sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ns 15/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/04/2016
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 25 de abril de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 12^ Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, 1® Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Jairo Vidmar,
Lídio Francisco Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Pinto Cadore, Silmar
Roberto Santin e Vando Fábio Dalmás. Havendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária, Depois de lida pela V Secretária, o Senhor Presidente declarou
aprovada a Ata n° 14/2016, da li"* Sessão Ordinária, de 18 de abril de 2016. A seguir, foi
realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: 1)
OFÍCIO GAB. N° 155/2016 que envia o PROJETO DE LEI N° 33/2016 que “INCLUI
ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.° 3385/2015 - LOA, E ABRE CRÉDITO
ESPECIAL”; DESPACHO: Remetido para COFT. b) PRONUNCIAMENTOS NAS
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os seguintes Líderes de Bancadas:
Nelson Pedro Mezzomo (PP) e Salete Cadore (PMDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: 1) Com votos contrários da Vereadora Salete Cadore e
Vereador Vando Dalmás, e votos favoráveis dos demais Vereadores, foi aprovado o PROJETO
DE LEI N° 18/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO PARA FINS INDUSTRIAIS,
COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU MISTOS EM IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DE PARTICULARES, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2) Com votos
contrários da Vereadora Salete Cadore e Vereador Vando Dalmás, e votos favoráveis dos
demais Vereadores, foi aprovado o PROJETO DE LEI H° 22/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE OFICIAL DE
REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS”. 3) Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO
DE LEI N° 28/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A
REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 4)
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 29/2016 que “CONCEDE REVISÃO
GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS VEREADORES, DO
PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA
CORRÊA”. 5) Aprovado por todos os Vereador^ o PROJETO DE LEI N° 30/2016 que
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE ^\VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL^^DI.,VEREADORES DE SERAFINA
CORRÊA E ATUALIZA AS TABELAS CONSTANTES QO /^EXO IV, DA LEI MUNICIPAL N°
3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015”. 6) Aprovado por foi sVereadores-Q PROJETO DE LEI
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ATA N9 15/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/04/2016
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N° 31/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 3.350, DE 30 DE JUNHO DE
2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 7) Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE
LEI N° 32/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO
CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, b) PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Paulo Massolini, Salete Cadore, Vando Dalmás, Eleni Castro Pizzatto, Silmar Santin e Manoel
Gomes. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleni de
Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
-gravação do áudio, confendo a integra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
avufòos, será assinada por l im, 1® Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Eleni de Fá ;ro Pizzatto
Secretária da" Mesa Diretora o^sé Massolini—
Presidentè'^Mesa Diretora
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