sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 12/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/04/2016
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 4 de abril de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 9^ Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, 1- Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Jairo Vidmar,
Lídio Francisco Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Pinto Cadore, Silmar
Roberto Santin e Vando Fábio Dalmás. Flavendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1^ Secretária, o Senhor Presidente declarou
aprovadas as Atas n2 10/2016, da 8^ Sessão Ordinária, e n^ 11/2016, da 3^ Sessão Especial,
ambas de 28 de março de 2016. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a)
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: 1) OFÍCIO GAB. Ne 86/2016 que envia o
PROJETO DE LEI Ne 17/2016 que “DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E
ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, remetido para CCJRF. 2)
OFÍCIO GAB. Ne 105/2016 que envia o PROJETO DE LEI Ne 18/2016 que "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE
LOTEAMENTO PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OU MISTOS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES, E DÃ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, remetido para CCJRF e COFT. 3) OFÍCIO GAB. Ne 111/2016 que envia o
PROJETO DE LEI Ne 22/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS”, remetido para CCJRF e COFT. 4) OFÍCIO GAB. Ne 124/2016 que ,remete
Balancete da Receita, Balancete da Despesa e Balancete de Verificação relativos ao mês de
janeiro e fevereiro de 2016, colocados ã disposição para consulta na Assessoria Contábil do
Poder Legislativo, b) MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: 1) INDICAÇÃO Ne 1/2016,
da Vereadora Eleni Castro Pizzatto, a qual indica “Ã SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, PARA QUE SOLICITE Ã SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS DA
CIDADE DE PORTO ALEGRE. TREINAMENTO “IN LOCO’’ E TEÓRICO, VISANDO AÇÕES
DE FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. INDICA AINDA, QUE O REFERIDO TREINAMENTO
SEJA REALIZADO PELO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
RESPONSÁVEL POR TAL FISCALIZAÇÃO”, incluido na ordem do dia para discussão e
votação. 2) REQUERIMENTO Ne 14/2016, dos Vereadores Paulo José Massolini, Adir Soranzo,
Eleni Castro Pizzatto e Gilmar Facco, que “REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA PARA DISCUTIR MEDIDAS DE PREVENÇÃO ÃS DROGAS NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA”, incluido na ordem do dia para discussão e votação. 3) OFÍCIO
PROTOCOLO Ne 118/2016, do Vereador Lídio Francisco Oldoni, que comunica a sua
exoneração do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, conforme Portaria ne
473/2016, de le de abril de 2016. 'í)-Q^IO PROTOCOLO Ne 119/2016, do Vereador Silmar
Santin, que comunica a sua exoneração''4Q^_^^ceí^6-^e Secretário Municipal de Trabalho e
Desenvolvimento Econômico, conformevÇort^a..qie ^-2/^016, de ie de abril de 2016. c)
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERBEt^^
Municipários de Serafina Corrêa, que conviB^
CIO .2 13/2016, do Sindicato dos
r sembleia Geral, no dia 7 de
ííS.
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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abril de 2016, quinta-feira, às 19h30min, no Plenário da Câmara, d) PRONUNCIAMENTOS
NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os seguintes Líderes de
Bancadas: Nelson Pedro Mezzomo (PP) e Salete Cadore (PMDB). Em seguida, passou-se ao
GRANDE EXPEDIENTE; a) ORDEM DO DIA: 1) Após, leitura do parecer da CCJRF, foi
aprovada com votos favoráveis de todos os Vereadores, a EMENDA SUPRESSIVA Ne 1/2016
que “SUPRIME-SE A REDAÇÃO DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Ne 10/2016”. 2) Após
leitura do parecer da CCJRF, foi aprovado com votos favoráveis de todos os Vereadores, o
PROJETO DE LEI Ne 10/2016 que “ACRESCENTA NORMAS A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
VIGENTE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PERTINENTES Ã EDIFICAÇÃO E DÃ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3) Após leitura dos pareceres da CCJRF e COFT, foi aprovado
com votos favoráveis de todos os Vereadores, o PROJETO DE LEI Ne 21/2016 que “APROVA
O CALENDÃRIO DE EVENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.Aprovada com votos favoráveis de todos os Vereadores, a INDICAÇÃO Ne
1/2016. 5) Aprovado com votos favoráveis de todos os Vereadores, o REQUERIMENTO Ne
14/2016. b) PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jairo Vidmar, Manoel Gomes, Vando Dalmás, Lídio
Oldoni, Eleni Castro Pizzatto, Silmar Santin e, por último, o Presidente da Mesa Diretora,
Vereador Paulo Massolini. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar,
eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
istribuída em avulsCfs^ será assinada por mim, 1^ Secretária, e pelo Presidente da Mesa
Eleni de F
1§ Secretária da Mesa Diretora
asub Pizzatto
esa Diretora
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