sessao nº 25

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DE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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“SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/09/2007
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Às dezenove horas e trinta minutos do dia dez de setembro de dois mil e sete, em sua sede, no
Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal
de Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 134“ Reunião Plenária da 11“ Legislatura a
30“ Sessão Legislativa de 2007 e a 25“ Sessão Ordinária de 2007. Sob a presidência do Vereador
Francisco Bernardo Mezzomo (DEM), e Secretariado pelo Vereador Adir Soranzo (DEM), 1®
Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (DEM); Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon
Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulino Ramos Lopes (PMDB); Paulo
José Massolini (DEM); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1® Secretário, o Senhor Presidente
declarou a ATA N®. 29/2007 da Sessão Ordinária de 03/09/2007, aprovada, assegurando aos
Vereadores o direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: O Vereador
ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) rodou um vídeo que foi apresentado durante
palestra proferida pelo gerente do Banco do Brasil de Serafma Corrêa para alunos e professores
da Apae. O Vereador JORGE TECCHIO (Líder do Governo) informou que o Ministério da
Saúde liberou o dinheiro para o pagamento da nova ambulância e de um outro veículo da
secretaria municipal da Saúde. Também informou que esteve visitando alguns bairros da cidade
e pode constatar que os trabalhos de pavimentações e melhorias nos acessos estão bem
encaminhados e alguns já concluídos. A Vereadora LUCIMAR ZARPELON MAGON (Líder
do PTB) solicitou ao presidente que durante o mês de setembro quando se fazem homenagens a
Pátria se cante antes das sessões o Hino Nacional. O Vereador SEBASTIÃO PAULO
TABORDA (Líder do PMDB) lembrou que ele e o Vereador Soranzo estiveram em Brasília
junto com o vice-prefeito para tratar da liberação dos recursos da ambulância. Também
comentou sobre a liberação de verba para as obras no Cristo Redentor. Comentou ainda sobre
devolução ao município da área onde estava instalada a antiga LBA. O Vereador PAULO JOSÉ
MASSOLINI (Líder do DEM) afirmou que é preciso liberar o quanto antes o loteamento
Aparecida visto que tem muitas pessoas aguardando por uma oportunidade de sair do aluguel.
Também pediu ao Poder Executivo que se não for possível implantar um loteamento no Carreiro
que a prefeitura de toda a assistência necessária para que aquelas pessoas possam ter uma vida
mais digna. Comentou ainda que Serafina Corrêa é carente em áreas de lazer e que por isso a
prefeitura deveria dar mais atenção às áreas verdes do município visto que em alguns locais elas
estão sendo invadidas. ORDEM DO DIA: O Senhor 1® Secretário procedeu à leitura dos
seguintes expedientes: OFÍCIO GAB. N®. 325/2007 do Prefeito Municipal que
recebimento de Pedidos de Providências e comunica que as matérias neles contidas representam
aspirações populares e são de interesse público. OFÍCIO GAB. N®. 337/2007 do Prefeito
Municipal que encaminha o Projeto de Lei n®. 56/2007. OFÍCIO GAB. N®. 340/2007 do Prefeito
a
acusa o
Ver. Fj Ffcísco B. Mezzomo
Presidente
Ver. Adir Soranzo
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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vereadores //
ATA N". 30/2007
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Municipal que encaminha o Projeto de Lei n°. 57/2007. OFÍCIO GAB. N“. 341/2007 do Prefeito
Municipal que solicita a devolução do Projeto de Lei n°. 49/2007. OFÍCIO N“. 11/2007 do
Corpo de Bombeiros Voluntários de Serafma Corrêa que solicita espaço de uma sessão da
Câmara Municipal de Vereadores para expor os trabalhos da entidade ao Legislativo Serafmense,
referente á aquisição do terreno para construção do quartel, bem como, outros assuntos que
forem de interesse geral. Depois de lido em Plenário, este expediente foi deferido pelo Senhor
Presidente e remetido a Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP) para realização de
audiência pública sobre o assunto. No aguardo de pareceres e emendas, o PROJETO DE LEI
N°. 45/2007 do Poder Executivo que “Reestrutura o Código de Posturas do Município de
Serafina Corrêa, instituído pela Lei Municipal n°. 92/1964 e dá providências”. Retirado pelo
Poder Executivo o PROJETO DE LEI N”. 49/2007 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder
Executivo a firmar Convênio com as empresas ABC Engenharia e Meio Ambiente Ltda e
BIOLAW Consultoria Ambiental Ltda, objetivando produção de mudas de árvores nativas”.
Também, retirado o PARECER CCJ N“. 31/2007. Com pedido de vistas retirado, foi
APROVADO o PROJETO DE LEI N". 51/2007 do Poder Executivo que “Autoriza extinguir,
do Quadro de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas da Administração Centralizada,
o Cargo de Secretário da junta de Serviço Militar e altera o Art. 20 da Lei Municipal n°.
2306/2006”. Aprovado o PARECER CCJ N“. 33/2007. No aguardo de pareceres o PROJETO
DE LEI N”. 53/2007 do Poder Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências”. APROVADO o PROJETO DE LEI
N“. 54/2007 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo assumir tarifa de água
relativa à Agência da Previdência Social em permuta do uso da área de 491,74m^ utilizada pelo
Município para o Centro de Saúde”. Aprovado o PARECER CCJ N". 37/2007. APROVADO o
PROJETO DE LEI N“. 55/2007 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a
assumir parte de despesas de impressão de livro de autoria de Serafinense”. Aprovado o
PARECER CCJ N“. 38/2007. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N“. 56/2007 do
Poder Executivo que “Denomina Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa
como Órgão de Imprensa do Poder Executivo ”. Feita a leitura que, depois de lido e aprovado
parecer da CCJ, foi APROVADO o PROJETO DE LEI N“. 57/2007 do Poder Executivo que
“Autoriza o Poder Executivo adquirir peça BIT, 6, SD6, para Máquina do Departamento de
Comandos Mecanizados de Estado da Agricultura e Abastecimento ”. Aprovado o PARECER
CCJ N". 39/2007. APROVADO o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N“. 7/2007
que “Concede Licença ao Vereador Paulino Ramos Lopes, para tratar de assuntos particulares,
e dá outras providências”. Mantido pedido de vistas ao Vereador Sebastião Paulo Taborda a
MOÇÃO N°. 1/2007 de autoria do Vereador Francisco Bernardo Mezzomo que “Requer, após
ouvido o Plenário, seja encaminhada à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, essa
o
Ver. Fi B. Mezzomo Ver. Adir Soranzo
Presidente 1° Secretário
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VEREADORES
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Moção de Apoio em prol ao Projeto de Lei n°. 168/2007, proposto pelo Deputado Estadual
Luciano Azevedo, que trata sobre a revogação da Lei n°. 7.285, de julho de 1979 (que dispõe
sobre subsídios para ex-governadores), e, este projeto prevê o fim deste subsídio
APROVADA a MOÇÃO N”. 2/2007 de autoria do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que
“Requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado a Família Canton, essa Moção de Pesar
pelo falecimento do Sr. Albino Canton". GRANDE EXPEDIENTE: O Senhor Presidente
ERANCISCO BERNARDO MEZZOMO comentou sobre as diferenças entre paises. Disse
que 0 fato de alguns serem mais antigos não significa que sejam mais desenvolvidos. Destacou
que a diferença está no nivel de consciência do seu povo sobre todos os seus aspectos. A
Vereadora OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN (PMDB) também comentou sobre visita
que fez em alguns bairros e realmente constatou que estão sendo feitas obras de muita
importância para os moradores desses locais. Informou ainda que em todas as sessões até o fim
do ano irá abordar sobre a importância do servidor público. O Vereador PAULO JOSÉ
MASSOLINI (DEM) solicitou ao Poder Executivo para que inicie campanha de combate aos
mosquitos e moscas visto que está chegando à temporada de calor e esses insetos causam muitos
transtornos aos moradores tanto do interior como da cidade. Pediu ao Líder do Governo
esclarecimentos sobre denúncia recebida de que estaria havendo a construção de uma moradia
dentro da área verde do loteamento Altos do Paraíso. Solicitou ao Poder Executivo para que
disponibilize mais locais de lazer para a comunidade. Para 0 Vereador o lazer significa mais
saúde física e mental. O Senhor Presidente FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO pediu a
Comissão de Obras e Serviços Públicos para que verifique a situação que está acontecendo no
Alto do Paraíso. A Vereadora LUCIMAR ZARPELON MAGON (PTB) solicitou ao Líder do
Governo para que, quem elabora os projetos enviados pelo executivo tenha cuidado e não use
palavras com duplo sentido. Comentou sobre a relação entre Planejamento Familiar e
loteamentos populares. Disse que se houvesse um planejamento familiar às administrações
municipais gastariam menos na implantação de novos loteamentos. Falou também que na
atualidade está faltando respeito das pessoas com relação à hierarquia e que essa situação
começa dentro da própria família. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) solicitou ao
presidente da casa para que veja da possibilidade de liberar a sala de reunião da câmara para a
justiça eleitoral poder vir ao município e aqui fazer os novos títulos bem como as transferências.
Ele acredita que isso beneficiaria muito para aqueles que precisariam se deslocar para Guaporé
para regularizar sua situação eleitoral. Também sugeriu a Mesa Diretora para que dentro das
possibilidades sejam realizadas sessões nas comunidades do interior porque só assim seria
possível conhecer as verdadeiras demandas dessas localidades. O Senhor Presidente
FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO informou que o assunto já está sendo encaminhado e
que possivelmente a primeira comunidade a receber os vereadores seja a de São Roque. O
Ver,3cincisco B. Mezzomo
Presidente
Ver. Adir Soranzo
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Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) informou que o deputado Vilson Covatti do seu
partido encaminhou para o orçamento de 2008 da União, o pedido de 80 mil reais para o
Hospital Nossa Senhora do Rosário. Comentou também sobre a coluna Tchacole do Jornal
Serafmense. Disse que quem escreveu foi de muito mau gosto por ter tratado de questões intimas
de um religioso. Para o Vereador a coluna foi uma afronta aos religiosos. A Sessão foi encerrada
na forma regimental. E de que, para constar, eu. Adir Soranzo, U Secretário da Mesa Diretora,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim
e pelo Presidente.
Ver. ADIR SORANZO
U Secretário da Mesa Diretora
Ver. ERA^S ERNARDO MEZZOMO
Presidente da Mesa Diretora
SnE.ADOP-^S cA^.Art/.yuN5c;mD|V£
PTB; PFL.
PP Pf«DB;
PSDB:
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