sessao nº 16

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f CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
I SERAFiNA CORRÊA-RIO GRANDE DO SUL
DE
í^READORES I
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ATA N“. 18/2007
SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/06/2007
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VotaÇ60‘,
Às dezenove horas e trinta minutos do dia quatro de junho de dois mil e sete, em sua sede, na
Avenida Arthur Oscar n'’. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma CoiTêa - RS
realizou a sua 122"' Reunião Plenária da 1 P' Legislatura a 18" Sessão Legislativa de 2007 e a 16"
Sessão Ordinária de 2007. Sob a presidência do Vereador Francisco Bernardo Mezzomo (PFL), e
Secretariado pelo Vereador Adir Soranzo (PFL), 1” Secretário da Mesa Diretora, os seguintes
Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo
(PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zaipelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin
(PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José Fozza (PMDB); e Sebastião Paulo Taborda
(PMDB). Havendo número regimental o Presidente detenuinou aberta a sessão. Após leitura
pelo T’ Secretário, o Senhor Presidente declarou a ATA N". 17/2007 da Sessão Ordinária de
28/05/2007, aprovada, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la por escrito.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do
PP) comentou sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito e adiantou que existem
indícios de falhas nos procedimentos administrativos. Disse que foi questionado sobre quando
serão abertas as inscrições para o loteamento no baiiTO Aparecida. Lembrou ainda que chamou a
atenção a iluminação existente no loteamento. No seu entender ela é desnecessária por ainda
não haver moradores na área. O Vereador JORGE TECCHIO (Líder do Governo) infonnou
que 0 loteamento do baiiTO Aparecida só não está sendo entregue porque o engenheiro
responsável ainda não entregou o projeto. Também comentou sobre seminário onde foram
apresentados os projetos dos alunos de pós-graduação em meio ambiente. Informou que dentro
em breve estará sendo apresentado o projeto de uma nova rodoviária sendo que a mesma terá
características parecidas com as do pórtico da entrada da cidade. A Vereadora LUCIMAR
ZARPELON MAGON (Líder do PTB) disse que esteve reunida com a secretária de Indústria,
Comércio e Turismo e com o diretor do Senac onde ficou acertado que Serafma CoiTêa vai
receber dois cursos de qualificação técnica. Um de manutenção de computadores e outro de
corte e costura. O Vereador SEBASTIÃO PAULO TABORDA (Líder do PMDB)
parabenizou a Secretaria de Turismo pela organização e os participantes do Campeonato
Municipal de Futebol de Campo destacando a equipe campeã e os atletas que tiveram melhor
desempenho. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do PFL) comentou sobre curso
a ser oferecido pelo Instituto Municipalista Brasileiro sobre fidelidade partidária e perda de
mandato. Também falou sobre o mau uso que está se fazendo do Ginásio de Esportes Valdomiro
Castro. Disse que é urgente que se faça a distribuição dos terrenos junto ao loteamento do baiiTO
Aparecida por que tem muita gente que precisa de um local para morar. Comentou ainda que o
condutor da ambulância em uma detenninada ocasião dirigiu o veículo alcoolizado e pediu que
0 poder executivo tome providências com relação ao fato. ORDEM DO DIA: O Senhor
Secretário procedeu a leitura do Ofício n°. 203/2007 do Prefeito Municipal que solicita
Ver. Francise^. Mezzomo \/er. .AHir Soranzo
Presidente 1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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f CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
í SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
DE
VEREADORES ih
ATA N". 18/2007
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autorização ao Poder Legislativo para o Vice-Prefeito, Senhor Luiz Antônio Grechi Gheller,
afastar-se do País no período de 13 de junho a 4 de julho de 2007, para integrar a missão técnica
à Europa organizada pela Universidade de Caxias do Sul, por solicitação da AMESNE. Feita a
leitura do OFÍCIO PROTOCOLO N”. 92/2007, da Senhora Sirlei Lucila Piva, Suplente de
Vereador (a) pela Bancada do PMDB, em que comunica Renuncia do seu direito como Suplente
em assumir uma vaga como Vereadora quando houver disponibilidade de vagas. Leitura do
OFÍCIO N“. 1/2007 do Presidente da SuinoFest 2007 que convida para o I Seminário: A Força
do Cooperativismo no dia 8 de Junho, na cidade de Encantado-RS. Leitura do OFÍCIO N”.
1/2007 do Presidente da SuinoFest 2007 que convida para o I Seminário de Suinocultura no dia
15 de Junho, na cidade de Encantado-RS. CONVITE do Deputado Marco Alba, Secretário de
Estado de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano que convida para participar do
lançamento da 3“'’ Conferência Estadual das Cidades, que será realizada no dia 6 de junho de
2007, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. OFÍCIO N”. DC/03/2007 da
Associação Beneficente e de Assistência Educacional do RS (ACIRS), o Comitê dos Italianos no
Exterior/RS (COMITES/RS) e o Consulado Geral da Itália de Porto Alegre agradecem a
participação na festa de comemoração dos 200 anos de Nascimento de Giuseppe Garibaldi, 132
anos da Imigração Italiana no Rio Grande do Sul e 61 anos da Republica Italiana. Apresentação,
leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA N”. 1/2007 dos
Vereadores Jorge Tecchio, Lucimar Zarpelon Magon e Sebastião Paulo Taborda que “Dá nova
redação ao Artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Serafina Corrêa ”. Apresentação, leitura
e remessa a CCJ do ANTEPROJETO DE LEI N°. 1/2007 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa
que “Cria o Projeto Empresa Amiga da Saúde no Município ”. No aguardo de parecer da CCJ ao
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 1/2007 da Presidência da Câmara
Municipal que “Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão na Câmara de Vereadores
acrescentando esse ao Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras
providências”. APROVADO o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N". 1/2007 da
Mesa Diretora que “Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal afastar-se do País
no período de 13 de junho a 4 de julho de 2007”, com voto contrário do Vereador Paulo José
Massolini. Feita a leitura que, após ouvido o Plenário, será remetido ao Poder Executivo o
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NL 93/2007 do Vereador Jorge Tecchio que “Solicita ao
Prefeito Municipal que envie Projeto de Lei com a proposta de incentivar o desenvolvimento da
vitivinicultura no município de Serafina Corrêa mostrando modelos e projetos de sucesso da
região, aproveitando as potencialidades locais bem como suas características culturais
econômicas e sociais, mostrando a viabilidade econômica do projeto e agregação de renda para
o produtor e para o município, visualizando um projeto cultural e econômico ”. Feita a leitura
que, após ouvido o Plenário, será remetido ao Poder Executivo o PEDIDO DE
Ver. Jfr Soranzo
1° Secretário
Ver. Frani . Mezzomo
Presidente
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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vereadores
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INFORMAÇÕES N", 94/2007 da Vereadora Lucimar Zarpelon
Prefeito Municipal que remeta a Câmara Municipal, cópias de empenhos e notas fiscais feitos
pelo Poder Executivo no período de 5 à 20 de julho de 2004; e de 11 de agosto à 30 de setembro
de 2004 APROVADO o REQUERIMENTO N”. 84/2006 do Vereador Paulo José Massolini
que "Requer que a Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP), no âmbito de suas
competências, promova Audiência Pública, objetivando colher opiniões de pessoas, órgão e
entidades interessadas na instalação e cedência de espaço público ao Corpo de Bombeiros
Voluntários na cidade de Serafina Corrêa”. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador
ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) disse que Serafina Corrêa pode sim se espelhar em bons
projetos de outros municípios para implantá-los aqui. Comentou ainda sobre projeto de uma
rodoviária para a cidade desenvolvido pelo arquiteto serafinense, Giovani Piva. Destacou que o
profissional foi convidado por uma grande empresa da região para fazer a apresentação desse
projeto. Lembrou que o poder público podería usar essa proposta para implantar a nova
rodoviária. Também comentou que a câmara aprovou projeto para a venda do teiTeno onde
hoje está o museu municipal, mas que até agora não apareceu comprador. Disse que os recursos
seriam usados para a infra-estrutura da área hoje pertencente a sociedade Estrela. Falou
também sobre a Etnia Italiana relembrando as dificuldades e a caminhada dos primeiros
imigrantes até os dias de hoje. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) apresentou fotos
sobre a participação de Serafina Corrêa em Porto Alegre por ocasião dos 200 anos de Giuseppe
Garibaldi. Disse que o município preserva e procura resgatar a cultura dos seus antepassados.
Comentou que a prefeitura tem projeto para preservar a cantina da Sociedade Estrela. O
Vereador SEBASTIÃO PAULO TABORDA (PMDB) falou sobre a situação de um casal de
idosos que habitava uma casa que ameaçava ruir. Disse que a prefeitura ofereceu de graça uma
residência que era usada pela Polícia Civil e se prontificou a fazer as refonnas que fossem
necessárias, mas que estranhamente o casal recusou a oferta e está morando de aluguel em outra
casa no bairro Santa Lúcia dois. O Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA (PMDB) disse que
gostaria de promover uma audiência pública sobre o Corpo de Bombeiros Voluntários.
Argumentou que se os recursos que seriam pagos para dois assessores políticos, daria para fazer
bons projetos nas áreas da saúde e educação. Disse que os vereadores precisam analisar bem
para evitar que a proposta traga prejuízos aos cofres públicos. A Vereadora OLDERES
MARIA PIAZZA SANTIN (PMDB) falou sobre gestão pública e dos preceitos que dever
reger o trabalho do gestor público. Comentou que o prefeito municipal Valcir Reginatto, foi
agraciado com o reconhecimento de personalidade do ano e político 2006. Lembrou que a
câmara de vereadores também está sabendo administrar seus recursos. Sobre novos CCs disse
que talvez esse não seja o momento de criar esses cargos. Comentou ainda sobre a campanha de
arrecadação de mantimentos para as pessoas mais carentes da Cidade. Parabenizou a equipe da
Magon que "Solicita ao
Ver. Fraoelsco B. Mezzomo
Presidente
Ver. AdirSoranzo
1“ Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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Gaúcha pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol de Campo. O senhor Presidente
FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO fez pronunciamento em homenagem a Etnia
Italiana. Disse que é justo destacar e valorizar a significativa colaboração dos imigrantes
italianos para o desenvolvimento do Estado. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (PFL)
também falou sobre a Etnia Italiana. Destacou os sonhos de uma nova vida que os imigrantes
traziam em seus corações e as dificuldades para alcançar esse sonho e que apesar de tudo a busca
pelo sonho da cucagna e da felicidade deve sempre continuar. Disse que tem muita gente que
tem vergonha de cheirar polenta porque provavelmente tenha, quem sabe vergonha de suas
origens. A Sessão foi encerrada na fonna regimental. E de que, para constar, eu. Adir Soranzo, 1”
Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em
avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente.
Ver. ADIR
1° Secretário da Mesa Diretora
Ver. FRA; ARDO MEZZOMO ANZO
Presidente da Mesa Diretora
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oc, - CORRÊA - RS
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ít PTB; 4 PFL.
PMDB:
PSDB:
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54)444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br