sessao nº 38

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ATA N“. 44/2008
ÃO ORDINÁRIA DE 01/12/2008
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Às dezenove horas e trinta minutos do dia primeiro de dezembro de dois mil e oito, em sua sede,
no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara
Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 197“" Reunião Plenária da IP
Legislatura a 44** Sessão Legislativa de 2008 e a 38** Sessão Ordinária de 2008. Sob a presidência
da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin (PMDB), e Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz
Pacassa (PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (DEM);
Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jorge Tecchio (PMDB);
Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini
(DEM); Pedro José Fozza (PMDB); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Flavendo número
regimental a Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, a Senhora
Presidente declarou aprovada a ATA N“. 43/2008 da Sessão Ordinária de 24/11/2008,
assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE
LIDERES: O Vereador FRANCISCO BERNANDO MEZZOMO (DEM) falou sobre o
trabalho que os vereadores fizeram por ocasião da ida à Brasília. Informou que foram feitas
visitas em vários gabinetes de deputados e senadores gaúchos. Relatou os projetos que foram
entregues nas áreas da saúde, educação, esporte e lazer, cultura, segurança, pavimentação,
trânsito e transportes, habitação, agricultura e segurança. A Vereadora LUCIMAR
ZARPELON MAGON (Líder do PTB) também comentou sobre a ida à Brasília. Disse que
independente de estar no inicio ou no fim de mandato o Vereador sempre tem que dar o melhor
pela cidade. Desejou que a nova direção do Comdica faça um bom trabalho. O Vereador
JORGE TECCHIO (Líder do Governo) falou sobre o Encontro Nacional de Vereadores onde
foi debatido entre outros assuntos sobre a reforma política e a urgência de que a mesma seja
efetivada. Também comentou sobre projetos de emendas apresentadas aos deputados para que
sejam incluídas no orçamento da União. O Vereador SEBASTIÃO PAULO TABORDA (Líder
do PMDB) parabenizou poder executivo e as equipes que participaram do campeonato
municipal de Futsal. Também considerou bastante importante a ida dos vereadores para Brasília
considerando que as reivindicações feitas podem ser atendidas. Lamentou e se solidarizou com
as famílias que foram atingidas pelas chuvas em Santa Catarina. Criticou o fato de pessoas
estarem se aproveitando da tragédia para ganhar dinheiro. O Vereador ARNALDO LUIZ
PACASSA (Líder do PP) também lamentou a situação porque passa grande parte da população
do estado de Santa Catarina. Disse que Serafina Corrêa também está solidária coi famílias
Ver.® Olderes M. P. Santin
Presidente
Ver. Arnaldo Pacassa
1“ Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP; 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: Iegislativoserafina@net11.com.br
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vereadores
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atingidas. Sobre a ida à Brasília disse esperar que muitos pedidos feitos pelos vereadores sejam
atendidos pelo governo federal. Informou que juntamente com o prefeito eleito Ademir Presotto
esteve no gabinete do Deputado Federal Vilson Covatti em Porto Alegre, onde também foram
encaminhados projetos através do parlamentar. Destacou o bom trânsito e a boa receptividade
que o prefeito eleito teve junto aos gabinetes de deputados estaduais dos mais variados partidos.
Comentou sobre o inicio do veraneio e que é preciso fazer uma série de melhorias no camping
principalmente na questão da água. Pediu que seja perfurado um poço artesiano no camping. A
Senhora Presidente OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN destacou que os representantes de
Serafma Corrêa tem trânsito livre junto a bancada gaúcha em Brasília. A presidente informou
ainda que a partir de 2009 irão acontecer mudanças na forma das prefeituras encaminharem
projetos que buscam recursos no governo federal. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário
procedeu a leitura dos seguintes expedientes: OFÍCIO N“. 483/2008 do Poder Executivo que
envia o Projeto de Lei n°. 79/2008. OFÍCIO N“. 486/2008 do Poder Executivo que envia o
Projeto de Lei n°. 80/2008. OFÍCIO N“. 487/2008 do Poder Executivo que envia o Projeto de
Lei n°. 81/2008. OFÍCIO N". 488/2008 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n°.
82/2008. OFÍCIO N". 493/2008 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n°. 84/2008.
OFÍCIO N". 495/2008 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n°. 85/2008. OFÍCIO N".
496/2008 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n°. 83/2008. CONVITE do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que convida para o ato de posse do
COMDICA - Gestão 2008/2010,
CORRESPONDÊNCIA da Senhora Claudete Mari Guedes Deitos que vem esclarecer fato
publicado no Jornal gazeta Regional - Colima Diário Político a respeito de comentário realizado
pelo Vereador Fozza sobre incêndio ocorrido na empresa MaxiPlast e atentido pelo Corpo de
Bombeiros Voluntários de Serafína Corrêa. OFÍCIO N°. 15/2008 da Associação Comercial,
Industrial e Serviços de Serafma Corrêa que informa que foi empossada a nova diretoria desta
entidade para a Gestão 2008/2010, a qual ficou como Presidente o Senhor Sérgio Antônio
Massolini. OFÍCIO CIRCULAR N“. 18/2008 do Presidente da Câmara Municipal de Caxias do
Sul, Vereador Édio Elói Frizzo, que envia cópia da Moção n°. 22/2008, de autoria de diversos
Vereadores, que manifesta contrariedade à prorrogação dos contratos de pedágios a partir da
aprovação do Termo Aditivo 2. CONVITE da Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafma
Corrêa (Cooperlate) que convida para à comemoração dos 15 anos da Cooperlate e
ser realizado às 20 horas do dia 02/12/2008.
lagem
iM Ver. Arnaldo Pacassa
r Secretário
Ver.® Olderes M. P. Santin
Presidente
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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às Mulheres que se realizará no dia 5 de dezembro de 2008. No aguardo de parecer da CCJ o
PROJETO DE LEI N". 14/2008 que “Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com
o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá
outras providências”. No aguardo de parecer da CFP o PROJETO DE LEI N“. 75/2008 do
Poder Executivo que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serafma Corrêa para
0 Exercício Financeiro de 2009”. Leitura e remessa a CFP da EMENDA MODIFICATIVA
N”. 1 AO PROJETO DE LEI N°. 75/2008 do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa “Altera o Art. 6° do
Projeto de Lei n° 75/2008 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ser afina
Corrêa para o Exercício Financeiro de 2009”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE
LEI N". 77/2008 do Poder Executivo, em regime de urgência, que “Autoriza o Poder Executivo
a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00 e dá outras providências”. Leitura e
remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N“. 78/2008 da Secretaria Municipal de Educação
juntamente com os Líderes de Bancadas que “Denomina logradouros públicos no Município de
Serafma Corrêa”. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N“. 79/2008 do Poder
Executivo que “Inclui Parágrafo Único no art. l.° e altera parágrafo único art. 4. ° da Lei
Municipal n.° 1667-1999, introduzido pela Lei Municipal n.° 1668-1999 e dá outras
providências”. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N“. 80/2008 do Poder
Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a Disponibilizar Máquinas e Caminhões para
Carregamento e Transporte de Materiais de Aterro até a sede da empresa Perdigão
Agroindustrial - SA, e dá Outras Providências ”. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE
LEI N”. 81/2008 do Poder Executivo que “IncluíArtigos IIA e IIB na Lei Municipal n.°2497,
de 15 de agosto de 2008”. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N”. 82/2008 do
Poder Executivo que “Altera artigos 3.° e 4.° da Lei Municipal 2459, de 02 de abril de 2008”.
Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N". 83/2008 do Poder Executivo que “Dispõe
sobre a possibilidade de compensação da taxa de ocupação do solo em terrenos com metragem
inferior a 250m/ situados em área de zona comercial varejista”. Leitura e remessa a CCJ do
PROJETO DE LEI N“. 84/2008 do Poder Executivo que “Autoriza Permuta e Doação de Área
Urbana e dá Outras Providências”. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N°.
85/2008 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de
Cooperação Mútua com a empresa MSRV Confecções de Lingirie LTDA”. Leitura e r^essa a
Jjá, Ver,= Olderes M. P. Santin
Presidente
Ver. Arnaldo Pacassa
1° Secretário 77
Av.Arthur Oscar nM 509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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CCJ do REQUERIMENTO N“. 375/2008 do Ver. Pedro José Fozza que "Requer a constituição
de uma Comissão Especial com o objetivo de averiguar e visualizar junto a Poder Executivo
Municipal todos os documentos referentes as compras solicitadas pela Secretaria Municipal de
Saúde nos períodos de 2002 e 2003”. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador FRANCISCO
BERNARDO MEZZOMO (DEM) destacou as atividades desenvolvidas pela terceira idade e
citou o baile realizado no fim de semana. Comentando sobre a viagem à Brasília destacou que
não foi feita nenhuma visita a locais turísticos. Disse que o tempo foi aproveitado para participar
do encontro de vereadores e contatos com parlamentares. Informou que já estão garantidos
recursos através de emendas para saúde, energia e máquinas agrícolas. Também comentou sobre
a catástrofe em Santa Catarina e das doações que estão sendo realizadas. Destacou também
alguns desperdícios que acontecem em Brasília como uma árvore de natal que custou mais de
dois milhões de reais. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) comentou sobre campanhas
que estão sendo realizadas em favor dos flagelados de Santa Catarina. Destacou os prejuízos
causados pela chuva no Porto de Itajaí. Também falou sobre a não apreciação por parte do
vereadores de projeto de parceria entre a Perdigão e a prefeitura. Falou sobre a importância de
homenagear a Perdigão pelos 20 anos em Serafma Corrêa. Também comentou sobre os 15 anos
da Cooperlate. A Vereadora LUCIMAR ZARPELON MAGON (PTB) também parabenizou a
Cooperlate pelos 15 anos de fundação lembrando que muitas mulheres conseguiram sua
independência financeira com o leite. Sobre o Projeto n°. 83 disse que ele é importante porque
disciplina o uso das áreas. Sobre o projeto 80 que diz respeito a Perdigão, disse que não via
tantos empecilhos para sua aprovação. Informou que a comissão especial está trabalhando e
dentro do tempo hábil vai apresentar seu relatório. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI
(DEM) disse lamentar que por causa do projeto 80 esteja se criando polêmica. Disse que tem
seus motivos para não ter concordado com a proposta e que não tem nada contra a empresa.
Comentou que a transição deve ser feita de forma respeitosa, mas que está havendo falta de
sensibilidade com relação a execução de algumas obras citando como exemplo as que estão
sendo realizadas na Sociedade Estrela. Disse lamentar a falta de planejamento da atual
administração. Afirmou que várias pessoas da atual administração deverão pedir desculpas pelos
malefícios que fizeram ao município. O Vereador ADIR SORANZO (DEM) comentou sobre a
repercussão que a ida de vereadores à Brasília teve na sociedade. Afirmou que muitos que
criticam nunca entraram na Câmara de Vereadores. Destacou a participação d^c^ate da
At Ver. Arnaldo Pacassa
1° Secretário
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presidente da Câmara de vereadores Olderes Maria Piazza Santin no Encontro Nacional de
Vereadores em Brasília. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) comentou sobre a
campanha de arrecadação aos flagelados de Santa Catarina promovida pelo Lions. Disse que tem
projetos que vem de última hora apenas para acomodar situações. Comentou sobre pedido de
comissão especial para tratar de questões relativas a medicamentos nos anos de 2002 e 2003 feito
pelo Vereador Fozza. Disse estranhar porque só agora o Vereador viu que podería haver
irregularidades e apenas naqueles dois anos. A Senhora Presidente OLDERES MARIA
PIAZZA SANTIN falou sobre material recebido em Brasília que tratou do fim da violência
contra a mulher. Comentou sobre discussão que aconteceu na capital federal que tratou da
redução do número de vereadores. Disse que houve criticas porque haverá redução também no
número de servidores. Informou que existe projeto no sentido de recompor o número original de
vereadores nas câmaras municipais. Também comentou sobre temas que foram debatidos
durante o Encontro Nacional de Vereadores. Disse estar indignada pelo fato de empresas da
cidade estarem demitindo funcionários por questões partidárias. A Sessão foi encerrada na forma
regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim
e pela Presidente.
ERE ÍALDO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Mesa Diretora
Ver.^ OLD Ver.
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