sessao nº 28

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Votação
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As dezenovelEoras e trinta minutos do dia primeiro de outubro de dois mil e sete, em sua sede,
Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara
Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 137“^ Reunião Plenária da 11“
Legislatura a 33“ Sessão Legislativa de 2007 e a 28“ Sessão Ordinária de 2007. Sob a presidência
do Vereador Francisco Bernardo Mezzomo (DEM), e Secretariado pelo Vereador Adir Soranzo
(DEM), r Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores; Adir Soranzo (DEM); Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar
Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Julcemar Piva (PMDB); Paulo
José Massolini (DEM); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1“ Secretário, o Senhor Presidente
declarou a ATA N°. 32/2007 da Sessão Ordinária de 24/09/2007, aprovada, assegurando aos
Vereadores o direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: O Vereador
JORGE TECCHIO (Líder do Governo) falou da visita do secretário estadual de Obras a
Escola Estadual Carneiro de Campos. Comentou sobre a ida dos vereadores à Capela São Roque
e apresentou números sobre a produção de leite e suínos daquela comunidade. Disse que seria
importante que outras capelas fossem visitadas. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA
(Líder do PP) informou que o deputado federal Vilson Covatti destinou emenda ao Orçamento
da União no valor de 80 mil reais para o Hospital Nossa Senhora do Rosário. Comentou também
sobre estragos causados pela chuva na cidade. Destacou que a comunidade de São Roque é
privilegiada em termos de agricultura e que o modelo de trabalho daqueles produtores podería
ser aplicado em outras comunidades. Lembrou ainda que a Secretaria da Agricultura poderia
incrementar suas ações em outras localidades do interior propiciando mais desenvolvimento. O
Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (líder do DEM) pediu agilização na entrega do
loteamento Aparecida. Fez um relato histórico sobre a implantação de loteamentos no município.
Disse que foi informado que algumas pessoas já foram encaminhadas para se cadastrar para
receber os terrenos. Disse que qualquer irregularidade nesse processo será denunciada. Também
comentou sobre a situação do setor primário na capela São Roque. Afirmou que não dá para
comparar valores alcançados de forma coletiva pelos produtores rurais com os resultados de uma
única empresa. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes
expedientes: OEÍCIO GAB. N°. 371/2007 do Poder Executivo que encaminha, em regime de
urgência, o Projeto de Lei n“. 60/2007. OFÍCIO GAB. N°. 372/2007 do Poder Executivo que
encaminha, em regime de urgência, o Projeto de Lei n“. 61/2007. OFÍCIO GAB. N°. 374/2007
do Poder Executivo que informa que os Pedidos de Providências de n°. 185 e 196 foram
remetidos para o órgão competente para as providências cabíveis; e o Pedido de Providência n”.
179/2007, foi oficiado a Sua Excelência Dr. Juiz Eleitoral, pleiteando serviços de qualificação e
transferência de títulos eleitorais em Serafma Corrêa. No aguardo de ajustes o PROJETO DE
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Ver. Frandsco B, Mezzomo
Presidente
Ver. Adir Soranzo
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legisiativoserafina.com.br
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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ATA N”. 33/2007
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LEI N". 45/2007 do Poder Executivo que "Reestrutura o Código de Posturas do Município de
Serafma Corrêa, instituído pela Lei Municipal n°. 92/1964 e dá providências". No aguardo de
parecer da CFP o PROJETO DE LEI N”. 53/2007 do Poder Executivo que "Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências .
Apresentadas emendas e no aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI N“. 56/2007 do
Poder Executivo que "Denomina Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Serafma Corrêa
como Órgão de Imprensa do Poder Executivo Remessa a CCJ da EMENDA ADITIVA N . 1
de autoria do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa que "Acrescenta redação a ementa do Projeto de Lei
56/2007". Remessa a CCJ da EMENDA ADITIVA NL 2 de autoria do Ver. Arnaldo Luiz
Pacassa que "Acrescenta redação ao Art. 1° do Projeto de Lei n°. 56/2007 . Remessa a CCJ da
EMENDA MODIFICATIVA NL 1 de autoria do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa que "Modifica a
redação do Art. 2° do Projeto de Lei n°. 56/2007". Aprovado o Parecer CCJ nL 42/2007 pela
legalidade do PL-59/2007. APROVADO o PROJETO DE LEI NL 59/2007 do Poder
Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, um motorista para
transporte escolar”. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N”. 60/2007 do Poder
Executivo que "Dispõe sobre autorização para locar imóvel edificado, térreo, na Rua Otávio
Rocha n.° 547, esquina com a Rua Barreto Viana”. Dispensado os pareceres foi APROVADO o
PROJETO DE LEI N”. 61/2007 do Poder Executivo que "Autoriza subsidiar a empresa Doces
Cochevis, CNPJ n.° 90.529.438/0001-35, para participar da IV Feira Nacional da Agricultura
Familiar e Reforma Agrária”. GRANDE EXPEDIENTE: O Senhor Presidente FRANCISCO
BERNARDO MEZZOMO comentou sobre a caminhada que participou em comemoração ao
Dia do Idoso e da festa realizada no ginásio de esportes Valdomiro Castro. Disse que a terceira
idade está reivindicando mais horas de aulas de capoeira. Falou ainda sobre o encontro regional
de vereadores e da sua programação. A Vereadora OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
(PMDB) também falou sobre as atividades realizadas para comemorar o Dia dos Idosos.
Destacou que a Expofma teve grande participação de público. O Vereador PAULO JOSÉ
MASSOLINI (DEM) disse que o país tem cada vez mais obrigação de atender aos seus idosos
que tanto contribuem e contribuíram para o desenvolvimento da nação. Solicitou ao presidente
que encaminhe ao executivo pedido de informações sobre a questão do recolhimento do lixo na
cidade. Disse que se a agricultura é tão importante para o município, o Poder Executivo deveria
destinar mais recursos para o setor. Também pediu informações sobre o número de
agroindústrias criadas nos último três anos no município. A Vereadora LUCIMAR
ZARPELON MAGON (PTB) propôs aos vereadores para que todos se engajem para que o
orçamento do município para a agricultura seja aumentado. Disse que dinheiro para dar incentivo
a algumas empresas existe e que o mesmo não ocorre com a agricultura. O Vereador JORGE
TECCHIO (PTB) citou o exemplo do município de Tupandi que investiu na agricultura e está
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Ver. FranGi«& B. Mezzomo
Presidente
Ver. Adir Soranzo
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail; legislativoserafina@net11.com.br
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tendo um grande retomo. Disse que é preciso debater a questão do orçamento e ver se existe
possibilidade de aumentar os recursos para a agricultura. Sugeriu convidar o presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais para debater sobre o setor. O Vereador ARNALDO LUIZ
PACASSA (PP) também defendeu a necessidade de ampliar recursos para a agricultura.
Informou que dados do IBGE apontam que o Rio Grande do Sul é o Estado com maior controle
da natalidade e com o maior número de idosos. Comentou sobre a audiência pública do Corpo de
Bombeiros Voluntários. Disse que todos precisam se engajar na causa da corporação. Informou
que na próxima sessão vai relatar fatos passados, estes sim considerados políticos. O Senhor
Presidente FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO comentou sobre a visita feita aos
produtores de suínos e de leite da capela São Roque. Disse que vai se empenhar para que essas
visitas ocorram em ouras comunidades. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que,
para constar, eu. Adir Soranzo, T Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a
presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente.
/
Ver. FRANCISCp^EKÍTÁRDO MEZZOMO
Presidente da-hfesa Diretora
Ver. ADIR SORANZO
r Secretário da Mesa Diretora
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LIOER da BAHCAÜA - DATA
A a￾PTB: PFL:
PP PMDB:
PSDB.
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