| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2007-02-21 |
| native_id | 801 |
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CÂMARA P2a w CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES >E SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL OE f VEREADORES f' m ICÂi : ;:.JPAL ü: ; -' A CORRHM"Kb r\uv^yljDATA Votação: ,E ATA N”. 2/2007 SJES^O ORDINÁRIA DE 21/02/2007 i- Página 1 de 3 Secretario pi^dente As dêzénòve horas e trinta minutos do dia vinte e um de fevereiro de dois mil e sete, em sua sede, na Avenida Artliur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 106“ Reunião Plenária da 11“ Legislatura a 2“ Sessão Legislativa de 2007 e a 1“ Sessão Ordinária de 2007. Sob a presidência do Vereador Francisco Bernardo Mezzomo (PFL), e Secretariado pelo Vereador Adir Soranzo (PFL), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José Fozza (PMDB); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1“ Secretário, o Senlror Presidente declarou a ATA N". 1/2006 da Sessão Extraordinária de 11/01/2007, aprovada, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: O Vereador JORGE TECCHIO (Líder do Governo) comentou sobre a necessidade de redução do recesso parlamentar de 75 para 55 dias. Solicitou ao presidente da casa que encamiiilie essa discussão durante o ano. Falou sobre sua participação em reunião do comitê da bacia hidrográfica Taquari/Antas e infoimou que a próxima reunião acontecerá em Guaporé. Pediu para que a mesa diretora indicasse um representante do poder legislativo para participar dessa reunião. Informou ainda que a empresa responsável pela construção da usina no rio Carreiro vai destinar 200 metros de lenha para o hospital Nossa Senhora do Rosário. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do PFL) cumprimentou o presidente da casa Francisco Bernardo Mezzomo e disse acreditar que sua gestão será dentro do que prevê a lei, onde não deve haver restrições a qualquer um dos legisladores. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) pediu para que se dê continuidade aos convites para que os secretários municipais compareçam a casa para prestar contas sobre suas ações bem como responder aos questionamentos dos vereadores. Apoiou a sugestão do Vereador Jorge Tecchio para que o recesso parlamentar seja reduzido. ORDEM DO DIA: O Senlior Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes: OFÍCIO GAB. N". 36/2007 do Poder Executivo que encaminlia os Projetos de Leis n°. 5/2007, 6/2007, 7/2007, 8/2007 e 9/2007. OFÍCIO GAB. N“. 44/2007 do Poder Executivo que solicita o desarquivamento dos Projetos de Leis n". 114/2006 e 115/2006. OFÍCIO GAB. N". 50/2007 do Poder Executivo que solicita retirada do Projeto de Lei n°. 8/2007. Foi procedida a leitura das seguintes proposições: Desarquivamento do PROJETO DE LEI N°. 114/2007 que "Autoriza o Poder Executivo a permutar os lotes n. ° 22/A e n. ° 04/D, do Loteamento Monte Grappa, por 501,34m/ sendo 314,24m- do lote 06, matrícula 5.315 e, 94,52m^ do lote 07 matrícula 5.314, ambas da Quadra G e Registro de Imóveis de Serafma Corrêa, e dá outras providências ”, que após foi encaminhado a CCJ. Desarquivamento do PROJETO DE LEI N°. 115/2007 que "Autoriza o Poder Executivo a permutar abertura de trecho da Rua Guilherme de Costa por ivErancisco B. Mezzomo Presidente A_ fVe Ver. Adir Soranzo 1° Secretário Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967 CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br CÀMAFA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL DE VEREADORES ATA N“. 2/2007 SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/02/2007 Página 2 de 3 doação da área atingida”, que após foi encaminhado a CCJ. Leitura e votação do PROJETO DE LEI N°. 5/2007 que “Incluiprojeto na Lei n°. 2192/2005 - Plurianual; na Lei n°. 2324/2006 - LDO; na Lei n°. 2328/2006 - LOA, e abre crédito especial”, APROVADO. Parecer CR n.“ 1/2007 APROVADO. Leitura e votação do PROJETO DE LEI NL 6/2007 que “Autoriza subsidiar o Automóvel Clube de Serafina Corrêa, para abertura do Campeonato Estadual de Veloterra”, APROVADO. Parecer CR n.” 2/2007 APROVADO. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N“. 7/2007 que “Acrescenta parágrafo único ao art. 4° da Lei Municipal n°. 2311/2006, atribui gratificação especial ao presidente da Comissão de Sindicância”. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N“. 8/2007 que “Autoriza o Poder Executivo a alienar o terreno urbano de matrícula n°. 948, localizado na Av. Miguel Soccol n°. 3097”. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N°. 9/2007 que “Introduz parágrafos no art. 4° da lei Municipal n°. 2306/2006, alterando carga horária semanal, vencimentos, condições de trabalho e requisitos de provimento do cargo de Monitor de Informática”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N°. 3/2007 de autoria da Ver.“ Olderes Maria Piazza Santin que “Solicita ao Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, Valcir Segundo Reginatto, providências na colocação de um Parque de Recreação, para os moradores da Linha Bento Gonçalves (conhecido como Morro Cabral), Camping Carreiro Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N". 6/2007 de autoria do Ver. Francisco Bernardo Mezzomo que “Solicita ao Prefeito Municipal providências na construção de uma área coberta junto ao Parque da Escola Municipal Leonora Marchioro Bellenzier”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N°. 8/2007 de autoria do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao Prefeito Municipal providências imediatas no conserto do muro do Centro de Convivência do Idoso, localizado na Av. Arthur Oscar, na cidade de Serafina Corrêa”. Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N“. 9/2007 de autoria do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao Prefeito Municipal cjue informe a Câmara de Vereadores, fornecendo cópia do processo administrativo que determinou a suspensão do Concurso Público levado a efeito pela Municipalidade através do Edital n°. 075/2006, em especial, sobre as conclusões sobre o evntual “plágio” de questões integrantes nas provas aplicadas, que foram objeto de diversos recursos por parte dos candidatos concorrentes no certame”. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) comentou sobre a visita que fez as instalações da reciclagem do senlior Reinhaimer. Disse que as condições de trabalho no local são caóticas e desumanas. Lembrou que seria importante que a prefeitura municipal desse um auxílio para que ele possa fazer um novo galpão e assim executar o trabalho em melhores condições. Disse que os vereadores também devem ajudar na busca por uma solução desse caso. Desejou sucesso a representante de Serafina Corrêa, Bruna Debastiani no concurso garota Verão que acontece em Canoas. Pediu ao líder do governo que interceda junto ao poder executivo para que seja feita à recuperação do muro em frente ao prédio da terceira idade visto que ele poder Ver. Fi Ver. OTi'r Soranzo 1° Secretário ^isco B. Mezzomo Presidente Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967 CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br CÂMARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL 4,fí DE VEREADORES ATA N“. 2/2007 SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/02/2007 Página 3 de 3 ruir a qualquer momento em função da infdtração de água e se isso ocorrer poderá ocasionar ferimentos a alguém que esteja passando pelo local. A Vereadora OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN (PMDB) falou sobre a campanha da fraternidade e destacou o significado das figuras constantes no cartaz de divulgação da campanha. O Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA (PMDB) destacou o apoio da prefeitura através de recursos e das secretarias de Obras e de Turismo que realizaram trabalhos no Camping Carreiro a fim de possibilitar a realização do Velo Terra. Também apoiou a proposta do Vereador Jorge Tecchio sobre a redução do recesso parlamentar. Destacou ainda algumas obras que o poder executivo está realizando e irá realizar bem como a aquisição de novas máquinas para o município. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (PEL) fez apelo ao poder executivo municipal para que encaminhe a confecção do Plano Diretor e do Código de Posturas a fim de que o município possa ter seu planejamento para o futuro. Disse também que não é contra a empresa Tondo, mas frisou que não se pode esquecer que a água que a população de Serafma Corrêa bebe é captada próximo onde a empresa está instalada e que em vista disso é preciso que a prefeitura apresente a análise química daquela água. Fez pedido ao líder do governo para que apresente a última análise de água feita naquela área de captação. Pediu também para que o governo municipal de uma atenção especial aos bombeiros voluntários e que no seu entender esse apoio do município está deixando a desejar. Disse ainda que espera um dia chegar ao distrito de Silva Jardim ginásio de esportes concluído. Em aparte a vereadora LUCIMAR ZARPELON MAGON (PTB) solicitou ao líder do governo que trouxesse infonnações sobre o Fundebom visto que Serafma Corrêa continua pagando a taxa para o município de Guaporé. O presidente FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO informou aos demais vereadores que os funcionários efetivos da casa continuam os mesmos. Disse ainda que vai fazer o possível para que as reuniões da câmara sejam objetivas para que não se alonguem muito e se tomem desta forma mais atrativas ao público. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu. Adir Soranzo, 1° Secretário da Mesa Diretora, detenninei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente. e ver o Ver. FRANCISC^ER: O MEZZOMO Presente da KÍesa Diretora Ver. ADIR S' 1° Secretário da Mesa Diretora ZO DÊ VEREADORES A Eí A ICADA^ íTA \ gFfc -PTÒi PMDB: PB 7 PSDB: Av.Arthur Oscar n“.1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967 CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail; legislativoserafina@net11.com.br