sessao nº 26

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Às dezenove horas e trinta minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e sete, em sua sede.
Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara
Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 135“ Reunião Plenária da 11“
Legislatura a 31“ Sessão Legislativa de 2007 e a 26“ Sessão Ordinária de 2007. Sob a presidência
do Vereador Francisco Bernardo Mezzomo (DEM), e Secretariado pelo Vereador Adir Soranzo
(DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (DEM); Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar
Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Julcemar Piva (PMDB); Paulo
José Massolini (DEM); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou a ATA NL 30/2007 da Sessão Ordinária de 10/09/2007, aprovada, assegurando aos
Vereadores o direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: O Vereador
JORGE TECCHIO (Líder do Governo) comentou sobre a boa organização da Semana
Fan-oupilha e que isso vem demonstrar a importância que a administração municipal dá para a
cultura gaúcha. Lembrou que a prefeitura está em tratativas para aquisição da área onde foi
realizada a Semana Farroupilha. Também informou que foram liberados 192 mil reais para o
calçamento do Morro do Cristo. Comentou sobre a entrega do DVD Reviver feito pelo vice￾prefeito ao Presidente Lula. O Vereador SEBASTIÃO PAULO TABORDA (Líder do PMDB)
destacou que a secretaria de Turismo, mesmo com poucos recursos conseguiu realizar uma
grande Semana Farroupilha. Parabenizou o presidente do PMDB, José Meneguzzi pelo evento
realizado na sexta-feira dia 14 de setembro. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (líder do
DEM) informou que a CPI da Papelão União está em andamento e a sindicância está sendo
levada adiante de forma muito séria para que no final os vereadores decidam da forma mais justa
possível. Pediu informações ao Poder Executivo sobre a coleta do lixo na cidade. Quer saber o
quanto é arrecadado e quais os gastos com o serviço que é terceirizado. Também chamou a
atenção para a necessidade de se realizar um trabalho de combate aos mosquitos, principalmente
0 que transmite a dengue. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) falou sobre
a necessidade do município implantar uma creche na região dos bairros Santa Lúcia um e dois e
no Pedregal. Disse que a Perdigão se prontificou a ajudar. Pediu apoio dos vereadores para este
assunto. Comentou ainda sobre reivindicação dos funcionários da hidrelétrica do Carreiro para
que seja instalado no local um orelhão. ORDEM DO DIA: O Senhor \° Secretário procedeu à
leitura dos seguintes expedientes: OFÍCIO GAB. N“. 344/2007 do Prefeito Municipal que
encaminha o Projeto de Lei n°. 58/2007. No aguardo de pareceres e emendas, o PROJETO DE
LEI N“. 45/2007 do Poder Executivo que "Reestrutura o Código de Posturas do Município de
Serafina Corrêa, instituído pela Lei Municipal n°. 92/1964 e dá providências’’. O Relator da
Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Arnaldo Luiz Pacassa, procedeu à leitura de parecer
no
FraasiBco B. Mezzomo Ver. Adir Soranzo
1° Secretário
Ver.
Presidente
Av. Arthur Oscar n“. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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que recomenda a redistribuição do Projeto de Lei n°. 53/2007. Remetido a CFP o PROJETO
DE LEI N". 53/2007 do Poder Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências”. No aguardo de parecer o PROJETO
DE LEI N". 56/2007 do Poder Executivo que “Denomina Quadro Mural da Prefeitura
Municipal de Serafina Corrêa como Órgão de Imprensa do Poder Executivo Leitura e remessa
a CCJ do PROJETO DE LEI N“. 58/2007 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder
Executivo a firmar Convênio com as empresas ABC Engenharia e Meio Ambiente LTDA e
BIOLAW Consultoria Ambiental LTDA, objetivando produção de mudas de árvores nativas”.
Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N". 59/2007 do Poder Executivo que “Autoriza
o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, um motorista para transporte escolar”.
Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NL 8/2007 do
Ver. Francisco Bernardo Mezzomo que “Autoriza a Mesa Diretora a realizar solenidade de
entrega do Diploma de “Político Destaque” para Presidentes da Câmara Municipal de
Vereadores de Serafina Corrêa, referentes à 9° e 10“Legislaturas”. Leitura e remessa a CCJ do
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N“. 9/2007 do Ver. Francisco Bernardo
Mezzomo que “Autoriza a Mesa Diretora a realizar solenidade de entrega do Diploma de “O
Legislador” para ex-Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa,
referentes à 9“e 10“Legislaturas”. Leitura que após ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito
Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N“. 179/2007 de autoria do Vereador Jorge
Tecchio que “Solicita ao Prefeito Municipal que solicite ao Cartório Eleitoral — Comarca de
Guaporé, que designe diligência para o Município de Serafina Corrêa visando confeccionar
novos títulos e a transferência de títulos. Também, solicita que, em conjunto com esta atividade,
a Câmara Municipal de Vereadores ceda a sala de reuniões a ser utilizada pelos funcionários
do Cartório Eleitoral para este fim ”. Leitura que após ouvido o Plenário será remetido ao
Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N”. 185/2007 de autoria dos Vereadores
Adir Soranzo e Olderes Maria Piazza Santin que “Solicita ao Prefeito Municipal que
providencie manutenção periódica na antena repetidora da RBS, no Distrito de Silva Jardim.
Solicitam, também, que sejam colocadas placas indicadoras na Rua Primavera do Distrito de
Silva Jardim ”. APROVADA a MOÇÃO N". 1/2007 de autoria do Vereador Francisco Bernardo
Mezzomo que “Requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada à Assembléia Legislativa do
Rio Grande do Sul, essa Moção de Apoio em prol ao Projeto de Lei n°. 168/2007, proposto pelo
Deputado Estadual Luciano Azevedo, que trata sobre a revogação da Lei n°. 7.285, de julho de
1979 (que dispõe sobre subsídios para ex-governadores), e, este projeto prevê o fim deste
subsídio”. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador SEBASTIÃO PAULO TABORDA
(PMDB) destacou que as empresas Maxiplast e Credeal estão em franco crescimento e em
conseqüência contratando mais funcionários. Também falou sobre as pavimentações que estão
Ver. Fj3P«Ísco B. Mezzomo
Presidente
Ver. Adir Soranzo
1° Secretário
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ocorrendo nos bairros da cidade.
(PMDB) solicitou ao Poder Executivo para que construa rampas de acesso aos portadores de
necessidades especiais no Ginásio Municipal de Esportes Irceu Gasperin e na prefeitura
municipal. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) comentou sobre o fato de o Brasil ser o
quinto pais no indice de redução de carbono. Lembrou que a Secretaria da Agricultura e Meio
Ambiente vem trabalhado nesse sentido no municipio. Informou que vai apresentar nesta semana
0 projeto de instalação de internet do interior do município ao Conselho Municipal de
Agricultura e Pecuária. Parabenizou o presidente do PMDB, José Meneguzzi, pelo evento
realizado no dia 14 de setembro. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) destacou
fatos da Revolução Farroupilha e lembrou de nomes como Bento Gonçalves e Giuseppe
Garibaldi. Salientou que os italianos acabaram incorporando a cultura gaúcha e prova disso é de
que a região Nordeste do Estado possui um grande número de CTGs. O Vereador ARNALDO
LUIZ PACASSA (PP) informou que entregou ao Ministério Público o trabalho desenvolvido
pela CPI das Portarias. Disse que o trabalho de infra-estrutura nos bairros está sendo muito
elogiado, mas lembrou que é preciso agradecer a Caixa Federal pelo financiamento que fez para
que essas obras fossem realizadas. Solicitou ao Poder Executivo para que faça novos trechos de
calçamento em Silva Jardim visto que boa parte do PIB de Serafma Corrêa vem daquele distrito.
Pediu para que a administração municipal invista mais no tradicionalismo caso contrário ele está
fadado a acabar no município. Comentou que em virtude do que está acontecendo em Brasília o
seu candidato hoje à presidência da República seria Collor de Mello. A Vereadora LUCIMAR
ZARPELON MAGON (PTB) convidou aos vereadores e a população serafmense para que
participe da audiência pública que vai tratar sobre o Corpo de Bombeiros de serafma Corrêa.
Comentou também que a CPI da Papelão União está sendo feito sem olhar cor partidária e que
apesar de estar sendo bastante trabalhosa espera que ao final a população fique satisfeita com os
resultados que irá apontar. O Senhor Presidente FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO
comentou sobre a Semana Farroupilha. Disse que é preciso incentivar os jovens e os CTGs para
que dêem continuidade aos costumes dos gaúchos. Também fez um relato histórico sobre
motivos de ter ocorrido a Revolução Farroupilha. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E
de que, para constar, eu. Adir Soranzo, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada
a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente.
A Vereadora OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
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Ver. FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO Ver. ADIR SORANZO
Presidente da Mesa Diretora U Secretário da Mesa Diretora
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PFL: PTB:
PMDÈs: PP
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