sessao nº 2

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CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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ATA NA 4/2006
SESSÃO ORDINÁRIA
Voí^ação:_,
.k^^neve her-as^^trin^-mim tos do dia vinte e três de fevereiro de dois mil e cinco, em sua
lede, na Avenid^rthm Õlcar nA 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa
- RS realizou a sua 58" Reunião Plenária da 11" Legislatura a 4" Sessão Legislativa de 2006 e a
2" Sessão Ordinária de 2006. Sob a presidência da Vereadora Lucimar Zarpelon Magon (PTB) e
Secretariada pelo Vereador Jorge Tecchio (PMDB), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes
Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo
(PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin
(PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José Fozza (PTB) e Sebastião Paulo Taborda
(PMDB). Ftavendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão e convidou aos
Vereadores e presentes a acompanharem o canto do Hino Nacional. A ATA N°. 3/2006 da
Sessão Ordinária de 20/02/2006 permaneceu em pauta para que seja refeita sua redação com as
retificações. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA (Líder do
PTB) mencionou a preocupação do Poder Executivo com a segurança pública no Município.
Com isso, em conjunto com o Governo Estadual trarão um maior efetivo policial a Serafina
Corrêa. Também, incentivando a vinda desses policiais ao Município, a Bancada do PTB e
PMDB, solicitam auxilio moradia aos novos policiais e um auxilio menor ao demais policiais
que não pagam aluguel. Vereador JORGE TECCHIO (Líder do Governo) perguntou ao
Vereador Arnaldo Luiz Pacassa se a retificação pedida pelo parlamentar coincide com o texto
redigido em ata. Também, falou que com a vinda do novo Comandante e o final da operação
golfinho, haverá uma Brigada Militar com condições de atender o Município. Destacou que
vários municípios do Estado tamhém estão adotando auxilio aos policiais como forma de atrair
efetivo policial ao seu Município. Ao final, acrescentou que esse é o caminho certo e uma forma
de viabilizar uma equipe maior de policiais para o Município. Vereador SEBASTIÃO PAULO
TABORDA (Líder do PMDB) parabenizou ao Suplente Jairo Vidmar que em 11 de fevereiro
de 2005, apresentou pedido de providências onde solicitou a instalação do Ensino EJA, e que
hoje está sendo implantado no Município. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu à
leitura dos seguintes expedientes: OFÍCIO NA 90/2006 do Prefeito Municipal que encaminha os
Projetos de Leis n°. 15, 16, 17 e 18/2006. Leitura da Resolução da Mesa Diretora nA 1/2006,
de 22 de Fevereiro de 2006, que “Designa Comissões Técnicas Permanentes para a Sessão
Legislativa de 2006”. Leitura das indicações para Líderes das Bancadas e Líder do Governo,
ficando assim constituídos para a Sessão Legislativa de 2006: PFL: Ver. Paulo José Massolini;
PMDB: Ver. Sebastião Paulo Taborda; PP: Ver. Arnaldo Luiz Pacassa; PTB: Ver. Pedro Jo^
Fozza; Líder do Governo: Ver. Jorge Tecchio (PMDB). VETOS A REDAÇÃO FINAL Jd/ú
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Fjreside^ 1- ^|éretàrio 11= LEGISLATURA - 2= Sessão Ordinária - Ata n=. 4/2006 - Pág. 1 de 7 Rubricas:
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
ITEREADORES
PROJETO DE LEI N“. 73/2005 que “Reestrutura o Regime Jurídico dos Servidores Públicos
do Município e dá outras providências’’. Em conformidade com a Lei Orgânica do Município e
Regimento Interno, a Senhora Presidente evocou chamada nominal para a votação secreta dos
vetos. Realizada a votação, constatou-se o seguinte resultado em escrutínio: VETO ao INCISO
IV do ART. 20 aprovado por unanimidade. VETO ao PARÁGRAFO ÚNICO do ART. 45
rejeitado por maioria absoluta, com cinco votos contrários e quatro votos favoráveis ao veto.
VETO ao ART. 92 rejeitado por maioria absoluta, com cinco votos contrários e quatro votos
favoráveis ao veto. VETO ao PARÁGRAFO ÚNICO do ART. 104 rejeitado por maioria
absoluta, com cinco votos contrários e quatro votos favoráveis ao veto. PROJETO DE LEI N".
12/2006 que “Atualiza a tabela de preços para prestação de serviços à saúde, na área de
diagnósticos, em convênios com entidades públicas ou particulares, estabelecidos pela Lei
Municipal n°. 1704/2000, modificada pela Lei n°. 1925/2002’’ remetido a CCJ e CFP.
PROJETO DE LEI N". 13/2006 que “Institui a campanha para aumento de arrecadação do
Município no ano de 2006, incentiva e valoriza o comércio local e institui premiação e dá outras
providências’’ remetido a CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N”. 14/2006 que “Inclui projeto na
Lei n‘>. 2192/2005 - Plurianual, na Lei n‘’. 2193/2005 - LDO; na Lei n" 2225/2005 - LOA; e
abre crédito especial” remetido a CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N". 15/2006 que “Acresce
órgãos e rubricas ao art. 4° da Lei Municipal n°. 2239/2005” remetido a CCJ e CFP.
PROJETO DE LEI N“. 16/2006 que “Altera o § 2° do Art. r da Lei Municipal n°. 2222/2005”
remetido a CCJ e com pedido de vistas da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin. PROJETO
DE LEI N". 17/2006 que “Inclui elemento de despesa na Lei n‘’. 2225/2005 - LOA e abre
crédito especial” remetido a CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N". 18/2006 que “Autoriza o
Poder Executivo a subsidiar Automóvel Clube de Serafina Corrêa, objetivando realização da 2°
Etapa do Campeonato Estadual Veloterra ” remetido a CCJ e CFP. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N”. 1/2006 que “Concede Título Honorífico de Cidadão Seraflnense”
remetido a CCEAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N”. 1/2006 que “Dá nova
redação a Parágrafo Único do artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores” remetido a CCEAS. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N“. 10/2006 da Vereadora
Olderes Maria Piazza Santin que “Solicita ao Prefeito Municipal providências e estudos para
construção de uma Unidade Básica de Saúde, no bairro Planalto”. PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N“. 11/2006 da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin que “Solicita ao
Prefeito Municipal providências, para conserto do telhado da casa, hoje. Sede do Clube de
Mães Ideal, situado na travessa Edi Ribeiro”. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N”. 12/2006 da
Vereadora Olderes Maria Piazza Santin que “Solicita ao Prefeito Municipal providências, para
construção de uma CRECHE, próximo à escola no Bairro Aparecida ou no novo loteamento do
mesmo bairro, que está sendo implantado”. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N“. 13/2(^^a
118 legislatura - 28 Sessão Ordinária - Ata n=. 4/2006 - Pág. 2 de 7 Rubricas: tório
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Vereadora Olderes Maria Piazza Santin que “Solicita ao Prefeito Municipal providências,
quanto à segurança “CERCA” frontal do Museu Municipal, sito na Av. Miguel Soccol”.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N”. 14/2006 da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin que
“Solicita ao Prefeito Municipal providências, para colocação de sinalização nas ruas da cidade
(centro, bairro, etc..), em especial na Av. 25 de Julho”. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N“.
17/2006 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao Prefeito Municipal providências na
reforma e ampliação da casa localizada no Bairro Planalto, de patrimônio público municipal, e
destinada ao comando da Policia Civil de Serafina Corrêa”. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
N“. 32/2006 dos Vereadores das Bancadas do PMDB e PTB que “Solicitam ao Prefeito
Municipal providências no auxílio moradia para os policiais da Brigada Militar e Policia Civil
do Município de Serafina Corrêa, com objetivo de aumento de efetivo”. REQUERIMENTO
N“. 15/2006 da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin que “Solicita que no dia Internacional
da Mulher, dia 08 de Março, se for realizado homenagem a Mulher, que cada Bairro e Capela
do Município, escolha a mulher que mais se destacou dentro de sua comunidade e nós
vereadores prestaremos esta homenagem aqui na Câmara”. REQUERIMENTO N". 31/2006
da Vereadora Lucimar Zarpelon Magon que “Requer a realização e organização de Sessão
Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher, em 8 de Março de 2006”. GRANDE
EXPEDIENTE: Na abertura do grande expediente, a Senhora Presidente solicitou autorização a
Mesa Diretora para participação especial dos Senhores LUIZ CARLOS FIORIN (Radialista),
LUIZ AMILDO REDER (Jornalista) e a Senhora SANDRA MARA TESSER REDER
(Radialista) para apresentar o novo jornal de circulação regional que se chamara “JORNAL
GAZETA REGIONAL”. Formulando questão de ordem, a Vereadora OLDERES MARIA
PIAZZA SANTIN (PMDB) solicitou a Presidente que citasse o amparo regimental para a
participação especial. A Presidente Vereadora LUCIMAR ZARPELON MAGON (PTB)
explicou que solicitou autorização a Mesa Diretora e concedida à autorização os participantes
estão convidados a participar da sessão. Aprovada a participação, os convidados acima citados
compuseram a Mesa e fizeram uso da palavra apresentando a filosofia, ética, dinamismo,
transparência e o funcionamento do Jornal Gazeta Regional. Após breve apresentação do
funcionamento que terá esse jornal pelos Senhores Luiz Amildo Reder e Luiz Carlos Fiorin, a
Senhora Presidente perguntou se há algum Vereador que queira fazer algum questionamento.
Houve 0 pronunciamento da Vereadora OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN que disse que
não tem nada contra os participantes, desejando sucesso aos mesmos, e perguntou ao Radialista
Luiz Carlos Fiorin se esse jornal irá ter a mesma transparência que tem o seu programa de rádio.
Nesse momento, após a pergunta da Vereadora, houve aplausos na platéia e a Senhora
PRESIDENTE solicitou ao Senhor que está se pronunciando na platéia, que ele se retire do
recinto, pois não é a primeira vez que ele interfere na sessão. Prosseguindo, a S( ora
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PRESIDENTE lembrou ao cidadão que ele não é mais bem-vindo nesta Casa e enquanto for
Presidente o mesmo não entra mais nessa Casa para assistir as sessões. Na continuidade, a
Senhora Presidente disse que, enquanto for Presidente, o cidadão não apareça mais aqui. Houve
aparte do convidado Jornalista Luiz Carlos Fiorin que disse que faria questão que o cidadão
permanecesse. Na seqüência, a Senhora PRESIDENTE disse que a sua vontade prevalece. Fora
dos microfones, mas audível em gravação de áudio, o Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI
(PFL) pediu para colocar em ata o ocorrido. Nesse momento, a Senhora PRESIDENTE evocou
Secretário da Câmara, dizendo a ele fazer questão que conste em ata o que ela está falando. Na
seqüência, o Jornalista Luiz Carlos Fiorin respondeu a pergunta da Vereadora Olderes M.
Piazza Santin e houve perguntas e pronunciamentos dos Vereadores Jorge Tecchio, Arnaldo Luiz
Pacassa e Pedro José Fozza, nesta seqüência, que foram prontamente respondidas pelos
participantes. Em conclusão, a Senhora PRESIDENTE, Vereadora LUCIMAR ZARPELON
MAGON, fez as considerações finais aos participantes. Vereador ARNALDO LUIZ
PACASSA (PP) respondeu à pergunta feita pelo Vereador Jorge Tecchio dizendo que se sente
satisfeito com a retificação posta em ata. Também, disse notar divergências em relação aos
pedidos para a sessão solene em homenagem ao dia da mulher e falou que o pedido da Senhora
Presidente poderia ter sido feito no mesmo molde do pedido de providências que foi subscrito
pelos Vereadores das bancadas do PMDB e PTB. Ainda, sugeriu a elaboração de um decreto
regulamentando a realização da solenidade em homenagem ao dia da mulher. Salientou, também,
que cada dia que passa deve haver uma preocupação maior com segurança pública. Quando se
manifestou sobre segurança pública em sessão anterior, quis exemplificar sobre municípios que
além de moradia, auxiliam com o pagamento de água e luz aos policiais. Argumentou, também,
que há seis policiais e quatro salva-vidas para a operação golfinho e para a segurança do
Município só há três ou quatro policiais. Ao final, mencionou o vandalismo visível que há no
dia-a-dia do Município, inclusive com roubos de carros e declarou preocupação com a demissão
de funcionários que a empresa Perdigão irá fazer, com o aumento do numero de pessoas que
procurarão o Poder Executivo e Legislativo em busca de auxílios e informações. Vereador
PAULO JOSÉ MASSOLINI (PFL) falou que a segurança pública se toma necessária em
circunstância do que aconteceu no Município. Disse que as discussões, assuntos e pedidos de
afastamentos de policiais, trazidos para a Câmara Municipal de Vereadores, trouxe um grande
prejuízo. Acentuou ter sido uma questão individual, aceita pelos demais Vereadores, mas que
teve que aceitar esse encaminhamento, embora tenha tido votado contra. Para o Vereador criou￾se um grande problema no Município, uma vez que isso revoltou a Brigada Militar, tendo
dificuldades em trazerem policiais para cá. Disse ter sido testemunha de grande tumulto no
centro da Cidade e ao se dirigir a Brigada Militar foi informado que a comunidade tem que tomar
providências e falar com o Prefeito. Também, falou da necessidade de um delegado di
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para Serafina Corrêa. Com relação à ata anterior, disse que não falou nada daquilo que está
redigido e afirmou que fará retificações. Relatou que a Presidente não aceitou uma questão de
ordem sua no momento em que queria saber uma informação e que lhe foi negado pelo
autoritarismo da Presidente. Segundo o Vereador, semelhante ao qual foi o autoritarismo dela
agora, quando uma pessoa se pronunciou de maneira inadequada - revoltado com alguma coisa -,
e a Presidente pediu para que ele se retirasse - um direito regimental seu -, mas que, além disso,
disse que enquanto fosse Presidente não gostaria que o cidadão entrasse na Câmara de
Vereadores. Ainda, disse que isso é autoritarismo de cima para baixo e que não ira aceitar esse
tipo de situação. Também, disse não ser contra o pronunciamento da Professora Leni C. Ziliotto,
mas que isso não é feito dentro da sessão. Acrescentou, também, que houve a mesma
interferência dada pela Presidente em abertura de grande expediente solicitando a mesa diretora a
permissão para convidar pessoas para falar de jornal. Disse que ninguém é contra o jornal e
contra o espaço que eles têm para falar, mas não é na Câmara de Vereadores. Pediu que a
Presidente apresentasse a norma regimental e explicou que não encontrou nada relacionado a
isso e quando há é relacionado a convocações de Secretários e tem que passar pelo plenário.
Falou que continuam a descumprir o regimento interno e que não parece que alguém que venha
aqui de cima para baixo, que tenha que obedecer ao que ela diz e ter que acatar, enquanto a
Presidente continua a cometer um monte de irregularidades e a ata continuar sendo manipulada,
pois não condiz nada com o que ele disse. Disse que a sessão é para reunião de Câmara de
Vereadores e que a participação poderá ser feita depois. Para o Vereador esse é o
encaminhamento certo e que deve ser feito e não o autoritarismo de pedir a Mesa Diretora. Ao
final, disse que isso não está no regimento interno e se estiver que lhe apresentem onde está.
Vereadora OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN (PMDB) disse que existe muita coisa que
foi falada e não consta na Ata n°. 3/2006 e que está pedindo algumas correções que gostaria que
constassem em ata. Pediu que também constasse em ata o nome do cidadão na redação que tratou
da perturbação de ordem. Disse que pelo que viu naquela noite, pois usa óculos, mas enxerga, e
continua nessa sessão, ver como é bom quando as pessoas têm opinião própria. Para a
Vereadora, tem que olbar para platéia para saber o que fazer, sendo isso fantástico e ser um
Vereador excelente, maravilhoso. Ainda, solicitou novamente que conste o nome do cidadão da
sessão anterior e que se registre em ata o que foi dito nessa noite, com o registro do cidadão. Ao
final, disse ficar cada dia mais indignada com a opinião própria das pessoas. Na seqüência, a
Senhora PRESIDENTE informou que o nome do cidadão só constará em ata se a Vereadora
pronunciar em plenário. Nesse momento, a Vereadora OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
solicitou ao Vereador Arnaldo Luiz Pacassa se o nome do cidadão consta na retificação feita por
ele - o que foi afirmado pelo Vereador que sim -, e que acha um desrespeito ao cidadão, expulsá￾lo, pedir para se retirar e não ter a coragem de falar o nome dessa pessoa. Então, gosí que
is 3e ite^ 11 a LEGISLATURA - 2® Sessão Ordinária - Ata n=. 4/2006 - Pág. 5 de 7 Rubricas: :retário
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constasse o nome em ata. Após, a Senhora PRESIDENTE disse que isso só prova que ela não
manipula a ata. Na seqüência, houve pronunciamento da Vereadora OLDERES MARIA
PIAZZA SANTIN, fora dos microfones, que não foi captado de forma que se pode ser ouvido
pela gravação de áudio e transcrito. No momento, a Senhora PRESIDENTE disse, ao
microfone, de repente mais que a Senhora Vereadora, que pula de galho em galho que nem
macaquinho. Após, fora dos microfones, a Vereadora OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
pediu que constasse em ata o dito pela Presidente. Prosseguindo, a Senhora PRESIDENTE
evocou 0 Secretário da Câmara, dizendo-lhe que podería constar em ata. Retomando a palavra,
nos microfones, a Vereadora OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN pediu que constasse em
ata 0 ocorrido, porque não é macaco, para começar, e exige respeito. Logo, a Senhora
PRESIDENTE pediu a Vereadora que sentasse, pois seu espaço já teria terminado.
Continuando, a Vereadora OLDERES M. P. SANTIN disse que irá se pronunciar. Em aparte, a
Senhora PRESIDENTE informou que já pediu ao Secretário que conste em ata e que a
Vereadora poderá se sentar. Continuando, a Vereadora OLDERES M. P. SANTIN disse que
senta se quer e que está em grande expediente e pode conversar. Nesse momento, a Senhora
PRESIDENTE cassou a palavra da Vereadora OLDERES SANTIN e a Vereadora em réplica
disse: “Há meu Deus do céu, grande coisa”. Prosseguindo, a Senhora PRESIDENTE pediu
quem será o próximo Vereador a se pronunciar. Com a palavra. Vereador JORGE TECCHIO
(PMDB) falou da vinda de mais um jornal para o Município, a ampliação de uma rede de
comércio regional e a abertura de novas lojas e comércios. Também, acrescentou o aumento de
mais de duzentos alunos na rede municipal e destacou o crescimento que nossa Cidade está
tendo. Disse que com a vinda do novo comando da Brigada Militar algumas distorções serão
ajustadas e mencionou a contratação de novos professores que vem a somar. Ainda, falou que
pelo crescimento que o Município está tendo, vários setores não vão conseguir acompanhar.
Mencionou a situação da Corsan, que merece muito mais que um posto do estado, e que isso não
ocorrerá de hoje para manhã, mas tem certeza que em pouco tempo teremos a agencia da Corsan
no Município. Para o Vereador, isso requer dos Vereadores a discussão ampla do que está sendo
feito em Serafina Corrêa e o que precisa ser feito no setor público. Disse achar importante o
debate sobre atas, mas os Vereadores tem que começar a ver aonde poderá contribuir e auxiliar o
Governo Municipal para o crescimento de Serafina Corrêa. Ao final, afirmou ter analisado a ata
e que os Vereadores estão se detendo em coisas pequenas e deve-se centrar o trabalho na
discussão de projetos. Por sua vez. Vereador SEBASTIÃO PAULO TABORDA (PMDB)
lembrou ao Vereador Paulo José Massolini que foi o seu colega de bancada que trouxe para a
Casa Legislativa a questão da brigada militar. Também, disse que não foi o Vereador ou o
Prefeito Municipal que transferiu os soldados de Serafina Corrêa, mas sim o responsável é o
Estado. Se houve a transferência, alguma irregularidade tinha, disse o Vereador. Ao final^sse
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que a justiça tarda, mas não falha. Na seqüência, a Senhora PRESIDENTE Vereadora
LUCIMAR ZARPELON MAGON (PTB) registrou que, não um, mas vários Vereadores se
levantaram de sua mesa, dirigiram-se até a platéia, não uma vez, mas por várias vezes, durante a
sessão e depois a manipulada seria ela. Também, solicitou ao Poder Executivo que apure aonde
foram parar as cestas básicas que a Secretaria de Educação, em conjunto com o Rotary Clube e
algumas entidades, arrecadou e que fim teve. Segundo a Presidente, não houve distribuição das
cestas pela primeira dama e nem pela Secretária, não sabendo se a Assistência Social tenha feito
à distribuição. Ao final, disse que gostaria de obter essa informação e que os Vereadores também
soubessem disso. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Jorge
Tecchio, r Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após
distribuída em avulsos, será assinada por mim e pela Presidente.
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f SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
Excelentíssima Senhora:
Ver.° LUCIMAR ZARPELON MAGON
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Serafina Corrêa - RS
Assunto: RETIFICAÇÃO A ATA N°^/2006 de 20/02/2006.
Senhor Presidente:
Q^dusih p, Vvi . Vereador da Câmara Municipal de Serafina Corrêa
pela Bancada do em conformidade com o Artigo 62 do Regimento Interno, vêm a
presença de Vossa Excelência, REQUER RETIFICAÇÃO A ATA N°^2005 de 20 DE
FEVEREIRO DE 2006, conforme segue:
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Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Respeitosamente,
Al P S k- ‘A
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL Dfc VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo n; 7,
Dal
Ass.
lima Sra. Lucimar Magon. f7
Presidente da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa.
Serafina Corrêa - RS.
Paulo Massolini em retificação a ata 03/2006.
Eu Paulo José Massolini, vereador do PFL
encaminho a Vossa Senhoria o pedido de inclusão, (retificação) na ata
04/2006 de 23/02/06 o seguinte conteúdo.
A ata n° 03/2006 da sessão ordinária de 20/02/2006
foi colocada em votação. Houve reprovação desta ata por maioria
absoluta dos vereadores com votos contrários de Olderes P. Santin,
Arnaldo Pacassa, Paulo J. Massolini, Adair Soranzo e Francisco
Mezzomo. Houve pedidos de retificação dos vereadores Olderes P.
Santin, Paulo J. Massolini e Arnaldo Pacassa. A ata permaneceu em
pauta para que seja refeita sua redação com as retificações.
Serafina Corrêa, 03/03/2006.
Paulo JosXMãssõlijht
VereadorPFL.