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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2007-03-12
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ata #

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I
CÂMARA
^ CÂSVIARA MUNICIPAL DE VEREADORES
« SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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ATA N«. 5/2007
SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/03/2007
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V è
Votação:
Às dezenove horas e trinta minutos do dia doze de março de dois mil e sete, em sua sede, na
Avenida Arthur Oscar n”. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS
realizou a sua 109“ Reunião Plenária da 11“ Legislatura a 5“ Sessão Legislativa de 2007 e a 4“
Sessão Ordinária de 2007. Sob a presidência do Vereador Francisco Bernardo Mezzomo (PFL), e
Secretariado pelo Vereador Adir Soranzo (PFL), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes
Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo
(PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin
(PMDB); Paulo José Massolini (PFL); e Pedro José Fozza (PMDB). Ausente o Vereador
Sebastião Paulo Taborda (PMDB) devido a problemas de saúde. Havendo número regimental a
Presidente determinou aberta a sessão. Havendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou a ATA N”. 4/2007
da Sessão Ordinária de 05/03/2007, aprovada, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la
por escrito. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: O Vereador JORGE TECCHIO (Líder do
Governo) informou que esteve com a gerente da Corsan onde ela colocou um técnico em
tratamento de água e esgoto da região da Serra a disposição da câmara de vereadores, para
esclarecer sobre o tratamento de água feito em Serafma Coixêa. Disse que também esteve com o
secretário da Saúde e ele ficou de mandar o convite para todos os vereadores irem até a secretaria
conhecer como é feito o trabalho de analise de água em todo o municipio. A Vereadora
LUCIMAR ZARPELON MAGON (Líder do PTB) considera que o representante da Corsan
deve vir à câmara para esclarecer todas as perguntas que ficaram no ar sobre a água que o
serafinense consome. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do PFL) disse que o
representante da Corsan já fez todos os esclarecimentos através dos veículos de comunicação da
cidade. Frisou que a preocupação não é com relação à Corsan, mas sim como está a água que é
jogada da indústria de celulose para o rio que pode estar poluindo o meio ambiente. Reafirmou
que é essa a análise que quer ver. Quer também saber como está à questão da entrega dos
terrenos do loteamento Fávero na capela Aparecida. Questionou ainda sobre loteamentos que
estão sendo criados no município visto que muitos falam de irregularidades existentes. Disse que
particulanuente não acredita que existam irregularidades uma vez que para a prefeitura fazer a
liberação tudo deve estar regularizado. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do
PP) falou sobre a estada em Serafma Corrêa do deputado federal Vilson Covatti e da deputada
estadual, Silvana Covatti. ,Na oportunidade eles infomiaram sobre o trabalho que estão
o
VébFrancís0D'^B. Mezzomo
Presidente
Ver. Adir Soranzo
1° Secretário
Av. Arthur Oscar nM509 - Centro - Fone/Fax; (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legisiativoserafina@net11.com.br
câmara
DE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
VEREADORES
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realizando e também receberam reivindicações dos empresários da cidade para que intercedam
questão das aliquotas do ICMS. Sobre a área da saúde questionou sobre de quem é a
responsabilidade em fornecer medicamentos para quem não tem condições de comprar na
farmácia e gostaria de receber esclarecimentos do secretário da Saúde. ORDEM DO DIA: O
Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes: OFÍCIO GAB. N". 74/2007 do
Poder Executivo que encaminha os Projetos de Leis n“. 13 e 14/2007. OFÍCIO GAB. N".
78/2007 do Poder Executivo que convida o Presidente, Ver. Francisco Bernardo Mezzomo, e a
Ver.^* Olderes Maria Piazza Santin, para viagem a Brasília para participar do movimento
“Marcha a Brasília”, em que participarão os chefes de Executivos Municipais e representantes
das Câmaras de Vereadores. Postos em votação, a participações dos Vereadores acima citados
foi aprovada pelos demais Vereadores. OFÍCIO GAB. NL 79/2007 do Poder Executivo que
eneaminha o Projeto de Lei n°. 18/2007. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI
N°. 114/2006 que “Autoriza o Poder Executivo a permutar os lotes nP 22/A e nf 04/D, do
Loteamento Monte Grappa, por 501,34m/ sendo 314,34m^ do lote 06, matrícula 5.315 e,
94,52m^ do lote 07 matricula 5.314, ambas da Quadra G e Registro de Imóveis de Serafina
Corrêa, e dá outras providências ”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N”.
115/2006 que “Autoriza o Poder Executivo a permutar abertura de trecho da Rua Guilherme de
Costa por doação da área atingida”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N°.
7/2007 que “Acrescenta parágrafo único ao art. 4” da Lei Municipal n/ 2311/2006, atribui
gratificação especial ao presidente da Comissão de Sindicância". No aguardo de parecer da
CCJ 0 PROJETO DE LEI N°. 9/2007 que “Introduzparágrafos no art. 4" da lei Municipal n°.
2306/2006, alterando carga horária semanal, vencimentos, condições de trabalho e requisitos
de provimento do cargo de Monitor de Informática ”. APROVADO o PROJETO DE LEI N“.
10/2007 que “Institui campanha para aumento de arrecadação do Município no ano de 2007,
Incentiva e Valoriza o Comércio Local e Institui Premiação e dá outras providências”.
Aprovado o Parecer CCJ n”. 1/2007. Aprovado o Parecer CEP n“. 1/2007. No aguardo de
parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N°. 11/2007 que “Autoriza o Poder Executivo a alienar o
terreno urbano de matricula n" 948, localizado na Av. Miguel Soccol n“. 3097”. Leitura e
remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N**. 13/2007 que “Inclui projeto na Lei n" 2192/2005 -
Plurianual, na Lei n‘\ 2324/2006 - LDO; e na Lei n". 2328/2006- LOA e abre crédito especial”.
Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N". 14/2007 que “Inclui projeto na Lei n‘\
na
Ver, Adir Soranzo
1° Secretário
Ver. nciscoLB. Mezzomo
Presidente
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SEFtAFINACORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
CÁWARA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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2192/2005 - Plurianual, na Lei n" 2324/2006 - LDO; e na Lei n". 2328/2006 - LOA e abre
crédito especial’’. APROVADO o PROJETO DE LEI N". 15/2007 que “Autoriza o Poder
Executivo a subsidiar a Sociedade Beneficente Hospital Paroquial Nossa Senhora do Rosário
Aprovado o Parecer CCJ n”. 2/2007. APROVADO o PROJETO DE LEI N". 16/2007 que
“Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de Direito Real de uso de área do Distrito
Industrial Salete e dá Outras Providências ’’. Aprovado o Parecer CCJ n“. 3/2007. No aguardo
de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N°. 17/2007 que “Altera remuneração dos Servidores
Públicos integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina
Corrêa Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N°. 18/2007 que “Autoriza o Poder
Executivo a locar sala comercial para sediar os Projetos Recriarte, Assistência à Saúde do
Educando, Scuola Di Italiano Arcobaleno, Implantação da Brinquedoteca, e dá outras
providências ’’. APROVADO o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N". 19/2007 de autoria do Ver.
Francisco Bernardo Mezzomo que “Solicita ao Prefeito Municipal que providencie a pintura de
todos os quebra-molas e lombadas situadas no Município de Serafina Corrêa". APROVADO o
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N“. 20/2007 de autoria do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa que
“Solicita ao Prefeito Municipal providências no sentido de remeter a Câmara Municipal projeto
de lei que regulamente o uso de passeios públicos e vias urbanas pelos estabelecimentos
comerciais da área de prestação de sennços - bares e congêneres ’’. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N“. 25/2007 de autoria do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao
Prefeito Municipal providências no sentido de determinar a Secretaria competente da
Administração Pública Municipal que: a) realize a sinalização da estrada que liga a sede do
Município até o Camping do Carreiro, colocando placas informativas de animais e máquinas na
pista; b) realize obras de construção de recuos e abrigos de ônibus para conforto e segurança
dos envolvidos nesse tipo de serviço público concedido”. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N”. 26/2007 de autoria do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao
Prefeito Municipal providências no sentido de determinar a Secretaria competente da
Administração Pública Municipal que providencie a colocação imediata de equipamento de
acionamento automático para funcionamento da bomba de água que se encontra instalada na
propriedade do Sr. Arduíno Gagiola, e dote o local de iluminação para acesso à mesma Com
votação protelada do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N". 21/2007 de autoria do Ver. Paulo
José Massolini que “Solicita ao Prefeito Municipal de Serafina Corrêa que informe a Câmara
Ver. Adir Soranzo
1° Secretário
Ver, fcisç! lezzomo
Presidente
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mai(; legislativoserafina@net11.com.br
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de Vereadores, fornecendo relação, contendo endereço e nome, de todos os beneficiados, na
cidade de Serafina Corrêa, pelo programa federal Bolsa-Família Leitura do PEDIDO DE
INFORMAÇÕES N”. 27/2007 de autoria do Ver. Adir Soranzo que “Solicita ao Prefeito
Municipal de Serafina Corrêa que informe a Câmara de Vereadores, o que segue: a) quais as
sindicâncias que foram instauradas pela Ver.“ Lucimar Zarpelon Magon quando exerceu o
cargo de Prefeito Municipal no ano de 2006; b) se foram instauradas, quais os fatos que por
ventura determinaram tal procedimento administrativo; c) se foram concluídas, quais as
conclusões alcançadas; d) se foram determinadas punições, quais os servidores punidos e tipo
de punição aplicada’’. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA
(PMDB) destacou a parceria que existe entre o poder executivo municipal é o hospital Nossa
Senhora do Rosário para o atendimento a comunidade serafmense. Lembrou que a instituição
atende a todos sem olhar a que classe social pertence. Falou ainda sobre o programa bolão
serafmense que incentiva as pessoas e o comércio a tirar nota para aumentar a arrecadação do
municipio e em troca dá prêmios. Destacou também o incentivo que a prefeitura dá para as
empresas que se instalam em território serafmense. O Vereador ADIR SORANZO (PFL)
registrou a ida a Porto Alegre juntamente com o presidente Francisco Mezzomo onde visitaram
gabinetes de deputados e fizeram reivindicações para a APAE e para o Flospital Nossa Senhora
do Rosário. O Vereador PAULO JOSE MASSOLINI (PFL) disse que a Corsan já deu as
devidas explicações sobre a questão da água que é fornecida a população serafmense. Comentou
sobre a presença do secretário de Planejamento do município na câmara e lembrou que o mesmo
falou sobre o trabalho que estava fazendo, mas não falou sobre planejamento. Quanto aos
recursos aprovados para o Hospital Nossa Senhora do Rosário disse que o dinheiro é para pagar
anestesista e outros serviços que o hospital prestou ao município. Falou também que gostaria de
esclarecimentos sobre comentários que se fazem na cidade onde pessoas seriam utilizadas como
laranjas em questões relativas a loteamentos. A Vereadora LUCIMAR ZARPELON MAGON
(PTB) disse que os vereadores devem dar uma olhada nas áreas industriais se de fato todas as
pessoas que receberam este benefício estão cumprindo com todas as cláusulas dos contratos.
Disse que os vereadores não podem esquecer que além de legisladores também são
fiscalizadores. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) disse que Serafina Corrêa está
mudando e dentro de um ano, com os vários projetos que estão em andamento, o município dará
um grande salto de qualidade. Disse ainda que gostaria que o prefeito e o vice-prefeito viessem a
Ver^Bfáncii lezzomo Ver. Adir Soranzo
Presidente 1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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essa casa e colocassem o que eles pensam em fazer de Serafma Corrêa, os trabalhos que eles
estão desenvolvendo e os investimentos que estão sendo feitos em vários setores do município.
Convidou ao Vereador Paulo Massolini para que acompanhe os demais vereadores quando da
visita à secretaria de Saúde para ver in loco o trabalho que está sendo realizado por está pasta.
Lembrou que hoje o serviço de saúde que se presta em Serafma Corrêa é invejável. Falou
também sobre a participação do vice-prefeito na convenção do PMDB em Brasília onde foi
reeleito o deputado Michel temer para a presidência do partido. O Vereador ARNALDO LUIZ
PACASSA (PP) falou sobre a questão da saúde em Serafma Corrêa e lembrou que a maior parte
dos recursos para o setor vem do Ministério da Saúde. Sobre aquisições de novas máquinas e
equipamentos disse que elas são fruto de financiamento contraído pela prefeitura lembrando que
os próprios vereadores aprovaram no ano passado projeto para que o município buscasse um
milhão e meio de reais junto a Caixa RS. Parabenizou o Sicredi pelo trabalho que vem
desenvolvendo não só em Serafma Corrêa, mas em todo o Estado e no Brasil. Sugeriu a
presidência da casa para que se tente promover congressos de vereadores por região. No seu
entender isso evitaria gastos desnecessários. O senhor presidente FRANCISCO BERNARDO
MEZZOMO informou que já foi tentado fazer encontros por regiões, mas os custos são muito
altos. Comentou sobre a ida a Porto Alegre onde participou de sessão da Assembléia Legislativa
em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e também sobre as visitas realizadas a alguns
deputados estaduais onde foram feitas reivindicações para Serafma Corrêa. A Sessão foi
encerrada na forma regimental. E de que, para eonstar, eu. Adir Soranzo, 1° Secretário da Mesa
Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada
por mim e pelo Presidente.
Ver. FRANCISGé^ERNARDO MEZZOMO
Presidente da Mesa Diretora
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Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
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