sessao nº 40

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SI SERAFINA CORRÊA-RIO GRANDE DO SUL
Vi DE
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MU^rCIPAL DF '< i;FmDOREÍí
SERAFINA CORRÊA-RS
APROVADQdataIl^íM ATA N“. 46/2008
ORDINÁRIA DE 15/12/2008
Votação í— Página 1 de 3
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.. '^ATdèzêíiove'horas e trinta minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e oito, em sua sede,
no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara
Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 199^ Reunião Plenária da 1 P
Legislatura a 46“'' Sessão Legislativa de 2008 e a 40''' Sessão Ordinária de 2008. Sob a presidência
da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin (PMDB), e Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz
Pacassa (PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores; Adir Soranzo (DEM);
Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jorge Tecchio (PMDB);
Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini
(DEM); Pedro José Fozza (PMDB); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número
regimental a Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, a Senhora
Presidente declarou aprovada a ATA N". 45/2008 da Sessão Ordinária de 08/12/2008,
assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE
LIDERES: O Vereador JORGE TECCHIO (Líder do Governo) comentou sobre a diplomação
dos eleitos ocorrida em Guaporé. Disse esperar que Serafina continue crescendo para o bem de
toda comunidade. Falou sobre a inauguração das ampliações da Creche Santa Lúcia destacando a
parceria público privada para a realização da obra. A Vereadora LUCIMAR ZARPELON
MAGON (Líder do PTB) comentou sobre o andamento da Comissão Especial dos
Medicamentos informando que estaria concluída até sexta-feira e que poderia ser lida na sessão
de segunda-feira. Disse estar surpresa com algumas' situações envolvendo as licitações para
compra de medicamentos. Também disse que se o Vereador Fozza sabia de que poderiam haver
irregularidades ainda nos anos de 2002 e 2003 deveria ter denunciado na época essa situação. O
Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) parabenizou os Vereadores, o Prefeito e
Vice-Prefeito eleitos pela diplomação ocorrida na Justiça Eleitoral em Guaporé. Também
cumprimentou a Vereadora Lucimar pelo trabalho realizado na Comissão Especial dos
Medicamentos. Também disse estranhar que uma empresa citada na Comissão Especial
participou de recente licitação para compra de medicamentos. Salientou que é preciso que todos
fiscalizem as licitações. Também comentou sobre um decreto que amparava o município para
que pudesse após a realização da licitação comprar cem por cento a mais do que havia sido
licitado. A Senhora Presidente também cumprimentou a diplomação dos novos eleitos. Também
comentou sobre recente ida a Brasília. Disse que acessou o site da UVB e lá viu uma foto sua
quando participou de debate. Isso comprova a participação dos vereadores no evento. ORDEM
DO DIA: O Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes;
REQUERIMENTO PROT. NL 392/2008 do Ver. Paulo José Massolini, Relator da Comissão
de Constituição e Justiça, que comunica que são necessárias informações suplementares para
emitir parecer do Projeto de Lei n°. 77/2008. OFÍCIO GAB. N°. 528/2008 do Poder Executivo
Ver.=* Olderes M. P. Santin
Presidente
Ver. Arnaldo Pacassa
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax; (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP; 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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vereadores
ATA N". 46/2008
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/12/2008
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que envia detalhadamente a justificativa do Projeto de Lei n°. 77/2008. No aguardo de parecer da
CCJ 0 PROJETO DE LEI N”. 14/2008 que "Autoriza a realização de Convênios de
Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com
CORSAN e dá outras providências”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N“.
77/2008 do Poder Executivo, em regime de urgência, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir
um crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00 e dá outras providências”. Apresentação,
leitura e remessa a CCJ da Emenda Modifícativa n“. 1 do Ver. Paulo José Massolini que
"Modifica a redação da Ementa do Projeto de Lei n° 77/2008”. Apresentação, leitura e remessa
a CCJ da Emenda Modifícativa n“. 2 do Ver. Paulo José Massolini que "Altera a redação do
Art. r e 2° do Projeto de Lei n°. 77/2008”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE
LEI N°. 79/2008 do Poder Executivo que "Inclui Parágrafio Único no art. l.° e altera parágrafio
único art. 4.° da Lei Municipal n.° 1667-1999, introduzido pela Lei Municipal n.° 1668-1999 e
dá outras providências”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N". 81/2008 do
Poder Executivo que "Incluí Artigos IIA e IIB na Lei Municipal n.° 2497, de 15 de agosto de
2008”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N“. 82/2008 do Poder Executivo
que "Altera artigos 3.° e 4.° da Lei Municipal 2459, de 02 de abril de 2008”. No aguardo de
parecer da CCJ o PROJETO DE LEI NL 83/2008 do Poder Executivo que "Dispõe sobre a
possibilidade de compensação da taxa de ocupação do solo em terrenos com metragem infierior
a 250m/ situados em área de zona comercial varejista”. No aguardo de parecer da CCJ o
PROJETO DE LEI N“. 84/2008 do Poder Executivo que "Autoriza Permuta e Doação de Área
Urbana e dá Outras Providências”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N°.
86/2008 do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Público Municipal a reconhecer área de
utilidade pública”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N“. 87/2008 do Poder
Executivo que "Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso Sobre Parte do lote Rural
número 28 (Vinte e Oito) da Linha Benjamim Constant, em Serafima Corrêa, Matrícula 6.857,
para empresa Serafiinense”. Aprovado o Parecer CCJ N”. 62/2008 pela legalidade do PL￾088/2008. APROVADO o PROJETO DE LEI NL 88/2008 do Poder Executivo que "Altera
redação do art. 3./ da Lei Municipal n.° 2182-2008, que dispõe sobre Convênio Eleitoral,
através da 22" Zona Eleitoral”. Aprovado o Parecer CCJ N". 63/2008 pela legalidade do PL￾089/2008. Concedido pedido de vistas ao Vereador Jorge Tecchio do PROJETO DE LEI N“.
89/2008 do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a Conceder em Regime de
Comodato um Veículo do Tipo Camionete/Ambulância ao Corpo de Bombeiros Voluntários de
Serafima Corrêa”. Durante a discussão do Projeto de Lei n°. 89/2008 a Senhora Presidente,
Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, decidiu encerrar a sessão por entender que não havia
a
Ver.® Olderes M. P. Santin
Presidente
Ver. Arnaldo Pacassa
1° Secretário
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condições do seu prosseguimento em função de discussão com o Líder do Governo Vereador
Jorge Tecchio e a insistência do mesmo em continuar se pronunciando, mesmo após a Presidente
pedir 0 término da discussão. Em decorrência, não houve a discussão e leitura das demais
proposições em pauta. A Sessão foi encerrada e de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa,
1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em
avulsos, será assinada por mim e pela Presidente.
MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Mesa Diretora
Ver.^ OLDE Ver. A
1 ° Secretário da Mesa Diretora
ALDO LUIZ PACASSA
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