sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 13/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/04/2016
Página 1 de 2
Às 19 horas e 30 minutos, do dia 11 de abril de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 10® Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, 1® Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Jairo Vidmar,
Lídio Francisco Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Pinto Cadore, Silmar
Roberto Santin e Vando Fábio Dalmás. Havendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária. Em cumprimento a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno,
foi realizada a eleição do novo Vice-Presidente da Mesa Diretora para a Exercício de 2016. O
Presidente comunicou que até às 17 horas e 30 minutos de 11 de abril de 2016, foram
indicados dois nomes para a Vice-Presidência da Mesa Diretora, sendo os seguintes: - Primeiro
Nome: Vereador Jairo Vidmar, do PMDB. - Segundo Nome: Vereador Silmar Santin, do PP.
Logo, também informou que até o inicio da presente sessão recebeu o Ofício protocolado sob
n° 133/2016, do Vereador Silmar Santin, solicitando a retirada de seu nome para a eleição do
novo Vice-Presidente. Com essa informação, o Presidente informou que a eleição prosseguida
com
cédulas referentes à eleição serão depositados em um envelope branco, com timbre do Poder
Legislativo, que, em Plenário, será lacrado e assinado por todos os Vereadores, só podendo
aberto por ordem judicial. Não houve impugnações e o Presidente procedeu a eleição do
novo Vice-Presidente. Realizada a votação, o Presidente convidou os Vereadores Nelson
Mezzomo e Salete Cadore para que auxiliassem no escrutínio dos votos. Realizado o
escrutínio, constatou-se o seguinte resultado da eleição: Vereador JAIRO VIDMAR: 8 (oito)
votos; NULO: 1 (um) voto. Eleito o novo Vice-Presidente da Mesa Diretora, o Presidente
declarou empossado no seu respectivo cargo o Vereador JAIRO VIDMAR. Depois de lida pela
1® Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n° 12/2016, da 9® Sessão
Ordinária, de 4 de abril de 2016. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a)
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: 1) OFÍCIO GAB. N° 119/2016 que envia o
PROJETO DE LEI N° 23/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE
MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, encaminhado para CCJRF e
COFT. 2) OFÍCIO GAB. N° 123/2016 que envia o PROJETO DE LEI N° 27/2016 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL^ FIRMAR TERMO DE PARCERIA E
COOPERAÇÃO COM O SENAI - RS E AACISCO, E^DÁ^-OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, remetido
para CCJRF e COFT. b) MATÉRIAS RECEBIDAS DÉ^V^READORES: 1) PEDIDO DE
INFORMAÇÕES N° 4/2016, dos Vereadores Salete Cadore, Jáicp VJdmar, Manoel Gomes e
Vando Dalmás, que “OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS SOBR^v^lFICAÇÃO QUE
ESTÁ EM ANDAMENTO EM TERRENO PRÓXIMO À CRECHE NÒSTR-LBAMBINI, NO
BAIRRO PERIN, SOLICITAM: 1) INFORMAÇÕES SOBRE%^á!-'DADE;^DÁÁEÇIFICAÇÃO
NO TERRENO DA CRECHE BEM COMO A JUSTIFICATIVA D)^^A C0.NSTRI4ÇÃO; 2)
CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DA EDIFICAÇÃO EM EXEè^^OÇ3) FONq:E DE
FINANCIAMENTO E CUSTO DA CONSTRUÇÃO; 4) MEMORIAL DESCRRilW Ò)^B[^ 5)
EDITAL DE LICITAÇÃO DA EMPRESA CONSTRUTORA; 6) NUMERO DA MíÍTOl^LA DO
TERRENO; 7) CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E PREVISÃO DE ENTF^EGA DÃ^HRÔ; 2)
a indicação de um único nome, com votação secreta e que, após, os documentos e as
ser
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
<->
, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
. SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ns 13/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/04/2016
Página 2 de 2
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 10/2016, do Vereador Manoel Gomes, que “SOLICITA AO
PREFEITO QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA DE TELEFONIA VIVO,
DEMONSTRANDO A INSATISFAÇÃO COM A PRECARIEDADE E AUSÊNCIA DE SINAL DE
TELEFONIA MÓVEL NO CAMPING CARREIRO, MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA DAR COBERTURA A ESTA
LOCALIDADE, PARA QUE OS MORADORES E EMPRESAS ALI INSTALADAS TENHAM A
ABRANGÊNCIA DE SINAL NECESSÁRIA. ANEXO, SEGUE COMO EXEMPLO, OFÍCIO DO
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, QUE SOLICITOU A EMPRESA VIVO ÃS MESMAS
PROVIDÊNCIAS”. 3) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 11/2016, do Vereador Paulo Massolini,
que “SOLICITA AO PREFEITO, FISCALIZAÇÃO, COIBIÇÃO E APLICAÇÃO DE LEIS
EXISTENTES PARA QUEM, IRREGULARMENTE E SEM PERMISSÃO, FIXAR CARTAZES,
FAIXAS, ADESIVOS, ENTRE OUTRAS FORMAS DE ANÚNCIOS E PROPAGANDAS, EM
POSTES, ÁRVORES, ETC, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”. 4) PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N° 12/2016, do Vereador Paulo Massolini, que “SOLICITA AO PREFEITO A
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS NAS PRINCIPAIS VIAS DA
CIDADE, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, COM O OBJETIVO DE MAIOR SEGURANÇA”, c)
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
seguintes Líderes de Bancadas: Salete Cadore (PMDB) e Nelson Pedro Mezzomo (PP). Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) Não houve matérias aptas para votação
na ORDEM DO DIA. b) PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso
da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Nelson Mezzomo, Paulo Massolini, Salete
Cadore, Vando Dalmás, Eleni Castro Pizzatto e Jairo Vidmar. Ao final dos pronunciamentos, o
Presidente da Mesa Diretora solicitou as Bancadas dos Partidos Políticos que, de forma verbal
e ao microfone, indicasses os Vereadores para as vagas nas composições das Comissões
Técnicas Permanentes, que foram assim preenchidos: Vereador LÍDIO OLDONI para a
CATMA. Vereador VANDO DALMÁS para a CCEAS. Vereador SILMAR SANTIN para a CCJRF.
Vereador SILMAR SANTIN para a COFT. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de
que, para constar, eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente Ata
da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e,
avulsos, será assinada por mim, V Secretária, e pelo Presidente da
- oue será acompanhada
oeoois de distribuída em
Me^Diretora.
Eleni de Fátima ^
1® Secretária da Mesa Diretora
PautqJosé MassoliniV Pizzatto
Presidentésda Mesa Direton
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone; 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br