Oscar nM 509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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sua gestão houve economia se comparado com outras principalmente no que se refere a obras no
prédio e contas telefônicas. Também informou que o Tribunal de Justiça considerou correta a
posição da Mesa Diretora da Câmara com relação a formação das comissões permanentes.
Lamentou que agentes políticos não souberam distinguir sigla partidária de coleguismo quando
do falecimento da funcionária publica Dorilde Foletto. Lembrou que por 20 anos ela prestou
serviços a comunidade dentro do poder público. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E
de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse
lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por^im e pela Presidente.
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Ver. ÂI^LDO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
Ver.“ OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Mesa Diretora
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