| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2007-02-26 |
| native_id | 802 |
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CÂMARA 11 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RÍO GRANDE DO SUL OE vereadores I p' |;; ^rDc\..:,.iMDORES :■ ^RAR-iA CORRÊA-RS j APR0.,íü0d«^M2M Votação; ckMmfu lOX ’ , ; ATA N“. 3/2007 -0^ ESSÃO ORDINÁRIA DE 26/02/2007 Página 1 de 4 sidOTie SerreiÁrio Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e sete, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 107^* Reunião Plenária da IT Legislatura a 3“ Sessão Legislativa de 2007 e a T Sessão Ordinária de 2007. Sob a presidência do Vereador Francisco Bernardo Mezzomo (PFL), e Secretariado pelo Vereador Adir Soranzo (PFL), 1“ Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José Fozza (PMDB); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1“ Secretário, o Senhor Presidente declarou a ATA N“. 2/2006 da Sessão Ordinária de 21/01/2007, aprovada, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) falou sobre o Velo terra que aconteceu no domingo dia 25 de fevereiro no Camping Carreiro destacando que houve a presença de mais de 300 participantes representando praticamente todas as regiões do Estado. Para ele esse tipo de evento ajuda a divulgar o nome da cidade e a toma mais conhecida. Lembrou que os bombeiros voluntários também atuaram durante o evento e pediu que o poder público consiga destinar um espaço que sirva de sede a eles. Disse que esteve visitando a Tondo e pelo que constatou o problema da empresa é sua localização. Acrescentou que a empresa está investindo em equipamentos para filtrar a micro fibra que sai do papel. Ele acredita que esse novo investimento dará resultados positivos. O Vereador SEBASTIÃO PAULO TABORDA (Líder do PMDB) também parabenizou os organizadores do Velo terra e em especial os Bombeiros Voluntários. Disse que já gestionou junto ao poder executivo a possibilidade de uma ajuda do poder público. Parabenizou a equipe do Santa Cmz que se sagrou campeã do campeonato da Capela Saúde. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do PFL) cumprimentou os Bombeiros Voluntários e a todos que organizaram o evento esportivo no Carreiro porque no seu entender está foi mais uma atividade de lazer para o povo. Pediu ao presidente da casa se existe algum projeto tramitando no legislativo no sentido de auxiliar os Bombeiros Voluntários. Disse esperar que o poder executivo encaminhasse a Câmara de vereadores projeto que beneficie a entidade. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes: OFÍCIO GAB. N°. 52/2007 do Poder Executivo que encaminha o Projeto de Lei n°. 10/2007. OFÍCIO GAB. N”. 58/2007 do Poder Executivo que encaminha o Projeto de Lei n°. 11/2007. OFÍCIO GAB. N°. 59/2007 do Poder Executivo que encaminha o Projeto de Lei n°. 12/2007. OFÍCIO do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que indica seu nome para consistir em Líder da Bancada do PP para 2007 e para participar como integrante das Comissões Técnicas Permanentes. OFÍCIO do Vereador Paulo José Massolini que indica seu nome para consistir em Líder e o Vereador Adir Soranzo, como tVer. Franpisco B. Mezzomo '—^residente Ver. Adir Soranzo 1° Secretário Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967 CEP: 99250-000 - SERAFINACORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br iiv J); % ffR CÂMARA DE ! VEREADORES j In I. // '// f CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RiO GRANDE DO SUL mr fm JL ATA N”. 3/2007 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2610212007 Página 2 de 4 Vice-Líder da Bancada do PFL para 2007 e indica os Vereadores de sua Bancada para participarem como integrantes das Comissões Técnicas Permanentes. OFÍCIO do Vereador Sebastião Paulo Taborda que indica seu nome para consistir em Líder e a Vereador Olderes Maria Piazza Santin, como Vice-Líder da Bancada do PMDB para 2007 e indica os Vereadores de sua Bancada para participarem como integrantes das Comissões Técnicas Permanentes. OFÍCIO da Vereadora Lucimar Zarpelon Magon que indica seu nome para consistir em Líder da Bancada do PTB para 2007 e para participar como integrante das Comissões Técnicas Permanentes. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N“. 114/2006 que “Autoriza o Poder Executivo a permutar os lotes n.° 22/A e n.° 04/D, do Loteamento Monte Grappa, por 501,34m/ sendo 314,34m^ do lote 06, matrícula 5.315 e, 94,52m^ do lote 07 matrícula 5.314, ambas da Quadra G e Registro de Imóveis de Serafina Corrêa, e dá outras providências ”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N”. 115/2006 que “Autoriza o Poder Executivo a permutar abertura de trecho da Rua Guilherme de Costa por doação da área atingida”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N“. 7/2007 que “Acrescenta parágrafo único ao art. 4° da Lei Municipal n°. 2311/2006, atribui gratificação especial ao presidente da Comissão de Sindicância ”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N“. 9/2007 que “Introduzparágrafos no art. 4° da lei Municipal n°. 2306/2006, alterando carga horária semanal, vencimentos, condições de trabalho e requisitos de provimento do cargo de Monitor de Informática". Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N". 10/2007 que “Institui campanha para aumento de arrecadação do Município no ano de 2007, Incentiva e Valoriza o Comércio Local e Institui Premiação e dá outras providências ”. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N". 11/2007 que “Autoriza o Poder Executivo a alienar o terreno urbano de matricula n°. 948, localizado na Av. Miguel Soccol n°. 3097”. Leitura, discussão e votação do PROJETO DE LEI N”. 12/2007 que “Autoriza o Poder Executivo a pagar ônibus em apoio à candidata serafinense ao Concurso Garota Verão de 2007”, APROVADO. Em Plenário, a Comissão Representativa opinou unanimemente pela constitucionalidade e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n°. 12/2007. Este parecer foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N”. 3/2007 de autoria da Ver.“ Olderes Maria Piazza Santin que “Solicita ao Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, Valcir Segundo Reginatto, providências na colocação de um Parque de Recreação, para os moradores da Linha Bento Gonçalves (conhecido como Morro Cabral), Camping Carreiro”, APROVADO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N". 6/2007 de autoria do Ver. Francisco Bernardo Mezzomo que “Solicita ao Prefeito Municipal providências na construção de uma área coberta junto ao Parque da Escola Municipal Leonora Marchioro Bellenzier”, APROVADO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N“. 8/2007 de autoria do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita Prefeito Municipal providências imediatas no conserto do muro do Centro de Convivência do ao Ver. Adir tSoranzo 1° Secretário Ver. Frag<asco B. Mezzomo . Presidente Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967 CEP; 99250-000 - SEFJAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legisiativoserafina@net11.com.br /i CÂMARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL DE VEREADORES m ' r'' ATA N“. 3/2007 SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/02/2007 Página 3 de 4 Idoso, localizado na Av. Arthur Oscar, na cidade de Sera/ina Corrêa”, APROVADO. PEDIDO DE INFORMAÇÕES N". 9/2007 de autoria do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao Prefeito Municipal que informe a Câmara de Vereadores, fornecendo cópia do processo administrativo que determinou a suspensão do Concurso Público levado a efeito pela Municipalidade através do Edital n°. 075/2006, em especial, sobre as conclusões sobre o evntual "plágio” de questões integrantes nas provas aplicadas, que foram objeto de diversos recursos por parte dos candidatos concorrentes no certame ”, protelado para a próxima sessão. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) comentou sobre o pedido de providências da Vereadora Olderes a respeito do bairro Cabral. Disse que na verdade aquele local está precisando é de uma limpeza geral. Lembrou que já houve um mutirão para limpar o bairro e que uma ação dessas pode ser repetida. Pediu também para que a assistência social da prefeitura de uma ajuda para algumas famílias mais necessitadas do local. Lembrou que moradores da Capela São Pedro encaminharam um abaixo assinado para a prefeitura pedindo que se dê continuidade ao projeto de instalação das lombadas naquele trecho da rodovia. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) destacou a parceria dos órgãos vinculados ao poder executivo com os bombeiros voluntários por ocasião da realização do Velo Terra. Informou que o vice-prefeito, Luiz Gheller está tentando requisitar de volta para o município uma área da LBA, esse local serviría para a sede dos Bombeiros Voluntários. Sobre a Tondo, o Vereador Tecchio, disse que a empresa precisa de um tempo para solucionar todos os problemas com relação à questão ambiental. Lembrou que ela emprega 80 pessoas. O Vereador SEBASTIÃO PAULO TABORDA (PMDB) disse que esteve visitando junto com o Vereador Arnaldo a reciclagem do senhor Reinhaimer e que constataram a precariedade das instalações. Considera que é preciso buscar uma outra área para a reciclagem operar. Em aparte o Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) afirmou que se hoje tivesse que votar pela manutenção daquela atividade naquele local votaria contra e reforçou que é preciso buscar um outro espaço para a reciclagem. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (PFL) disse com relação à Tondo, que a sua preocupação não se refere ao funcionamento da empresa em Serafma Corrêa, mas ao fato de que ela está instalada próxima ao local onde é captada água que abastece Serafma Corrêa. Defendeu a apresentação da última analise de água captada no local. Ele entende que a população deve saber que qualidade de água está bebendo. Em aparte o Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) informou que faz parte do comitê das águas e que na entidade existe a preocupação com toda a forma de poluição que acontece não só no rio Carreiro, mas em toda a bacia hidrográfica da região. Ele entende que é justo que se tenha preocupação com a água do rio Carreiro, mas que também é importante discutir sobre a poluição das águas causada pelo esgoto industrial e domiciliar da cidade. Voltando novamente a palavra o Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (PFL) falou também sobre o pedido de providências da C Ver. Frai^ísco BrK/lezzomo —Presidente Ver. Adir Soranzo 1° Secretário Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax; (54) 444-1477 ou 444-2967 CEP; 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br ';ífc iii: n Í V ,f. LíU CÂMARA , DE j ,7|7 » CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES VEREADORES I ■ II SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL m « tVv 'lí ATA N“. 3/2007 SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/02/2007 Página 4 de 4 Vereadora Olderes e disse que no bairro Cabral está faltando tudo. Lembrou que solicitou que fosse construída uma creche para que as mães pudessem trabalhar fora e contribuir financeiramente com suas famílias e que ouviu da secretária da Educação que as mães que moram no local têm tempo para cuidar dos seus filhos. A Vereadora OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN (PMDB) disse que sabe que no Bairro Cabral existem várias deficiências, mas que a assistência social da prefeitura está prestando auxílio às famílias. Disse ainda que é realizada a coleta do lixo e foram feitos poços de esgoto. Informou também que o Plano Diretor Municipal está sendo estudado e através dele será definido, depois de ouvir toda comunidade, para onde é melhor a cidade crescer. O Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA (PMDB) destacou o trabalho dos Bombeiros Voluntários lembrando que eles estão sempre prontos para atender a comunidade. Disse que também vai defender junto ao prefeito a cedência de um local abrigar a sede da entidade. Lembrou que o poder executivo é parceiro e apóia todas as iniciativas que visem divulgar a cidade. Sobre a reciclagem do senhor Reinhaimer disse que o município doou a área e já fez sua parte. Destacou que o prefeito não pode ficar cuidando de problemas particulares, pois a ele cabe administrar para todo o município. Sobre a creche no bairro Cabral disse que é mais viável a prefeitura transportar as crianças para a creche aqui da cidade do que constmir uma naquele local. O presidente FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO comentou sobre a sua participação no lançamento do ano letivo do município que aconteceu no plenário desta casa. Informou que a câmara de vereadores foi agraciada com um troféu pelos organizadores do Velo Terra em função do apoio que deu ao evento. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu. Adir Soranzo, 1” Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente. Ver. FRANCISCj e: O MEZZOMO Ver. 1° Secretário da Mesa Diretora NZO Presidente da Mesa Diretora ARA MUNICSFAL DE VEREADORES SERARNA CORRÊA-RS NCADAAv. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967 CEP: 99250-000 - SEFtAFINACORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br