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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2007-03-05
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ata #

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câmara ; CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA ■■ RIO GRANDE DO SUL
DE
VEREADORES 7/
t‘
.A-Kb
7, ATA N°. 4/2007
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/03/2007
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Votação:
íi^idente Cprí-of-^no
Ás dezoito horas do dia cinco de março de dois mil e sete, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar
n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 108"*
Reunião Plenária da IP Legislatura a 4“ Sessão Legislativa de 2007 e a 3“ Sessão Ordinária de
2007. Sob a presidência do Vereador Francisco Bernardo Mezzomo (PFL), e Secretariado pelo
Vereador Adir Soranzo (PFL), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir
Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); Jorge Tecchio
(PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José
Massolini (PFL); Pedro José Fozza (PMDB); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Flavendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o
Senhor Presidente declarou a ATA N“. 3/2007 da Sessão Ordinária de 26/02/2007, aprovada,
assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) falou sobre vistas que
fez em bairros da cidade onde constatou que existem ruas em estado caótico, reconheceu, no
entanto que além das chuvas dos últimos tempos aliado a abertura de valos para a rede de água
dificulta a manutenção. Disse também que visitou as obras da usina no Rio Carneiro e acredita
que pelo ritmo de trabalho a obra estará concluída antes do prazo previsto. O Vereador JORGE
TECCHIO (Líder do Governo) comentou sobre o calendário escolar 2007 que foi distribuído
e onde consta que no ano de 1996 o número de alunos na rede municipal de ensino era de 349
estudantes e agora mais recentemente no de 2006 saltou para 1.441 alunos. Também propôs
que os vereadores visitem as escolas e também a secretaria da Saúde para verificar in loco o
trabalho que vem sendo desenvolvido pelas duas pastas. O Vereador PAULO JOSÉ
MASSOLINI (Líder do PFL) pediu que algum órgão pertencente ao poder público municipal
apresente a última analise química da água que é retirada da área de captação junto ao rio
Carreiro, que no seu entender é de responsabilidade da prefeitura. Ele destaca que a população
precisa saber que tipo de água está consumindo. Falou ainda sobre encontro realizado em
Bento Gonçalves para tratar sobre a criação da Federação dos Vênetos no Rio Grande do Sul.
Contou que depois de todo o processo estar chegando ao seu final houve um incidente onde foi
criada uma comissão paralela. Foi tentando chegar a um acordo já que havia uma disputa
interna. Por fim foi criada uma comissão provisória para trabalhar na unidade entre as
entidades e no dia 31 de julho será então criada a Federação dos Vênetos do Rio Grande do Sul.
ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes: OFÍCIO
GAB. N°. 73/2007 do Poder Executivo que encaminha os Projetos de Leis n°. 15 e 16/2007. No
aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N". 114/2006 que “Autoriza o Poder
Executivo a permutar os lotes n." 22/A e n. ° 04/D, do Loteamento Monte Grappa, por 501,34nP,
sendo 314,34m^ do lote 06, matrícula 5.315 e, 94,52m^ do lote 07 matrícula 5.314, ambas da
Quadra G e Registro de Imóveis de Serafina Corrêa, e dá outras providências No aguardo de
A
lo B. Mezzomo
residente
:_j!#érmr9n Ver. Adir Soranzo
1“ Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54)444-1477 ou 444-2967
CEP; 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
DE
VEREADORES '// l\
ATA N". 4/2007
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parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N“. 115/2006 que “Autoriza o Poder Executivo a
permutar abertura de trecho da Rua Guilherme de Costa por doação da área atingida No
aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N®. 7/2007 que “Acrescenta parágrafo único
ao art. 4° da Lei Municipal n°. 2311/2006, atribui gratificação especial ao presidente da
Comissão de Sindicância No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N®. 9/2007
que “Introduz parágrafos no art. 4° da lei Municipal n°. 2306/2006, alterando carga horária
semanal, vencimentos, condições de trabalho e requisitos de provimento do cargo de Monitor de
Informática No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N®. 10/2007 que “Institui
campanha para aumento de arrecadação do Município no ano de 2007, Incentiva e Valoriza o
Comércio Local e Institui Premiação e dá outras providências”. No aguardo de parecer da CCJ
o PROJETO DE LEI N®. 11/2007 que “Autoriza o Poder Executivo a alienar o terreno urbano
de matricula n‘\ 948, localizado na Av. Miguel Soccol n". 3097”. Leitura e remessa a CCJ e CFP
do PROJETO DE LEI N®. 15/2007 que “Autoriza o Poder Executivo a subsidiar a Sociedade
Beneficente Hospital Paroquial Nossa Senhora do Rosário ”. Leitura e remessa a CCJ do
PROJETO DE LEI N®. 16/2007 que “Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de Direito
Real de uso de área do Distrito Industrial Salete e dá Outras Providências ”. Leitura e remessa a
CCJ do PROJETO DE LEI N®. 17/2007 que “Altera remuneração dos Senadores Públicos
integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa ”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N®. 19/2007 de autoria do Ver. Francisco Bernardo
Mezzomo que “Solicita ao Prefeito Municipal que providencie a pintura de todos os quebra￾molas e lombadas situadas no Município de Serafina Corrêa ”. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N®. 20/2007 de autoria do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao
Prefeito Municipal providências no sentido de remeter a Câmara Municipal projeto de lei que
regulamente o uso de passeios públicos e vias urbanas pelos estabelecimentos comerciais da
área de prestação de sennços
INFORMAÇÕES N®. 9/2007 de autoria do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao Prefeito
Municipal que informe a Câmara de Vereadores, fornecendo cópia do processo administrativo
que determinou a suspensão do Concurso Público levado a efeito pela Municipalidade através
do Edital n". 075/2006, em especial, sobre as conclusões sobre o eventual “plágio ” de questões
integrantes nas provas aplicadas, que foram objeto de diversos recursos por parte dos
candidatos concorrentes no certame”. Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N®. 21/2007
de autoria do Ver. Paulo José Massolini que “Solicita ao Prefeito Municipal de Serafina Corrêa
que informe a Câmara de Vereadores, fornecendo relação, contendo endereço e nome, de todos
os beneficiados, na cidade de Serafina Corrêa, pelo programa federal Bolsa-Família”.
GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) informou que a
prefeitura estava no aguardo do recebimento de caminhões, uma retroescavadeira e um
bares e congêneres ”. APROVADO o PEDIDO DE
VeL& fu cis Ver. Adir Soranzo
1“ Secretário
lezzomo
Presidente
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
DE
vereadores
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carregador. Ele disse que a empresa vencedora da licitação ainda não havia entregado os
equipamentos ao município e isso estava dificultando o trabalho das secretarias de obras e da
Agricultura. Com a chegada das novas máquinas o carregador que atualmente é usado pela
secretaria de Obras passará para a secretaria da Agricultura para a formação da Patrulha
Agrícola. Lembrou ainda que a secretaria municipal da Saúde está realizando um trabalho de
análise da qualidade da água de todos os poços do interior. A Vereadora LUCIMAR
ZARPELON MAGON (PTB) parabenizou o líder do governo pelo convite feito aos
vereadores para que visitem mais as secretarias. Pediu para que o prefeito municipal de uma
revisada nos pedidos feitos pelos vereadores nos anos de 2005 e 2006 visto que alguns
poderíam ser de muito beneficio para a comunidade. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI
(PFL) falou sobre a questão da indústria de celulose instalada no Carreiro. Disse que não tem
nada contra a empresa, mas que ela deve trabalhar dentro de condições que não coloquem em
risco o meio ambiente bem como a qualidade da água do rio visto que ali próximo existe a área
de captação da água que abastece a população de Serafma Corrêa. O Vereador disse que quer
saber da qualidade da água na área de captação e não daquela que chega á unidade da Corsan
na cidade. Tamhém disse que em momento algum afirmou que a água consumida em Serafma
Corrêa é contaminada. Em aparte o Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) disse que
conversou com um dos responsáveis pela Tondo Celulose e foi informado que a Patrulha
Ambiental esteve no local para verificar a situação da empresa. Informou ainda que há trinta
dias a Tondo está parada, sem nenhum tipo de operação. Quando da entrada em funcionamento
os fiscais da Patram bem como escolas do município serão convidadas a fazer uma visita para
vistoriar a empresa e a forma como trabalha. Retomando a palavra o Vereador PAULO JOSÉ
MASSOLINI (PFL) voltou a afirmar que não tem nada contra a empresa, mas quer que tudo
esteja dentro das normas ambientais. A Vereadora OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
(PMDB) falou sobre o jantar comemorativo ao dia Internacional da Mulher que se realizou no
Clube dos Motoristas. O Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA (PMDB) informou que está em
andamento a licitação para contratação de empresa que irá executar o calçamento das ruas dos
bairros Planalto, Altos do Paraíso e no Santa Lúcia 2. Também comentou sobre o encerramento
da Operação Golfinho no Camping Carreiro e destacou o bom trabalho realizado pelos policiais
que atuaram durante o verão no balneário. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP)
questionou sobre o uso de um veículo da prefeitura para ida a um velório em Porto Alegre.
Disse que já questionou o motorista que negou a viagem. Informou que irá também buscar
explicações junto à secretária municipal da Educação. Outro questionamento do Vereador é com
relação às reformas na escola infantil Castelinho do Saber. Disse que tem informações de que
servidores públicos tiveram que executar serviços no prédio em função de terem sido mal feitos
pela empresa que havia sido contratada pela prefeitura. Também pediu informações ao líder do
Ver. Adir Soranzo
1“ Secretário
lezzomo
'esidente
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54)444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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governo sobre aonde foram utilizados recursos provenientes no BRDE nos valores de 434 mil
e de 18 mil e 150 reais. O senhor presidente da câmara de Vereadores FRANCISCO
BERNARDO MEZZOMO fazendo uso da palavra homenageou as mulheres pela passagem
do dia 8 de março quando se comemorou o dia Internacional da Mulher e destacou que graças a
sua perseverança na luta, através dos tempos, a mulher soube sobrepor-se a seculares obstáculos
e discriminações de toda espécie e de toda ordem, e obtiveram muitas conquistas, dividindo,
hoje, com o homem, as responsabilidades na condução da história da humanidade e nas
transformações que ocorrem na sociedade. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de
que, para constar, eu. Adir Soranzo, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a
presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente.
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Ver. FRANCI^COíjBJ^NARDO MEZZOMO
ffésidente da Mesa Diretora
Ver. ADIR SORANZO
1” Secretário da Mesa Diretora
UNiCSPAL DE VEREADORES
^.AFiNA CORRÊA i RS
^NCÂDA - DATA
PTB:
7}
PP ^
PSDB:
Av.Arthur Oscar nM 509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br

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