sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ns 14/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/04/2016
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 18 de abril de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 11® Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, 1® Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Jairo Vidmar,
Lídio Francisco Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Pinto Cadore, Silmar
Roberto Santin e Vando Fábio Dalmás. Flavendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1® Secretária, o Senhor Presidente declarou
aprovada a Ata n° 13/2016, da 10® Sessão Ordinária, de 11 de abril de 2016. A seguir, foi
realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: 1)
OFfCIO GAB. N° 120/2016 que envia o PROJETO DE LEI N° 24/2016 que “DENOMINA VIAS
PÚBLICAS NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA SEDE MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”, remetido para CCJRF e CCEAS. 2) OFÍCIO GAB. N°
121/2016 que envia o PROJETO DE LEI N° 25/2016 que “INSTITUI COMO ZONA ESPECIAL
DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A ÁREA DESTINADA AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", remetido para CCJRF. 3)
OFÍCIO GAB. N° 122/2016 que envia o PROJETO DE LEI N° 26/2016 que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÀO DE
LOTEAMENTO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
remetido para CCJRF e COFT. 4) OFÍCIO GAB. N° 130/2016 que envia o PROJETO DE LEI N°
28/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO
GERAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA
ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, remetido para CCJRF e
COFT. 5) OFÍCIO GAB. N° 146/2016 que envia o PROJETO DE LEI N° 31/2016 que “DÁ NOVA
REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 3.350, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, remetido para CCJRF. 6) OFÍCIO GAB. N° 150/2016 que envia o PROJETO
DE LEI N° 32/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO
CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, remetido para CCJRF e COFT. 7) OFÍCIO
GAB. N° 154/2016 que solicita correção na numeração do Projeto de Lei n° 32/2016, pois
houve equivoco na digitação, b) MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: 1) PROJETO
DE LEI N° 29/2016, dos Vereadores da Mesa Diretora, que “CONCEDE REVISÃO GERAL
ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO
VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA”, remetido
para CCJRF e COFT. 2) PROJETO DE LEI N° 30/2016, dos Vereadores da Mesa Diretora, que
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA
CORRÊA E ATUALIZA AS TABELAS CONSTANTES DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N°
3.352, DE 30 DE JUNHO\DE^2015”, remetido para CCJRF e COFT. 3) PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N° 13/2016, da'-Ver^adora Eleni Castro Pizzatto, que “SOLICITA AO
PREFEITO. MELHORIAS NA ESH^RULIÚRA^TERNA DA CASA MORTUÁRIA, EM ESPECIAL
NO BANHEIRO, COZINHARSALA^DE ESTÁRL^ÁÊEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 14/2016,
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Foi S-54J444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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da Vereadora Salete Cadore, que “SOLICITA LEVANTAMENTO DOS DANOS MATERIAIS,
ESTRAGOS EXISTENTES NA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CORSO,
EXIGINDO DO CONSTRUTOR OU EMPREITEIRO, DENTRO DO PRAZO LEGAL, A DEVIDA
REPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES COM QUALIDADE DE TODOS OS ITENS E
EQUIPAMENTOS E DE ACORDO COM O PROJETO DA REFERIDA OBRA”, c) MATÉRIAS
RECEBIDAS DE TERCEIROS: 1) OFÍCIO N° D0072/16 - CIGOVCX que comunica a liberação
de recursos financeiros. 2) CONVITE N° 14/2016 da APAE de Serafina Corrêa para
Lançamento da Pedra Fundamentação da Construção da Sede da Entidade, d)
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra
seguintes Líderes de Bancadas: Salete Cadore (PMDB) e Nelson Pedro Mezzomo (PP). Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: 1) Após leitura do
Parecer da CCJRF, foi aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 17/2016
que “DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E ÃREAS VERDES NO
MUNICÍPIO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2) Após leitura dos Pareceres da CCJRF e
COFT, houve vista do Vereador Vando Dalmás ao PROJETO DE LEI N° 18/2016 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA
IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU MISTOS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE
PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3) Após leitura dos Pareceres da CCJRF
e COFT, houve vista da Vereadora Salete Cadore ao PROJETO DE LEI N° 22/2016 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM
ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS”. 4) Após leitura dos
Pareceres da CCJRF e COFT, foi aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N°
23/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E
DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 5) Após leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT, foi aprovado
por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 27/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO COM O SENAI
- RS E A ACISCO, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, b) PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Nelson Mezzomo, Paulo Massolini, Salete Cadore, Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar e
Manoel Gomes. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleni
de Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
avursos, será assinada por mi^l^ Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
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Paulo Jiosé Maàsolim ' -
Presidente ct^esa Diretora
Eleni de F Castro Pizzatto
1® Secretária da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br