sessao nº 35

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CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES //í/
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
DE
vereadores
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SERAFINA CORRÊA-RS '
APROVADQdata/W//^ ATA N°. 40/2008
ORDINÁRIA DE 10/11/2008
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Votação:,
Presidsntíí As dezenove nòras e trinlí
Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal
de Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 193"* Reunião Plenária da 1T Legislatura a
40"' Sessão Legislativa de 2008 e a 35^* Sessão Ordinária de 2008. Sob a presidência da Vereadora
Olderes Maria Piazza Santin (PMDB), e Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP),
1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (DEM); Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon
Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (DEM); Pedro José
Fozza (PMDB); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Flavendo número regimental a Presidente
determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, a Senhora Presidente declarou
aprovada a ATA N°. 39/2008 da Sessão Ordinária de 03/11/2008, assegurando aos Vereadores 0
direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LIDERES: O Vereador JORGE
TECCHIO (Líder do Governo) informou sobre a colocação de placas de sinalização pela
cidade evitando que caminhões trafeguem pelo centro da cidade. Também informou sobre quem
são os funcionários responsáveis pela assinatura de projetos na prefeitura. Comentou sobre
noticia do Jornal Gazeta onde relata como foi a criação da Cooperlate e sua importância para 0
município. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do DEM) questionou sobre a
convocação do Senhor José Carlos Peccin bem como sugeriu a convocação do presidente do
Conselho do Plano Diretor em função da preocupação com algumas obras que estão em
andamento em área localizada na rua Ipiranga. Apresentou correspondência do Conselho do
Plano Diretor que questiona a abertura de ruas sem aprovação de projeto urbanístico e liberação
ambiental na área da Sociedade Estrela ordenando a sua paralisação imediata. Também
apresentou correspondência do senhor Peccin onde 0 mesmo informa que não foi apresentada
documentação para loteamento da área da Sociedade Estrela. O Vereador ARNALDO LUIZ
PACASSA (líder do PP) parabenizou a Escola Rainha da Paz pela exposição feita no Ginásio
Irceu Antonio Gasperin. Relatou também sobre ação da escola na busca de recursos para garantir
0 seu bom funcionamento. Informou que esteve na Promotoria Pública onde tratou sobre a obra
do galpão Crioulo na área da Sociedade Estrela. Também comentou sobre os equívocos do
projeto envolvendo a negociação da prefeitura com os proprietários da área da Sociedade Estrela.
ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: OFICIO
N“. 002/2008 das Servidoras Públicas Municipais, Aline Treviso Ferronatto e Anelise Vivian, do
Departamento de Estudos e Projetos do Município de Serafina Corrêa, que requer cópia oficial
da transcrição da sessão ordinária do dia 3 de Novembro de 2008, visto alguns comentários
envolvendo 0 andamento das obras de revitalização da Avenida Miguel Soccol. OFICÍO N“.
003/2008 da Servidora Pública Municipal, Aline Treviso Ferronatto, do Departamento de
a-rr inutos do dia dez de novembro de dois mil e oito, em sua sede, no
Ver.^ Olderes M. P. Santin
Presidente
Ver. Arnaldo Pacassa
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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cAUWHA
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VEREADORES
ATA N”. 40/2008
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Estudos e Projetos do Município de Serafma Corrêa, que reitera o interresse em obter cópia
oficial da transcrição da sessão ordinária do dia 3 de Novembro de 2008, visto ter por objetivo o
direito de defesa quanto a indicação de responsabilidade de fiscalização das obras de
revitalização da Avenida Miguel Soccol. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI
N“. 14/2008 que “Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio
Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio
Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras
providências”. Leitura e remessa a CFP do PROJETO DE LEI N”. 75/2008 do Poder
Executivo que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serafma Corrêa para o
Exercício Financeiro de 2009”. Leitura que após foi APROVADO, com voto contrário do
Vereador Pedro José Fozza, o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N”. 9/2008 da
Presidente da Câmara, Ver/ Olderes Maria Piazza Santin, que “Autoriza a participação dos
Vereadores no Encontro Nacional dos Vereadores do Brasil, nas datas de 25 e 26 de Novembro
de 2008, em Brasília - DF; E altera, excepcionalmente, horário de realização de Sessão
Ordinária”. Leitura que após foi APROVADO o REQUERIMENTO N". 349/2008 da Ver/
Lucimar Zarpelon Magon que “Requer a constituição de uma Comissão Especial com o objetivo
de averiguar e visualizar junto a Poder Executivo Municipal todos os documentos referentes e
vinculados ao Processo Especial n°. 4/2008, da Sindicância Administrativa Disciplinar n°.
10/2008 e dos Processos Administrativos Disciplinar n°. 11 e 12/2008”. Atendido o que
estabelece o Regimento Interno, a Senhora Presidente deferiu a criação da Comissão Especial e
notificou os Líderes dos Partidos para que, no prazo de cinco dias, contados a partir do dia 10 de
Novembro de 2008, indiquem os representantes de bancadas para formação desta Comissão.
Leitura que após foi APROVADO o REQUERIMENTO apresentado em Plenário pelo
Vereador Paulo José Massolini que “Requer Convocação do Servidor Público Municipal Valmor
Faé, Presidente do Conselho do Plano Diretor do Municipio de Serafma Corrêa, para
comparecer perante este Plenário, a fim de prestar informações sobre o loteamento da área
pertencente a Sociedade Estrela Guaporence Ltda”. Leitura que após foi APROVADO o
REQUERIMENTO apresentado em Plenário pelo Vereador Paulo José Massolini que “Requer
Convite do Registrador Bel. José Carlos Picini, responsáveis do Oficio dos Registros Públicos
do Município de Serafma Corrêa, para comparecer perante este Plenário, a fim de prestar
informações sobre o loteamento da área pertencente a Sociedade Estrela Guaporence Ltda”.
GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA (PMDB) justificou o seu voto
contrário a ida de vereadores a Brasília. Questionou os valores que serão gastos. Disse que vai
entrar na justiça por falta de decoro parlamentar por parte do Vereador Paulo que o chamou de
mentiroso na questão do Conselho Municipal de Saúde. Disse que está terminando o mandato
Ver. Arnaldo Pacassa
1“ Secretário
Ver.® Olderes M. P. Santin
Presidente
Av.Arthur Oscar n“. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
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mn vereadores
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com a cabeça erguida. Também comentou sobre projeto do salário do vice-prefeito. A Vereadora
LUCIMAR ZARPELON MAGON (PTB) falou sobre o Corpo de Bombeiros Voluntários
relatando sobre o trabalho que desenvolvem. Pediu que a próxima legislatura destine mais
recursos para a corporação. Comentou que o Plano Diretor é de muita importância e deve ser
imparcial e não partidário. Agradeceu aos vereadores que apoiaram sua proposta de criação de
comissão especial para analisar a sindicância administrativa disciplinar realizada pela prefeitura.
O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) informou sobre a abertura das inscrições para a
Universidade Aberta. Também considerou importante ver quais os cursos são mais adequados
para o município. Comentou sobre o encontro de vereadores com a direção do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais e disse que já é tradição esse tipo de encontro acontecer. Disse também
que na ocasião são levantadas questões de interesses dos agricultores. O Vereador FRANCISCO
BERNARDO MEZZOMO (DEM) parabenizou a escola Rainha da Paz pela exposição
realizada. Sugeriu que o município incentive através de bolsas de estudo que mais alunos possam
estudar nesta escola. Disse que essa é a hora certa para os vereadores reivindicarem em Brasília
junto aos deputados para que apresentem emendas que beneficiem o município. Comentou que a
população está ouvindo os programas de rádio da Câmara. Informou ainda que o Jornal Gazeta
divulgou matéria sobre os salários dos vereadores. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA
(PP) informou que a empresa Decopel emitiría no dia seguinte a primeira nota fiscal depois de
cinco meses em Serafma Corrêa. A empresa já conta com 50 funcionários. Desejou um bom
trabalho aos vereadores que irão para Brasília. Comentou que seria necessário aprofundar a
sindicância sobre o desvio de remédios visto que existem medicamentos no cofre do Banco do
Brasil. Informou sobre a situação do posto de saúde do bairro Santin. Disse que a situação no
local era precária onde os funcionários estavam fazendo a própria limpeza visto que não há
pessoa responsável para isso. Também informou que é preciso averiguar a situação do posto de
saúde do Gramadinho que não teria telefone. Reforçou que é preciso buscar mais informações e
esclarecimentos sobre os medicamentos que estão no Banco do Brasil. O Vereador PAULO
JOSÉ MASSOLINI (DEM) fez pronunciamento sobre a área da Sociedade Estrela sobre
questões ambientais, a definição da área que pertence ao município e a obra do galpão que não
atende as necessidades dos tradicionalistas. Disse que por lei parte dos terrenos já seriam do
município. Fez alerta ao prefeito sobre essas situações ainda pendentes. Sobre o Corpo de
Bombeiros cobrou o cumprimento da promessa que a cada real arrecadado pela corporação a
prefeitura colocaria mais um. Destacou que ninguém é contra que algum sindicato se reúna com
os vereadores, mas que ninguém pode se auto proclamar defensor de uma categoria. Disse que
ainda espera por respostas do poder executivo sobre shows contratados por ocasião do
aniversário do município. Sobre o Conselho Municipal de Saúde reafirmou que o mesmo existia
Ver.^ Olderes M. P. Santin
Presidente
Ver. Arnaido Pacassa
r Secretário
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a tempos e isso é possível provar através de documentação existente na própria secretaria. O
Vereador ADIR SORANZO( DEM) comentou sobre a reunião dos candidatos a Vereador do
setor da agricultura com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Disse que chamou atenção a
troca do secretário da Agricultura que no seu entender fazia um bom trabalho e que acabou
trocado por outra pessoa que ocupou o cargo para fazer campanha eleitoral. Disse que o ginásio
de Silva Jardim foi concluído porque teve a ajuda da comunidade. Afirmou que com toda a
contribuição que o distrito dá ao município, merecería mais atenção do poder público. O
Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) pediu para que o secretário de Saúde tivesse espaço
para responder sobre os postos de Saúde. Também prestou informações sobre a negociação que
foi feita entre a prefeitura e os proprietários da área da Sociedade Estrela. Disse que tem recursos
orçamento da prefeitura para dar continuidade ao projeto. O Vereador PAULO JOSE
MASSOLINI (DEM) disse que em nenhum momento falou do nome do Vereador Tecchio na
questão da Sociedade Estrela. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) disse que a
secretaria deve averiguar as situações que ele trouxe em questões relacionadas a saúde. Se tudo
estiver em ordem não há o que temer. A Senhora Presidente OLDERES MARIA PIAZZA
SANTIN comentou sobre reunião que teve com entidades que reivindicaram recursos para
melhor atender a comunidade. Ela informou a eles que a câmara não pode fazer o repasse direto
e que eles deveríam fazer a reivindicação junto ao poder executivo, mas que se colocava a
disposição para ir junto para falar com o prefeito. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI
(DEM) questionou se a presidente sabia se os recursos repassados pela câmara para investir na
creche do Gramadinho haviam sido usados para aquele fim. A Senhora Presidente OLDERES
MARIA PIAZZA SANTIN disse que ainda não tinha essa resposta. Sobre a ida a Brasília a
presidente disse que certamente será muito positiva e que trará resultados favoráveis a população
serafmense. Também pediu aos vereadores para que relatem fora da Câmara realmente o que
acontece dentro desta casa evitando assim fofocas. A Sessão foi encerrada na forma regimental.
E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei
fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pela
Presidente.
no
Ver.^ OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN EDO LUIZ PACASSA
Presidente da Mesa Diretora
Ver. A
1° Secretário da Mesa Diretora
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