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← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2007-02-21
native_id801

Documents (1)

ata #

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CÂMARA P2a
w CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
>E SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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f VEREADORES
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Votação:
,E ATA N”. 2/2007
SJES^O ORDINÁRIA DE 21/02/2007
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Secretario pi^dente
As dêzénòve horas e trinta minutos do dia vinte e um de fevereiro de dois mil e sete, em sua
sede, na Avenida Artliur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa
- RS realizou a sua 106“ Reunião Plenária da 11“ Legislatura a 2“ Sessão Legislativa de 2007 e a
1“ Sessão Ordinária de 2007. Sob a presidência do Vereador Francisco Bernardo Mezzomo
(PFL), e Secretariado pelo Vereador Adir Soranzo (PFL), 1° Secretário da Mesa Diretora, os
seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo
Mezzomo (PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria
Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José Fozza (PMDB); e Sebastião
Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão.
Após leitura pelo 1“ Secretário, o Senlror Presidente declarou a ATA N". 1/2006 da Sessão
Extraordinária de 11/01/2007, aprovada, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la por
escrito. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: O Vereador JORGE TECCHIO (Líder do
Governo) comentou sobre a necessidade de redução do recesso parlamentar de 75 para 55 dias.
Solicitou ao presidente da casa que encamiiilie essa discussão durante o ano. Falou sobre sua
participação em reunião do comitê da bacia hidrográfica Taquari/Antas e infoimou que a
próxima reunião acontecerá em Guaporé. Pediu para que a mesa diretora indicasse um
representante do poder legislativo para participar dessa reunião. Informou ainda que a empresa
responsável pela construção da usina no rio Carreiro vai destinar 200 metros de lenha para o
hospital Nossa Senhora do Rosário. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do PFL)
cumprimentou o presidente da casa Francisco Bernardo Mezzomo e disse acreditar que sua
gestão será dentro do que prevê a lei, onde não deve haver restrições a qualquer um dos
legisladores. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) pediu para que se dê
continuidade aos convites para que os secretários municipais compareçam a casa para prestar
contas sobre suas ações bem como responder aos questionamentos dos vereadores. Apoiou a
sugestão do Vereador Jorge Tecchio para que o recesso parlamentar seja reduzido. ORDEM DO
DIA: O Senlior Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes: OFÍCIO GAB. N".
36/2007 do Poder Executivo que encaminlia os Projetos de Leis n°. 5/2007, 6/2007, 7/2007,
8/2007 e 9/2007. OFÍCIO GAB. N“. 44/2007 do Poder Executivo que solicita o
desarquivamento dos Projetos de Leis n". 114/2006 e 115/2006. OFÍCIO GAB. N". 50/2007 do
Poder Executivo que solicita retirada do Projeto de Lei n°. 8/2007. Foi procedida a leitura das
seguintes proposições: Desarquivamento do PROJETO DE LEI N°. 114/2007 que "Autoriza o
Poder Executivo a permutar os lotes n. ° 22/A e n. ° 04/D, do Loteamento Monte Grappa, por
501,34m/ sendo 314,24m- do lote 06, matrícula 5.315 e, 94,52m^ do lote 07 matrícula 5.314,
ambas da Quadra G e Registro de Imóveis de Serafma Corrêa, e dá outras providências ”, que
após foi encaminhado a CCJ. Desarquivamento do PROJETO DE LEI N°. 115/2007 que
"Autoriza o Poder Executivo a permutar abertura de trecho da Rua Guilherme de Costa por
ivErancisco B. Mezzomo
Presidente
A_ f￾Ve Ver. Adir Soranzo
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
CÀMAFA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
DE
VEREADORES
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doação da área atingida”, que após foi encaminhado a CCJ. Leitura e votação do PROJETO
DE LEI N°. 5/2007 que “Incluiprojeto na Lei n°. 2192/2005 - Plurianual; na Lei n°. 2324/2006
- LDO; na Lei n°. 2328/2006 - LOA, e abre crédito especial”, APROVADO. Parecer CR n.“
1/2007 APROVADO. Leitura e votação do PROJETO DE LEI NL 6/2007 que “Autoriza
subsidiar o Automóvel Clube de Serafina Corrêa, para abertura do Campeonato Estadual de
Veloterra”, APROVADO. Parecer CR n.” 2/2007 APROVADO. Leitura e remessa a CCJ do
PROJETO DE LEI N“. 7/2007 que “Acrescenta parágrafo único ao art. 4° da Lei Municipal
n°. 2311/2006, atribui gratificação especial ao presidente da Comissão de Sindicância”. Leitura
e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N“. 8/2007 que “Autoriza o Poder Executivo a alienar
o terreno urbano de matrícula n°. 948, localizado na Av. Miguel Soccol n°. 3097”. Leitura e
remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N°. 9/2007 que “Introduz parágrafos no art. 4° da lei
Municipal n°. 2306/2006, alterando carga horária semanal, vencimentos, condições de trabalho
e requisitos de provimento do cargo de Monitor de Informática”. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N°. 3/2007 de autoria da Ver.“ Olderes Maria Piazza Santin que “Solicita ao
Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, Valcir Segundo Reginatto, providências na colocação de
um Parque de Recreação, para os moradores da Linha Bento Gonçalves (conhecido como
Morro Cabral), Camping Carreiro Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N". 6/2007 de
autoria do Ver. Francisco Bernardo Mezzomo que “Solicita ao Prefeito Municipal providências
na construção de uma área coberta junto ao Parque da Escola Municipal Leonora Marchioro
Bellenzier”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N°. 8/2007 de autoria do Ver. Arnaldo
Luiz Pacassa que “Solicita ao Prefeito Municipal providências imediatas no conserto do muro
do Centro de Convivência do Idoso, localizado na Av. Arthur Oscar, na cidade de Serafina
Corrêa”. Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N“. 9/2007 de autoria do Ver. Arnaldo
Luiz Pacassa que “Solicita ao Prefeito Municipal cjue informe a Câmara de Vereadores,
fornecendo cópia do processo administrativo que determinou a suspensão do Concurso Público
levado a efeito pela Municipalidade através do Edital n°. 075/2006, em especial, sobre as
conclusões sobre o evntual “plágio” de questões integrantes nas provas aplicadas, que foram
objeto de diversos recursos por parte dos candidatos concorrentes no certame”. GRANDE
EXPEDIENTE: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) comentou sobre a visita que
fez as instalações da reciclagem do senlior Reinhaimer. Disse que as condições de trabalho no
local são caóticas e desumanas. Lembrou que seria importante que a prefeitura municipal desse
um auxílio para que ele possa fazer um novo galpão e assim executar o trabalho em melhores
condições. Disse que os vereadores também devem ajudar na busca por uma solução desse caso.
Desejou sucesso a representante de Serafina Corrêa, Bruna Debastiani no concurso garota Verão
que acontece em Canoas. Pediu ao líder do governo que interceda junto ao poder executivo para
que seja feita à recuperação do muro em frente ao prédio da terceira idade visto que ele poder
Ver. Fi Ver. OTi'r Soranzo
1° Secretário
^isco B. Mezzomo
Presidente
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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ruir a qualquer momento em função da infdtração de água e se isso ocorrer poderá ocasionar
ferimentos a alguém que esteja passando pelo local. A Vereadora OLDERES MARIA
PIAZZA SANTIN (PMDB) falou sobre a campanha da fraternidade e destacou o significado
das figuras constantes no cartaz de divulgação da campanha. O Vereador PEDRO JOSÉ
FOZZA (PMDB) destacou o apoio da prefeitura através de recursos e das secretarias de Obras
e de Turismo que realizaram trabalhos no Camping Carreiro a fim de possibilitar a realização
do Velo Terra. Também apoiou a proposta do Vereador Jorge Tecchio sobre a redução do
recesso parlamentar. Destacou ainda algumas obras que o poder executivo está realizando e irá
realizar bem como a aquisição de novas máquinas para o município. O Vereador PAULO
JOSÉ MASSOLINI (PEL) fez apelo ao poder executivo municipal para que encaminhe a
confecção do Plano Diretor e do Código de Posturas a fim de que o município possa ter seu
planejamento para o futuro. Disse também que não é contra a empresa Tondo, mas frisou que
não se pode esquecer que a água que a população de Serafma Corrêa bebe é captada próximo
onde a empresa está instalada e que em vista disso é preciso que a prefeitura apresente a análise
química daquela água. Fez pedido ao líder do governo para que apresente a última análise de
água feita naquela área de captação. Pediu também para que o governo municipal de uma
atenção especial aos bombeiros voluntários e que no seu entender esse apoio do município está
deixando a desejar. Disse ainda que espera um dia chegar ao distrito de Silva Jardim
ginásio de esportes concluído. Em aparte a vereadora LUCIMAR ZARPELON MAGON
(PTB) solicitou ao líder do governo que trouxesse infonnações sobre o Fundebom visto que
Serafma Corrêa continua pagando a taxa para o município de Guaporé. O presidente
FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO informou aos demais vereadores que os
funcionários efetivos da casa continuam os mesmos. Disse ainda que vai fazer o possível para
que as reuniões da câmara sejam objetivas para que não se alonguem muito e se tomem desta
forma mais atrativas ao público. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para
constar, eu. Adir Soranzo, 1° Secretário da Mesa Diretora, detenninei fosse lavrada a presente
Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente.
e ver o
Ver. FRANCISC^ER: O MEZZOMO
Presente da KÍesa Diretora
Ver. ADIR S'
1° Secretário da Mesa Diretora
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DÊ VEREADORES A Eí
A ICADA^ íTA
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PMDB: PB 7
PSDB:
Av.Arthur Oscar n“.1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail; legislativoserafina@net11.com.br

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