sessao nº 37

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Presidente
ATA N”. 43/2008
e-ORDINÁRIA DE 24/11/2008
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Às sete horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e oito, em sua sede,
Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara
Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua IPó** Reunião Plenária da IC
Legislatura a 43" Sessão Legislativa de 2008 e a 37" Sessão Ordinária de 2008. Sob a presidência
da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin (PMDB), e Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz
Pacassa (PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (DEM);
Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jorge Tecchio (PMDB);
Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini
(DEM); Pedro José Fozza (PMDB); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Ftavendo número
regimental a Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, a Senhora
Presidente declarou aprovadas as seguintes atas: ATA N". 41/2008 da Sessão Ordinária de
17/11/2008; e ATA NL 42/2008 da Sessão Extraordinária de 21/11/2008, assegurando aos
Vereadores 0 direito de retificá-las por escrito. O Vice-Prefeito em exercício no cargo de Prefeito
Municipal, Senhor Luiz Antônio Grechi Gheller, esteve na Câmara de Vereadores para durante a
sessão falar sobre projeto de parceria entre a prefeitura e a empresa e a Perdigão para efetivação
de um aterro. Pela parceria a Perdigão arcaria com a despesa com combustível e a prefeitura com
máquinas e caminhões. Como não houve acordo das lideranças partidárias 0 projeto não foi
apreciado. COMUNICAÇÕES DE LIDERES: O Vereador JORGE TECCHIO (Lder do
Governo) falou sobre as obras que estão sendo realizadas na praça e as calçadas da avenida
Miguel Soccol. Agradeceu aos vereadores pela aprovação de verba para 0 Sinuelo da Serra
promover 0 rodeio. Destacou que foi um evento com grande participação de público. O Vereador
SEBASTIÃO PAULO TABORDA (Líder do PMDB) agradeceu aos bombeiros voluntários
pelo trabalho de combate ao incêndio na empresa Maxiplast. Disse que não concorda com a
construção de casas dentro de áreas industriais. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA
(Líder do PP) comentou sobre a formatura de bombeiros voluntários mirins. Disse que eles
servem de exemplo para outros sobre a importância da participação dos jovens. Sobre 0 rodeio
disse que nenhum Vereador se posicionou contra 0 projeto que destinava recursos para 0 evento.
Comentou ainda a pouca participação de serafinenses durante as apresentações artísticas. O
Vereador PAULO JOSE MASSOLINI (Líder do DEM) com relação ao projeto de parceria
entre a prefeitura e a Perdigão informou que a empresa já havia comunicado ao poder executivo
sobre a parceria há uma semana. Afirmou que não é contra a proposta, mas que a mesma deve ter
sua tramitação normal observando a sua legalidade. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário
procedeu a leitura dos seguintes expedientes: OFÍCIO N“. 47/2008 da Secretaria Municipal de
Educação de Serafma Corrêa, Senhora Aríete Maria Gasparotto, que envia cópia da publicação
no Diário Oficial n°. 14 de 21 de Janeiro de 2008; cópia da republicação no Diário Oficial n°. 95
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Ver. Arnaldo Pacassa IA...
1 ° Secretário
Ver.^ Olderes M. P. Santin
Presidente
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Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
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de 20 de maio de 2008 e o Termo de Compromisso referente a UAB - Unversidade Aberta do
Brasil. OFÍCIO N°. 476/2008 do Prefeito Municipal em exercício de Serafma Corrêa, Luiz
Antônio Grechi Gheller, que comunica que em virtude das férias do Prefeito Municipal, Valcir
Segundo Reginatto, referente ao período de 1701/2007 a 31/12/2007, a serem gozadas de
17/11/2008 a 01/12/2008, estará no cargo como Prefeito até o retomo do titular do cargo em
02/12/2008. REQUERIMENTO PROTOCOLO N7 366/2008 do Senhor Adelar Luiz Calgaro,
proprietário da empresa Monte Cristo Empreendimentos Imobiliários Ltda, que requer ao Poder
Legislativo a denominação de logradouros públicos do Projeto Urbanístico denominado
“Loteamento Santa Rita", localizado em Serafma Corrêa. No aguardo de parecer da CCJ o
PROJETO DE LEI N“. 14/2008 que “Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com
o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá
outras providências”. No aguardo de parecer da CFP o PROJETO DE LEI N“. 75/2008 do
Poder Executivo que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serafma Corrêa para
0 Exercício Financeiro de 2009”. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N". 77/2008
do Poder Executivo, em regime de urgência, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito
suplementar no valor de R$ 310.000,00 e dá outras providências”. GRANDE EXPEDIENTE:
O Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA (PMDB) também destacou a importância da formação dos
bombeiros mirins. Comentou que um bombeiro voluntário, que foi ao local do incêndio, acabou
sendo ofendido por uma moradora. Disse que a prefeitura já está de posse da área da Sociedade
Estrela lembrando que a obra do galpão já está em andamento. Comentou também sobre a
tentativa de embargo da obra. Falou que a obra da praça e da Avenida Miguel Soccol esta
ficando muita bonita. Disse que iria fazer por escrito requerimento para a Comissão especial dos
medicamentos também investigar as compras realizadas nos anos de 2002 e 2003. Disse que os
vereadores deveríam ter aprovado a parceria da prefeitura com a Perdigão visto que a empresa
gera muito retomo de impostos ao município. O Vereador FRANCISCO BERNANDO
MEZZOMO (DEM) também destacou o sucesso do rodeio mas destacou que muito ainda há de
se fazer. Disse que é preciso que se de mais estmtura para esse tipo de evento. Disse que muitos
reclamaram da falta de árvores para sombra. Afirmou que a ida dos vereadores a Brasília não é a
passeio mas sim para buscar recursos para o município. Lembrou que ele mesmo em uma dessas
idas a Brasília conseguiu recursos para a interlegis. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB)
disse que tudo que se faz na câmara é público. Disse estranhar que há tempos atrás as críticas
eram direcionadas ao vice-prefeito e que agora o alvo é o prefeito. Destacou que com as obras
que estão sendo feitas a cidade não será mais a mesma. Sobre a CPI das diárias disse que os
prazos já expiraram e que no seu entender tratou-se de uma questão política. Vereador
Ver.^ Olderes M. P. Santin
Presidente
Ver. Arnaldo Pacassa
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PAULO JOSE MASSOLINI (DEM) pediu a presidente que marque para outro horário as
porque tem vereadores que parecem ainda estar dormindo quando elas acontecem de
manhã cedo. Comentou que um incêndio é sempre uma lástima e parabenizou os bombeiros
voluntários. Com relação à Sociedade Estrela disse que a opinião de pessoas especializadas diz
que qualquer cidadão é proprietário de uma área quando tem sua escritura. Disse que houve uma
conversa do prefeito eleito com o que está no governo, onde foi solicitado que o projeto andasse
mais devagar em suas obras, mas que o pedido não foi atendido. Com relação a sindicância dos
medicamentos disse que sempre que existam suspeitas elas devem ser esclarecidas independente
de quem estiver envolvido. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) solicitou que a
secretaria da Agricultura tome providências com relação aos mosquitos borrachudos. Disse que
não vê 0 porquê de criar polêmica sobre a proposta de parceria entre a prefeitura e a Perdigão.
Com relação às obras da calçada na Avenida Miguel Soccol disse que tem vários reparos sendo
feitos e que isso representa mais custos para os cofres públicos. Disse que o Departamento de
Obras em oficio mostra preocupação com relação a obra. Informou que a comissão especial dos
medicamentos vai analisar todos os documentos, inclusive de anos passados. Dirigindo-se ao
Vereador Tecchio disse que o mesmo se posiciona para que os documentos sejam públicos
quando é do seu interesse lembrando que em outros anos teve negado acesso a documentos
solicitados. Sobre a obra do galpão crioulo na área da Sociedade Estrela disse lamentar que
trabalho esteja em andamento visto que existem dúvidas sobre todo o processo envolvendo o
acordo prefeitura e a Sociedade Estrela. Questionou como o município vai comprovar que é
proprietário daquela área. Disse que não vai se calar sobre esse assunto. O Vereador PAULO
JOSÉ MASSOLINI (DEM) disse que pairam dúvidas sobre a questão ambiental do projeto da
Sociedade Estrela. Lembrou que a Fepam encaminhou de forma correta todo o processo dizendo
que 0 licenciamento deveria ser feito pelo município visto que a área havia sido dividida em três
partes. No entanto ao encaminhar para o registro do imóvel constatou-se que havia uma
irregularidade na questão do desmembramento. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E
de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse
lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por imm e pela Presidente.
sessões
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AÁC/
ERÊS Maria piazza santin ,DO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
Ver.^ OLD Ver,
Presidente da Mesa Diretora
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