sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 8/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/03/2016
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 21 de março de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande
do Sul, realizou a sua 8'' Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, V Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Adir Soranzo,
Gilmar Facco, Jairo Vidmar, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Pinto Cadore e
Vando Fábio Dalmás. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão
ordinária. Depois de lida pela 1^ Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovadas as Atas n°
6/2016, da 6^ Sessão Ordinária, e n° 7/2016, da V Sessão Especial, ambas de 14 de março de
2016. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO
PODER EXECUTIVO: 1) OFÍCIO GAB. N“ 83/2016 que responde ao Pedido de Informações n°
1/2016. 2) OFÍCIO GAB. N° 89/2016 que envia o Projeto de Lei n° 19/2016 que “AUTORIZA O
PAGAMENTO DE DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO
NA 7^ COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2016 E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
encaminhado para a CCJRF e COFT. 3) OFÍCIO GAB. N° 93/2016 que responde ao Pedido de
Providências n° 1/2016. 4) OFÍCIO GAB. N° 94/2016 que responde ao Pedido de Providências
n° 2 e 3/2016. 4) OFÍCIO GAB. N° 95/2016 que responde ao Pedido de Providências n° 4/2016.
5) OFÍCIO GAB. N° 96/2016 que responde ao Pedido de Providências n° 5/2016. 6) OFÍCIO
GAB. N° 97/2016 que responde ao Pedido de Providências n° 6/2016. 7) OFÍCIO GAB. N°
98/2016 que responde ao Pedido de Providências n° 7/2016. 8) OFÍCIO GAB. N° 99/2016 que
responde ao Pedido de Providências n° 8/2016. 9) OFÍCIO GAB. N° 100/2016 que responde ao
Pedido de Informações n° 3/2016. b) MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: 1) PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS N° 9/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que “SOLICITA AO
PREFEITO QUE A PRAÇA AO LADO DO GINÃSIO MUNICIPAL VALDOMIRO CASTRO,
LOCALIZADA NO BAIRRO GRAMADINHO, SEJA CERCADA COM FECHAMENTO DE
PORTÕES, c) MATÉRIAS ENVIADAS POR TERCEIROS: 1) Convite n° 10/2016 para a
Cerimônia do Compromisso de Fidelidade à Pátria dos jovens dispensados da Classe de 1997.
d) PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕE§3í^idj;^RES: Fizeram uso da palavra os
seguintes Líderes de Bancadas: Nelson Pedro Mezzomo (PP)--eSalete Cadore (PMDB). E
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO^^Í^
pareceres da CCJRF e COFT, foi aprovado com votos favoráveis de^^
PROJETO DE LEI N° 14/2016 que “INTRODUZ NOVOS CARGOS N
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDOS PELO
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Após leitura dos
osH/ereadores, o
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]GO 38, L^A^J N°
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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SESSÀO ORDINÁRIA DE 21/03/2016
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2807/2011, DE 27 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Após leitura dos
pareceres da CCJRF e COFT, foi aprovado com votos favoráveis de todos os Vereadores, o
PROJETO DE LEI N° 15/2016 que “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS Á EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA - ESF”, b) PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da
palavra a Vereadora Salete Pinto Cadore e o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Paulo
José Massolini. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleni
de Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do,^dio, contendo a integra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuida em
avulsos, será a^ada por mim, 1® Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
\
\
\Ç^lo José Massoífflt
Pre^eMe da Mesa Diretc
Eleni de Fa^^^asm) Pizzatto
1® Secretária da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br