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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2007-02-26
native_id802

Documents (1)

ata #

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CÂMARA 11 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RÍO GRANDE DO SUL
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-0^ ESSÃO ORDINÁRIA DE 26/02/2007
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Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e sete, em sua
sede, na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa
- RS realizou a sua 107^* Reunião Plenária da IT Legislatura a 3“ Sessão Legislativa de 2007 e a
T Sessão Ordinária de 2007. Sob a presidência do Vereador Francisco Bernardo Mezzomo
(PFL), e Secretariado pelo Vereador Adir Soranzo (PFL), 1“ Secretário da Mesa Diretora, os
seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo
Mezzomo (PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria
Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José Fozza (PMDB); e Sebastião
Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão.
Após leitura pelo 1“ Secretário, o Senhor Presidente declarou a ATA N“. 2/2006 da Sessão
Ordinária de 21/01/2007, aprovada, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la por
escrito. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA
(Líder do PP) falou sobre o Velo terra que aconteceu no domingo dia 25 de fevereiro no
Camping Carreiro destacando que houve a presença de mais de 300 participantes representando
praticamente todas as regiões do Estado. Para ele esse tipo de evento ajuda a divulgar o nome da
cidade e a toma mais conhecida. Lembrou que os bombeiros voluntários também atuaram
durante o evento e pediu que o poder público consiga destinar um espaço que sirva de sede a
eles. Disse que esteve visitando a Tondo e pelo que constatou o problema da empresa é sua
localização. Acrescentou que a empresa está investindo em equipamentos para filtrar a micro
fibra que sai do papel. Ele acredita que esse novo investimento dará resultados positivos. O
Vereador SEBASTIÃO PAULO TABORDA (Líder do PMDB) também parabenizou os
organizadores do Velo terra e em especial os Bombeiros Voluntários. Disse que já gestionou
junto ao poder executivo a possibilidade de uma ajuda do poder público. Parabenizou a equipe
do Santa Cmz que se sagrou campeã do campeonato da Capela Saúde. O Vereador PAULO
JOSÉ MASSOLINI (Líder do PFL) cumprimentou os Bombeiros Voluntários e a todos que
organizaram o evento esportivo no Carreiro porque no seu entender está foi mais uma atividade
de lazer para o povo. Pediu ao presidente da casa se existe algum projeto tramitando no
legislativo no sentido de auxiliar os Bombeiros Voluntários. Disse esperar que o poder executivo
encaminhasse a Câmara de vereadores projeto que beneficie a entidade. ORDEM DO DIA: O
Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes: OFÍCIO GAB. N°. 52/2007 do
Poder Executivo que encaminha o Projeto de Lei n°. 10/2007. OFÍCIO GAB. N”. 58/2007 do
Poder Executivo que encaminha o Projeto de Lei n°. 11/2007. OFÍCIO GAB. N°. 59/2007 do
Poder Executivo que encaminha o Projeto de Lei n°. 12/2007. OFÍCIO do Vereador Arnaldo
Luiz Pacassa que indica seu nome para consistir em Líder da Bancada do PP para 2007 e para
participar como integrante das Comissões Técnicas Permanentes. OFÍCIO do Vereador Paulo
José Massolini que indica seu nome para consistir em Líder e o Vereador Adir Soranzo, como
t￾Ver. Franpisco B. Mezzomo
'—^residente
Ver. Adir Soranzo
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINACORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RiO GRANDE DO SUL
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ATA N”. 3/2007
SESSÃO ORDINÁRIA DE 2610212007
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Vice-Líder da Bancada do PFL para 2007 e indica os Vereadores de sua Bancada para
participarem como integrantes das Comissões Técnicas Permanentes. OFÍCIO do Vereador
Sebastião Paulo Taborda que indica seu nome para consistir em Líder e a Vereador Olderes
Maria Piazza Santin, como Vice-Líder da Bancada do PMDB para 2007 e indica os Vereadores
de sua Bancada para participarem como integrantes das Comissões Técnicas Permanentes.
OFÍCIO da Vereadora Lucimar Zarpelon Magon que indica seu nome para consistir em
Líder da Bancada do PTB para 2007 e para participar como integrante das Comissões Técnicas
Permanentes. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N“. 114/2006 que “Autoriza
o Poder Executivo a permutar os lotes n.° 22/A e n.° 04/D, do Loteamento Monte Grappa, por
501,34m/ sendo 314,34m^ do lote 06, matrícula 5.315 e, 94,52m^ do lote 07 matrícula 5.314,
ambas da Quadra G e Registro de Imóveis de Serafina Corrêa, e dá outras providências ”. No
aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N”. 115/2006 que “Autoriza o Poder
Executivo a permutar abertura de trecho da Rua Guilherme de Costa por doação da área
atingida”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N“. 7/2007 que “Acrescenta
parágrafo único ao art. 4° da Lei Municipal n°. 2311/2006, atribui gratificação especial ao
presidente da Comissão de Sindicância ”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI
N“. 9/2007 que “Introduzparágrafos no art. 4° da lei Municipal n°. 2306/2006, alterando carga
horária semanal, vencimentos, condições de trabalho e requisitos de provimento do cargo de
Monitor de Informática". Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N". 10/2007 que
“Institui campanha para aumento de arrecadação do Município no ano de 2007, Incentiva e
Valoriza o Comércio Local e Institui Premiação e dá outras providências ”. Leitura e remessa a
CCJ do PROJETO DE LEI N". 11/2007 que “Autoriza o Poder Executivo a alienar o terreno
urbano de matricula n°. 948, localizado na Av. Miguel Soccol n°. 3097”. Leitura, discussão e
votação do PROJETO DE LEI N”. 12/2007 que “Autoriza o Poder Executivo a pagar ônibus
em apoio à candidata serafinense ao Concurso Garota Verão de 2007”, APROVADO. Em
Plenário, a Comissão Representativa opinou unanimemente pela constitucionalidade e, no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n°. 12/2007. Este parecer foi aprovado pela
unanimidade dos Vereadores. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N”. 3/2007 de autoria da Ver.“
Olderes Maria Piazza Santin que “Solicita ao Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, Valcir
Segundo Reginatto, providências na colocação de um Parque de Recreação, para os moradores
da Linha Bento Gonçalves (conhecido como Morro Cabral), Camping Carreiro”, APROVADO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N". 6/2007 de autoria do Ver. Francisco Bernardo Mezzomo
que “Solicita ao Prefeito Municipal providências na construção de uma área coberta junto ao
Parque da Escola Municipal Leonora Marchioro Bellenzier”, APROVADO. PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N“. 8/2007 de autoria do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita
Prefeito Municipal providências imediatas no conserto do muro do Centro de Convivência do
ao
Ver. Adir tSoranzo
1° Secretário
Ver. Frag<asco B. Mezzomo
. Presidente
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP; 99250-000 - SEFJAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legisiativoserafina@net11.com.br
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ATA N“. 3/2007
SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/02/2007
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Idoso, localizado na Av. Arthur Oscar, na cidade de Sera/ina Corrêa”, APROVADO. PEDIDO
DE INFORMAÇÕES N". 9/2007 de autoria do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao
Prefeito Municipal que informe a Câmara de Vereadores, fornecendo cópia do processo
administrativo que determinou a suspensão do Concurso Público levado a efeito pela
Municipalidade através do Edital n°. 075/2006, em especial, sobre as conclusões sobre o evntual
"plágio” de questões integrantes nas provas aplicadas, que foram objeto de diversos recursos
por parte dos candidatos concorrentes no certame ”, protelado para a próxima sessão. GRANDE
EXPEDIENTE: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) comentou sobre o pedido de
providências da Vereadora Olderes a respeito do bairro Cabral. Disse que na verdade aquele
local está precisando é de uma limpeza geral. Lembrou que já houve um mutirão para limpar o
bairro e que uma ação dessas pode ser repetida. Pediu também para que a assistência social da
prefeitura de uma ajuda para algumas famílias mais necessitadas do local. Lembrou que
moradores da Capela São Pedro encaminharam um abaixo assinado para a prefeitura pedindo
que se dê continuidade ao projeto de instalação das lombadas naquele trecho da rodovia. O
Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) destacou a parceria dos órgãos vinculados ao poder
executivo com os bombeiros voluntários por ocasião da realização do Velo Terra. Informou que
o vice-prefeito, Luiz Gheller está tentando requisitar de volta para o município uma área da
LBA, esse local serviría para a sede dos Bombeiros Voluntários. Sobre a Tondo, o Vereador
Tecchio, disse que a empresa precisa de um tempo para solucionar todos os problemas com
relação à questão ambiental. Lembrou que ela emprega 80 pessoas. O Vereador SEBASTIÃO
PAULO TABORDA (PMDB) disse que esteve visitando junto com o Vereador Arnaldo a
reciclagem do senhor Reinhaimer e que constataram a precariedade das instalações. Considera
que é preciso buscar uma outra área para a reciclagem operar. Em aparte o Vereador
ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) afirmou que se hoje tivesse que votar pela manutenção
daquela atividade naquele local votaria contra e reforçou que é preciso buscar um outro espaço
para a reciclagem. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (PFL) disse com relação à
Tondo, que a sua preocupação não se refere ao funcionamento da empresa em Serafma Corrêa,
mas ao fato de que ela está instalada próxima ao local onde é captada água que abastece
Serafma Corrêa. Defendeu a apresentação da última analise de água captada no local. Ele
entende que a população deve saber que qualidade de água está bebendo. Em aparte o
Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) informou que faz parte do comitê das águas e que na
entidade existe a preocupação com toda a forma de poluição que acontece não só no rio Carreiro,
mas em toda a bacia hidrográfica da região. Ele entende que é justo que se tenha preocupação
com a água do rio Carreiro, mas que também é importante discutir sobre a poluição das águas
causada pelo esgoto industrial e domiciliar da cidade. Voltando novamente a palavra o Vereador
PAULO JOSÉ MASSOLINI (PFL) falou também sobre o pedido de providências da
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Ver. Frai^ísco BrK/lezzomo —Presidente
Ver. Adir Soranzo
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax; (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP; 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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Vereadora Olderes e disse que no bairro Cabral está faltando tudo. Lembrou que solicitou que
fosse construída uma creche para que as mães pudessem trabalhar fora e contribuir
financeiramente com suas famílias e que ouviu da secretária da Educação que as mães que
moram no local têm tempo para cuidar dos seus filhos. A Vereadora OLDERES MARIA
PIAZZA SANTIN (PMDB) disse que sabe que no Bairro Cabral existem várias deficiências,
mas que a assistência social da prefeitura está prestando auxílio às famílias. Disse ainda que é
realizada a coleta do lixo e foram feitos poços de esgoto. Informou também que o Plano Diretor
Municipal está sendo estudado e através dele será definido, depois de ouvir toda comunidade,
para onde é melhor a cidade crescer. O Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA (PMDB) destacou o
trabalho dos Bombeiros Voluntários lembrando que eles estão sempre prontos para atender a
comunidade. Disse que também vai defender junto ao prefeito a cedência de um local abrigar a
sede da entidade. Lembrou que o poder executivo é parceiro e apóia todas as iniciativas que
visem divulgar a cidade. Sobre a reciclagem do senhor Reinhaimer disse que o município doou a
área e já fez sua parte. Destacou que o prefeito não pode ficar cuidando de problemas
particulares, pois a ele cabe administrar para todo o município. Sobre a creche no bairro Cabral
disse que é mais viável a prefeitura transportar as crianças para a creche aqui da cidade do que
constmir uma naquele local. O presidente FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO comentou
sobre a sua participação no lançamento do ano letivo do município que aconteceu no plenário
desta casa. Informou que a câmara de vereadores foi agraciada com um troféu pelos
organizadores do Velo Terra em função do apoio que deu ao evento. A Sessão foi encerrada na
forma regimental. E de que, para constar, eu. Adir Soranzo, 1” Secretário da Mesa Diretora,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim
e pelo Presidente.
Ver. FRANCISCj e: O MEZZOMO Ver.
1° Secretário da Mesa Diretora
NZO
Presidente da Mesa Diretora
ARA MUNICSFAL DE VEREADORES
SERARNA CORRÊA-RS
NCADA￾Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SEFtAFINACORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br

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